![\"Praia-Baixa-Areira-Caloura-Lagoa\"](\"http:\/\/noticiasquecontam.pt\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/Praia-Baixa-Areira-Caloura-Lagoa.jpg\")
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A lista das \u00e1guas balneares a identificar em 2016 na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores encontra-se em consulta p\u00fablica at\u00e9 31 de janeiro.<\/span><\/p>\n Esta consulta p\u00fablica surge ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o regional e tem como objetivo permitir que os cidad\u00e3os se manifestem sobre a proposta de \u00e1guas balneares, expressando as suas opini\u00f5es, sugest\u00f5es, queixas e coment\u00e1rios.<\/span><\/p>\n O Diretor Regional dos Assuntos do Mar salientou que a identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1guas balneares constitui “uma garantia de qualidade destas \u00e1guas perante a Comiss\u00e3o Europeia”.<\/span><\/p>\n Nesse sentido, Filipe Porteiro frisou que a inclus\u00e3o de novas \u00e1guas balneares nesta lista deve pautar-se por “um compromisso s\u00f3lido e consistente de manuten\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de usufruto das mesmas ao longo dos anos”, para assegurar a confian\u00e7a e garantir a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos banhistas.<\/span><\/p>\n “A qualidade das \u00e1guas balneares \u00e9 importante n\u00e3o apenas sob o ponto de vista da sa\u00fade p\u00fablica, mas tamb\u00e9m porque funciona como um indicador de qualidade ambiental, permitindo o desenvolvimento tur\u00edstico sustent\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n O Diretor Regional frisou, no entanto, que \u201ca n\u00e3o identifica\u00e7\u00e3o de determinadas \u00e1guas balneares n\u00e3o significa que a \u00e1gua n\u00e3o re\u00fane qualidade para a pr\u00e1tica balnear\u201d, acrescentando que \u201csignifica apenas que as entidades gestoras n\u00e3o desencadearam os procedimentos necess\u00e1rios e previstos na legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n Esta consulta p\u00fablica \u00e9 conduzida pela Secretaria Regional do Mar, Ci\u00eancia e Tecnologia, atrav\u00e9s da Dire\u00e7\u00e3o Regional dos Assuntos do Mar, e est\u00e1 acess\u00edvel no Portal do Governo, no endere\u00e7o eletr\u00f3nico http:\/\/www.azores.gov.pt\/Gra\/SRMCT-MAR\/conteudos\/livres\/Lista_Aguas_Balneares_identificar_2016.htm<\/span><\/p>\n Para participar nesta consulta p\u00fablica sobre as \u00e1guas balneares, os cidad\u00e3os podem enviar o seu contributo para a Dire\u00e7\u00e3o Regional dos Assuntos do Mar, na rua C\u00f4nsul Dabney, Col\u00f3nia Alem\u00e3, Apartado 140, 9900-014 Horta, ou, preferencialmente, atrav\u00e9s do endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico info.dram@azores.gov.pt.<\/span><\/p>\n DL\/Gacs<\/em><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A lista das \u00e1guas balneares a identificar em 2016 na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores encontra-se em consulta p\u00fablica at\u00e9 31 de janeiro. Esta consulta p\u00fablica surge ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o regional e tem como objetivo permitir que os cidad\u00e3os se manifestem sobre a proposta de \u00e1guas balneares, expressando as suas opini\u00f5es, sugest\u00f5es, queixas e coment\u00e1rios. […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":112894,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[21],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n