![\"Rui-Almeida-Opini\u00e3o\"](\"http:\/\/noticiasquecontam.pt\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/Rui-Almeida-Opini\u00e3o.jpg\")
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Sejamos claros: \u201cdemocracia\u201d significa, na sua g\u00e9nese, \u201cpoder do povo\u201d. A express\u00e3o grega que conjuga os dois termos op\u00f5e-se a \u201caristocracia\u201d, o poder reduzido a uma franja privilegiada de cidad\u00e3os.<\/span><\/p>\n Ao longo dos tempos, os conceitos evolu\u00edram para uma formula\u00e7\u00e3o \u201cpol\u00edtico-partid\u00e1ria\u201d que varia de pa\u00eds para pa\u00eds, com m\u00faltiplas interpreta\u00e7\u00f5es e, sobretudo, variad\u00edssimas formas de tornar pr\u00e1tico o nobre conceito etimol\u00f3gico do termo.<\/span><\/p>\n Em Portugal, nos \u00faltimos 41 anos, o regime democr\u00e1tico provocou oscila\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica, mas privilegiou sempre (emanando esse sentido do voto popular) um \u201carco\u201d de dois partidos. PS e PSD dividiram responsabilidades, enquanto CDS (s\u00f3 mais recentemente CDS\/PP) foi a \u201cmuleta\u201d utilizada para coliga\u00e7\u00f5es pr\u00e9-eleitorais ou de incid\u00eancia parlamentar, no sentido de viabilizar solu\u00e7\u00f5es governativas.<\/span><\/p>\n Ao Presidente da Rep\u00fablica compete zelar, fundamentalmente, pelo correto funcionamento das institui\u00e7\u00f5es. Ele \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, o garante desse mesmo funcionamento regular, n\u00e3o se podendo (n\u00e3o devendo, pelo menos…) sobrepor-se \u00e0 vontade popular expressa na elei\u00e7\u00e3o de deputados \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n Porque \u00e9 exatamente disso que se trata: numa elei\u00e7\u00e3o legislativa, o cidad\u00e3o \u00e9 chamado a eleger os seus representantes ao parlamento, atrav\u00e9s de listas correspondentes a vinte e dois c\u00edrculos eleitorais (os dezoito distritos de Portugal Continental, os A\u00e7ores, a Madeira, e os c\u00edrculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa). S\u00e3o deputados que representam o povo, e cuja correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na Assembleia da Rep\u00fablica dever\u00e1 ditar a forma\u00e7\u00e3o de governos est\u00e1veis e de legislatura.<\/span><\/p>\n Aqui chegados, importa sublinhar que a emerg\u00eancia da \u201ccria\u00e7\u00e3o de protagonistas\u201d, da rapidez de circula\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e, inclusivamente, da concorr\u00eancia direta dos diversos \u201cmedia\u201d provocou, na pr\u00e1tica e nos \u00faltimos anos, uma altera\u00e7\u00e3o significativa \u00e0 verdadeira g\u00e9nese, \u00e0 base dos sistema democr\u00e1tico (e que, obviamente,m continua a vigorar em Portugal): ao inv\u00e9s dos deputados, suscita-se frequentemente a ideia de que os portugueses s\u00e3o chamados, em sede de elei\u00e7\u00f5es legislativas, a eleger um… primeiro-ministro. Nada mais errado, embora, reconhe\u00e7amo-lo, profundamente enra\u00edzado no subconsciente de muitos eleitores…<\/span><\/p>\n Ora \u00e9 esta pequena e decisiva \u201cnuance\u201d que baliza todas as ideias, todos os coment\u00e1rios e todas as teorias de aprecia\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica portuguesa, \u201capimentados\u201d pelos sil\u00eancios, pela gest\u00e3o dos \u201ctimings\u201d, pelos \u201csoundbites\u201d e pelo sentido de oportunidade (ou de oportunismo…) de cada fa\u00e7\u00e3o, de cada partido, de cada eleito.<\/span><\/p>\n N\u00e3o me restam d\u00favidas de que Portugal elegeu, a 4 de outubro, 230 deputados \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica. Foi esse o sentido com que os eleitores se dirigiram \u00e0s mesas de voto. Foi essa a \u201cvontade expressa\u201d, de que resultou uma maioria relativa de uma coliga\u00e7\u00e3o, a mesma que havia governado Portugal com maioria absoluta e, por isso, absolutamente legitimada pelo voto popular, nos \u00faltimos quatro anos.<\/span><\/p>\n Ora o mesmo n\u00e3o sucede neste momento. Sendo a Constitui\u00e7\u00e3o clara a esse respeito, e projetando a \u201cgovernabilidade\u201d como conceito emanado pela composi\u00e7\u00e3o do hemiciclo, resulta-me claro, transparente e absolutamente \u00f3bvio que a alternativa apresentada pelo PS, BE, PCP e PEV \u00e9 leg\u00edtima, escudada no esp\u00edrito e na letra da lei, e n\u00e3o representa nenhum \u2013 rigorosamente nenhum \u2013 \u201cassalto ao poder\u201d, como pretendem fazer crer os \u201cspin doctors\u201d da coliga\u00e7\u00e3o entre PSD e CDS\/PP. \u00c9 em sede parlamentar que se devem, em caso de aus\u00eancia de maioria absoluta de deputados de uma for\u00e7a pol\u00edtica, encontrar as solu\u00e7\u00f5es que permitam encarar com sustenta\u00e7\u00e3o uma legislatura.<\/span><\/p>\n Acresce que a atitude de Cavaco Silva, em todo o processo, tem sido lament\u00e1vel. Mas n\u00e3o surpreende: Cavaco \u00e9 o pior inquilino do Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m do regime democr\u00e1tico em Portugal. O seu conceito de democracia tem sempre rimado com hipocrisia.<\/span><\/p>\n Por: Rui Almeida<\/em><\/span> Sejamos claros: \u201cdemocracia\u201d significa, na sua g\u00e9nese, \u201cpoder do povo\u201d. A express\u00e3o grega que conjuga os dois termos op\u00f5e-se a \u201caristocracia\u201d, o poder reduzido a uma franja privilegiada de cidad\u00e3os. Ao longo dos tempos, os conceitos evolu\u00edram para uma formula\u00e7\u00e3o \u201cpol\u00edtico-partid\u00e1ria\u201d que varia de pa\u00eds para pa\u00eds, com m\u00faltiplas interpreta\u00e7\u00f5es e, sobretudo, variad\u00edssimas formas de […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[11],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n (Publicado na edi\u00e7\u00e3o impressa de dezembro de 2015).<\/em><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"