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Grupo Oriental dos Açores sob aviso amarelo devido a chuva forte e agitação marítima

© ACÁCIO MATEUS

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu este sábado, 31 de janeiro, um aviso amarelo para o grupo Oriental do arquipélago dos Açores, alertando para a previsão de precipitação por vezes forte e agitação marítima.

De acordo com o comunicado oficial, as ilhas de São Miguel e Santa Maria estarão sob aviso amarelo devido a chuva forte entre as 23h00 locais de hoje e as 11h00 de domingo. Adicionalmente, o grupo Oriental terá também um aviso por agitação marítima em vigor entre as 17h00 de domingo e as 17h00 de segunda-feira, que se soma ao alerta de vento forte previsto para o período entre a manhã de domingo e a madrugada de segunda-feira.

A situação meteorológica instável estende-se ao resto do arquipélago. No grupo Ocidental (Flores e Corvo), o aviso amarelo para o vento vigora a partir das 23h00 de hoje, seguindo-se o alerta para agitação marítima a partir das 7h00 de domingo. Já no grupo Central, que inclui as ilhas do Faial, Pico, São Jorge, Graciosa e Terceira, o IPMA prevê que o vento forte se faça sentir entre a manhã de domingo e o início de segunda-feira, com o mar a apresentar condições adversas a partir das 11h00 de amanhã.

O aviso amarelo é o menos grave de uma escala de três e é utilizado pelo IPMA sempre que as condições meteorológicas representam um risco para atividades que dependam do estado do tempo.

Tribunal de Contas Europeu legitima reivindicações da Federação Agrícola dos Açores sobre o POSEI

Análise técnica vai ao encontro das preocupações manifestadas por Jorge Rita, que tem defendido o reforço e a manutenção do POSEI como um instrumento autónomo

© DL

Um novo relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE) veio reforçar a posição da Federação Agrícola dos Açores (FAA), apontando a necessidade urgente de avaliar e reforçar o programa POSEI para garantir a sustentabilidade e valorização dos produtos lácteos nas regiões ultraperiféricas.

A divulgação desta auditoria ao Programa de Opções Específicas para fazer Face ao Afastamento e à Insularidade (POSEI) confirma que, embora o setor do leite nos Açores se tenha mantido competitivo e com níveis estáveis de produção graças a estes apoios, a sua viabilidade a longo prazo enfrenta sérios riscos. O documento alerta para desafios ambientais, climáticos e demográficos que afetam particularmente o arquipélago, recomendando que a ajuda seja reforçada para contrariar resultados “globalmente modestos” na diversificação agrícola.

Esta conclusão vai ao encontro das preocupações manifestadas por Jorge Rita, presidente da FAA, que tem defendido o reforço e a manutenção do POSEI como um instrumento autónomo. Em nota de imprensa enviada às redações, a Federação repudia a intenção da Comissão Europeia de integrar estas verbas nos fundos nacionais no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, alertando para os impactos negativos que tal mudança teria no rendimento dos agricultores açorianos, já fustigados pela instabilidade dos preços à produção.

Um novo relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE) veio reforçar a posição da Federação Agrícola dos Açores (FAA), apontando a necessidade urgente de avaliar e reforçar o programa POSEI para garantir a sustentabilidade e valorização dos produtos lácteos nas regiões ultraperiféricas.

A divulgação desta auditoria ao Programa de Opções Específicas para fazer Face ao Afastamento e à Insularidade (POSEI) confirmou que, embora o setor do leite nos Açores se tenha mantido competitivo e com níveis estáveis de produção graças a estes apoios, a sua viabilidade a longo prazo enfrenta sérios riscos. O documento alerta para desafios ambientais, climáticos e demográficos que afetam particularmente o arquipélago, recomendando que a ajuda seja reforçada para contrariar resultados que considera serem “globalmente modestos” na diversificação agrícola.

O relatório é incisivo ao apontar que a resposta atual do POSEI tem sido insuficiente perante as fragilidades estruturais das regiões ultraperiféricas. Segundo a auditoria, a sustentabilidade do setor está comprometida pela falta de uma estratégia eficaz de valorização dos produtos lácteos e pela incapacidade do programa em responder totalmente às metas de diversificação animal e vegetal. Estas conclusões expõem a fragilidade do modelo atual, que, apesar de manter a produção, não garante a segurança económica dos agricultores face às crescentes exigências europeias.

Esta análise técnica vai ao encontro das preocupações manifestadas por Jorge Rita, presidente da FAA, que tem defendido o reforço e a manutenção do POSEI como um instrumento autónomo.

Em nota de imprensa enviada às redações, a Federação repudia a intenção da Comissão Europeia de integrar estas verbas nos fundos nacionais no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, alertando para os impactos negativos que tal mudança teria no rendimento dos produtores açorianos, já fustigados pela instabilidade dos preços à produção e pelo “fantasma” da descida dos valores pagos à porta da exploração.

Para a FAA, este documento do TCE serve de argumento decisivo junto da Comissão Europeia e das entidades nacionais e regionais. A organização espera agora que estas conclusões críticas sejam levadas em conta no momento em que se negoceiam os apoios fundamentais para garantir a estabilidade e a sobrevivência da agricultura açoriana nos próximos anos.

Ribeira Grande celebra 33.ª edição do Cantar às Estrelas com dois mil participantes

© CM RIBEIRA GRANDE

A cidade da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, prepara-se para receber, no próximo domingo, dia 1 de fevereiro, cerca de 2.000 cantadores que irão percorrer o centro histórico para assinalar o encerramento do ciclo natalício.

De acordo com nota de imprensa enviada às redações pela Câmara da Ribeira Grande, esta promove, a partir das 19h00 de domingo, a 33.ª edição do emblemático Cantar às Estrelas. Este evento, celebra uma tradição cujas raízes remontam ao século XVI, integrada na folia popular e na devoção a Nossa Senhora da Estrela, a padroeira do concelho.

Na edição deste ano, a iniciativa conta com a participação de 33 grupos, envolvendo crianças, adultos e idosos, tanto de freguesias locais como de outras localidades da ilha. O desfile terá início no Museu do Franciscanismo, seguindo pela emblemática Rua Direita e pelo Largo Hintze Ribeiro, culminando na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Estrela, onde se encontra a imagem da padroeira.

Sobre a relevância desta manifestação, o presidente da Câmara Municipal, Jaime Vieira, sublinha o papel agregador da iniciativa: “Atualmente, o evento afirma-se como um momento de convívio, alegria, partilha e de coesão comunitária, contando com o apoio contínuo da Câmara Municipal da Ribeira Grande, que tem contribuído de forma decisiva para a valorização e preservação desta tradição que reúne participantes de idades distintas desde crianças a idosos do concelho e do exterior da Ribeira Grande”.

Segundo a autarquia, o evento continua a atrair anualmente centenas de visitantes ao centro histórico da cidade, reforçando a identidade cultural ribeiragrandense no contexto açoriano.

Cerca de 500 pessoas cumprem a tradição do “Cantar às Estrelas” em Ponta Delgada

© HUGO MOREIRA

No próximo dia 2 de fevereiro, a Praça do Município de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, volta a ser o centro das celebrações do “Cantar às Estrelas”, recebendo 13 grupos musicais e cerca de meio milhar de participantes.

A tradição volta a cumprir-se na próxima segunda-feira, em Ponta Delgada, com a participação de 13 grupos musicais informais, compostos por cerca de 500 pessoas provenientes de várias freguesias do concelho. O evento, promovido anualmente pela autarquia local no início de fevereiro, terá como cenário principal a Praça do Município e o edifício dos Paços do Concelho, onde os grupos evocam quadras diversas em jeito de saudação ou agradecimento.

O programa de atuações arranca logo no período da tarde, pelas 14h30, com o Grupo do Centro Intergeracional de São Sebastião, seguindo-se o Colégio do Castanheiro às 15h00. Após um intervalo, a animação retoma às 17h30 com a Rede Municipal de ATL – EB/JI São José (Vitória), o Conservatório Regional de Ponta Delgada às 18h00 e a TAUA – Tuna Académica da Universidade dos Açores às 19h00.
O período da noite será particularmente preenchido, iniciando-se às 19h30 com o Grupo Estrela da Marcha dos Arrifes / Folia dos Arrifes, seguindo-se o Grupo Folclórico de São Miguel e a Tuna com Elas às 19h45. Pelas 20h00, atua o Grupo de Cantares às Estrelas da Covoada, seguido do Grupo Folclórico dos Arrifes às 20h15.

A reta final da celebração contará com o grupo “Vozes ao Entardecer” da Academia Sénior da Universidade dos Açores, às 20h30, o Grupo Folclórico da Fajã de Baixo, às 20h45, e o Grupo Folclórico Ilha Verde, às 21h00. O encerramento oficial da noite ficará a cargo do Grupo de Cantares às Estrelas de Feteiras, com atuação prevista para as 21h15.

Após as prestações musicais diante do executivo municipal, todos os grupos serão convidados a subir ao Salão Nobre dos Paços do Concelho. Neste espaço, os participantes poderão desfrutar de um momento de convívio e do tradicional beberete que lhes é oferecido pela autarquia de Ponta Delgada.

Do Torreão da Fajã: proteger não é desenhar mapas. E agora?

Bruno Pacheco

Do alto do Torreão da Fajã, o mar parece sempre o mesmo. Amplo, contínuo, indiferente aos limites que lhe traçamos. Talvez por isso, a tentação de o governar por mapas seja tão persistente e tão antiga, tão antiga que se perde nas linhas históricas dos navegadores fenícios. Uma linha aqui, uma cor ali, e instala-se a sensação de controlo. Mas o oceano não lê decretos nem se deixa proteger por meio de cartografia.

A criação do Parque Marinho dos Açores, com a promessa de proteger 30% do mar à nossa volta, foi apresentada como um marco histórico. E é, mesmo que, para já, permaneça sobretudo no plano simbólico. Marca uma intenção política, um posicionamento internacional, uma narrativa de modernidade. O problema começa quando se confunde a intenção com a capacidade de executar o planeado. Porque proteger não é desenhar mapas. Proteger é exercer autoridade. E, no mar, a autoridade não se decreta: constrói-se.

A Região assume agora a responsabilidade por uma área marítima de escala continental, fragmentada, distante da costa e, em grande parte, inacessível por meios tradicionais. Todos sabem que “não vamos lá” apenas com patrulhamento físico. Insistir nesse modelo é aceitar que, na prática, partes significativas do território protegido permanecerão invisíveis.

E agora?

A fiscalização contemporânea do oceano faz-se de outra forma. Faz-se com monitorização remota contínua, cruzamento de sinais de navegação, análise de padrões de comportamento e deteção automática de anomalias. Satélite, AIS, VMS, algoritmos de risco e centros de decisão capazes de transformar dados em ação. Não por entusiasmo tecnológico, mas por imposição da escala. Quem gere grandes áreas marinhas sem estes instrumentos não governa, mas sim reage.

Sem esta infraestrutura, o parque corre o risco de existir, sobretudo, no papel: regras claras, fiscalização episódica, incumprimento silencioso. Quando a probabilidade de deteção é baixa, a lei deixa de regular comportamentos e limita-se a declarar princípios. E isso é, como se sabe, o princípio do fim de uma lei.

Há, porém, uma questão ainda mais estrutural e falada quase em surdina: o financiamento. Um parque marinho desta dimensão não é apenas um instrumento ambiental. É um ativo estratégico dos Açores e do País, um reservatório de biodiversidade, um sistema de regulação climática, uma plataforma de conhecimento científico e um fator de reputação internacional. Não pode servir apenas para exibição em fóruns internacionais. Se a República quer esta ambição, tem de pagar por ela. Nem que seja para se poder “passear” pelos corredores internacionais com “o troféu na mão”.

É, neste contexto, que temos de introduzir “novos” conceitos para “arranjar dinheiro” para esta despesa enorme, mas necessária. O Parque Marinho dos Açores representa um valor real para o país, e esse valor não consta no PIB, mas existe. E deve ser reconhecido, quantificado e integrado nas decisões de financiamento público. Neste sentido, e como defendido anteriormente, é tempo de recorrermos aos manuais da bioeconomia e de introduzir, na lei das finanças regionais, o conceito de “capital natural”, tal como defende Jorge Moreira da Silva, antigo ministro do PSD e atual Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas.

Do Torreão da Fajã, a conclusão impõe-se: ou o parque é tratado como o ativo estratégico que é, ou arrisca transformar-se numa figura retórica bem-intencionada. O mar continuará ali. A diferença estará em saber se a ambição política teve coragem de ir até ao fim.

Do Torreão, seguimos atentos.

RSI: A falta de fiscalização leva à fraude

José Pacheco
Presidente e Deputado do CHEGA Açores

Chegou o momento de dizer o que muitos pensam, sentem e comentam em voz baixa: o RSI falhou. Falhou como instrumento social, falhou como política pública e falhou moralmente. E quando algo falha de forma sistemática durante anos, não se corrige com remendos, acaba-se!

O Rendimento Social de Inserção foi criado com uma intenção nobre. Ajudar quem caiu, quem perdeu tudo, quem precisava de uma mão para se reerguer. Mas o que temos hoje não é isso. O que temos hoje é um sistema capturado pelo abuso, alimentado pela falta de fiscalização e mantido por cobardia política.

O RSI transformou-se num modo de vida para milhares de pessoas que podem trabalhar e não trabalham. Não por falta de oportunidades, mas porque o sistema lhes diz, na prática: não vale a pena esforçares-te. Recebes todos os meses, ninguém te fiscaliza, ninguém te exige nada, ninguém te cobra responsabilidade.

Isto não é solidariedade. Isto é incentivo à dependência.

Quem trabalha, quem paga impostos, quem cria riqueza, quem sustenta o Estado, olha para este sistema e sente revolta. E com razão. Porque percebe que o Estado é implacável com quem cumpre e permissivo com quem se aproveita. Porque percebe que há famílias que vivem do RSI há anos, sem qualquer contrapartida séria, enquanto outras vivem no limite com salários baixos e contas para pagar.

A falta de fiscalização não é um detalhe técnico. É a raiz do problema. Assistentes sociais transformadas em meros processadores de papéis, ausência de visitas ao terreno, inexistência de cruzamento eficaz de dados, denúncias ignoradas. O Estado sabe onde está a fraude. Simplesmente escolheu não agir.

E depois há o efeito mais perverso de todos: o RSI destrói o valor do trabalho. Passa a mensagem errada às gerações mais novas. Diz-lhes que estudar, trabalhar, esforçar-se é opcional. Que o Estado estará sempre lá, mesmo que não se faça nada em troca.

Um país que normaliza isto não tem futuro.

Não me venham com o argumento do “caso social extremo”. Esses devem ser protegidos, mas com outros mecanismos, claros, rigorosos, temporários e fiscalizados. Não com um sistema aberto, permanente e facilmente explorável como o RSI.

Sempre o disse e voltarei a dizer:

O RSI não precisa de mais dinheiro.

O RSI não precisa de ajustes.

O RSI precisa de acabar.

Portugal precisa de políticas sociais que empurrem para a autonomia, não que prendam pessoas à dependência do Estado. Precisa de apoiar quem cai, mas também de exigir que quem pode trabalhar o faça. Precisa de justiça social verdadeira, não de discursos bonitos que escondem injustiças gritantes.

Enquanto o RSI existir como existe hoje, continuará a premiar o imobilismo, a castigar quem trabalha e a corroer a confiança no Estado. E nenhum país sobrevive muito tempo quando quem cumpre sente que está a ser enganado.

Dizer que o RSI tem de acabar não é radicalismo.

É bom senso.

É coragem política.

É respeito por quem trabalha.

E é isso que defendo. Sem medo. Sem rodeios.

Futuro das fábricas do Álcool e do Açúcar revelado em sessões públicas na Lagoa e Ponta Delgada

Nos próximos dias 4 e 5 de fevereiro serão apresentados os relatórios com as propostas orientadoras para a requalificação das antigas fábricas

© CM LAGOA

A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e a Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitetos apresentam, nos próximos dias 4 e 5 de fevereiro, os relatórios das propostas orientadoras para a intervenção e requalificação das antigas Fábricas do Álcool e do Açúcar, dois espaços emblemáticos do património industrial que agora procuram uma nova vida.

O processo que agora culmina nestas apresentações públicas teve o seu início a 11 de novembro de 2024, através de um protocolo de cooperação entre o Governo regional dos Açores e a Ordem dos Arquitetos. O objetivo central passou pela definição de uma solução que fosse, simultaneamente, conciliadora e exequível para o futuro de ambos os complexos industriais. Ao longo do último ano, a metodologia de trabalho incluiu visitas técnicas e debates abertos à comunidade, realizados na Lagoa e em Ponta Delgada, bem como um processo de auscultação pública que permitiu integrar diferentes perspetivas sobre a preservação e o aproveitamento destas estruturas.

A primeira sessão, dedicada especificamente à Fábrica do Álcool, terá lugar na Lagoa, no dia 4 de fevereiro, pelas 20h30, no auditório do Nonagon. No dia seguinte, 5 de fevereiro, a atenção vira-se para a Fábrica do Açúcar, com uma sessão agendada para as 17h30 no Salão Nobre do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. Estas apresentações representam o encerramento do trabalho desenvolvido pelas duas comissões de trabalho constituídas para o efeito, disponibilizando agora à população os resultados e as visões estratégicas para cada local.

Esta iniciativa surge inserida numa política de valorização do património regional, pautada pela transparência em torno de imóveis que são considerados testemunhos fundamentais da história industrial dos Açores. Ambas as instalações integraram o património da Região Autónoma dos Açores no final de 2021, na sequência do processo de extinção da SINAGA – Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A., o que abriu caminho para esta reflexão sobre o seu futuro uso e integração urbana.

Casa dos Açores de Minas Gerais organiza encontro empresarial e missão ao arquipélago

Recém-criada, Casa dos Açores de Minas Gerais está a preparar o Primeiro Encontro Empresarial Minas Gerais–Açores e vai liderar, em abril, uma missão empresarial ao arquipélago açoriano

Cláudio Motta, presidente da Casa dos Açores de Minas Gerais © DIREITOS RESERVADOS

Fundada recentemente, a Casa dos Açores de Minas Gerais a 19.ª Casa Mundial Açoriana está a começar a desenvolver uma agenda de ações destinadas à aproximação institucional e empresarial entre Minas Gerais, no Brasil, e o arquipélago dos Açores.

Segundo o presidente da Casa dos Açores de Minas Gerais, Claudio Motta, a instituição foi criada há pouco tempo e já se encontra em plena atividade.

Motta referiu que participou, há poucos meses, no Congresso Mundial Açoriano, realizado em Fall River, na Nova Inglaterra, nos Estados Unidos, ocasião em que foram iniciadas as tratativas para a realização do Primeiro Encontro Empresarial Minas Gerais-Açores.

De acordo com o presidente, o projeto foi concebido em duas etapas interligadas, com foco na geração de oportunidades económicas e no fortalecimento das relações entre Minas Gerais e os Açores.

O objetivo central é levar a Portugal, em especial aos Açores, empresários do segmento de leite, queijos e derivados, além de outros empresários interessados em conhecer o arquipélago e as oportunidades do seu relevante mercado”, destacou Claudio Motta.

A primeira etapa do encontro empresarial será realizada nos dias 28 de fevereiro e 1 de março, na cidade de Andrelândia (MG), município fundado pelo açoriano André da Silveira.

O evento reunirá empresários locais e contará com a presença do prefeito municipal, do presidente da Câmara, além de autoridades e representantes de entidades empresariais convidadas.

Na sequência, entre os dias 20 e 24 de abril, a Casa dos Açores de Minas Gerais liderará uma missão empresarial aos Açores, com programação central em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, sede administrativa do governo regional.

Conforme explicou Motta, a delegação mineira será recebida por autoridades regionais, empresários e representantes institucionais.

Seremos recebidos pelo presidente do governo da Região Autónoma dos Açores, pelo diretor regional das Comunidades, secretários regionais, empresários e representantes de diversas entidades”, afirmou o presidente da Casa.

Ainda segundo o presidente, a programação prevê “cinco dias intensos de reuniões institucionais, encontros empresariais e networking qualificado”.

A viagem está prevista para o período de 18 a 28 de abril e encontra-se em fase final de organização.

Durante a missão, também serão tratados interesses específicos dos participantes, incluindo a abertura de oportunidades de negócios e a possibilidade de constituição de empresas em Portugal.

De acordo com Claudio Motta, estão previstas ainda reuniões com empresas do setor imobiliário, tendo como objetivo “a apresentação de oportunidades consistentes de investimento numa região que ainda oferece excelente relação custo-benefício”.

Biblioteca Tomaz Borba Vieira recebe Paula de Sousa Lima para conversa sobre a obra «Os Velhos»

A sessão promove um encontro intergeracional entre a autora e o público lagoense, com o apoio da editora Letras Lavadas

© DIREITOS RESERVADOS

A Biblioteca Municipal Tomaz Borba Vieira, na cidade da Lagoa, em São Miguel, recebe, no próximo dia 5 de fevereiro, pelas 15h30, um encontro com a autora Paula de Sousa Lima, numa sessão centrada na sua obra «Os Velhos». Segundo uma nota de imprensa enviada às redações pela Câmara Municipal, a iniciativa conta com o apoio da Editora Letras Lavadas e destina-se a um público intergeracional, bem como ao público em geral.

Este encontro constitui uma oportunidade para leitores de diferentes gerações dialogarem com a autora sobre a sua obra e o seu percurso literário, num espaço de partilha e reflexão em torno da literatura contemporânea portuguesa. Natural de Lisboa e filha de pais açorianos, Paula de Sousa Lima reside no arquipélago açoriano desde os seis anos, sendo licenciada em Línguas e Literaturas Modernas e mestre em Literatura Portuguesa.

A autora mantém, desde há vários anos, uma colaboração assídua na imprensa regional, com crónicas e artigos sobre literatura, colaborando regularmente com o jornal Açoriano Oriental. É autora de sete romances, entre os quais «O Paraíso» (finalista do Prémio LeYa), e três livros de contos, destacando-se «O Outro Lado do Mundo», vencedor do Prémio Daniel de Sá.

Dinamizadora de cursos de escrita criativa, Paula de Sousa Lima tem muitas das suas obras integradas na lista de leituras recomendadas pelo Plano Regional de Leitura, reforçando o impacto do seu trabalho na promoção da cultura e da língua portuguesa na região.

Corpo de homem de 59 anos resgatado junto ao ilhéu de São Roque

Ocorrência mobilizou diversos meios de socorro e autoridades policiais durante a tarde desta quinta-feira. As causas da morte são ainda desconhecidas

© AMN

O corpo de um homem de 59 anos foi encontrado, na tarde desta quarta-feira, 29 de janeiro, junto ao ilhéu de São Roque, em Ponta Delgada. As causas que estiveram na origem da ocorrência são, por enquanto, desconhecidas.

Na sequência de um alerta recebido pelas 17h18, através do Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Ponta Delgada (MRCC Delgada), foram de imediato mobilizados para o local elementos da Capitania do Porto, do Comando Local da Polícia Marítima de Ponta Delgada e tripulantes da Estação Salva-vidas. A operação contou ainda com o apoio dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, da Viatura de Suporte Imediato de Vida (SIV), bem como da Polícia de Segurança Pública e da Polícia Judiciária.

À chegada ao local, as equipas de socorro confirmaram que a vítima se encontrava numa zona de difícil acesso. O corpo foi retirado da água pelos tripulantes da Estação Salva-vidas e, posteriormente, encaminhado para terra.

O óbito foi verificado no local pela Delegada de Saúde e, após o contacto com o Ministério Público e a realização das diligências devidas pela Polícia Judiciária, o corpo foi transportado para a morgue do Hospital do Divino Espírito Santo. Foi também ativado o Gabinete de Psicologia da Polícia Marítima, tendo o Comando Local da Polícia Marítima de Ponta Delgada tomado conta da ocorrência.