{"id":151839,"date":"2025-05-06T10:00:14","date_gmt":"2025-05-06T10:00:14","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/?p=151839"},"modified":"2025-05-06T10:55:43","modified_gmt":"2025-05-06T10:55:43","slug":"o-governo-da-transpare%cc%82ncia-contra-ataca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/en\/o-governo-da-transpare%cc%82ncia-contra-ataca\/","title":{"rendered":"O Governo da Transpare\u0302ncia Contra Ataca"},"content":{"rendered":"
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Andr\u00e9 Silveira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Por que raz\u00e3o um equipamento desportivo, de import\u00e2ncia vital para a forma\u00e7\u00e3o de jovens, est\u00e1 a ser entregue a privados sem qualquer debate p\u00fablico? O sil\u00eancio ensurdecedor que envolve a concess\u00e3o do Complexo Desportivo do Lajedo suscita s\u00e9rias d\u00favidas quanto \u00e0 defesa do interesse dos A\u00e7orianos, em particular dos Micaelenses. Anunciado em Dezembro, um concurso p\u00fablico internacional para a concess\u00e3o daquele espa\u00e7o desportivo transformou-se, de forma pouco clara e sem qualquer escrut\u00ednio p\u00fablico, num acordo realizado \u00e0 margem dos clubes amadores, do desporto escolar e da pr\u00f3pria C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada.<\/p>\n

Qual a motiva\u00e7\u00e3o para evitar o debate? Por que foram ignorados os utilizadores, e potenciais utilizadores, de um equipamento que, durante anos, serviu e deve continuar a servir a forma\u00e7\u00e3o desportiva de centenas de crian\u00e7as e jovens? N\u00e3o obstante os pedidos de informa\u00e7\u00e3o por parte de clubes e cidad\u00e3os, o processo foi envolto em secretismo, o que apenas pode ser interpretado como uma tentativa deliberada de ocultar um neg\u00f3cio que n\u00e3o resistiria ao escrut\u00ednio p\u00fablico, permitindo unicamente inferir que as inten\u00e7\u00f5es subjacentes n\u00e3o ser\u00e3o as melhores.<\/p>\n

Curiosamente, figuras proeminentes do Governo Regional aparentam demonstrar desconforto com a decis\u00e3o. A Secret\u00e1ria Regional da tutela, alegadamente contr\u00e1ria \u00e0 concess\u00e3o, assinou o documento, tornando o processo ainda mais insustent\u00e1vel. E o Presidente do Governo? Ter\u00e1 o mesmo, que enquanto edil de Ponta Delgada defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um campo sint\u00e9tico no Lajedo para os amadores, alterado a sua opini\u00e3o ao mudar de fun\u00e7\u00f5es, ou ter\u00e1 sucumbido a press\u00f5es de interesses obscuros? Qual o racional que sustenta essa mudan\u00e7a de opini\u00e3o? A pendularidade est\u00e1tica que caracteriza a a\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Manuel Bolieiro tanto serve para agradar a uns como a outros, mas, no final, constitui fonte de todos os problemas pol\u00edticos deste governo.<\/p>\n

Nada contra a concess\u00f5es a privados, desde que pautadas por regras claras, contrapartidas justas, discuss\u00e3o p\u00fablica plena e benef\u00edcios evidentes para o interesse coletivo. Contudo, o que se verificou no Lajedo \u00e9 o oposto. N\u00e3o houve debate, as contrapartidas s\u00e3o desconhecidas, o caderno de encargos n\u00e3o foi divulgado, e o modelo de partilha para escolas e clubes amadores permanece incerto.<\/p>\n

A empresa agora favorecida \u00e9 a mesma que tem beneficiado em outros projetos, incluindo o apoio na constru\u00e7\u00e3o dos seus campos e a utiliza\u00e7\u00e3o gratuita, ou quase, de infraestruturas p\u00fablicas. Embora seja leg\u00edtimo que uma empresa privada realize os seus investimentos e receba apoio, tal como qualquer outra, esta em particular usufrui h\u00e1 muito tempo de infraestruturas p\u00fablicas a custo zero ou quase, como beneficiou de apoio camar\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o do seu centro de est\u00e1gio na Ribeira Grande. Embora se reconhe\u00e7a que o investimento privado deva ter retorno, mesmo em equipamentos p\u00fablicos, exige-se a apresenta\u00e7\u00e3o de contrapartidas proporcionais, p\u00fablicas e audit\u00e1veis, que beneficiem o desporto em geral, e n\u00e3o apenas interesses particulares disfar\u00e7ados de dinamiza\u00e7\u00e3o. Este historial de favorecimento levanta s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es sobre a equidade e a transpar\u00eancia que devem nortear as rela\u00e7\u00f5es entre o poder p\u00fablico e as entidades privadas, especialmente quando est\u00e3o em causa bens e servi\u00e7os de interesse coletivo. Enquanto se abrem portas a certos investidores externos, outros enfrentam barreiras burocr\u00e1ticas significativas. A “igualdade de oportunidades” para investidores parece ser um conceito seletivo, condicionado por liga\u00e7\u00f5es pessoais e interesses instalados. Tal situa\u00e7\u00e3o prejudica a economia, a imagem da Regi\u00e3o e a confian\u00e7a de investidores.<\/p>\n

A concess\u00e3o do Lajedo nestes moldes constitui um grave atentado \u00e0 transpar\u00eancia e ao interesse p\u00fablico. Os respons\u00e1veis pol\u00edticos t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o moral de apresentar esclarecimentos sobre este processo e garantir o acesso cont\u00ednuo ao espa\u00e7o por quem dele necessita. Caso contr\u00e1rio, a sua legitimidade estar\u00e1 seriamente comprometida. Os A\u00e7orianos merecem respostas claras sobre o futuro de um patrim\u00f3nio que \u00e9 seu. O sil\u00eancio n\u00e3o constitui uma resposta aceit\u00e1vel. Os A\u00e7ores merecem mais e melhor.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Andr\u00e9 Silveira escreve sobre o que diz ser o “sil\u00eancio ensurdecedor que envolve a concess\u00e3o do Complexo Desportivo do Lajedo suscita s\u00e9rias d\u00favidas quanto \u00e0 defesa do interesse dos A\u00e7orianos, em particular dos Micaelenses.”<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":109831,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[11],"tags":[31,41,520,1965,2686,2814],"acf":[],"yoast_head":"\nO Governo da Transpare\u0302ncia Contra Ataca - Not\u00edcias que contam<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Andr\u00e9 Silveira escreve sobre o que diz ser o "sil\u00eancio ensurdecedor que envolve a concess\u00e3o do Complexo Desportivo do Lajedo suscita s\u00e9rias d\u00favidas quanto \u00e0 defesa do interesse dos A\u00e7orianos, em particular dos Micaelenses."\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/en\/o-governo-da-transpare\u0302ncia-contra-ataca\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"O Governo da Transpare\u0302ncia Contra Ataca - Not\u00edcias que contam\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Andr\u00e9 Silveira escreve sobre o que diz ser o "sil\u00eancio ensurdecedor que envolve a concess\u00e3o do Complexo Desportivo do Lajedo suscita s\u00e9rias d\u00favidas quanto \u00e0 defesa do interesse dos A\u00e7orianos, em particular dos Micaelenses."\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/en\/o-governo-da-transpare\u0302ncia-contra-ataca\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Not\u00edcias que contam\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-05-06T10:00:14+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-05-06T10:55:43+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/andre-silveira-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"960\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"662\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Di\u00e1rio da Lagoa\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Di\u00e1rio da Lagoa\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutes\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/o-governo-da-transpare%cc%82ncia-contra-ataca\/\",\"url\":\"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/o-governo-da-transpare%cc%82ncia-contra-ataca\/\",\"name\":\"O Governo da Transpare\u0302ncia Contra Ataca - Not\u00edcias que contam\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/#website\"},\"datePublished\":\"2025-05-06T10:00:14+00:00\",\"dateModified\":\"2025-05-06T10:55:43+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/#\/schema\/person\/1615a002370e8857b6f972834bc43ece\"},\"description\":\"Andr\u00e9 Silveira escreve sobre o que diz ser o \\\"sil\u00eancio ensurdecedor que envolve a concess\u00e3o do Complexo Desportivo do Lajedo suscita s\u00e9rias d\u00favidas quanto \u00e0 defesa do interesse dos A\u00e7orianos, em particular dos Micaelenses.\\\"\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/o-governo-da-transpare%cc%82ncia-contra-ataca\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"en-US\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/o-governo-da-transpare%cc%82ncia-contra-ataca\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/o-governo-da-transpare%cc%82ncia-contra-ataca\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"O Governo da Transpare\u0302ncia Contra Ataca\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/#website\",\"url\":\"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/\",\"name\":\"Not\u00edcias que contam\",\"description\":\"Not\u00edcias que contam. 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