Alexandra Manes
Hugo acordou e abriu as persianas. Recebeu uma mensagem do patrão que informava que naquele dia ia fazer mais três horas, dentro do banco de extraordinárias. Estava perto do final do ano e ainda não tinha cumprido as 150 horas extra que a empresa aprovara, sem a autorização expressa dos trabalhadores. Quem se recusar já sabe: “a porta da rua é serventia da casa”.
No andar de baixo do prédio, Rosário passara a noite em branco. Roía as unhas, até à pele, enquanto pensava no que ia dizer naquela entrevista de emprego que estava programada para daí a duas horas. Uma oferta rara naqueles dias. Um contrato a prazo, sem qualquer regalia, e com a possibilidade de terminar a meio, se a patroa o entender. Mas, como Rosário estava a entrar no mercado de trabalho, as suas opções estavam limitadas a ofertas daquele género. Era isso, ou escravatura. E ela roía as unhas, na dúvida sobre qual a melhor tortura.
Do outro lado da cidade, numa casinha pequenina, com o telhado a cair e manchas de humidade, o casal Esteves discutia de forma acesa. Carla tinha descoberto que o Luís tinha sido despedido e não lhe tinha dito nada. Quando confrontado, desatou a chorar e admitiu que tinha ido para a rua. A empresa mudara de política interna. Fora substituído por um computador. E ainda lhe disseram que era justa causa. Carla não podia acreditar. Tal coisa não poderia ser verdade. Não viviam num mundo desumano assim, pois não?
Aquela manhã chegara a Portugal, e não veio pela calada. Veio vestida com nuvens cinzentas e pacotes apresentados pela Spinumviva, com a validação dos amigos que já não são nem do centro, nem cristãos. Não esquecer os sanguinários partidários da filosofia de Milei, capazes de explorar tudo para justificar vidas humanas com números imaginários. E, claro, sentados nas sombras, a aplaudir, estavam os senhores do ódio. Aqueles que se arrogam de serem machos, mas que deixam o cravo afrouxar e morrer nas suas mãos.
Chamaram-lhe, eufemisticamente, pacote laboral. Uma medida de marketing, certamente patrocinada pela consultadoria de uma empresa digna de futuro primeiro-ministro. Na verdade, é a sangria do povo. Uma última investida junto dos direitos que conquistamos há mais de cinquenta anos, a ferro e fogo. É uma armadilha e uma morte anunciada para o que resta dos pobres e remediados em Portugal. Montenegro está disponível para assinar este acordo com os grandes senhores do patronato, desde que lhe garantam um lugar na mesa, em anos vindouros. Um acordo miserável, parafraseando o outro que acha que a Revolução é brinquedo.
Quando celebramos as datas que andam por aí por estes dias, não se trata de um apagar de velas, e de um sorriso acéfalo. Honrar o 25 de abril e, principalmente, o 1 de maio, é levar a luta para a rua. O país está à beira de acordar com mais horas de trabalho e menos direitos para a classe operária. Mais cego, é quem não o quer ver. Eles estão a aproveitar esta luta para destruir o que resta do sindicalismo. E mais cego é quem ainda não vê. Estamos condenados a cair, mas não precisamos de nos deixar ficar no chão. Juntem-se, este ano, e sempre que for necessário. Marchem junto às casas dos ministros. Não se calem em frente aos fachos e aos patrões. Somos seres humanos. Mulheres e homens com direitos. Obriguem-nos a temer a realidade que não querem que se saiba: o povo é soberano. E o povo tem fome de viver.
Venicio da Costa Ponte
Vice-coordenador da Iniciativa Liberal Açores
Há manhãs em que a leitura da imprensa regional nos devolve uma dose de entretenimento que nenhum algoritmo de Inteligência Artificial conseguiria replicar. Estava eu, no meu habitual périplo pelas notícias das nossas nove ilhas, quando me deparo com uma declaração de José Manuel Bolieiro que merece figurar no panteão do otimismo antropológico: em 2028, o PSD concorrerá sozinho.
Tal como o apóstolo São Tomé, confesso que a minha natureza é a da dúvida metódica. “Só vendo”, pensei eu, enquanto tentava processar a ideia de um partido que governa em coligação tripartida — e que ainda assim precisa de equilibrar pratos com o Chega, a IL e o PAN para não deixar cair o orçamento — anunciar, com dois anos de antecedência, que afinal já não precisa de companhia para ir ao baile.
O sarcasmo é inevitável. Bolieiro garante que “não há risco de melindres” entre os parceiros CDS e PPM. É uma forma elegante de dizer que o divórcio está assinado antes mesmo da renovação dos votos, mas que, até lá, todos continuam a partilhar o mesmo teto institucional com um sorriso diplomático. É a política do “estamos bem”, embora a perceção pública, como a própria entrevista sugere, insinue por vezes que o vice-presidente manda mais do que o presidente. Bolieiro desmente, claro. Mas na política, como na física, quando se gasta tanta energia a desmentir quem manda, é porque a autoridade está a ser exercida por osmose.
Para um liberal, esta súbita vontade de “solidão” do PSD Açores levanta questões interessantes. Se o PSD quer concorrer sozinho para “não se anular”, por que razão não aproveita essa clareza de liderança agora? Por que razão continuamos a ver uma governação que, nas Lajes, admite a ingenuidade do otimismo e, na SATA, navega entre a ausência de pessimismos e a falta de soluções concretas para a saída da Ryanair?
A visão de futuro que os Açores exigem não passa por saber se o PSD vai sozinho ou acompanhado ao altar das urnas em 2028. Passa por saber se teremos a coragem de transformar a Região num polo de competitividade real, livre da “dependência crónica das transferências do Estado” que o próprio Bolieiro critica ao apontar o dedo à Lei das Finanças Regionais. Culpar o centralismo de Lisboa é o desporto nacional preferido de qualquer governo regional, mas a verdadeira autonomia conquista-se com reformas, com o tal “choque fiscal” que atraia investimento.
Em 2028, veremos se o PSD vai sozinho. Até lá, ficamos com a promessa da “palavra dada”. Prefiro focar-me nos resultados dados. Porque, no fim do dia, o que interessa ao pagador de impostos açoriano não é a composição da lista eleitoral, mas sim se o governo — seja ele de que cor for — tem a coragem de tirar a mão do seu bolso e deixar a economia respirar. Veremos.
Estão novamente abertas as candidaturas aos sistemas de incentivos financeiros destinados ao apoio público a iniciativas de reconhecido interesse para a promoção do destino turístico Açores, no âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/A, de 20 de julho.
Estes apoios visam estimular projetos inovadores e estratégicos para a valorização e notoriedade do destino, estando a sua atribuição sujeita à dotação orçamental disponível anualmente.
Recorde‑se que as candidaturas haviam sido temporariamente suspensas no âmbito da preparação e execução do Plano e Orçamento da Região para 2026, em consonância com a necessidade de priorizar projetos financiados por fundos europeus, nomeadamente no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Programa Operacional Açores 2030 (PO 2030) – instrumentos que apresentam uma relevância estratégica acrescida e implicam prazos de execução particularmente exigentes.
Com o evoluir da execução orçamental, a Direção Regional do Turismo retoma as condições para receção de candidaturas a este sistema de incentivos. Informação adicional sobre o processo de candidatura pode ser consultada em https://turismo.azores.gov.pt/regime-de-financiamento-publico-de-iniciativas-com-interesse-para-a-promocao-do-destino-turistico-acores/
A Câmara de Ponta Delgada vai atribuir a Medalha de Ouro do Município à RTP Açores na sessão comemorativa do feriado municipal, a realizar-se no próximo dia 11 de maio, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A proposta de atribuição da Medalha de Ouro do Município foi aprovada por unanimidade, em reunião ordinária, reconhecendo o relevante contributo da RTP Açores para a informação, cultura, coesão social e afirmação da identidade açoriana ao longo das últimas cinco décadas.
Recorde-se que a RTP Açores assinalou, no ano passado, 50 anos de atividade, afirmando-se como o operador de serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores.
Depois da Chave de Honra, a Medalha de Ouro constitui a mais alta distinção honorífica municipal, destinando-se a agraciar pessoas individuais ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado ao município serviços considerados excecionais, em qualquer domínio de que tenham resultado relevantes e reconhecidos benefícios para Ponta Delgada, contribuindo para o seu engrandecimento.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada vai atribuir 50 mil euros à Irmandade para a organização das festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres, que decorrem entre 8 e 14 de maio.
“É com profundo orgulho e sentido de missão que renovamos este apoio, reconhecendo o valor ímpar das festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres, expressão maior da fé e da identidade açoriana”, salientou Pedro Nascimento Cabral.
O autarca realçou “o fervor religioso” com que as festas são vividas pela população açoriana e, sem deixar de enaltecer “a dignidade” que a Irmandade tem conferido às celebrações, fez também questão de destacar a dimensão humana, profana e cultural das festividades.
“É o nosso povo que continua a dar significado às festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres. E isso é tanto válido para os que professam a fé cristã, como para aqueles que participam e vivem as festividades nas suas outras vertentes. Ponta Delgada acolhe, na mesma dose de entusiasmo, todos quantos aqui se reencontram”, disse, sublinhando “o significativo envolvimento das comunidades emigradas”.
Os 50 mil euros de apoio protocolados entre a autarquia e a Irmandade destinam-se à comparticipação dos custos com a aquisição de bens e serviços necessários à realização das festas. É igualmente cedida a concessão do direito do terrado na área tradicional das festas, nomeadamente o Campo de São Francisco, que corresponde a uma estimativa de proveitos na ordem dos 50 mil euros.
As candidaturas ao Estagiar U decorrem de 1 a 31 de maio em simultâneo para jovens e entidades promotoras deste programa de estágio profissional em contexto real de trabalho para jovens estudantes, com residência nos Açores, a frequentar o ensino superior em cursos de licenciatura, mestrado e pós-graduação.
As candidaturas devem ser submetidas em empregojovem.azores.gov.pt, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego.
Os estágios têm a duração de um mês e podem decorrer nos meses de julho, agosto ou setembro, com início e fim no mesmo mês, com um horário semanal máximo de 25 horas, em horário idêntico ao praticado pela entidade promotora.
Podem promover programas de estágio no âmbito do Estagiar U as empresas privadas, as cooperativas, as empresas públicas e as entidades sem fins lucrativos.
Aos jovens é atribuída uma compensação pecuniária no valor atual da retribuição mínima mensal garantida na região.
Este montante é reduzido em 30% quando o jovem opte por não frequentar uma oficina de formação certificada com carga horária não inferior a 20 horas, em formato e-learning e em horário pós-laboral em áreas como empreendedorismo, desenvolvimento pessoal, inteligência artificial e educação mediática e cibersegurança, nos termos fixados no despacho publicado em Jornal Oficial.
A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo procedeu à assinatura de protocolos de colaboração com diversas associações culturais e desportivas do concelho, reforçando, assim, o seu compromisso com o desenvolvimento local e o apoio ao movimento associativo.
Os acordos assinados visam garantir melhores condições para que as entidades possam prosseguir a sua atividade anual regular, promovendo iniciativas que enriquecem a vida cultural, social e desportiva da comunidade.
A presidente da autarquia, Graça Melo, destacou que as associações “desempenham um papel fundamental na dinamização do concelho, sendo responsáveis pela preservação de tradições, pela promoção de eventos e pela criação de oportunidades de participação ativa para cidadãos de todas as idades”.
Acrescentou ainda que “incentivam a prática de atividade física e estilos de vida saudáveis, enquanto, na vertente cultural, contribuem para a valorização da identidade local e para o fortalecimento do sentimento de pertença”.
Com estas parcerias, o município de Vila Franca do Campo reconhece e valoriza o trabalho contínuo e dedicado das associações locais, cujo contributo é essencial para o progresso harmonioso do concelho, promovendo uma comunidade mais ativa, coesa e participativa.
O Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) realizou um encontro técnico dedicado à “Intervenção Comunitária em Crianças e jovens em situação de risco”, assinalando o Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância. A iniciativa, que reuniu diversas instituições açorianas, desde a Segurança Social a entidades privadas e centros de saúde, serviu para consolidar as estratégias de atuação do Núcleo de Apoio à Criança e Jovem em Risco (NACJR) e contou com a presença da coordenadora da equipa técnica do Comissariado dos Açores para a Infância, Carmen Ventura, que enalteceu o trabalho desenvolvido.
A coordenadora destacou a importância da abertura da instituição à comunidade, referindo que o encontro deu visibilidade a um trabalho exaustivo que precisa ser mais conhecido. Carmen Ventura sublinhou a necessidade de fortalecer as pontes e o trabalho em rede entre os diversos serviços da região, priorizando sempre o superior interesse da criança e o bem-estar das famílias.
Para a coordenadora do NACJR e médica pediatra do HDES, Augusta Arruda, o sucesso do evento residiu precisamente no networking e na partilha de experiências. Segundo a responsável, o objetivo central passa por dotar as equipas de ferramentas que permitam atuar precocemente nas situações de risco, evitando que estas evoluam para situações de perigo tipificadas por lei.
Desde a sua criação no HDES este núcleo multidisciplinar — composto por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos — já acompanhou cerca de 102 crianças e jovens. Apesar dos desafios logísticos, Augusta Arruda reforçou a satisfação com os resultados alcançados desde que assumiu a coordenação, destacando que esta proximidade entre instituições promove a elaboração de melhores planos de vigilância para os menores.
O navio da Marinha NRP Figueira da Foz realizou, no âmbito de uma ação de fiscalização, uma apreensão de cerca quinhentos quilos de pescado a bordo de uma embarcação de pesca, nos Açores.
Nesta ação, a equipa do NRP Figueira da Foz verificou a prática de pesca comercial numa zona de proteção total do Parque Marinho dos Açores, localizada no Banco D. João de Castro, a noroeste da ilha de São Miguel, resultando na apreensão de goraz e de peixe‑espada‑branco, bem como da arte de pesca utilizada na captura, que se encontrava em situação irregular.
A embarcação foi divergida para o porto de Ponta Delgada, a fim de dar seguimento aos procedimentos legais e administrativos aplicáveis.
A Rede de Áreas Marítimas Protegidas dos Açores (RAMPA), implementada por decisão do Governo Regional a 1 de janeiro, abrange cerca de 30% da Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos Açores, constituindo a maior rede de áreas marinhas protegidas da Europa.
A Marinha Portuguesa assegura, de forma permanente, a vigilância, fiscalização e proteção do espaço marítimo nacional, contribuindo para o cumprimento da legislação, a segurança marítima e a defesa dos interesses nacionais no mar.
A Federação das Pescas dos Açores (FPA) manifestou a “mais profunda preocupação e indignação” perante a escalada “abrupta” do preço dos combustíveis nos Açores. O aumento do preço dos combustíveis “poderá levar embarcações açorianas a permanecer em terra já nos próximos meses”, situação que pode colocar em risco empresas e empregos do setor das pescas nos Açores.
Em comunicado, a Federação das Pescas dos Açores considera que o aumento anunciado para 1 de maio representa “um golpe duríssimo num setor já sob enorme pressão”, lembrando que entre fevereiro e maio “o aumento acumulado atinge os 0,52€/litro, um valor absolutamente incomportável para a generalidade das empresas do setor”.
Na missiva enviada às redações, a FPA vincou que “o combustível representa cerca de 40% dos custos operacionais de alguns segmentos de frota/embarcações, sendo, por isso, determinante para a sua viabilidade económica”.
Em virtude do que está a acontecer, o cenário é preocupante. “Estamos perante uma escalada de preços sem precedentes, profundamente injusta, ofensiva e desproporcionada face às exigências que têm sido impostas ao setor. A situação torna-se ainda mais grave por coincidir com o arranque da safra do atum, um momento crítico para a atividade”, pode ler-se.
Existindo embarcações com consumos diários que podem atingir os mil litros, o anunciado aumento dos combustíveis é uma ameaça à “sustentabilidade económica de muitas empresas”, considerando a federação que em virtude deste novo aumento a atividade de muitas delas “fica seriamente comprometida”.
Face aos elevados custos “alguns armadores ponderam seriamente não sair para o mar nos próximos meses, o que terá consequências devastadoras em toda a fileira das pescas, da captura e produção à comercialização e indústria com um impacto direto na economia regional”.
Perante este cenário, a Federação das Pescas dos Açores exige uma “resposta articulada entre o Governo Regional e o Governo da República, com a adoção de medidas excecionais para fazer face a uma situação igualmente excecional”, acrescentando que “os momentos de crise exigem liderança, responsabilidade e ação. É urgente uma resposta rápida, firme e eficaz que salvaguarde um setor estratégico, essencial não só para a economia regional, mas também para a identidade e coesão social dos Açores”.