
A Câmara Municipal de Lagoa assinou dois contratos com a Lotaçor – Serviço de Lota dos Açores, S.A. O primeiro é um contrato de comodato para o reordenamento da zona do Porto dos Carneiros, na freguesia de Nossa Senhora do Rosário, e o segundo, um contrato de arrendamento relativo ao prédio urbano localizado no Porto de Pescas da Caloura.
No âmbito do contrato de comodato para o Porto dos Carneiros, a Lotaçor cede ao Município de Lagoa o edifício da Lota localizado nesta zona portuária. Em contrapartida, a Câmara Municipal disponibiliza, também em regime de comodato, as casas de aprestos e a respetiva área de apoio adjacente, que passarão a ser afetas à atividade piscatória, nomeadamente para apresto, posto de recolha de pescado e estacionamento de apoio.
Quanto ao contrato de arrendamento do prédio urbano no Porto da Caloura, a Câmara de Lagoa assume a gestão do espaço, mantendo-o como posto de turismo e instalações de apoio e integrando-o na estratégia de dinamização e qualificação da oferta turística da frente costeira do concelho.
De acordo com a autarquia lagoense, estes acordos criam condições para a...
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