![\"Vasco](\"http:\/\/noticiasquecontam.pt\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/Vasco-Cordeiro-reuniao-Cosnelho-ilah-Corvo-reuniao.jpg\")
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Reunido em\u00a0Conselho do Governo, o executivo regional decidiu alterar os Subsistemas de Incentivos para o Fomento da Base Econ\u00f3mica de Exporta\u00e7\u00e3o, para a Qualifica\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, para o Desenvolvimento Local e para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo, criados no \u00e2mbito do Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial COMPETIR+.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es visam assegurar uma maior compatibiliza\u00e7\u00e3o com o estabelecido no Programa Operacional dos A\u00e7ores 2020, indo ao encontro de algumas sugest\u00f5es e considera\u00e7\u00f5es dos organismos comunit\u00e1rios, no \u00e2mbito do processo de certifica\u00e7\u00e3o dos aux\u00edlios de Estado, refere o comunicado do Conselho de Governo.<\/p>\n
Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o introduzidos ajustamentos em mat\u00e9ria de despesas eleg\u00edveis, condi\u00e7\u00f5es de acesso, procedimento de candidatura e concess\u00e3o de incentivos, bem como clarificados crit\u00e9rios de elegibilidade e de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, no \u00e2mbito da pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de encargos financeiros do setor empresarial regional, o governo decidiu autorizar a concess\u00e3o de avales \u00e0 SPRHI e \u00e0 Sauda\u00e7or, no valor de cinco milh\u00f5es de euros cada, que se destinam a permitir refor\u00e7ar o esfor\u00e7o de poupan\u00e7a e diminui\u00e7\u00e3o dos custos financeiros atrav\u00e9s da reestrutura\u00e7\u00e3o dos financiamentos existentes com a baixa das taxas de juro, sem qualquer altera\u00e7\u00e3o dos valores globais de financiamento.<\/p>\n
Esta medida representa uma poupan\u00e7a anual de cerca de 300 mil euros nos respetivos encargos.<\/p>\n
Ainda segundo o comunicado do Conselho de Governo, o executivo deliberou adjudicar a empreitada de constru\u00e7\u00e3o do novo polo de Vila do Porto do Museu de Santa Maria, pelo valor de 1 milh\u00e3o e 360 mil euros e pelo prazo de execu\u00e7\u00e3o de 365 dias.<\/p>\n
O novo polo do museu, a ser constru\u00eddo no Centro Hist\u00f3rico de Vila do Porto, vai centrar-se na hist\u00f3ria de Santa Maria iniciada com o povoamento e articular-se-\u00e1 com a Casa dos F\u00f3sseis, centrada no patrim\u00f3nio paleontol\u00f3gico e na hist\u00f3ria geol\u00f3gica da ilha, a mais antiga dos A\u00e7ores.<\/p>\n
A empreitada enquadra-se nos objetivos do Governo dos A\u00e7ores de, sob a \u00e9gide da defesa e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio arquitet\u00f3nico e cultural regional, prosseguir a redefini\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o da rede regional de equipamentos culturais, atrav\u00e9s da sua entrada progressiva em funcionamento e o estabelecimento das necess\u00e1rias complementaridades, quer atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de novos museus, quer atrav\u00e9s da requalifica\u00e7\u00e3o de estruturas existentes.<\/p>\n
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