{"id":102055,"date":"2022-06-10T12:01:31","date_gmt":"2022-06-10T12:01:31","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodalagoa.sapo.pt\/?p=102055"},"modified":"2022-06-10T12:01:31","modified_gmt":"2022-06-10T12:01:31","slug":"al-alojamentos-temporarios-turismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/en\/al-alojamentos-temporarios-turismo\/","title":{"rendered":"\u201cAL\u201d, Alojamentos Tempor\u00e1rios, \u201cTurismo\u201d"},"content":{"rendered":"
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M\u00e1rio Rui Pacheco
<\/strong>Economista e empres\u00e1rio<\/sup><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Nestes \u00faltimos dias temos de facto, assistido a uma discuss\u00e3o intensa na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, sobre os mais diversos impactos que adv\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o dos Alojamentos Locais. Tem sido alvo de contesta\u00e7\u00e3o, bem como, de mediatismo, tanto a atribui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios neste setor, como ainda tem suscitado uma maior interven\u00e7\u00e3o e opini\u00e3o p\u00fablica, o tema do estrangulamento na habita\u00e7\u00e3o local, talvez aquele que se possa considerar, como de facto, o maior problema para a popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

Fiz uma reflex\u00e3o e an\u00e1lise de dados e constatei que, e sendo not\u00f3rio, Portugal e principalmente as Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas, estavam numa fase de crescimento tur\u00edstico em 2019, que a pandemia veio abrandar e retroceder, no entanto, no presente ano 2022, j\u00e1 se prev\u00ea uma tend\u00eancia de crescimento face a 2019. A verdade \u00e9 que, \u00e9 desde 2012, com o crescimento da procura de camas, que a oferta reagiu rapidamente, tendo surgido os AL- alojamentos locais, e estes surgem porque s\u00e3o a alternativa mais r\u00e1pida. Por\u00e9m, estes estabelecimentos surgiram, de facto, em localiza\u00e7\u00f5es privilegiadas dos grandes centros das cidades como Lisboa e Porto. Surgiram nas principais avenidas e em \u00e1reas envolventes como \u00e9 o caso de Lisboa, que surgiram nos maiores bairros hist\u00f3ricos como na Colina do Castelo, Chiado, Pr\u00edncipe Real, Bairro Alto e na Colina de Santana.<\/p>\n

Ap\u00f3s estes v\u00e1rios anos, temo-nos deparado com enormes constrangimentos para a vida dos lisboetas, por exemplo, como j\u00e1 referi, nomeadamente, a escassez da oferta de habita\u00e7\u00e3o e o estrangulamento do mercado de arrendamento e da habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria permanente, isto, com a subida acentuada das rendas, e agora o fator infla\u00e7\u00e3o trar\u00e1, sem d\u00favida, efeitos tremendos para a qualidade de vida dos habitantes da capital. O executivo lisboeta, ao longo deste tempo tem se visto obrigado a fixar um limite, influenciado pelos n\u00fameros que demonstram o limiar ocorrido pelo desequilibro entre o n\u00famero de alojamentos temporais e alojamentos permanentes, onde procedeu, ao calculo do ratio de carga de alojamentos locais admitidos e \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o de 14 Zonas Tur\u00edsticas homog\u00e9neas, tendo por base a an\u00e1lise de um conjunto de par\u00e2metros: a avalia\u00e7\u00e3o dos fogos vagos, de resid\u00eancia habitual, de resid\u00eancia n\u00e3o habitual, a localiza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos de AL e Empreendimentos Tur\u00edsticos. Assim, os limites administrativos das freguesias e a subsec\u00e7\u00e3o estat\u00edstica do INE, o zonamento do PDM de Lisboa, nomeadamente os Tra\u00e7ados Urbanos e Classes de Espa\u00e7os.<\/p>\n

No passado m\u00eas e ap\u00f3s o conhecido ac\u00f3rd\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, que vem travar o surgimento de novos alojamentos locais em pr\u00e9dios de habita\u00e7\u00e3o, e vem, essencialmente trazer aos propriet\u00e1rios constrangimentos, ainda que, para as fam\u00edlias que necessitam de habita\u00e7\u00e3o possa ser uma boa not\u00edcia. Os condom\u00ednios j\u00e1 come\u00e7aram a notificar os propriet\u00e1rios para encerrar os alojamentos locais em im\u00f3veis horizontais, o que numa primeira fase poder\u00e1 abrandar de facto o setor. Por\u00e9m, tamb\u00e9m \u00e9 sabido que, o provavelmente ir\u00e1 acontecer em rea\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios, \u00e9 surgirem os im\u00f3veis \u00e0 venda por valores n\u00e3o alass\u00e1veis a qualquer cidad\u00e3o. Mas n\u00e3o passa de uma rea\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea, isto at\u00e9 porque a lei n\u00e3o \u00e9 clara em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obrigatoriedade de encerrar, mas pode acontecer, caso todos os condom\u00ednios iniciem um processo judicial para o efeito, o que por iniciativa pr\u00f3pria dos condom\u00ednios, dificilmente ir\u00e1 surgir.<\/p>\n

Fazendo assim a minha reflex\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capital, e pensando na nossa realidade a\u00e7oriana, ap\u00f3s alguns estudos e compara\u00e7\u00f5es, arrisco-me mesmo a dizer que, temos uma realidade \u201cdiferente\u201d dos grandes centros de Portugal, mas que, ainda numa escala mais pequena, possa se assemelhar em alguns tra\u00e7os. Todos os concelhos da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, apresentam dados que t\u00eam pelo menos um alojamento local, s\u00f3 por este fator pode-se retirar a conclus\u00e3o que \u00e9 uma forma de os propriet\u00e1rios obterem uma rentabilidade extra.<\/p>\n

Contudo, com o crescimento tur\u00edstico no presente ano na regi\u00e3o, a tend\u00eancia ser\u00e1 um aumento de oferta de alojamento local nas mais diversas freguesias dos A\u00e7ores, o que criar\u00e1 uma dificuldade acrescida por exemplo, aos jovens casais, para conseguir obter habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria permanente ou at\u00e9 mesmo o acesso ao mercado de arrendamento. Temos freguesias que n\u00e3o tem habita\u00e7\u00f5es suficientes para ter capacidade de albergar a oferta de alojamento tempor\u00e1rio e ao mesmo tempo, ter capacidade de oferecer condi\u00e7\u00f5es para o alojamento permanente.<\/p>\n

Todavia, o sector de alojamento local ou rural \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para o turismo dos A\u00e7ores, n\u00e3o ganhamos nada com constru\u00e7\u00f5es de dimens\u00f5es megal\u00f3manas, como as de grandes hot\u00e9is como t\u00eam sido anunciados nos \u00faltimos meses.<\/p>\n

Olhando para a mais valia trazida pelo sector de habita\u00e7\u00e3o tempor\u00e1rio nos A\u00e7ores, diria que a recupera\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis devolutos que t\u00ednhamos at\u00e9 aqui, dificilmente seriam recuperados em t\u00e3o curto prazo, se n\u00e3o fosse por este objetivo. E assim olho mesmo com bons olhos para este fator, ainda que considere necess\u00e1rio n\u00e3o esquecer que para o futuro o queremos para as nossas freguesias e cidades, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que se distancie de Lisboa ou Porto. Onde os munic\u00edpios t\u00eam agora uma oportunidade de ouro, com a nova revis\u00e3o do PDM em curso, em cada concelho das nossas ilhas. N\u00e3o podemos \u00e9 fechar os olhos, ou assobiar para o lado, quando depende, de facto, de todos n\u00f3s.<\/p>\n

Relativamente ao tema apoios\/subs\u00eddios, na minha opini\u00e3o n\u00e3o vejo necessidade de apoios\/subs\u00eddios para um sector que t\u00eam uma rentabilidade confort\u00e1vel. Ainda que pudesse sim, assumir que, os apoios\/subs\u00eddios fossem na vertente da revitaliza\u00e7\u00e3o de efici\u00eancia energ\u00e9tica ou na vertente sustentabilidade dos im\u00f3veis, por\u00e9m, ainda assim os apoios energ\u00e9ticos na regi\u00e3o j\u00e1 existem. Deste modo \u00e9 um tema desnecess\u00e1rio e uma preocupa\u00e7\u00e3o em v\u00e3o, com tantas outras de substancial interesse e preocupa\u00e7\u00e3o por parte de quem tem o poder de decis\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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