Foram 27 as instituições recreativas e culturais do concelho da Lagoa, na ilha de São Miguel, que assinaram um contrato-programa com a Câmara Municipal, num investimento autárquico de cerca de 150 mil euros, anunciou a autarquia lagoense.
Na ocasião, segundo comunicado enviado ao nosso jornal, o presidente da Câmara Municipal, Frederico Sousa, aproveitou para felicitar cada associação, salientando que as instituições são uma mais-valia para o concelho. Do mesmo modo, agradeceu aos dirigentes “por investirem o vosso tempo e o da vossa família”, considerando que “são essas atuações que engrandecem a cidade e o nosso concelho”.
“A responsabilidade não é só nossa, também é do Governo regional, que tem uma grande responsabilidade, mas nós, Câmara Municipal, fazemos a nossa parte para que nenhuma instituição do concelho fique refém de outra parceria”, realçou o presidente da autarquia.
De acordo com a nota de imprensa enviada às redações, as associações culturais e recreativas lagoenses que estiveram no edifício dos Paços do Concelho para a assinatura dos contratos-programa foram: a Associação Cultural e Recreativa dos Remédios; a Associação dos Pescadores de Lagoa – Açores “Bom Porto”; a Paróquia da Matriz de Santa Cruz – Museu Coleção Visitável de Lagoa; o Grupo Cantares Tradicionais de Santa Cruz; o Grupo de Jovens Som do Vento; a Sociedade Filarmónica Lira do Rosário; a Associação Criativa e Promotora de Eventos Culturais “Os Quiridos”; o Grupo de Escoteiros n.º 97 – Água de Pau; o Agrupamento de Escuteiros n.º 798 – Cabouco; o Agrupamento de Escuteiros n.º 1333 – Ribeira Chã; o Agrupamento de Escuteiros n.º 1290 – Santa Cruz; o Clube de Ciência e Tecnologia – Expolab – Centro de Ciência Viva; o Orfeão Nossa Senhora do Rosário; a Associação Centro Cultural da Caloura; a Associação Cultural Amigos de São Martinho Cabouco; o Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores (OVGA); o Grupo Musical Nova Geração; a Sociedade Filarmónica Estrela D’Alva; o Instituto Cultural Padre João José Tavares; a Escola Básica Integrada de Lagoa; a Escola Secundária de Lagoa; a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EBI de Lagoa; a Associação de Jovens da Ribeira Chã; a EBI de Água de Pau; a Banda Filarmónica Fraternidade Rural; O Grujola – Grupo de Jovens de Lagoa e a Associação Musical de Lagoa.
Foram entregues 100 bolsas de estudo a estudantes lagoenses, no âmbito do Regulamento das Bolsas de Estudo de Mérito e Bolsas de Estudo para Estudantes Deslocados do Município de Lagoa-Açores, para o ano letivo de 2024/2025.
Segundo nota de imprensa enviada pela câmara da Lagoa, trata-se de um investimento autárquico total no valor de 70.000,00 euros, sendo que as bolsas de estudo foram entregues e pagas, esta quarta-feira, 26 de fevereiro, numa cerimónia que teve lugar no cineteatro lagoense Francisco d’Amaral Almeida.
De acordo com o mesmo comunicado, o presidente da autarquia, Frederico Sousa, na ocasião, referiu que esta medida tem o objetivo de “premiar o mérito dos jovens lagoenses, pelo seu aproveitamento académico excecional, e apoiar os estudantes deslocados do concelho, através de um contributo financeiro para despesas de transporte, alimentação e material escolar. Por outro lado, este incentivo permitirá a formação de jovens em quadros superiores, contribuindo para o fortalecimento e desenvolvimento do concelho”.
Este ano, a autarquia lagoense informa, ainda, que procedeu a alterações ao regulamento, nomeadamente que foram atribuídas duas bolsas de estudo a estudantes que frequentam estabelecimentos de ensino superior fora de Portugal, num país estado-membro da União Europeia.
À semelhança do ano passado, de acordo com as medidas municipais que constam da Proposta de Plano e Orçamento de 2025, foi reforçada igualmente a atribuição de mais 10 bolsas de estudo de mérito e mais 10 bolsas para estudantes deslocados.
Para o ano letivo de 2024/2025, foram recebidas 75 candidaturas para bolsas de estudo para estudantes deslocados, das quais foram atribuídas 60 bolsas. Quanto a bolsas de estudo de mérito, houve 23 candidaturas de mestrados, tendo sido atribuídas 10 bolsas, e 52 candidaturas de licenciaturas, tendo sido atribuídas 30 bolsas.
Cada Bolsa de Estudo de Mérito e Bolsa de Estudos para Estudantes Deslocados tem um valor pecuniário de 700,00 euros, no ano em referência, sendo liquidada numa única prestação.
A câmara da Lagoa, em nota de imprensa enviada às redações, relembra que “encerrou o ano de 2023 com o município abaixo do limite de endividamento”.
Em 2021, a situação do município foi considerada de sobre-endividamento, sendo que a autarquia vem esclarecer que a mesma se deveu “em virtude de os arrendamentos relativos ao Tecnoparque terem sido classificados contabilisticamente como locações financeiras”. A Câmara Municipal reitera, também, que se tratou de uma situação “transitória e sem impacto fiscal para os munícipes da Lagoa”, tendo sido ultrapassada em 2023 quando “ficou abaixo do limite de endividamento”.
Segundo um relatório do Conselho de Finanças Públicas (CFP), a Lagoa reduziu, em final de 2023, o rácio da dívida total para níveis abaixo do limite legal, para 121%, pelo que deixaram a lista dos mais endividados. Ficando, em 2024, abaixo dos 100%.
A autarquia lagoense sublinha, por fim, que “foi dos municípios do país que mais reduziu a sua dívida financeira e que tem uma melhor eficiência financeira.”
A câmara da Lagoa celebrou um novo contrato de arrendamento com a Sociedade Filarmónica Lira do Rosário, tendo em vista a disponibilização do piso superior da sede para o Orfeão de N. Sra. do Rosário, na freguesia do Rosário, na Lagoa.
Segundo nota de imprensa enviada às redações esta terça-feira, 8 de outubro, pela autarquia lagoense, a assinatura do contrato de arrendamento decorreu entre a presidente do Município, Cristina Calisto, e a presidente de direção da Sociedade Filarmónica Lira do Rosário, Catarina Rego Rodrigues.
O contrato foi celebrado por um período de três anos e será renovável, caso nenhuma das partes se oponha, por iguais períodos.
A autarquia explica, ainda, que o contrato tem como objetivo continuar a facultar três salas ao Orfeão de N. Sra. do Rosário — que completa este mês 30 anos de existência —, para as suas atividades assentes na promoção da música coral e, igualmente, para fomentar a participação cívica e cultural dos seus associados.
De acordo com o comunicado, o executivo camarário reuniu com toda a direção e órgãos sociais da filarmónica, para tomar conhecimento das atividades realizadas, dos projetos para o futuro e dos constrangimentos que sentem. A ocasião serviu, também, para uma visita a todo o edifício, onde se manifestou a necessidade de algumas obras de beneficiação do espaço.
Foi inaugurado um novo parque de estacionamento público com capacidade de 20 lugares, no Caminho do Mato, no lugar dos Remédios, na freguesia de Santa Cruz.
Esta obra resulta de um investimento camarário, no valor aproximado de 55 mil euros, um montante que compreende também a aquisição do terreno com 3580 m² e a construção de um poço de retenção de águas pluviais, segundo nota de imprensa disponibilizada pela autarquia.
De acordo com a presidente da câmara municipal de Lagoa, Cristina Calisto, “este novo parque de estacionamento em Santa Cruz responde à falta de estacionamento no local, mas sobretudo vem permitir o acesso de veículos de emergência médica, sem constrangimentos, numa eventual situação de socorro e emergência. Ao mesmo tempo, pode também apoiar a dinâmica turística que o local dos Remédios tem em virtude da grande afluência ao trilho da Janela do Inferno”.
A câmara municipal de Lagoa pretende, com este investimento, melhorar as condições de acessibilidade no Caminho do Mato, libertando a estrada para a afluência de trânsito.