Os jovens interessados em desenvolver um projeto de ocupação nos meses de julho e agosto no âmbito do OTLJ – Programa de Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens devem apresentar a sua candidatura de 1 de março a 30 de abril, online, no portal da Juventude dos Açores.
Segundo comunicado da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego (SRJHE), esta fase de candidaturas, que decorre em simultâneo para os jovens e para as entidades promotoras de projetos OTLJ – Verão 2025, destina-se aos subprogramas “Ocupação em Férias” e “Jovens Ativos”, bem como ao recém-criado subprograma “Verão em Ocupação”.
Podem candidatar-se ao “Ocupação em Férias” os jovens entre os 14 e os 24 anos, residentes nos Açores, que frequentem o nono ano de escolaridade, ou equiparado, ou o ensino secundário, enquanto ao “Jovens Ativos” podem candidatar-se os residentes nos Açores dos 15 aos 24 anos de idade integrados em projetos promovidos por IPSS.
Os projetos enquadrados em cada um destes dois subprogramas têm a duração de 20 dias úteis, nos meses de julho e agosto, não podendo ultrapassar as cinco horas diárias.
Aos jovens é atribuída uma bolsa de três euros por hora, num total de até 207 mensais.
“Verão em Ocupação” é um novo subprograma recém criado, no qual podem integrar os residentes nos Açores dos 16 aos 24 anos, que frequentem o ensino secundário, do ensino geral ou profissional, ou o ensino superior, em cursos de licenciatura ou mestrado.
Os projetos decorrem entre julho e agosto, no total de 35 dias úteis, com início até ao quinto dia útil do mês de julho, num conjunto máximo de 20 horas semanais, não ultrapassando as cinco horas diárias.
Aos jovens é atribuída uma bolsa no valor de quatro euros por hora, o que poderá totalizar, se o jovem cumprir a totalidade da sua ocupação, uma bolsa no valor de 560 euros.
“A criação deste subprograma permite integrar no OTLJ entidades promotoras que estavam excluídas do universo OTLJ, como as empresas privadas, do setor social, de comunicação social e cooperativas, o que promove uma maior diversidade e abrangência de projetos de ocupação”, disse, esta semana, a secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego.
Durante a oficina de apresentação dos subprogramas às potenciais entidades promotoras do OTLJ, Maria João Carreiro destacou a importância do “Verão em Ocupação” para o despiste vocacional e académico dos jovens, desafiando as entidades a candidatarem “projetos alinhados com os objetivos do OTLJ”, que possam significar “mais-valias” para os jovens e “criar boas memórias”.
De acordo com a SRJHE, o regulamento do OTLJ nos Açores não era revisto há sete anos.
O novo regulamento, publicado em janeiro último em Jornal Oficial, além de criar o novo “Verão em Ocupação” fixou um reforço em 20 por cento das bolsas atribuídas aos jovens e a alargou o prazo de candidaturas de um para dois meses.
Além dos “Ocupação em Férias”, “Verão em Ocupação” e “Jovens Ativos”, o OTLJ inclui, igualmente, o subprograma “Jovens Estudantes”, cujas candidaturas podem ser apresentadas de 1 de setembro a 15 de outubro e de 1 dezembro a 15 de janeiro.
A duração dos projetos do “Jovens Estudantes” foi alargada de quatro para cinco meses, bem como o período de ocupação (de novembro a maio) e os destinatários, onde se incluem os estudantes do ensino secundário, ensino profissional e o ensino superior.
A partir deste ano, os jovens que decidam fazer um projeto no âmbito do Programa de Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens – OTLJ vão ter acesso a um novo subprograma de ocupação no verão e beneficiar do reforço das bolsas de apoio, segundo comunicado do Governo regional.
O OTLJ passa a incluir um novo subprograma – “Verão em Ocupação”, através do qual os jovens com idades entre os 16 e os 24 anos, a frequentar o Ensino Secundário, Ensino Profissional ou Ensino Superior podem fazer um projeto de ocupação em empresas privadas, do setor social, de comunicação social e em cooperativas, lê-se.
Os projetos de ocupação no âmbito deste subprograma decorrem entre julho e agosto, no total de 35 dias úteis, com início até ao quinto dia útil do mês de julho, num conjunto máximo de 20 horas semanais, não ultrapassando as cinco horas diárias, explica o mesmo comunicado.
Aos jovens é atribuída uma bolsa no valor de quatro euros por hora, o que poderá totalizar, se o jovem cumprir a totalidade da sua ocupação, uma bolsa no valor de 560 euros.
“A criação deste subprograma permite integrar no OTLJ entidades promotoras que estavam excluídas e possibilitar aos jovens o acesso a uma maior diversidade de projetos de ocupação durante as férias, com benefícios para o despiste vocacional e académico e para o desenvolvimento de competências”, nota Maria João Carreiro, citada no comunicado.
A secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego explica que o “Verão em Ocupação” é, também, uma “resposta para os jovens que aproveitam as férias para obter financiamento para os seus projetos pessoais”, como viagens e experiências Erasmus, adequando a bolsa a estes interesses e desincentivando, ainda, a ocupação irregular nesse período.
Também a bolsa atribuída no âmbito dos subprogramas “Ocupação em Férias”, “Jovens Ativos” e “Jovens Estudantes” passa dos 2,5 euros/hora para três euros/hora, o que representa um reforço de 20 por cento (%) no investimento público em cada jovem.
As candidaturas dos jovens e das entidades promotoras a cada um dos quatro subprogramas do OTLJ passam a ser apresentadas entre marco e abril de cada ano, o que significa que este período de candidaturas foi alargado de um para dois meses.
No caso do “Jovens Estudantes”, as candidaturas podem ser apresentadas em dois períodos (1 de setembro a 15 de outubro e 1 dezembro a 15 de janeiro), tendo ainda sido alargada a duração dos projetos de quatro para cinco meses, o período de ocupação (de novembro a maio) e os destinatários deste subprograma do OTLJ, onde se incluem os jovens a frequentar o Ensino Secundário, Ensino Profissional e o Ensino Superior.
The regulamento do “novo” OTLJ foi ontem, 27 de janeiro, publicado em Jornal Oficial e resulta “do compromisso do Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, de adaptar às exigências atuais dos jovens um programa reformulado pela última vez em 2010 e cujo regulamento não era revisto há sete anos”, lê-se.