No Dia Europeu do Mar, que se celebra esta quarta-feira, o eurodeputado Ricardo Serrão Santos apelou, num texto publicado no seu website, a um uso mais adequado dos oceanos, baseado em conhecimento sólido e com respeito pelos limites ambientais e valores das comunidades. Serrão Santos apelou também a um uso que produza emprego e fortaleça a economia, sem por em causa a sustentabilidade ambiental e dos ecossistemas.

No mesmo texto, o eurodeputado português que é membro da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, chamou a atenção para algumas decisões tomadas aquando da 19ª Sessão da Comissão para o Atum do Oceano Índico decorreu de 27 de Abril a 1 de Maio, na Coreia do Sul. Durante aquela Sessão foi decidido, no que diz respeito aos dispositivos utilizados para auxiliar à pesca de tunídeos, por um lado, banir a utilização de iluminação nos dispositivos de agregação de peixe e, por outro, limitar o número dos dispositivos de agregação de peixe por embarcação.

Para Serrão Santos “em termos genéricos, parece-me importante realçar que as medidas que limitem a utilização e a eficiência de dispositivos que auxiliam ao esforço e mortalidade por pesca que ainda não foram alvo de estudo de impacto ambiental são bem-vindas. Neste momento, sabe-se que os dispositivos de agregação de peixe facilitam a captura de diversas espécies, incluindo os tunídeos, permitindo uma maior eficiência da pescaria e, como consequência, um menor impacto ambiental causado pela perseguição aos cardumes ou tempo utilizado em faina”.

Para Serrão Santos os “550 dispositivos a serem utilizados em simultâneo por cada embarcação, tal como decidido na Coreia do Sul, ainda é um número exagerado e sem o devido suporte científico. Por esta razão, solicito a urgente revisão deste número até que esteja definido o seu impacto ambiental”.

DL/GDPE