A Câmara Municipal da Lagoa associou-se ao projeto de prevenção primária da violência no namoro, intitulado “Cultivar o Amor”, apresentado na Escola Secundária da Lagoa. O projeto surgiu da parceria com a Escola Superior de Saúde da Universidade dos Açores e encontra-se integrado no conjunto de ações desenvolvidas pelo município na área da saúde, com particular enfoque na promoção da saúde mental.
O projeto é dirigido a alunos do ensino profissional e tem como objetivos a adoção de relações interpessoais saudáveis no contexto do namoro, aumentar o nível de literacia dos jovens relativamente à prevenção primária da violência no namoro, promover a reflexão e discussão sobre as características de uma relação de namoro saudável e reduzir os níveis de legitimação de comportamentos violentos, nomeadamente nas dimensões avaliadas pela Escala de Avaliação da Violência no Namoro (EAVN).
A vereadora Graça Costa considerou que a implementação do projeto “constitui uma mais-valia estratégica no âmbito das políticas locais de saúde, particularmente na área da saúde mental. A sua implementação, não só se revela pertinente para a prevenção da violência no namoro, como é também essencial para a redução de situações de violência em contexto familiar”.
Assim, este projeto visa sensibilizar os participantes para a importância de vivenciarem relações de intimidade baseadas no respeito, na igualdade e no bem-estar emocional, prevenindo possíveis repercussões negativas a nível individual e familiar.
Paulo Silveira
Deputado PSD/Açores
Nos últimos anos, o Governo Regional dos Açores, sob a liderança de José Manuel Bolieiro e da Coligação PSD/CDS-PP/PPM, tem vindo a dar sinais concretos de mudança na forma como a política agrícola e alimentar é conduzida na Região Autónoma dos Açores. A principal diferença? Um compromisso inequívoco com a transparência, o cumprimento dos compromissos e a valorização do trabalho de quem produz.
Um dos exemplos mais significativos desta nova abordagem está na gestão do regime de apoios POSEI (Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade), um instrumento essencial para os agricultores das regiões ultraperiféricas da União Europeia. Durante anos, os agricultores açorianos viram-se confrontados com uma prática recorrente de “rateios”, ou seja, recebiam menos do que o valor validado nas suas candidaturas, sem que lhes fosse prestada a devida justificação. Esta situação aconteceu durante anos de governação socialista, tendo gerado frustração e desconfiança no setor agrícola.
Desde a entrada em funções do atual governo, liderado por José Manuel Bolieiro, e com António Ventura na Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, foi assumido um compromisso claro: acabar com os rateios nos apoios POSEI. De acordo com informação veiculada pela própria Secretaria Regional, os montantes aprovados e validados são agora integralmente pagos, num investimento que ronda os 15 milhões de euros anuais, suportado pelo Orçamento Regional.
Este investimento representa uma mudança disruptiva na forma de tratar o setor agroalimentar — não apenas pelo impacto financeiro, mas sobretudo pela reposição da confiança entre os agricultores e o poder político. Ao contrário do passado, em que promessas nem sempre resultavam em ações concretas, hoje os produtores sabem com o que contar.
Importa sublinhar que, ao contrário do que acontece noutras regiões ultraperiféricas da União Europeia, como as Canárias ou os departamentos ultramarinos franceses, onde é o Estado que suporta este investimento, nos Açores é o Governo Regional que tem assumido essa responsabilidade. No entanto, com a recente mudança no Governo da República e com Luís Montenegro à frente do executivo nacional, abriu-se finalmente a possibilidade de negociação para que o Orçamento do Estado assuma, em 2025, os referidos 15 milhões de euros.
De facto, neste momento temos um Governo da República solidário e disponível para com as Regiões Autónomas, o que também representa um sinal evidente de que o Governo da República, liderado por Luís Montenegro como Primeiro-Ministro, entende a importância da coesão territorial e do reconhecimento das especificidades regionais.
Mas o compromisso com o setor agrícola não se fica por aqui. Também no que toca à dignificação dos trabalhadores, o Governo Regional dos Açores, da Coligação PSD/CDS-PP/PPM, demonstrou ação.
Após anos de reivindicação por parte dos trabalhadores dos matadouros da Região, foi finalmente criada uma carreira especial, com direitos ajustados às exigências da profissão. A medida, aprovada na Assembleia Legislativa Regional, foi acompanhada pelo pagamento dos retroativos a janeiro de 2024, no valor de 1,9 milhões de euros, conforme noticiado recentemente pela comunicação social regional.
Esta decisão não é apenas uma resposta a uma reivindicação justa, é uma demonstração clara de uma política que reconhece o valor do capital humano e a importância dos serviços públicos associados à cadeia alimentar.
Portanto, a política agrícola e alimentar nos Açores entrou, nos últimos anos, numa nova fase: mais próxima, mais transparente e mais respeitadora dos compromissos. Ainda há desafios por enfrentar, é certo. Mas os passos dados até agora demonstram que é possível governar com verdade e dignidade, ao lado de quem trabalha e produz.
A Rua Machado dos Santos, na cidade de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, vai ter aberto ao público, de 1 a 31 de julho, um espaço dedicado ao projeto “Casa Manaias”.
De acordo com nota de imprensa enviada às redações pela Câmara Municipal de Ponta Delgada, no local vão estar expostas peças criadas pelos utentes e vão decorrer oficinas inclusivas, também dinamizadas pelos mesmos.
“O objetivo é criar um ambiente de encontro e partilha entre a comunidade e a ´Casa dos Manaias`, promovendo a inclusão, o respeito e a dignidade humana”, explica a autarquia.
As oficinas incluem sessões de cerâmica, nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de julho, de velas aromáticas, nos dias 10 e 24 de julho, de cestaria, nos dias 3 e 31 de julho, e de trabalhos manuais com técnica de dipping em io-iô a 17 de julho. O espaço funcionará de segunda a sexta-feira, entre as 12h30 e as 15h00.
Com esta iniciativa, a Câmara de Ponta Delgada diz que “pretende, por um lado, proporcionar aos utentes uma ocupação criativa e motivadora e, por outro, contribuir para uma maior consciencialização sobre os desafios enfrentados pelas pessoas em situação de vulnerabilidade social”.