{"id":128350,"date":"2023-10-27T11:21:39","date_gmt":"2023-10-27T11:21:39","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/?p=128350"},"modified":"2024-02-23T10:04:40","modified_gmt":"2024-02-23T10:04:40","slug":"o-jogo-de-costa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/en\/o-jogo-de-costa\/","title":{"rendered":"O \u201cjogo\u201d de Costa"},"content":{"rendered":"
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Lu\u00eds Machado Resendes
<\/strong>Advogado
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Se algu\u00e9m estava \u00e0 espera que a proposta de Or\u00e7amento de Estado para 2024 iria surpreender ou ser um ponto de viragem das op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, econ\u00f3micas e financeiras do Governo, apanhou uma grande desilus\u00e3o. A maioria absoluta do PS n\u00e3o serviu para fazer ruturas e reformas, mas apenas para uma deriva autorit\u00e1ria contra todas as \u201cfor\u00e7as vivas\u201d da sociedade em Portugal. Costa demonstra, mais uma vez, que \u00e9 um ex\u00edmio jogador, que joga em v\u00e1rias frentes e tabuleiros.<\/p>\n

Na verdade, at\u00e9 a anunciada baixa de impostos n\u00e3o foi mais do que um malabarismo ao estilo de Costa, de dar com uma m\u00e3o e retirar com as duas. Com efeito, havia um clamor e press\u00e3o por parte da oposi\u00e7\u00e3o, de associa\u00e7\u00f5es empresariais, enfim da sociedade civil, etc., para que o Governo baixasse a carga fiscal em Portugal, mas tal n\u00e3o aconteceu. Continuamos com um or\u00e7amento claramente eleitoralista.<\/p>\n

Medina baixa ligeiramente o IRS (imposto direto), apesar da carga fiscal sobre o trabalho continuar um saque, mas aumenta substancialmente os impostos indiretos, subindo a carga fiscal de 36% para 38%, o que corresponde a um novo recorde. Veja-se tamb\u00e9m o caso do IUC, que ter\u00e1 um aumento brutal, sacrificando as pessoas de mais baixos rendimentos.<\/p>\n

Continuamos a ser, proporcionalmente aos rendimentos, um dos pa\u00edses com a carga fiscal mais alta da Europa. Portugal \u00e9 o exemplo paradigm\u00e1tico do pa\u00eds das taxas, taxinhas e impostos, por isso continuamos a assistir, de forma sistem\u00e1tica e reiterada, a uma aut\u00eantica extors\u00e3o fiscal. Nessa medida, \u00e9 um Or\u00e7amento de continuidade. N\u00e3o se v\u00ea nenhuma reforma ou medida do lado da despesa, que j\u00e1 foi apelidada de monstro. Sim, porque temos um problema estrutural de aumento sistem\u00e1tico e significativo da despesa e n\u00e3o h\u00e1 coragem para o controlar. A domestica\u00e7\u00e3o do \u201cex\u00e9rcito eleitoral\u201d por parte do PS assim o imp\u00f5e, com o aumento de pens\u00f5es e sal\u00e1rios. Veja-se o exemplo da redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio para as 35 horas que fez aumentar drasticamente a despesa, pois obrigou a contratar muito mais profissionais, de que \u00e9 exemplo paradigm\u00e1tico o SNS. Por outro lado, n\u00e3o h\u00e1 medidas de apoio \u00e0s empresas e \u00e0 economia, por isso o outrora, todo-poderoso e providencial Ministro da Economia, Ant\u00f3nio Costa e Silva, \u00e9 um dos grandes derrotados do OE para 2024.<\/p>\n

Medidas de combate ao desperd\u00edcio e pr\u00e1ticas de boa gest\u00e3o n\u00e3o fazem parte do ADN do PS. H\u00e1 um crescimento, em 10%, da despesa corrente do Estado. H\u00e1 conten\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 nas medidas de apoio e verbas destinadas \u00e0s regi\u00f5es aut\u00f3nomas, designadamente aos A\u00e7ores (manifestamente insuficientes e aqu\u00e9m do esperado), que continuam \u00e0 espera dos apoios referentes aos estragos do furac\u00e3o Louren\u00e7o, \u00e0 Universidade dos A\u00e7ores, \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do cabo submarino, aos estabelecimentos prisionais de S\u00e3o Miguel e Horta e aos diversos servi\u00e7os do Estado na Regi\u00e3o, como a Justi\u00e7a e For\u00e7as de Seguran\u00e7a que se debatem com car\u00eancias a todos os n\u00edveis. Costa j\u00e1 deixou a sua marca, pois \u00e9 o pior Primeiro-Ministro de sempre para os A\u00e7ores.<\/p>\n

Costa continua igual a si pr\u00f3prio. \u00c9 um verdadeiro ilusionista e mestre da propaganda, acumula fracassos, mas quando est\u00e1 aflito distribui brindes e benesses. \u00c9 a pol\u00edtica assistencialista no seu melhor. Veja-se, a t\u00edtulo de exemplo, os bizarros apoios aos jovens: redu\u00e7\u00e3o nas propinas, bilhetes de comboio e f\u00e9rias nas pousadas da Juventude. \u00c9 por estas raz\u00f5es que nunca houve, na hist\u00f3ria da democracia em Portugal, tanta imigra\u00e7\u00e3o de jovens, talentos e trabalhadores para o estrangeiro. Existem tamb\u00e9m milhares de jovens que n\u00e3o t\u00eam capacidade econ\u00f3mica para permanecer no ensino superior.<\/p>\n

Para combater os problemas conjunturais, como a infla\u00e7\u00e3o e a subida das taxas de juro, Costa e o seu Governo, ao contr\u00e1rio de outros pa\u00edses Europeus, pouco ou nada fizeram para aliviar as dificuldades dos portugueses. Limitaram-se a decretar o IVA zero para o cabaz alimentar, mas os consumidores nem deram por isso. Quanto ao aumento das taxas de juro, o Governo nada fez de significativo para enfrentar os interesses e lucros da Banca, de forma a proteger os portugueses.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos problemas estruturais, como a fuga de profissionais do SNS, a falta de professores e a crise na habita\u00e7\u00e3o, as medidas tomadas t\u00eam tido o efeito como gasolina em cima de uma fogueira. Dezenas de milhares de alunos continuam sem professores, a crise no SNS nunca foi t\u00e3o grave, com o aumento das listas de espera, quase dois milh\u00f5es de portugueses sem m\u00e9dico de fam\u00edlia e as urg\u00eancias a fecharem, em catadupa, mesmo em hospitais centrais. Quanto ao programa Mais Habita\u00e7\u00e3o, este s\u00f3 veio piorar as coisas: as rendas aumentaram e vislumbra-se uma redu\u00e7\u00e3o do investimento, pois este pacote tornou-se um fator de incerteza. N\u00e3o me recordo de tanta manifesta\u00e7\u00e3o por causa dos problemas de habita\u00e7\u00e3o em Portugal.<\/p>\n

N\u00e3o se pode confiar nesta gente que det\u00e9m o poder em Portugal, pois j\u00e1 demonstrou \u00e0 saciedade que, apesar dos avultados fundos europeus do PRR, n\u00e3o tem um des\u00edgnio nacional e n\u00e3o deixar\u00e1 nenhuma marca digna de relevo no pa\u00eds, pois Portugal continua a caminhar, a passos largos, para a posi\u00e7\u00e3o de lanterna vermelha da Europa.<\/p>\n\n\n

Ainda sobre o rescaldo das elei\u00e7\u00f5es na Madeira<\/strong><\/h3>\n\n\n

O PSD continua a cair na armadilha do PS. A coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP s\u00f3 perdeu um deputado, mas porque n\u00e3o teve maioria absoluta, o PS, alguma comunica\u00e7\u00e3o social e os comentadores do regime, transformaram uma vit\u00f3ria numa derrota. O PS perdeu oito deputados (19 deputados para 11) e desceu de 38,8% para 21,3% relativamente \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2019. Mas porque o l\u00edder do PSD e outros dirigentes nacionais foram \u00e0 Madeira para comemorar a maioria absoluta e como isto n\u00e3o aconteceu, a coliga\u00e7\u00e3o foi \u201chumilhada\u201d e derrotada.<\/p>\n

O PS, apesar da grande derrota que sofreu, mas como Costa n\u00e3o falou, nem apareceu, surge at\u00e9, segundo algumas vozes, como vencedor. Outra coisa que n\u00e3o se percebe \u00e9 dizer que o Chega tamb\u00e9m \u00e9 um dos derrotados, porque o PSD ou melhor, a coliga\u00e7\u00e3o, consegue a maioria sem o apoio do Chega. Mas o Chega obteve quatro deputados, tantos como CDU, BE, PAN e IL. \u00c9 incompreens\u00edvel que a coliga\u00e7\u00e3o, para prescindir do apoio do Chega e porque havia quest\u00f5es pessoais com os dirigentes da IL, faz uma coliga\u00e7\u00e3o bizarra com o PAN (que tem tudo para correr mal), partido que tem uma agenda radical que privilegia a \u201cbicharada\u201d em detrimento das pessoas. Querem acabar com a ca\u00e7a, touradas e pesca, enfim, com muito patrim\u00f3nio do nosso mundo rural.<\/p>\n

Sou totalmente contra que o Chega seja, \u00e0 priori, exclu\u00eddo de uma solu\u00e7\u00e3o do Governo \u00e0 direita, alternativa ao Bloco Socialista em Portugal.<\/p>\n

J\u00e1 vimos que se o PS perde, mas se tiver maioria com o Bloco e o PC, forma governo (como aconteceu em 2015 ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Passos Coelho). Se o PS ganha sem maioria, \u00e9 quase um \u201ccrime\u201d se n\u00e3o for Governo. Se o PSD ganha, mas n\u00e3o tiver maioria com o CDS e a IL, o PS forma Governo e o PSD vai para a oposi\u00e7\u00e3o. O PS, surge assim, como um vencedor antecipado das legislativas, porque o PSD n\u00e3o conseguir\u00e1 maioria sem o apoio do Chega. O PSD s\u00f3 ser\u00e1 vencedor das elei\u00e7\u00f5es e formar\u00e1 governo se tiver maioria absoluta, o que \u00e9 altamente improv\u00e1vel. E sabemos que Costa e o PS n\u00e3o olham a meios para se manterem e perpetuarem no poder.<\/p>\n

As linhas vermelhas s\u00f3 se aplicam ao PSD, para o PS elas n\u00e3o existem, podendo este fazer coliga\u00e7\u00f5es com a extrema-esquerda (Bloco e PC), cujos partidos s\u00e3o contra a Uni\u00e3o Europeia, a moeda \u00fanica, a NATO e as democracias liberais. Estes apoiam regimes totalit\u00e1rios e criminosos e nem tiveram a coragem de se demarcar do ataque b\u00e1rbaro, cruel e desumano do Hamas a Israel. Este \u00e9 o caldo perfeito para o PS se eternizar no poder, para mal de Portugal e dos portugueses.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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