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Prémio Literário Vitorino Nemésio regressa em 2027 com valor reforçado para 5 mil euros

O presidente do parlamento açoriano anunciou, na Casa dos Açores de Lisboa, que o galardão passará a ter periodicidade bienal, visando assegurar o rigor e a dignidade associados ao nome do patrono

© ALRAA

A escrita lusófona prepara-se para um novo fôlego com o anúncio do reforço do Prémio Literário Vitorino Nemésio. Segundo nota de imprensa enviada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), o presidente do parlamento, Luís Garcia, revelou que a próxima edição do certame terá lugar em 2027, trazendo consigo um aumento do valor pecuniário para 5.000 euros. Esta alteração ao regulamento foi aprovada por unanimidade na última sessão plenária, uma decisão que, nas palavras de Luís Garcia, permite garantir “a qualidade, o rigor e a dignidade que um prémio com o nome de Vitorino Nemésio deve ter”.

O anúncio oficial ocorreu em Lisboa, num momento de especial simbolismo para a comunidade açoriana na capital: a sessão de apresentação do romance Irma, de António Avelar, obra vencedora da edição inaugural do prémio. O evento esteve integrado nas comemorações do 99.º aniversário da Casa dos Açores de Lisboa, instituição que o Presidente da ALRAA fez questão de elogiar pelo papel histórico na “preservação, promoção e divulgação da cultura açoriana fora do arquipélago”.

A decisão de tornar o prémio bienal surge como uma resposta ao sucesso e à complexidade logística da primeira edição, que registou mais de 400 candidaturas provenientes de diversos pontos da lusofonia, incluindo Portugal, Brasil, Moçambique, Angola e Suíça. Para o Presidente da Assembleia Legislativa, “a dimensão, a qualidade e o alcance da primeira edição demonstraram que este é um projeto com futuro”, mas reconheceu simultaneamente ser “um projeto exigente em termos de organização”. Além do vencedor António Avelar, a edição de estreia distinguiu ainda Natanilson Pereira Campos com uma Menção Honrosa pelo romance As Cercanias do Silêncio.

Durante a cerimónia, Luís Garcia destacou o mérito da Casa dos Açores de Lisboa em conseguir afirmar a identidade das ilhas num contexto competitivo como o da capital portuguesa, onde inúmeras iniciativas disputam a atenção do público.

Luís Garcia convida presidente da república para os 50 anos da autonomia dos Açores

Líder do parlamento açoriano enviou missiva a António José Seguro sublinhando o significado histórico da data e o reforço das relações institucionais entre o estado e a região

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O presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, convidou formalmente o presidente da república, António José Seguro, para presidir à sessão solene comemorativa dos 50 anos da autonomia dos Açores. O convite, enviado através de uma missiva endereçada esta tarde, propõe que o chefe de estado encabece as celebrações que terão lugar no próximo dia 4 de setembro, na sede do parlamento açoriano, na cidade da Horta.

Segundo nota de imprensa enviada pela ALRAA, a iniciativa de Luís Garcia surge na sequência da recente tomada de posse do presidente da república, aproveitando o momento para sublinhar o profundo significado histórico desta data, tanto para o arquipélago açoriano como para o todo nacional. Na carta enviada a Belém, o presidente do parlamento regional destaca o percurso de cinco décadas de afirmação política, social e institucional dos Açores, consolidando o seu papel dentro do atual quadro constitucional português.

Para o líder do legislativo açoriano, a celebração deste meio século de autonomia representa um marco de particular relevância, assinalando um período de desenvolvimento contínuo e de amadurecimento do modelo político-administrativo da região. Luís Garcia manifestou ainda a elevada expectativa de contar com a presença de António José Seguro, realçando que a participação do chefe de estado nesta ocasião solene é fundamental para o reforço do relacionamento institucional entre os órgãos de soberania e os órgãos de governo próprio dos Açores, num momento de afirmação da identidade e da maturidade autonómica.

Plano e Orçamento para 2026 já foi entregue no parlamento regional

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Duarte Freitas, acompanhado pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, entregou ao Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, a proposta de Plano e Orçamento para 2026.

O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, realçou que os documentos orçamentais para 2026 assentam no cumprimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a execução do quadro comunitário Açores 2030.

“A exigência de finalizar o PRR é brutal e também a regra do n+3 obriga a que os projetos escolhidos para 2026, no âmbito do 2030, tenham maturidade que garantem execução”, vincou o governante.

“Não é uma questão de opções políticas, é uma questão de obrigação institucional dos Açores e também de Portugal”, prosseguiu.

O cenário macroeconómico estima para 2026 uma taxa de inflação nos 2%, e entre a anteproposta e proposta foi reduzido o limite de endividamento de 150 para 75 milhões de euros, em virtude de o Orçamento do Estado para 2026 prever um aumento das transferências extraordinárias.

Depois de recebidas pelo Presidente do Assembleia, as propostas serão enviadas às Comissões Especializadas Permanentes da ALRAA, estando as audições aos membros do Governo Regional agendadas para os dias 6 e 7 de novembro.

O debate na generalidade decorrerá no Plenário de novembro, com início previsto para o dia 24 de novembro.

Parlamento açoriano acolhe sessões regionais do Parlamento dos Jovens

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A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) acolhe as sessões regionais do ensino básico, secundário e profissional do Parlamento dos Jovens na próxima segunda-feira e terça-feira, 17 e 18 de março, para debater as “Novas Tecnologias: oportunidades e desafios para os jovens”.

Os trabalhos arrancam amanhã pelas 9h00, na sala do plenário, para cerca de 70 alunos de trinta e duas escolas do ensino básico da região.

Segundo nota de imprensa enviada às redações pela ALRAA, o presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, preside à cerimónia de abertura da sessão para dar as boas-vindas aos estudantes açorianos presentes nesta sessão, seguindo-se a projeção de uma mensagem em vídeo do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco sobre o 30.º aniversário do programa Parlamento dos Jovens que se assinala este ano.

Após as saudações, terá lugar um período de perguntas colocadas pelos alunos aos convidados presentes na sessão, nomeadamente ao deputado à Assembleia da República, Paulo Moniz, e aos deputados da Assembleia Legislativa, Russell Sousa, António Lima e Nuno Barata, e ao diretor regional da Educação, Rui Spínola.

A sessão prossegue com a apresentação e debate dos Projetos de Recomendação de cada escola concorrente, seguindo-se o período de votação na generalidade, que vai apurar o projeto-base.

Da parte da tarde, os trabalhos recomeçam com o debate na especialidade do projeto aprovado de manhã, que culminará num Projeto de Recomendação do Círculo dos Açores.

A sessão regional do ensino básico encerra após a eleição das quatro escolas, que irão representar o Círculo dos Açores na Sessão Nacional, e do respetivo porta-voz.

No segundo dia, pelas 8h30, oitenta alunos de 36 escolas do ensino secundário e profissional da região vão debater o mesmo tema na sala do plenário, após a cerimónia de boas-vindas presidida pelo Presidente do Parlamento dos Açores, Luís Garcia.

Segue-se a ronda de perguntas aos convidados presentes, designadamente, ao deputado à Assembleia da República, Francisco César, ao deputado do Parlamento Regional, Luís Raposo, e ao diretor regional da Juventude, Eládio Braga.

No mesmo dia, pelas 20h00, dezoito alunos de nove escolas açorianas vão apresentar, na sala do plenário, os trabalhos que elaboraram neste ano letivo sobre o tema “Inteligência Artificial: oportunidades e desafios”, no âmbito do concurso Euroscola.

Durante os trabalhos em plenário, os jovens têm a oportunidade de vivenciar o funcionamento do processo parlamentar, seguindo as normas que regem o debate democrático.

Para assinalar o trigésimo aniversário deste programa estará patente no átrio da sede da ALRAA uma exposição fotográfica que reúne registos das sessões regionais ao longo dos últimos anos, destacando a participação dos jovens açorianos nesta iniciativa.

O Parlamento dos Jovens é um programa promovido pela Assembleia da República, em colaboração com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e o governo regional, com o objetivo de despertar nos estudantes o interesse pela participação cívica e política. A iniciativa procura ainda desenvolver as suas competências de argumentação e expressão, incentivando a defesa de ideias dentro dos princípios da tolerância e do respeito pela decisão da maioria.

Assembleia Legislativa acolhe comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

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A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) acolhe na próxima terça-feira, 3 de dezembro, comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que terão lugar no átrio da sede da ALRAA.

A iniciativa conta com a participação dos utentes da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF) e do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão – CACI, da Santa Casa da Misericórdia da Horta. 

O programa de atividades terá início pelas 10h45, com a decoração da árvore de Natal e do presépio, pelo grupo de utentes da APADIF e do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão – CACI, da Santa Casa da Misericórdia da Horta.

Finalizada a decoração de Natal, o programa prossegue com um momento de dança e uma pequena atuação musical, executadas pelos grupos de utentes do CACI, da Santa Casa da Misericórdia da Horta e da APADIF, encerrando com uma visita especial do Pai Natal.

O programa das comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é uma organização conjunta dos utentes das referidas instituições, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Presidente da Assembleia Legislativa apela à união de esforços no combate à violência nos Açores

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O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, apelou à “união de esforços no combate à violência nos Açores”, sublinhando a “necessidade contínua de ação coordenada” para proteger as vítimas e diminuir o surgimento de novas ocorrências, segundo nota enviada pela ALRAA.

“É fundamental que as diversas instituições com competência nestas matérias reúnam esforços para implementar políticas eficazes de prevenção e apoio às vítimas, garantindo que todos tenham a proteção que merecem”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, na abertura das VIII Jornadas dos Açores Contra a Violência, que aconteceram ontem, 14 de novembro, em Ponta Delgada.

Na ocasião, Luís Garcia reforçou a importância de “ações contínuas de sensibilização e educação”, destacando a necessidade de promover “uma mudança de mentalidades, para que a violência seja encarada com a seriedade que merece e seja cada vez mais combatida e prevenida”, pode ler-se.

“Precisamos de uma sociedade mais consciente e comprometida com a erradicação da violência”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, sublinhando que o Gabinete de Apoio à Vítima de Ponta Delgada (APAV) é um exemplo claro de uma instituição que “desempenha um papel fundamental, oferecendo apoio direto às vítimas e sendo uma referência na promoção de ações de sensibilização e prevenção”, conclui a mesma nota.

Presidente da Assembleia Legislativa apela ao regresso dos estudantes açorianos à região

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O presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia apelou “ao regresso dos estudantes açorianos à Região”, reforçando a importância do seu contributo para o desenvolvimento sustentável e a renovação social e económica dos Açores, segundo nota de imprensa da assembleia.

“O regresso dos nossos jovens representa uma oportunidade valiosa de aplicarem os seus conhecimentos, trazendo novas ideias e soluções para os desafios que enfrentamos”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, num encontro com estudantes açorianos, promovido pela Associação de Jovens Açorianos Unidos pelos Açores (JAUPA), que teve lugar ontem, 5 de novembro, no Auditório Paulo Quintela, na Universidade de Coimbra.

Na ocasião, o presidente do parlamento açoriano defendeu que é fundamental “criar condições para que os jovens açorianos possam exercer as suas atividades profissionais com perspetivas reais de crescimento”, sublinhando a necessidade de apostar em áreas de negócio inovadoras, para que a região ofereça “oportunidades de emprego mais competitivas, que correspondam às qualificações dos nossos jovens e lhes permitam construir carreira nos Açores”, pode ler-se.

“Precisamos de um mercado de trabalho que valorize o talento açoriano, com empregos modernos, bem remunerados e em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável da Região”, afirmou o presidente da Assembleia, citado na mesma nota, reforçando que este é um passo essencial para fixar talento e assegurar o progresso social e económico dos Açores.

Neste encontro, promovido pela JAUPA, o presidente Luís Garcia enalteceu ainda o empenho e dedicação dos jovens açorianos que lideram esta associação que “tem sido incansável na sua missão de unir os jovens açorianos deslocados, promovendo iniciativas que mantêm viva a identidade açoriana e incentivam os jovens a estarem sempre próximos da sua Região, mesmo quando estão fora”.

Presidente da Assembleia Legislativa apela à valorização dos profissionais da informação

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O presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, apelou à importância de “valorizar o papel crucial dos profissionais da informação na preservação da memória coletiva”, sublinhando que “estes especialistas trabalham diariamente para garantir que a nossa história, conhecimento e futuro sejam preservados”, segundo nota enviada pela ALRAA.

“Vivemos numa era de informação abundante, e é vital saber filtrar, organizar e preservar o que realmente importa”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, no XXI Encontro Regional da Delegação dos Açores da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação (BAD), que teve lugar esta manhã, pela primeira vez, na cidade da Horta.

“Numa era em que tanto se fala em big data, algoritmos e inteligência artificial, a verdadeira sabedoria não reside apenas em ter acesso a toda e mais alguma informação”, afirmou o Presidente do Parlamento açoriano, salientando a importância de a utilizarmos “de forma ética, criteriosa e em benefício de uma sociedade cada vez mais global”, acrescentou.

“Os profissionais da informação estão na linha da frente desse esforço, ao garantir que a tecnologia seja uma aliada na preservação da verdade, na proteção da privacidade e no acesso equitativo ao conhecimento”, afirmou o presidente Luís Garcia, destacando a relevância do trabalho realizado em bibliotecas, arquivos e museus, bem como em setores como a educação e as políticas públicas, lê-se ainda, na mesma nota.

Na ocasião, o presidente do parlamento açoriano sublinhou que “a gestão eficiente da informação é um desafio que impacta cada canto da nossa sociedade”, defendendo que é responsabilidade dos decisores políticos “garantir que estes profissionais tenham acesso a recursos e oportunidades que lhes permitam continuar a desempenhar o seu papel de forma eficaz”.

Concluindo o seu discurso, Luís Garcia enalteceu a organização deste encontro, que acontece pela primeira vez na cidade da Horta, destacando a sua importância para o fortalecimento da rede de profissionais dedicados à preservação da informação e da memória coletiva.

Presidente da Assembleia Legislativa considera Ruy Galvão de Carvalho inspiração para jovens de Rabo de Peixe

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O presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, considerou hoje crucial “elevarmos nomes como o de Ruy Galvão de Carvalho e outros grandes vultos da nossa cultura”, que, segundo ele, são uma inspiração “especialmente para as novas gerações de Rabo de Peixe, que merecem e precisam de referências inspiradoras para o seu futuro”, segundo comunicado da ALRAA.

Luís Garcia falava na apresentação do livro “Ruy Galvão de Carvalho – O Discípulo de Antero”, da autoria de António Pedro Costa, ontem, 18 de setembro, na Vila de Rabo de Peixe. “Ele é a prova de que, independentemente das adversidades, é possível alcançar grandes feitos e marcar profundamente a nossa sociedade”, afirmou o presidente da Assembleia.

Durante o discurso, Luís Garcia reconheceu que a Vila de Rabo de Peixe “é muitas vezes associada a desafios sociais, particularmente no campo do ensino e das oportunidades de desenvolvimento”, ao mesmo tempo que “é também uma Vila rica em potencial humano, onde reside uma juventude que também pode ser agente de transformação”, acrescentou, citado na mesma nota.

“Aqui, tal como em tantas outras localidades dos Açores, encontramos jovens com talento, criatividade e desejo de vencer. E é precisamente neste contexto que a figura de Ruy Galvão de Carvalho surge como uma inspiração”, afirmou o presidente da Assembleia.

Na ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa enalteceu a qualidade da obra apresentada considerando-a “um trabalho de grande mérito”, que no seu entender “oferece a oportunidade de redescobrir quem foi Ruy Galvão de Carvalho, um homem que deixou uma marca indelével
nos Açores”.

A propósito do reconhecimento e da valorização da literatura açoriana, o presidente Luís Garcia aproveitou para relembrar a recente aprovação, em sede de plenário, do Prémio Literário Vitorino Nemésio, “uma demonstração clara e inequívoca da unidade e do compromisso deste Parlamento em valorizar a nossa cultura e em honrar figuras ímpares da literatura açoriana”. “Esta é uma causa que ultrapassa qualquer barreira política ou ideológica, pois todos nós, enquanto açorianos, temos a responsabilidade de valorizar as nossas raízes e identidade”, afirmou o presidente.

Luís Garcia terminou o seu discurso apelando a que “não nos limitemos a recordar e celebrar o passado, mas que façamos desse legado uma força motriz para o futuro”, pois só assim é possível “manter sempre viva a nossa identidade e o nosso património”.

Anfiteatro do parlamento açoriano recebe Festa do Cinema ao Ar Livre

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O anfiteatro da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) recebe sexta-feira, dia 23 de agosto, pelas 21h30, a exibição do filme “Past Lives”, no âmbito da iniciativa “Festa do Cinema ao Ar Livre”, organizada pela Junta de Freguesia da Matriz em parceria com o Cineclube do Faial, anunciou a assembleia.

Este ciclo de cinema é aberto à população em geral, com sessões agendadas de junho até ao final de setembro, com o objetivo de dinamizar os espaços públicos da freguesia da Matriz, entre os quais se encontra o anfiteatro da ALRAA, e assim estimular o gosto pelo cinema.

“Promovendo a abertura do Parlamento aos cidadãos, a ALRAA associa-se a este projeto cultural, disponibilizando o seu anfiteatro para a exibição do filme “Past Lives”, realizado por Celine Song” explica a mesma nota.

A longa-metragem retrata a história de Nora e Hae Sung (interpretados por Greta Lee e Teo Yoo, respetivamente), dois amigos de infância, que acabam por se separar quando a família de Nora decide abandonar a Coreia do Sul e viver na cidade de Toronto. Passadas duas décadas, reencontram-se em Nova York, onde irão, durante uma semana, refletir sobre as noções de destino, amor e repensar nas escolhas para as suas vidas.