![\"\"](\"http:\/\/noticiasquecontam.pt\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/Seguran\u00e7a-trabalho.jpg\")
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A Inspe\u00e7\u00e3o Regional do Trabalho (IRT), tutelada pela Vice-Presid\u00eancia do Governo, promoveu a regulariza\u00e7\u00e3o de 60% dos trabalhadores irregulares detetados na sequ\u00eancia das a\u00e7\u00f5es inspetivas realizadas durante o primeiro trimestre deste ano.<\/span><\/p>\n Estas a\u00e7\u00f5es permitiram, assim, contribuir para a regulariza\u00e7\u00e3o laboral de 165 dos 275 trabalhadores identificados em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/span><\/p>\n Do total de trabalhadores detetados, 166 encontravam-se em situa\u00e7\u00e3o de trabalho n\u00e3o declarado, 94 com contratos a termo irregulares e 15 em situa\u00e7\u00e3o de falsos recibos verdes.<\/span><\/p>\n As situa\u00e7\u00f5es ainda pendentes de regulariza\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o o venham a ser voluntariamente, ter\u00e3o como consequ\u00eancia, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de coimas, o envio para tribunal.<\/span><\/p>\n Durante os primeiros tr\u00eas meses deste ano os inspetores do trabalho efetuaram 827 visitas e abrangeram 2.769 trabalhadores.<\/span><\/p>\n Entre as visitas realizadas, 35% destinaram-se a verificar se estavam cumpridos os requisitos obrigat\u00f3rios no \u00e2mbito da seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho e 65% tiveram como finalidade a verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas convencionais e legais em mat\u00e9ria de remunera\u00e7\u00f5es, tempos de trabalho e a regularidade dos contratos de trabalho e dos descontos para a Seguran\u00e7a Social.<\/span><\/p>\n Na sua miss\u00e3o de assegurar o cumprimento das normas convencionais e legais que titulam os direitos e deveres emergentes dos contratos de trabalho e decorrente das visitas j\u00e1 efetuadas, a IRT j\u00e1 identificou, desde o in\u00edcio do ano, irregularidades salariais na ordem dos 663 mil euros, tendo, consequentemente, desencadeado procedimentos com vista \u00e0 sua regulariza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Foram ainda prestadas 3.743 informa\u00e7\u00f5es aos trabalhadores, empregadores e respetivas associa\u00e7\u00f5es representativas que consultaram o servi\u00e7o informativo da Inspe\u00e7\u00e3o Regional do Trabalho.<\/span><\/p>\n Dotada de autonomia t\u00e9cnica, a IRT tem por miss\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, recorrendo ao aconselhamento e controlo inspetivo do cumprimento das normas laborais no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-privadas, bem como das disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho.<\/span><\/p>\n DL\/Gacs<\/span><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Inspe\u00e7\u00e3o Regional do Trabalho (IRT), tutelada pela Vice-Presid\u00eancia do Governo, promoveu a regulariza\u00e7\u00e3o de 60% dos trabalhadores irregulares detetados na sequ\u00eancia das a\u00e7\u00f5es inspetivas realizadas durante o primeiro trimestre deste ano. Estas a\u00e7\u00f5es permitiram, assim, contribuir para a regulariza\u00e7\u00e3o laboral de 165 dos 275 trabalhadores identificados em situa\u00e7\u00e3o irregular. Do total de trabalhadores detetados, […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[21],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n