A gratuitidade das creches até ao 16.º escalão já abrangeu 4.686 crianças açorianas, o que representa uma poupança às famílias superior a 4,1 milhões de euros, segundo comunicado do Governo regional dos Açores.
Os números foram avançados pela secretária regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, na sua primeira intervenção no plenário desta semana. E, segundo a mesma nota de imprensa, também publicada no Portal do Governo regional, “significam um aumento considerável na comparação com 2020”.
“Nos Açores, a rede social de resposta à primeira infância funciona com o apoio dos parceiros do setor, nomeadamente privados sem fins lucrativos e, num futuro próximo, privados cuja capacidade já instalada possa dar uma resposta mais célere e ajudar a melhorar o acesso às creches nos Açores”, referiu a secretária regional.
Mónica Seidi, disse ainda que, com os Governos da coligação, “foram criadas, em quatro anos, 805 vagas, levando a que a capacidade instalada aumentasse para 3.699 em 2024 em relação às 2.894 vagas de 2020”.
A isto, considera a governante, não é alheio o facto de se ter aumentado a abrangência da medida até ao 16.º escalão, em vez de haver uma limitação até ao 7.º, o que foi possível graças ao investimento superior a 22,7 milhões de euros à data de 31 de dezembro de 2024.
“Temos obras a decorrer nas ilhas Terceira, São Jorge, Flores, Pico e São Miguel” disse.
E acrescentou: “em 2022, 2023 e 2024 foram concluídos investimentos em quatro ilhas, que são a Terceira, a Graciosa, São Miguel e Santa Maria, e que reforçaram a capacidade instalada e já estão autorizadas, para este ano, mais 94 vagas que incluem 10 no concelho do Nordeste e 74 em Ponta Delgada, no Colégio de São Francisco Xavier, entre outras”.
Mónica Seidi manifestou, por fim, a intenção do Governo regional “em continuar a aumentar o número de vagas de acordo com a procura dos últimos anos”.
O Governo regional dos Açores assinou, esta sexta-feira, 20 de setembro, um contrato de cooperação valor-cliente com a Ensinazor – Associação de Ensino Infantil dos Açores para a criação de 154 vagas, imediatas, no Colégio Gente de Palmo e Meio, em Ponta Delgada.
“Esta é mais uma medida que demonstra o empenho do Governo de coligação em abrir um maior número de vagas neste âmbito, tendo em conta as necessidades encontradas”, sublinha Mónica Seidi, secretária regional da Saúde e Segurança Social.
“Estamos empenhados em resolver esta situação. Aliás, todos sabemos que foi com o Governo de coligação que as creches passaram a ser gratuitas, desde o 7.º ao 16.º escalão, quando a nível nacional a realidade era muito diferente”, acrescentou a governante.
Na legislatura passada, o valor de investimento nesta resposta social tinha aumentado de forma considerável –o investimento tinha, em 2020, o valor anual de 12 milhões de euros, e chega aos 22 milhões em 2024.
A governante diz que este investimento “não se limita a trazer um maior número de vagas em creches”, sendo que “a sua gratuitidade é também um alívio financeiro no esforço das famílias açorianas”.
Após as medidas que já tinham sido implementadas na legislatura anterior, em 2023 a isenção já cobria todos os escalões, abrangendo mais de 4.000 crianças, o que significa uma poupança de quatro milhões para as famílias da região.
Mónica Seidi rematou a sua satisfação com a assinatura deste acordo lembrando que “o objetivo do Governo regional dos Açores, a sua maior preocupação, é sempre o de colocar as famílias em primeiro lugar”.