A Biblioteca Municipal Tomaz Borba Vieira, na freguesia de Santa Cruz, cidade da Lagoa, volta a abrir as portas à comunidade para mais uma edição do programa “Sábado em Família”. O encontro está marcado para o próximo dia 21 de fevereiro, pelas 16h00.
Sob o mote “Era uma vez… histórias e emoções em família!”, esta sessão pretende criar um ambiente de partilha e reflexão. Segundo a nota enviada pela Câmara da Lagoa às redações, o principal objetivo da iniciativa é a promoção da leitura, inserindo-se num projeto de cariz educativo e cultural que privilegia o convívio intergeracional entre pais, filhos, avós, netos, tios e sobrinhos.
Para conduzir esta tarde dedicada à imaginação, o município convidou duas especialistas com vasta experiência no território. Rita Silva, psicóloga escolar e mestre em Psicologia da Educação, desempenha funções na Escola Básica Integrada de Lagoa desde 2019. A profissional acredita que o segredo de uma convivência harmoniosa reside na empatia, defendendo que, “quando se escutam e compreendem as histórias por detrás dos comportamentos, tudo começa a fazer mais sentido”.
A acompanhar a sessão estará também Rosa Teixeira Santos, educadora de infância e professora do 1.º Ciclo com um percurso ligado à Escola da Relvinha (EB1/JI Tavares Canário). Residente no concelho desde 2000, a dinamizadora destaca o poder da narrativa oral como uma ferramenta fundamental para a aprendizagem e para o estreitar de laços entre as diferentes gerações de lagoenses.
A participação no evento é totalmente gratuita e aberta a toda a comunidade interessada. Para esclarecimentos adicionais, os munícipes podem contactar a Biblioteca Municipal Tomaz Borba Vieira.
Márcia Goulart
Deputada pelo PSD na ALRAA
Num tempo em que a tecnologia aproxima continentes, cresce silenciosamente a distância dentro de muitas casas.
Nos Açores, terra marcada pela proximidade humana, multiplicam-se histórias de jovens mergulhados em vidas digitais invisíveis aos olhos das próprias famílias.
O alerta é claro: estamos a correr o risco de criar gerações conectadas ao mundo, mas desligadas de quem lhes está mais próximo.
A distinção da Escola Secundária Vitorino Nemésio e da Escola Secundária Manuel de Arriaga, com o Selo Protetor representa um marco importante na promoção de ambientes educativos seguros.
Esta certificação nacional valida políticas preventivas, sistemas de gestão de risco e práticas consistentes que reforçam a proteção física, emocional e digital dos alunos.
Contudo, nenhuma certificação, por mais sólida que seja, substitui a presença ativa de um pai, de uma mãe ou de um encarregado de educação. A escola protege durante o dia. A família protege todos os dias.
Durante a iniciativa “Ligados com Segurança! A Internet também é um perigo!”, José Freire, presidente da Associação Desliga, expôs uma realidade perturbadora: o maior perigo digital das crianças não está na escola! Está no quarto delas.
Há jovens que passam horas isolados em “cavernas digitais”, consumindo conteúdos que os pais desconhecem e comunicando com pessoas cuja identidade muitas vezes não é clara.
A maioria, prefere esconder problemas, com medo de perder o telemóvel ou de ser castigada, aumentando o risco de ficarem expostos a situações graves. A tecnologia ajuda, mas é a confiança que protege.
Na Região Autónoma dos Açores, as regras sobre o uso de telemóveis mantêm se distintas da legislação nacional de 2025. Aqui, cabe aos Conselhos Executivos adaptar normas ao contexto local, numa gestão orientada pelo Estatuto do Aluno, que limita o uso de dispositivos apenas durante momentos letivos, salvo quando autorizados para fins pedagógicos.
Esta autonomia torna ainda mais evidente algo fundamental: nenhuma escola, por mais preparada, consegue regular sozinha os comportamentos digitais dos alunos. O envolvimento dos pais é imprescindível, sobretudo em três frentes: regular o acesso às redes sociais e gerir tempos de ecrã e idades mínimas de acesso é responsabilidade familiar; utilizar programas de controlo parental, que são ferramentas úteis, mas nunca substituem diálogo e acompanhamento; garantir coerência entre casa e escola, pois quando a família não reforça regras escolares, qualquer medida perde eficácia.
Vários estudos nacionais apontam que o uso excessivo de dispositivos está a reduzir o tempo de qualidade entre pais e filhos, fragilizando a comunicação e intensificando conflitos. A chamada “tecnoferência parental”. Quando os adultos se deixam absorver pelos seus próprios telemóveis, esse hábito gera frustração e ansiedade nas crianças, que sentem a atenção substituída por um ecrã. O resultado é um afastamento mútuo que corrói o vínculo familiar.
A solução, porém, não é proibir tecnologia. É reencontrar o equilíbrio: menos ecrãs à mesa; mais diálogo; mais presença; mais exemplo.
A segurança digital das crianças é uma responsabilidade partilhada, mas começa no lar. As escolas podem criar ambientes seguros, as associações podem alertar, formar e mobilizar, os governos podem legislar, mas só as famílias podem garantir, na prática do dia a dia, o acompanhamento, a vigilância emocional e a educação digital que as crianças verdadeiramente precisam.
A tecnologia não é um inimigo. O risco está no uso não acompanhado. E a maior ferramenta de proteção continua a ser simples e insubstituível: estar presente.
A associação Amigos dos Açores – Associação Ecológica faz um balanço positivo do projeto de restauro ecológico que tem vindo a desenvolver na Reserva Florestal de Recreio do Pinhal da Paz, na ilha de São Miguel. Segundo a organização, a parcela intervencionada já apresenta sinais consistentes de recuperação ambiental, afirmando que os resultados agora observados “confirmam a evolução favorável do processo de restauro da área” que tem estado sob intervenção direta da associação desde setembro de 2023.
A evolução do ecossistema é visível através da floração e do aparecimento de novos rebentos nas plantas endémicas introduzidas, sinais que a associação destaca como cruciais para o sucesso da iniciativa. O projeto incide sobre uma área de aproximadamente 6.000 metros quadrados, onde o esforço de recuperação tem permitido o crescimento sustentado de flora nativa, num processo que os responsáveis consideram estar a dar “provas de vitalidade”.
Neste espaço, têm sido plantadas espécies como a ginja, a faia, a urze, o sanguinho, o azevinho e o folhado, fornecidas pelos Serviços Florestais. No entanto, os Amigos dos Açores reforçam que o trabalho vai além da plantação, sendo essenciais as intervenções de remoção de espécies invasoras como a conteira ou o incenso, de forma a “assegurar espaço, luz e nutrientes às espécies em desenvolvimento” que ali tentam singrar.
De acordo com nota enviada pela associação, o sucesso desta iniciativa deve-se em grande medida à componente comunitária, tendo já contado com a participação de cerca de 300 voluntários, com idades entre os 4 e os 81 anos. Perante tamanha adesão, a associação fez questão de expressar publicamente “o seu agradecimento pelo empenho e contributo para o sucesso do projeto”, sublinhando o papel fundamental da sociedade civil na proteção do património natural da ilha de São Miguel.
Esta intervenção decorre ao abrigo de um protocolo de cooperação com a Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial, que prevê a cedência da parcela para que a associação assuma a responsabilidade pela sua limpeza e manutenção. Os Amigos dos Açores lembram que este é um compromisso contínuo e que a colaboração institucional é o que permite a disponibilização das plantas endémicas necessárias para repovoar a área.
A próxima ação de voluntariado ambiental já tem data marcada para o dia 28 de fevereiro, pelas 10h00, convidando a população a participar ativamente na preservação deste pulmão verde. A organização sublinha que a participação é gratuita e aberta a todos, mas recorda que a inscrição prévia é “obrigatória para efeitos de seguro”, podendo os interessados contactar a associação através dos canais habituais.
José Pacheco
Presidente e Deputado do CHEGA Açores
Portugal voltou a descer no Índice de Perceção da Corrupção divulgado pela Transparency International. Ficámos com 56 pontos em 100 e na metade inferior da União Europeia.
Não é conversa de café. Não é “sensação”. É um indicador internacional que mede como o mundo vê a integridade das nossas instituições.
E quando o mundo nos vê a descer, isso tem consequências.
Durante anos habituámo-nos a ouvir que “não somos dos piores”. Mas essa é uma ambição pequena para um país que quer ser respeitado. O problema não é apenas a existência de casos de corrupção. O problema é a cultura de impunidade, a lentidão da justiça, a falta de consequências políticas imediatas e a normalização de práticas pouco transparentes.
Agora pergunto: os Açores estão fora desta realidade? Claro que não.
Somos uma Região onde o peso do setor público é enorme na economia. Dependemos fortemente de fundos europeus, de apoios regionais, de contratos públicos, de decisões administrativas que impactam diretamente empresas e famílias. Num contexto destes, a exigência de transparência devia ser ainda maior do que a média nacional.
E, no entanto, quantas vezes vemos concursos pouco claros? Quantas vezes assistimos a nomeações para cargos estratégicos sem critério técnico evidente? Quantas vezes se levantam dúvidas sobre empresas públicas regionais sem que haja esclarecimentos rápidos e objetivos?
Não se trata de acusar indiscriminadamente. Trata-se de reconhecer que a opacidade corrói a confiança.
O CHEGA Açores tem sido firme nesta matéria. Temos defendido transparência total nos contratos públicos, auditorias independentes às empresas públicas, maior fiscalização parlamentar e responsabilização política efetiva quando surgem falhas graves.
Num território pequeno como o nosso, a confiança é um ativo essencial. Aqui todos se conhecem. A proximidade pode ser uma força, mas também pode ser um risco se não houver regras claras e fiscalização séria.
Quando Portugal desce nos rankings internacionais, isso afeta a imagem do país e, inevitavelmente, da Região. Investidores olham para estes indicadores. Parceiros europeus também. A credibilidade constrói-se com rigor institucional, não com discursos.
Cada euro mal aplicado pesa mais numa economia insular. Cada decisão mal explicada gera mais ruído. Cada suspeita não esclarecida amplia-se rapidamente.
Por isso, os Açores não podem limitar-se a dizer que “aqui não é assim”. Têm de provar que fazem melhor.
Mais transparência. Mais prestação de contas. Mais exigência ética. Menos compadrio. Menos opacidade.
A luta contra a corrupção não é uma bandeira partidária. É uma condição para o desenvolvimento sustentável da Região. Sem confiança não há investimento. Sem confiança não há crescimento. Sem confiança não há futuro.
Portugal recebeu um aviso. Os Açores não podem ignorá-lo.
A questão é simples: queremos continuar a descer com o país, ou queremos afirmar-nos como exemplo de rigor dentro dele? A escolha é nossa.
Carlos Caetano Martins
Dirigente Iniciativa Liberal Açores
Fala-se frequentemente de pleno emprego, de salários mais “justos” e de menor desigualdade salarial como conquistas sociais inquestionáveis. Em teoria, aproximar o salário mínimo do salário médio ou mediano — o chamado achatamento salarial — deveria aumentar a liberdade dos trabalhadores: se as diferenças entre empregos de maior ou menor exigência forem pequenas, torna-se mais fácil sair de um trabalho stressante ou fisicamente pesado para outro de menor esforço, sem uma grande perda de rendimento. A promessa, dizem eles, é simples: mais escolha para mudar, mais bem-estar social e maior satisfação no trabalho.
O problema é quando saímos do reino da teoria e olhamos melhor para a realidade portuguesa. Entre 2015 e 2025, o salário mínimo (SMN) cresceu mais de 72%, enquanto o salário médio líquido (SML) aumentou cerca de 40%, de acordo com dados públicos do INE. Este desfasamento tem impacto significativo nas estruturas salariais. Hoje em dia, assistimos, em muitas empresas portuguesas, a situações em que trabalhadores assumem mais responsabilidade por um acréscimo salarial de 40 a 50 euros mensais. É aqui que a teoria do achatamento começa a desfazer-se. Não se põe em causa a redução da desigualdade em si, mas sim o momento em que a estrutura salarial deixa de refletir níveis reais de responsabilidade, exigência e valor acrescentado.
É neste contexto que se verifica que a compressão salarial reduz o incentivo financeiro à mobilidade. De acordo com Sónia Félix, economista do Banco de Portugal, mudar de emprego está normalmente associado a um ganho salarial de cerca de 10%. Este “prémio de mobilidade” é um dos principais dinamizadores do mercado de trabalho, porque as pessoas mudam na expectativa de melhorar a sua situação financeira. Quando o SMN se aproxima demasiado do SML, as diferenças salariais entre empregos encolhem e o potencial incentivo para mudar rotinas e começar de novo torna-se cada vez menor. O novo trabalho pode até ser mais interessante ou menos desgastante, mas o ganho simplesmente não vale o risco. Ou seja, o que deveria facilitar a saída de maus empregos acaba por prender as pessoas naquele mesmo local.
E este achatamento salarial enfraquece o incentivo à progressão na carreira. Quando um emprego mais exigente paga apenas um pouco mais do que um emprego simples, a mensagem que passa é que o esforço extra não compensa! E no final ficam todos descontentes, quem já está num trabalho duro sente que o sacrifício não é reconhecido, enquanto quem está num posto mais leve não se sente motivado a aceitar mais responsabilidade por um aumento marginal. Isto é perverso e corrói a lógica de progressão profissional e alimenta a estagnação.
Há ainda mais um impacto negativo na alocação da mão de obra. Num mercado que se quer saudável tem de haver um bom “encaixe” entre as capacidades das pessoas e os empregos. Com diferenças salariais tão reduzidas e os elevados riscos associados à mudança, muitos trabalhadores preferem ficar em postos que não correspondem às suas capacidades ou preferências. Ou seja, o mercado fica menos eficiente, com pessoas menos realizadas e empresas a desperdiçar talento. E assim assistimos passivamente a técnicos altamente qualificados a permanecer em funções administrativas – porque a diferença salarial não compensa o risco.
O achatamento salarial é um trade-off clássico. Protege rendimentos mais baixos e reduz desigualdades, o que é socialmente louvável. No entanto, vem com claro contraponto, limitando a mobilidade, a progressão e a escolha real. A teoria sugere mais liberdade, mas a prática mostra menos movimento, menos incentivo e mais sensação de bloqueio. Não há necessidade de negar a importância de salários mais justos. Mas não podemos consegui-los matando a dinâmica que permite às pessoas mudarem verdadeiramente de vida através do trabalho.
José Estêvão de Melo
Engenheiro Informático
Já se tornou banal dizer que vivemos numa era de Inteligência Artificial, mas raramente se fala do facto de estarmos também a habitar uma realidade sintética. Deepfakes, vozes clonadas e vídeos fabricados deixaram de ser curiosidades laboratoriais para passar a redefinir aquilo que consideramos evidência. Nas redes sociais, e fora delas, a máxima de “ver para crer” começa a perder significado. Não porque deixámos de ver, mas porque deixámos de saber o que significa realmente ver.
A série Missão Impossível celebrizou o uso de máscaras e sintetizadores de voz para enganar adversários e obter informação crítica. Na ficção, era tecnologia de ponta, acessível apenas a equipas de elite com recursos quase ilimitados. Hoje, um adolescente consegue um efeito semelhante a partir do quarto, usando aplicações gratuitas num telemóvel. Aquilo que antes era ficção com orçamentos milionários tornou-se funcionalidade banal e, como acontece frequentemente com a tecnologia, o verdadeiro impacto não está na novidade, mas na sua banalização.
Durante décadas, a nossa confiança em imagens e sons não resultava de uma certeza absoluta, mas de uma barreira prática: falsificar com qualidade exigia tanto esforço, tempo e conhecimento que a maioria das pessoas nem tentava. Essa barreira desapareceu. A evolução recente da IA não tornou a manipulação apenas possível; tornou-a trivial. Quando o custo de criar algo plausível se aproxima de zero, a autenticidade deixa de ser o padrão dominante e passa a ser apenas uma hipótese entre muitas.
O perigo mais imediato está na exploração dos nossos mecanismos emocionais. Já existem casos reais de esquemas de extorsão que utilizam vozes clonadas de filhos ou familiares em situações de emergência. Ao contrário das fraudes tradicionais, facilmente identificáveis por erros ou inconsistências, estas novas abordagens são eficazes porque exploram aquilo que o cérebro humano faz melhor: reconhecer padrões familiares. Reagimos primeiro e avaliamos depois. A tecnologia não inventou a engenharia social; apenas lhe deu uma máscara mais convincente e reduziu o tempo necessário entre o engano e a decisão.
Tal como nas missões de Ethan Hunt, o objetivo não é criar uma cópia perfeita para sempre, mas uma simulação suficientemente convincente durante o tempo necessário para provocar uma decisão. A perfeição nunca foi necessária; basta ser plausível. Na ficção, o espectador sabe que existe um truque. Na realidade, a simples possibilidade do truque começa a dissolver a confiança no sistema, porque deixa de existir uma forma simples de distinguir entre erro e manipulação.
Este é talvez o impacto mais profundo da realidade sintética: não apenas a proliferação de conteúdos falsos, mas a erosão do valor probatório dos conteúdos verdadeiros. Quando qualquer vídeo pode ser fabricado, deixa de ser necessário provar que algo é falso; basta levantar a dúvida. A verificação torna-se lenta e dispendiosa, enquanto a criação é instantânea. A assimetria não está apenas na tecnologia, está no facto de a dúvida exigir menos esforço do que a prova.
O efeito psicológico é um ceticismo crescente. O risco não é apenas passarmos a acreditar em mentiras; é deixarmos de acreditar em qualquer coisa. E quando nada parece fiável, cada pessoa tende a escolher a versão da realidade que melhor confirma aquilo em que já acredita. Paradoxalmente, quanto mais evidência temos disponível, mais fácil se torna ignorá-la.
Talvez seja essa a verdadeira ironia do nosso admirável mundo novo: não estamos a perder a capacidade de criar realidade, estamos a perder a confiança naquilo que antes considerávamos real. Quando a plausibilidade substitui a autenticidade, o perigo deixa de ser a mentira em si. O verdadeiro perigo é deixar de importar se algo é, de facto, verdadeiro.
Foi lançado na cidade da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, o livro “Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande: 150 anos de coragem e humanismo”, da autoria de Ricardo Silva. A cerimónia foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal, Jaime Vieira, que enalteceu o percurso dos “soldados da paz” ao longo de um século e meio de dedicação à comunidade.
Segundo comunicado enviada pela autarquia, Jaime Vieira destacou, durante a sessão, o “percurso heroico da AHBVRG, bem como o seu protagonismo, que extravasa largamente as fronteiras do concelho e da ilha”, classificando a corporação como um exemplo a nível nacional e internacional. O autarca recordou, ainda, as várias distinções atribuídas àquela que é a corporação de bombeiros mais antiga dos Açores.
O ponto alto da intervenção do presidente da Câmara foi o anúncio de que o ambicionado Centro de Treinos, uma reivindicação da associação, será finalmente uma realidade e contará com o apoio direto da autarquia.
A par deste investimento, foi anunciado que a rotunda onde se localiza o Monumento ao Bombeiro passará a designar-se “Rotunda Vicente Coutinho da Silva Veloso”, em homenagem ao fundador da instituição.
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande foi fundada a 15 de abril de 1875 por Vicente Coutinho da Silva Veloso, que foi também o primeiro comandante do corpo de bombeiros.
O presidente do Governo regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, reuniu-se esta segunda-feira, 9 de fevereiro, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, com a Mesa do Conselho de Ilha de São Miguel para discutir o plano de recuperação e modernização do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES). O encontro, que contou com a presença da secretária regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, serviu para apresentar as linhas mestras de uma solução que passa pela reorganização do atual perímetro hospitalar, em vez de uma construção de raiz noutro local.
Segundo a nota de imprensa enviada pela Presidência do Governo, o líder do executivo sublinhou que a estratégia passa por “tirar partido da capacidade já instalada”, integrando a atual estrutura modular, implementada após o incêndio de maio de 2024, numa resposta hospitalar mais robusta. José Manuel Bolieiro defendeu uma intervenção concentrada e profunda, afirmando que “o objetivo é garantir que São Miguel disponha de uma resposta hospitalar moderna, funcional e preparada para o futuro, aprendendo também com a experiência recente”.
De acordo com os trabalhos técnicos em curso, o futuro hospital terá um reforço expressivo na componente ambulatória, seguindo os modelos assistenciais mais atuais. Os planos funcionais preveem igualmente o alargamento de áreas críticas como a cirurgia, o internamento, a urgência e os cuidados intensivos. O governante sublinhou que a estrutura modular continuará a ter um papel relevante durante as fases de intervenção, funcionando como suporte à atividade assistencial, pois “é fundamental assegurar estabilidade no serviço prestado à população enquanto se constrói uma solução duradoura”.
Por sua vez, o presidente do Conselho de Ilha de São Miguel, Jorge Rita, considerou que o processo deve ser conduzido com prudência. O representante defendeu uma abordagem faseada e financeiramente sustentável, sublinhando a importância de reforçar, em paralelo, a rede de cuidados de saúde primários na ilha. O projeto final para o HDES será oportunamente apreciado em Conselho do Governo, não existindo ainda um calendário fechado para a sua apresentação pública.
Bruno Pacheco
Do alto do Torreão da Fajã, os números chegam sempre antes das explicações. E, quando falamos de educação, raramente são neutros, pois expressam a medida exata das nossas prioridades coletivas. Os dados mais recentes voltam a colocar os Açores perante uma realidade difícil de contornar: estamos a divergir do país nos indicadores mais determinantes para o futuro de qualquer comunidade: a educação.
Enquanto o país acelera a qualificação avançada da sua população, continuamos a aprofundar o binómio entre o atraso educativo e o atraso estrutural.
A taxa de abandono escolar precoce subiu para 21,1% em 2025, após ter se fixado em 19,8% em 2024. O aumento pode parecer modesto à distância, “apenas” 1,3 pontos percentuais, mas ganha outra dimensão quando olhamos para o restante do país. Em Portugal, o abandono continua a descer, passando de 6,6% para 6,1%.
Dito isto, reforça-se a evidência: a distância não é apenas estatística, mas, sim, estrutural. São cerca de 15 pontos percentuais que nos separam da média nacional. E o mais inquietante é a normalização silenciosa deste fosso. Parece que voltamos ao início da década de noventa, no apogeu do “Motaamarelismo”, quando era habitual ver as cadeiras das salas de aula ficarem vazias sempre que se passava do primeiro para o segundo período. O bolor que se sente no ar indica que andamos a “andar para trás”.
Mais perturbador ainda é perceber que esta fragilidade não é recente. Em 2020, os Açores registavam 23,3% de abandono precoce. O indicador recuou para 19,8% em 2024 (o valor mais baixo do período) e agora volta a subir.
Esta oscilação revela mais do que volatilidade: expõe a dificuldade em consolidar políticas educativas e sociais capazes de promover melhorias consistentes, estruturais e duradouras. Caso para perguntar: não vamos acordar para a vida?
Mais de um em cada cinco jovens açorianos sai do sistema educativo sem concluir o ensino secundário. É um sinal persistente de fragilidade e, com isto, perduram os ciclos de pobreza. No meio disto tudo, continuamos nos achismos da vida e pensando que “vamos lá” com “prosucessos” requentados.
No fundo, continua-se a não enfrentar o problema de frente: só vamos conseguir resolver o abandono precoce quando mudarmos a nossa conceção de intervenção social. De uma vez por todas, temos de assumir que as crianças estão e são o cerne da nossa sociedade e que, por elas, temos de ser firmes nas medidas e deixar de “meias-palavras” para com as famílias sempre que não cumprem as suas funções. E, sempre que isso acontecer ou estiver na iminência, o Estado tem de intervir. Doa a quem doer. Caso contrário, e como prova a nossa história, vamos perpetuar ciclos de ignorância e pobreza.
Contudo, os “beatos salu da vida” dirão que os níveis gerais de escolaridade têm vindo a melhorar. No ensino básico, a taxa aproxima-se de 87,2%, enquanto no ensino secundário ronda os 45,9%. São progressos reais, mas insuficientes para ocultar o essencial: continuamos sistematicamente atrás da esmagadora maioria das regiões europeias.
É, porém, no ensino superior que o retrato se torna mais exigente na sua interpretação e mais preocupante na sua projeção. Nos Açores, apenas cerca de 18% da população adulta possui formação superior. O indicador cresce, mas fá-lo a um ritmo demasiado lento para as necessidades de uma economia que depende cada vez mais do conhecimento, da especialização e da capacidade técnica.
Mas, afinal, ninguém dá um pulo da cadeira com estes números?
Há uma ligação evidente entre os vários indicadores: uma região que não consegue reter os seus jovens na escola dificilmente alimentará o percurso rumo ao ensino superior. O abandono de hoje é a escassez de quadros qualificados de amanhã, sendo uma fatura que nenhuma estratégia de desenvolvimento pode ignorar.
Do Torreão, a pergunta impõe-se com a clareza das coisas simples: que futuro queremos construir se continuamos a perder tantos pelo caminho e a formar poucos no topo? Enquanto o abandono não estiver abaixo de 5% e o ensino superior crescer a passo curto, persistirá uma dúvida difícil de ignorar: estaremos verdadeiramente a preparar o futuro? Ou apenas adiar o atraso?
Do Torreão, seguimos atentos.
Maria Chaves Martins
Licenciada em Direito
Num mundo onde o Oceano sofre as consequências da ação antropogénica, as Áreas Marinhas Protegidas (AMP’s) têm um papel capital na garantia de um Oceano saudável, com capacidade para combater as ameaças interligadas à emergência climática. O Oceano é, talvez, o maior aliado na luta pela sobrevivência da nossa espécie num contexto de colapso climático.
Há muito que se abandonou a perspetiva de que o Oceano é apenas um território destinado à extração de recursos ou ao transporte marítimo. É, por si só, um oceano de oportunidades que devem ser pensadas de forma integrada e sustentável.
É nesta linha de pensamento que surgem as AMP’s, enquanto áreas geograficamente definidas, reconhecidas e geridas através de meios legais ou outros instrumentos, com o objetivo da conservação. Essas áreas permitem a recuperação da vida marinha e da biodiversidade, a proteção de ecossistemas vulneráveis, seja pela sua singularidade — como os campos hidrotermais dos Açores — seja pelas ameaças que as espécies enfrentam, exigindo diferentes níveis de proteção: desde áreas totalmente protegidas até áreas com menor grau de proteção, sem prejuízo das áreas não classificadas.
Em muitas AMP’s é permitida a coexistência de atividades, regulamentadas, sendo escassas as áreas com proibição total, dependendo dos objetivos que presidiram à sua criação: proteção da biodiversidade; criação de maternidades ou berçários; ou salvaguarda de locais de interesse cultural.
O seu carácter protetor permite intensificar o sequestro de carbono, regular o clima, reforçar a segurança alimentar, criar oportunidades económicas sustentáveis — como a observação de vida marinha — e instituir santuários de restauração ecológica, aumentando a resiliência climática. Acresce o seu papel na proteção costeira.
As AMP’s, quando bem geridas e com objetivos claros, são essenciais para um sistema eficaz de governação marítima. Aliás, foi com esse propósito e com o de travar a mineração dos fundos marinhos, que entrou em vigor, em Janeiro, o Tratado do Alto-Mar. A par disso, a Europa pretende criar a Lei Europeia dos Oceanos, estando sob consulta pública.
Em linha com a agenda das Nações Unidas, Portugal assumiu o compromisso de proteger 30% do mar até 2030, tendo, inclusive, antecipado a meta para 2026. Assim, os Açores avançaram com a revisão das AMP’s, alterando, em Dezembro de 2024, o quadro legislativo denominado de RAMPA. Afinal, é o Mar dos Açores que dá a Portugal a sua dimensão territorial, legitimando o seu papel ativo na gestão do seu espaço marítimo.
A alteração do quadro legislativo, alinhada com as metas 30×30, gerou expectativas progressistas quanto à proteção do Mar dos Açores. Foi transmitida a mensagem — outrora corajosa — de que a Região se afirmaria como guardiã do Oceano, liderando a criação de áreas totalmente protegidas, com 15% das AMP’s sob proteção total.
Contudo, essa mensagem começou a esbater-se no momento que antecedeu a votação da segunda alteração à RAMPA, em resultado das propostas apresentadas pelo lobby.
Embora as propostas do lobby não tenham, naquele momento, visto a luz do dia, ficaram adormecidas e despertaram quatro meses depois da RAMPA ser publicada. E, apesar das reclamações da sociedade civil, o porta-estandarte desta ambição, numa cambalhota política, aceitou a pesca de atum nas AMP’s, originalmente livres dessa atividade, violando o princípio constitucional do não retrocesso ambiental e correndo o risco de devolver verbas entregues pelo objetivo, alegadamente, alcançado.
Tudo no tempo certo e depois de servidos certos interesses, as AMP’s foram desprotegidas.