![\"Fiscaliza\u00e7\u00e3o](\"http:\/\/noticiasquecontam.pt\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/Fiscaliza\u00e7\u00e3o-mar\u00edtima-\u00e9-essencial-para-\u00e1reas-de-compet\u00eancia-exclusiva-da-Regi\u00e3o.jpg\")
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O Secret\u00e1rio Regional do Mar, Ci\u00eancia e Tecnologia afirmou esta quinta-feira, dia 18 de fevreiro, na Horta, que \u201cuma fiscaliza\u00e7\u00e3o [mar\u00edtima] adequada \u00e9 um imperativo para afirmar as compet\u00eancias que a Regi\u00e3o tem sobre o Mar dos A\u00e7ores\u201d.<\/span><\/p>\n Fausto Brito e Abreu, que falava na Assembleia Legislativa, salientou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cessencial\u201d para duas \u00e1reas em que a Regi\u00e3o tem \u201ccompet\u00eancias exclusivas\u201d, nomeadamente a conserva\u00e7\u00e3o da natureza e biodiversidade marinhas e a gest\u00e3o das pescas.<\/span><\/p>\n Segundo o executivo regional, o Secret\u00e1rio Regional, que intervinha no debate sobre um projeto de resolu\u00e7\u00e3o relativo \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o mar\u00edtima nos A\u00e7ores, frisou que, nos \u00faltimos seis anos, registou-se \u201cum aumento consistente e gradual\u201d do n\u00famero de miss\u00f5es anuais realizadas pela Inspe\u00e7\u00e3o Regional das Pescas (IRP).<\/span><\/p>\n Brito e Abreu referiu ainda que a Inspe\u00e7\u00e3o Regional das Pescas disp\u00f5e de 10 inspetores baseados em quatro ilhas, destacando a \u201carticula\u00e7\u00e3o existente entre entidades fiscalizadoras\u201d, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Programa\u00e7\u00e3o e Planeamento do Sistema Integrado de Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Atividades da Pesca, que se re\u00fane mensalmente e que integra \u201cas for\u00e7as com responsabilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, nomeadamente a IRP e a Pol\u00edcia Mar\u00edtima ou a Marinha.<\/span><\/p>\n O Secret\u00e1rio Regional do Mar referiu tamb\u00e9m que o Governo dos A\u00e7ores est\u00e1 a aguardar a \u201coperacionaliza\u00e7\u00e3o plena\u201d do Fundo Europeu dos Assuntos Mar\u00edtimos e das Pescas (FEAMP) para investir em novas tecnologias no dom\u00ednio da fiscaliza\u00e7\u00e3o, nomeadamente em drones e c\u00e2maras de videovigil\u00e2ncia de alta defini\u00e7\u00e3o, bem como no alargamento das caixas azuis de monitoriza\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica das pescas (MONICAP) a todas as embarca\u00e7\u00f5es com mais de 10 metros.<\/span><\/p>\n Brito e Abreu frisou ainda que se prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o, em 2016, de duas c\u00e2maras de videovigil\u00e2ncia de alta defini\u00e7\u00e3o na ilha de Santa Maria, mais concretamente na Baixa da Maia e na Baixa da Pedrinha, duas na Reserva Natural dos Ilh\u00e9us das Formigas e uma na Faj\u00e3 de Santo Cristo, em S\u00e3o Jorge.<\/span><\/p>\n Na sua interven\u00e7\u00e3o, o Secret\u00e1rio Regional do Mar sublinhou a aposta do Executivo na forma\u00e7\u00e3o de pescadores como forma de \u201cgarantir a sustentabilidade das pescas\u201d, lembrando que ainda se verificam muitos casos de infra\u00e7\u00f5es de pescadores a\u00e7orianos \u201cnas zonas pr\u00f3ximas das ilhas\u201d, sendo, nesse sentido, necess\u00e1rio ter uma \u201cabordagem pedag\u00f3gica e n\u00e3o s\u00f3 policial\u201d junto dos profissionais do setor, de forma a salvaguardar o futuro da sua atividade.<\/span><\/p>\n DL\/Gacs<\/span><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Secret\u00e1rio Regional do Mar, Ci\u00eancia e Tecnologia afirmou esta quinta-feira, dia 18 de fevreiro, na Horta, que \u201cuma fiscaliza\u00e7\u00e3o [mar\u00edtima] adequada \u00e9 um imperativo para afirmar as compet\u00eancias que a Regi\u00e3o tem sobre o Mar dos A\u00e7ores\u201d. Fausto Brito e Abreu, que falava na Assembleia Legislativa, salientou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cessencial\u201d para duas […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":120813,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[21],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n