A Subcomissão da Comissão Permanente de Política Geral da Assembleia Legislativa dos Açores (ALRAA) reuniu, em Ponta Delgada, com a delegação do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, naquela que constituiu a segunda etapa da visita de monitorização a Portugal realizada por este organismo europeu.
O encontro decorreu em São Miguel e integrou o processo de acompanhamento dos compromissos assumidos pelos Estados-membros do Conselho da Europa que assinaram e ratificaram a Carta Europeia da Autonomia Local, tratado fundamental para a defesa dos direitos das autarquias e das regiões europeias.
Durante a reunião foram abordadas matérias relacionadas com o funcionamento da democracia local e regional em Portugal e, em particular, com a realidade autonómica açoriana, num contexto de avaliação periódica promovida pelo Conselho da Europa junto dos seus 47 Estados-membros.
Recorde-se que o Congresso dos Poderes Locais e Regionais tem como missão acompanhar a implementação da Carta Europeia da Autonomia Local, considerada um instrumento de referência na promoção da descentralização democrática e na salvaguarda da autonomia das entidades locais e regionais.
Portugal assinou a Carta Europeia da Autonomia Local a 15 de outubro de 1985, tendo procedido à sua ratificação em 18 de dezembro de 1990. O tratado entrou em vigor em abril de 1991.
As entidades subscritoras do memorando conjunto — Associação de Alojamento Local dos Açores, Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, Federação Agrícola dos Açores e Associação da Hotelaria de Portugal (AHP – Açores) — assinalam “com satisfação a aprovação”, por unanimidade, do carácter de urgência do projeto de criação do Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores.
Este avanço surge na sequência de uma semana de intenso trabalho institucional, durante a qual foram realizadas sete audiências e uma conferência com forças políticas regionais, nacionais e europeias, onde foi apresentada uma posição conjunta sobre os desafios da promoção e da acessibilidade aérea na região.
A criação deste fundo constitui uma das “medidas centrais propostas no memorando apresentado pelas entidades”, sendo vista como um instrumento “essencial para reforçar a conectividade aérea, atrair novas rotas e recuperar a capacidade de gerar procura para o destino Açores”, pode ler-se no comunicado divulgado pela ALA – Associação de Alojamento Local dos Açores.
A aprovação, por unanimidade, da urgência representa, no entender da ALA, um “sinal claro de reconhecimento da importância do tema e da necessidade de uma resposta rápida”. Trata-se, acrescenta a associação, de um momento “relevante para a região, que poderá, num curto espaço de tempo, dotar-se de um instrumento fundamental para reforçar a sua capacidade negocial e competitividade no setor do turismo”.
As entidades apelam agora à “continuidade deste espírito de convergência, para que o processo legislativo possa avançar com a mesma celeridade e resultar numa solução eficaz para os desafios que os Açores enfrentam”.
A Ouvidoria do Nordeste está a ultimar os preparativos para acolher, pela primeira vez, o Retiro Anual dos Romeiros da ilha de São Miguel, um acontecimento de grande significado para as comunidades locais que terá lugar no próximo dia 25 de janeiro. O encontro, que servirá de preparação espiritual para as tradicionais romarias quaresmais, foi detalhado numa reunião preparatória na antiga escola da Feteira Pequena, onde David Feijó, mestre do rancho dos Romeiros da Vila do Nordeste e Pedreira, destacou que, embora o retiro decorra na vila, “o acolhimento deve ser assumido por toda a Ouvidoria, envolvendo todos os seus ranchos”, evidenciando a forte comunhão e o entusiasmo das paróquias envolvidas nesta organização inédita.
O assistente espiritual dos Romeiros do Nordeste, padre Jorge Sousa, apelou a uma profunda abertura à ação do Espírito Santo e convidou cada irmão a refletir sobre o sentido do Batismo ao longo de todo o ano. Segundo o sacerdote, “o Romeiro é um batizado vocacionado para a Igreja e para o serviço”, defendendo que a experiência da Romaria deve obrigatoriamente despertar a consciência de uma vida de missão cristã em estreita ligação aos sacramentos, com particular destaque para a Eucaristia. Durante os trabalhos do retiro, será apresentado um subsídio espiritual inédito com oito reflexões centradas na “Esperança Cristã que brota do Batismo”, material que acompanhará os romeiros durante os oito dias de caminhada e que será posteriormente disponibilizado no site oficial do movimento.
O programa do dia 25 de janeiro terá início às 8h30 com a celebração da Eucaristia na Igreja Matriz de São Jorge, presidida pelo bispo de Angra, D. Armando Esteves Domingues, que acompanhará todo o desenrolar do evento. Após a cerimónia, os participantes seguirão em caminhada em formatura de rancho até ao Centro Cultural Municipal, num momento de oração conduzido pelo mestre David Feijó.
A manhã prosseguirá com diversos painéis de reflexão, contando com a participação do Ouvidor do Nordeste, padre Agostinho Lima, do presidente da Comissão Administrativa, Rui Carvalho e Melo, do autarca António Miguel Soares e da diretora do Serviço Diocesano da Comunicação, Carmo Rodeia, que abordará a amizade e a fraternidade como frutos do compromisso batismal na construção de uma sociedade mais fraterna.
O encontro, que encerra com uma análise sobre o passado e o presente das romarias pelo mestre Norberto Leite, serve de antecâmara para a saída dos primeiros ranchos para a estrada a 21 de fevereiro, cumprindo-se uma tradição que este ano termina na Quinta-feira Santa, a 2 de abril.
Pensar, questionar e falar sobre o jornalismo local foi um dos motes do “II Encontro Dos Açores para o Mundo” que pretendeu assinalar o 11º aniversário da edição impressa do Diário da Lagoa (DL). O evento realizou-se no OVGA – Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores no passado dia 4 de outubro e contou com a presença de mais de três dezenas de pessoas. Como convidados, Catarina Rodrigues, professora e investigadora de Ciências da Comunicação na Universidade dos Açores, Eduardo Marques, professor e investigador na área de Serviço Social na Universidade dos Açores, Roberto Medeiros, cronista do DL e Clife Botelho, diretor do DL, numa conversa moderada pelo jornalista e escritor Ígor Lopes.
“Este jornal é serviço público e como serviço público está a trabalhar para o bem comum, para a educação, para uma cidadania informada, está a trabalhar para aumentar a literacia. Quanto é que custa ter uma população desinformada, uma população que não vota, que não participa, uma população com baixos níveis de literacia?”, questionou Eduardo Marques. O docente entende que “deveria haver um outro olhar por parte dos políticos e das políticas públicas sobre esta necessidade deste jornalismo de base cidadã que está aqui para promover o bem comum, para educar, para ajudar as pessoas a terem uma leitura do mundo”.
O diretor do DL, Clife Botelho, para além de concordar que “é preciso mais apoios do Governo regional” para os órgãos de comunicação social da região, diz que “há uma proximidade muito grande que as pessoas só encontram em jornais deste tipo. A comunidade dá vida a estes jornais”.
Já a docente e investigadora Catarina Rodrigues alertou para o perigo dos desertos de notícias: “os meus colegas, através de um estudo, constataram que metade dos concelhos do país estavam em vias de ser considerados desertos de notícias. Ou seja, é um número muito significativo, preocupante, não tendo nenhum meio de comunicação que os represente, nomeadamente em termos de escrutínio, com informação relevante, proximidade com as comunidades. Esse espaço que fica deserto acaba por ser ocupado por outras formas de comunicação nas redes sociais, que não obedecem de todo as normas éticas e deontológicas do jornalismo que são fundamentais do ponto de vista da profissão e da aproximação à comunidade e no âmbito de uma cidadania ativa”.
O cronista mais antigo do DL, Roberto Medeiros, contou que quando começou a escrever “para o Diário da Lagoa, a minha primeira rubrica era sobre a Voz do Passado, em que contava a História. Ninguém pode prever o futuro sem estudar o passado. Depois de ler todos os 13 jornais que a Lagoa já teve [o DL é o décimo quarto], comecei a trazer para as páginas do Diário da Lagoa aquilo que tinha lido que tinha sido importante”.
Esta sessão comemorativa dos 11 anos do DL ficou ainda marcada pela homenagem ao fundador do jornal, Norberto Luís, que por razões pessoais e familiares não pôde estar presente, bem como à tipografia Esperança, que foi o primeiro local onde foi impresso o DL. Roberto Medeiros também foi homenageado com a compilação de todas as suas crónicas em formato A3, entregues ao autor.
A sessão também serviu para inaugurar a exposição do DL com as principais capas do jornal dos últimos 11 anos, uma exposição que será itinerante por várias instituições do concelho e depois rumará à diáspora açoriana, nos Estados Unidos da América.
José Vieira
Jornalista e presidente da Mesa da Assembleia Geral da APMEDIO
Tenho falado nos últimos meses das entidades que nos tutelam, do pouco que nos têm ajudado e das necessidades deste setor no seu todo. Também tenho falado, insistentemente, nas medidas que estão em cima da mesa, como o regulamento da imprensa regional, ou mesmo os apoios previstos, que passam a ter uma componente mais camarária, “obrigando” as câmaras a contribuírem para o orçamento da imprensa regional. Embora não concorde com o acordo alcançado na anterior legislatura, e que penso que se irá manter nesta, é sempre um começo. Mas a este ponto, voltarei, com mais pormenores, e escamotearei, com alguma profundidade, o que realmente nos querem dar e como pode ser um presente envenenado. Mais à frente deste artigo abrirei o apetite para um posterior artigo mais aprofundado.
Neste artigo, e o que interessa, é falar das câmaras e enquadrar o seu papel e a sua relação com a comunicação. Lá nos anos longínquos da década de 90, do século passado, as câmaras eram apenas câmaras. Tinham as suas funções bem definidas, e deixavam à imprensa local a devida tarefa da divulgação e comunicação. Era através da imprensa local que os cidadãos sabiam as novidades, fruto de vínculos muito profundos, entre os jornais e as pessoas. Nascíamos e crescíamos com o jornal ou a rádio local, bem enraizado na nossa forma de viver. Era a nós que as entidades oficiais recorriam para oficializar publicamente as suas decisões, mostrar as suas obras e comunicar com o seu eleitorado, havendo uma equidade na forma de divulgação, para dar espaço ao poder, à oposição e aos cidadãos. Havia desvios? Compadrio? Títulos encostados ao poder ou à oposição? Sim, havia, mas creio que a maioria fazia um trabalho digno de registo.
No final da década de 90 e na viragem do século, as novas tecnologias começaram a evoluir e novas formas de comunicação foram aparecendo. Os portais das câmaras começaram a ser mais user-friendly, e alguém se lembrou que poderiam incluir nos portais uma área de notícias. Não sei quem foi, mas tenho vontade de bater nesse desgraçado. Foi o começo do descarrilamento da imprensa regional. Em poucos anos, as 308 câmaras em Portugal começaram a adaptar os seus portais para terem uma área noticiosa. Não se compreende como é que a entidade para a regulação (ERC) não travou isto. De repente, tínhamos mais 308 jornais (um por cada concelho) a fazer concorrência à imprensa regional. A estes 308 novos jornais encapotados e parciais (pois são autênticas ferramentas de propaganda do poder instalado), juntaram-se mais umas centenas de Juntas de Freguesia, as maiores, diga-se, que também queriam desta forma ter portais de comunicação. E a ERC continua calada e deixa a coisa andar. Depois, como que não satisfeitos, muitas das câmaras e juntas começam a imprimir boletins de comunicação, a que dão nomes variados (boletim, agenda, sumário da atividade, etc.). Na verdade, são publicações que distribuem gratuitamente, com a propaganda do poder instalado. E a ERC continua calada como sempre. Nada faz para defender a imprensa regional. Como a ERC nada fez para travar esta monstruosidade, as câmaras foram mais longe. E mais longe. E mais longe.
Agora, já têm TVs Regionais e autênticos gabinetes de comunicação (vulgo redação), onde investem anualmente centenas de milhares de euros. Mas ainda têm mais. Muitas câmaras têm também jornais em formato tabloide, que distribuem pelos seus munícipes, contendo também muitos deles spots publicitários de “empresas amigas do sistema”. Em suma, desvirtuou-se todo o papel da imprensa regional, não se vedando a possibilidade de serem “jornalistas” de propaganda, encapotados. Se estão dentro da lei? NÃO. Não creio que uma câmara municipal possa contratar jornalistas e deter órgãos de comunicação social, a fazerem concorrência direta à imprensa local. O que está mal? A falta de coragem do regulador em enfrentar esta situação. Não há, nem pode haver na lei, nenhuma exceção, para que uma entidade pública se substitua à imprensa devidamente registada e auditada pelo regulador. Isso é impensável. É um autêntico atentado à liberdade de expressão, porque estes órgãos encapotados na prática são meros instrumentos propagandistas.
Então e porque não se atua? Porque não se denuncia? Porque não se instaura um processo coletivo contra as câmaras? Porque não se pressiona a ERC e o governo? Porque o jornalismo e os jornalistas regionais têm andado a dormir, foram amaciados com 30 dinheiros, para fecharem os olhos a esta situação. Há que tomar posições. Há que restaurar o equilíbrio. As duas associações do setor já se deveriam ter mexido há muito, para combater esta monstruosidade. Mas pensam que querem saber disto? Claro que não. E sabemos bem a razão. Com esta estratégia local por parte das câmaras e juntas, inicia-se, no início do século um esvaziamento da imprensa regional. Acelera-se a sua morte, pois não se compensa o jornalismo e os jornalistas regionais com medidas protetoras, para não falar em medidas compensadoras. É exatamente a mesma situação em que eu, sem formação em medicina, quisesse abrir um consultório médico para atender doentes, ou sem formação na área educacional, quisesse dar aulas, e podia continuar aqui mais duas ou três páginas a dar exemplos. Para ajudar ainda mais ao enterro da imprensa, neste momento, uma das propostas em cima da mesa do ministro Leitão Amaro, aprovado na anterior legislatura, com a conivência da ANIR e da API (duas das maiores associações de imprensa em Portugal), é a de criar uma espécie de subsídio para a imprensa regional (apenas alguma, note-se), em que as câmaras, e mediante determinados critérios, subsidiem diretamente alguns órgãos de comunicação regionais, escolhendo-se apenas os que interessam. Aliás, essa listagem essa “cozinhada” por estas duas associações e o governo, em que ficam de fora por exemplo, a imprensa digital, que representa já 63% do setor regional. Ou seja, a mama continua para os mesmos (os regionais que estão juntinhos ao poder), e todos os outros, que são 80% do setor, vão morrer à beira da praia. Mais uma vez as câmaras vão ter um papel fundamental na destruição da imprensa regional.
E quem se está a mexer para tentar inverter esta situação? Praticamente ninguém. Continuamos a dançar o tango, em que nos deixamos conduzir por outros. Somos a parte passiva da dança e vamos dançar em direção ao matadouro. Então, o devemos fazer para lutar? Fazer o que fazemos melhor. Escrever, escrever e escrever ainda mais. Façamos da caneta a nossa espada aguçada. Divulguemos o que está mal, apoiemos causas que visem restaurar a nossa honra, escrevamos sem receios de retaliação. Só assim, as coisas começarão a mudar. Só assim iniciaremos alguma coisa que possa ter consistência e permita que se crie uma consciência coletiva forte o suficiente para mudar mentalidades, e forçar o governo e o regulador a criarem condições dignas de apoio ao jornalismo regional.
Colegas de profissão, proprietários de jornais e comuns leitores, todos juntos devemos encarar este desafio como uma missão de restaurar o equilíbrio há muito perdido, altura em que tínhamos uma imprensa livre, em que tínhamos informação de qualidade e isenta de pressões. Hoje, infelizmente, temos artigos “martelados”, artigos “encomendados” e artigos que nos lavam a mente e nos direcionam para os objetivos eleitorais ou mercantilistas, de quem mexe os cordelinhos por detrás da cortina.
Esta promiscuidade entre o poder e a imprensa regional corrupta tem de ser tornada publica, tem de sair para a rua e erradicada de uma vez por todas, em nome de milhares de profissionais que honram a sua profissão e que sofrem pelas condições de trabalho que têm, para benefício de meia dúzia de corruptos que se impregnaram no sistema.
Ando aqui há quase 30 anos a fazer artigos jornalísticos, já corri meio mundo e nunca dependi de nenhuma câmara para pagar as minhas contas. Não vai ser agora que vou mudar, isso vos garanto. E garanto-vos mais uma coisa. Pode a vaca tossir, ou o porco andar de bicicleta, mas este profissional da imprensa regional vai mover montanhas e só vai descansar quando estivermos no rumo de onde nunca devíamos ter saído há trinta anos. Quem quiser que diga presente. Quem quiser que dê um passo à frente. Garanto-vos que não vão ser bonitos os confrontos, mas no fim haveremos de prevalecer, em nome da verdade, da justiça e do nosso setor amplamente debilitado.
Fundado a 15 de agosto de 2006, o Grupo de Cantares Vozes do Monte Santo anima há 18 anos as festas populares e diversos eventos, não só da freguesia de Água de Pau, como de toda a Ilha de São Miguel. Artur Almeida, responsável pelo grupo, partilha com o Diário da Lagoa (DL) a história e os desafios que enfrentam atualmente.
É em 2006, “pela altura das Festas da Nossa Senhora dos Anjos”, que surge, em sua honra, o Grupo Vozes do Monte Santo. A sua criação veio do intuito de, inicialmente, dar continuidade aos “bailes” populares, que existiam, “antigamente”, durante esta época. Ao longo dos anos, o grupo foi demonstrando uma evolução, voltando-se para os “espetáculos” e “outros eventos”.
Atualmente, integra 11 membros, com idades compreendidas entre os 14 e os 58 anos. É composto por duas vozes principais, “a primeira e a segunda voz” e, para além de cantarem enquanto grupo, tocam também alguns instrumentos, incluindo o acordeão, a guitarra, o cavaquinho e o baixo.
É sempre em conjunto que planeiam o “repertório para todo o ano”, porque gostam de poder decidir “todos juntos” a estrutura dos seus espetáculos. O responsável refere que a “música popular” é o tipo de música que, normalmente, o grupo apresenta, incluindo, também, música típica açoriana.
O grupo Vozes do Monte Santo participa em diversos eventos, sendo convidado, não só para a animação de “missas de casamentos e batizados”, como para “coroações” e celebrações das “Festas do Espírito Santo”, em toda a ilha. A animação trazida pelo grupo, com as músicas que apresenta, é muito requisitada pelos amantes de música portuguesa. “Na altura do Espírito Santo, vamos a casa das pessoas, que nos convidam para ir fazer um serão”, conta Artur Almeida ao DL.
Chegaram a atuar em Santa Maria, “há alguns anos”, pela altura das “festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres”, sendo esta a “única vez” que o grupo se terá apresentado “fora de São Miguel”, acrescenta.
Durante as festividades do Natal, assim como durante a época da tradição de “cantar às estrelas”, o grupo “costuma ser convidado para atuar”, o que não terá sido possível na época natalícia mais recente, devido a alguns problemas que enfrentam.
Artur Almeida ressalva, ainda, que o grupo de cantares “faz questão” de “nunca falhar” na sua atuação durante as festas de Nossa Senhora dos Anjos, em Água de Pau.
O ano passado trouxe algumas dificuldades em termos de horário para o grupo. A falta de compatibilidade entre os horários de ensaio e os horários profissionais de alguns dos “mais importantes” membros, faz com que se torne difícil a existência de ensaios consistentes, sendo este o maior desafio que enfrenta o grupo de cantares.
Esta questão, tornou a sua participação na edição de 2024 do “Natal dos Hospitais”, realizado na Vila de Água de Pau, impossível. “Em tempos normais, costumamos reunir à segunda e sexta-feira para ensaiar na nossa sede, no Centro Comunitário de Água de Pau, cedido pela Câmara Municipal de Lagoa, mas, neste momento, o nosso futuro é incerto, porque não temos nenhum espetáculo marcado nem nada em vista”, acrescenta o responsável.
Apesar das dificuldades, o grupo mantém-se de pé e deseja um dia poder aceitar o convite de “atuar nos Estados Unidos da América”. Levar para outro continente “um grupo sem fins lucrativos de 11 elementos não é fácil, requer muito trabalho e muitas poupanças”, conclui.
O deputado do PSD/Açores Paulo Simões afirmou que o programa de apoio extraordinário aos órgãos de comunicação social privados, apresentado pelo Governo regional e aprovado no parlamento, promove um “jornalismo livre, independente e robusto”.
O parlamentar social-democrata falava na Assembleia Legislativa dos Açores, durante o debate do diploma proposto pelo Governo da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM).
Paulo Simões destacou o “declínio” observado no setor, tanto nos Estados Unidos da América como na Europa, “do qual os Açores não estão isentos e para o qual são necessárias soluções”.
“Durante uma crise económica – e infelizmente já enfrentamos várias ao longo dos anos –, toda a economia se retrai. A comunicação social não é exceção, pelo contrário, sofre ainda com maior intensidade”, afirmou.
Durante uma retração económica, “uma das primeiras medidas tomadas pelas empresas é cortar a publicidade em jornais e rádios, que sofrem com isso, além do aumento dos custos de produção e da inflação, que se somam às despesas de funcionamento”, explicou.
No entanto, tendo em conta a realidade insular, geográfica e demográfica, prosseguiu Paulo Simões, “a situação nos Açores é ainda mais aguda”.
“Estamos a falar de realidades micro. São Miguel, a ilha mais populosa, concentrando metade da população dos Açores, com cerca de 140 mil habitantes, tem pouca massa crítica”, lembrou.
Quanto se trata das restantes ilhas do arquipélago, o cenário agrava-se: “falamos de um microcosmo, há ilhas com cerca de três mil e quatro mil habitantes”, daí a importância de um programa de incentivos como o Governo da Coligação colocou em cima da mesa.
Paulo Simões lembrou que, “enquanto a maioria das empresas estão a recuperar dos danos causados pela pandemia, a comunicação social viu a sua situação a agravar-se” e que isso é um “facto indesmentível”.
“É preciso tomar pulso à comunicação social que está ligada às máquinas”, alertou o parlamentar social-democrata, acrescentando que “se não for a comunicação social regional, ninguém quer saber das nossas ilhas, a não ser que haja um furacão ou evento com alguém importante”.
“Nós somos esquecidos pelos órgãos de comunicação social do país. Cabe à comunicação social local e regional dar voz a quem nunca a teria. Esta é que é a realidade”, salvaguardou.
O deputado eleito pela ilha de São Miguel acrescentou que “não faltam efetivamente notícias nas redes sociais, mas essas notícias têm um custo de produção, pois são pagas pelas empresas de comunicação social “, apontando o dedo “à distribuição gratuita” que não suporta esses custos.
“Se não houvesse comunicação social, alguém saberia o que estava aqui a ser discutido”, questionou, sublinhando que, na sua ausência, “a escuridão é total e a democracia fica em risco”.
O parlamentar social-democrata condenou também “a pirataria promovida pela partilha gratuita de jornais e revistas que abundam nas redes sociais, com prejuízos diretos da ordem dos 40 milhões de euros, que fogem às empresas de comunicação social e ao fisco”.
Paulo Simões destacou, por fim, que “os incentivos à comunicação social não são originais do Governo regional, existindo programas desta natureza em países como o Canadá e a Noruega” sem que isso coloque em causa a isenção dos media.