Já estão abertas as candidaturas para a edição de verão 2026 do programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens (OTLJ), uma iniciativa do Governo regional dos Açores que visa promover a ocupação cívica e formativa da juventude durante o período de férias escolares. Promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, o concurso decorre até ao dia 30 de abril e abrange os subprogramas “Ocupação em Férias”, “Verão em Ocupação” e “Jovens Ativos”. Segundo a nota enviada pela tutela, o processo de submissão de projetos e de inscrição de participantes ocorre em simultâneo no Portal da Juventude.
Esta edição consolida as alterações introduzidas pelo novo regulamento publicado em janeiro de 2025, fruto de uma revisão a uma normativa que “esteve sete anos sem ser atualizada”. Entre as principais novidades desta reforma destaca-se o facto de as bolsas de apoio terem sido “reforçadas em 20%”, além do alargamento do prazo de candidaturas de um para dois meses, permitindo uma maior margem de planeamento tanto para os jovens como para as entidades promotoras.
No subprograma “Ocupação em Férias”, destinado a jovens entre os 14 e os 24 anos que frequentem desde o nono ano ao Ensino Secundário, os projetos terão a duração de 20 dias úteis durante os meses de julho e agosto. Com um limite de cinco horas diárias, os participantes recebem uma bolsa de três euros por hora, o que pode perfazer um total de até 207 euros mensais. Com moldes semelhantes, o subprograma “Jovens Ativos” foca-se na inclusão social, sendo direcionado a jovens dos 15 aos 24 anos em situação de vulnerabilidade, integrados em projetos promovidos por Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Uma das grandes apostas desta temporada é o “Verão em Ocupação”, subprograma criado no ano anterior e desenhado para estudantes do Ensino Secundário (Geral ou Profissional) e Ensino Superior, residentes na região, com idades entre os 16 e os 24 anos. Esta modalidade oferece uma ocupação mais extensa, totalizando 35 dias úteis, e uma remuneração superior de quatro euros por hora. Caso o jovem cumpra a totalidade das 20 horas semanais previstas, a bolsa poderá atingir o valor de 560 euros. De acordo com a Direção Regional da Juventude, estas mudanças visam garantir uma “maior oferta e diversificação de projetos” para os jovens residentes no arquipélago, estando todos os detalhes e requisitos disponíveis para consulta nas plataformas oficiais da juventude açoriana.
Os jovens interessados em desenvolver um projeto de ocupação nos meses de julho e agosto no âmbito do OTLJ – Programa de Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens devem apresentar a sua candidatura de 1 de março a 30 de abril, online, no portal da Juventude dos Açores.
Segundo comunicado da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego (SRJHE), esta fase de candidaturas, que decorre em simultâneo para os jovens e para as entidades promotoras de projetos OTLJ – Verão 2025, destina-se aos subprogramas “Ocupação em Férias” e “Jovens Ativos”, bem como ao recém-criado subprograma “Verão em Ocupação”.
Podem candidatar-se ao “Ocupação em Férias” os jovens entre os 14 e os 24 anos, residentes nos Açores, que frequentem o nono ano de escolaridade, ou equiparado, ou o ensino secundário, enquanto ao “Jovens Ativos” podem candidatar-se os residentes nos Açores dos 15 aos 24 anos de idade integrados em projetos promovidos por IPSS.
Os projetos enquadrados em cada um destes dois subprogramas têm a duração de 20 dias úteis, nos meses de julho e agosto, não podendo ultrapassar as cinco horas diárias.
Aos jovens é atribuída uma bolsa de três euros por hora, num total de até 207 mensais.
“Verão em Ocupação” é um novo subprograma recém criado, no qual podem integrar os residentes nos Açores dos 16 aos 24 anos, que frequentem o ensino secundário, do ensino geral ou profissional, ou o ensino superior, em cursos de licenciatura ou mestrado.
Os projetos decorrem entre julho e agosto, no total de 35 dias úteis, com início até ao quinto dia útil do mês de julho, num conjunto máximo de 20 horas semanais, não ultrapassando as cinco horas diárias.
Aos jovens é atribuída uma bolsa no valor de quatro euros por hora, o que poderá totalizar, se o jovem cumprir a totalidade da sua ocupação, uma bolsa no valor de 560 euros.
“A criação deste subprograma permite integrar no OTLJ entidades promotoras que estavam excluídas do universo OTLJ, como as empresas privadas, do setor social, de comunicação social e cooperativas, o que promove uma maior diversidade e abrangência de projetos de ocupação”, disse, esta semana, a secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego.
Durante a oficina de apresentação dos subprogramas às potenciais entidades promotoras do OTLJ, Maria João Carreiro destacou a importância do “Verão em Ocupação” para o despiste vocacional e académico dos jovens, desafiando as entidades a candidatarem “projetos alinhados com os objetivos do OTLJ”, que possam significar “mais-valias” para os jovens e “criar boas memórias”.
De acordo com a SRJHE, o regulamento do OTLJ nos Açores não era revisto há sete anos.
O novo regulamento, publicado em janeiro último em Jornal Oficial, além de criar o novo “Verão em Ocupação” fixou um reforço em 20 por cento das bolsas atribuídas aos jovens e a alargou o prazo de candidaturas de um para dois meses.
Além dos “Ocupação em Férias”, “Verão em Ocupação” e “Jovens Ativos”, o OTLJ inclui, igualmente, o subprograma “Jovens Estudantes”, cujas candidaturas podem ser apresentadas de 1 de setembro a 15 de outubro e de 1 dezembro a 15 de janeiro.
A duração dos projetos do “Jovens Estudantes” foi alargada de quatro para cinco meses, bem como o período de ocupação (de novembro a maio) e os destinatários, onde se incluem os estudantes do ensino secundário, ensino profissional e o ensino superior.
Cerca de 40 jovens da Lagoa que vão participar no programa de Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens – OTLJ foram recebidos pelo vereador da Câmara Municipal da Lagoa, Frederico Sousa, no edifício Paços do Concelho, segundo nota de imprensa remetida pela autarquia lagoense.
Com idades entre os 15 e os 23 anos, ao longo do mês de julho, os jovens vão adquirir competências em diversas áreas, mais precisamente no desporto, turismo, juventude, ambiente, qualidade, cultura e educação. Vão também trabalhar no CATL “O Borbas”; na Biblioteca Municipal Tomaz Borba Vieira; na Casa da Cultura Carlos César; nos postos de turismo do concelho e nos Paços do Concelho.
Na ocasião, o vereador, citado na mesma nota, disse aos jovens que “este momento é importante para vocês, que irão ser integrados nas nossas atividades camarárias, mas igualmente para nós, que gostamos de receber os jovens, principalmente porque representam o futuro e aqui irão aprender novas competências, perceber os vossos interesses e ganhar aptidões para terem um futuro promissor”.
Nesse âmbito, de acordo com a autarquia da Lagoa, este programa vai permitir que os jovens ocupem de forma inovadora os seus tempos livres, contribuindo para a sua educação não formal, pela aquisição de novos saberes, normas e valores, através de uma experiência de trabalho em contexto real e que no futuro, possa facilitar a escolha do percurso académico e a integração no mercado de trabalho.
De igual modo, promove a participação ativa dos jovens na procura de oportunidades para delinearem um futuro profissional, com o acumular de experiências sociais e profissionais decisivas para a formação de cidadãos habilitados e responsáveis.