![\"\"](\"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/escola-quadro-profesores.jpg\")
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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a9 DR<\/p>\n
O prazo de apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas ao concurso interno e externo de provimento de pessoal docente na Regi\u00e3o para o ano escolar 2017\/2018 decorre entre 22 de maio e 2 de junho, conforme compromisso assumido pelo Governo aquando da recente revis\u00e3o do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente.<\/span><\/p>\n Este compromisso do Governo dos A\u00e7ores, que consta do Decreto Legislativo Regional n.\u00ba 2\/2017\/A, al\u00e9m de proceder \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o da anualidade dos concursos de provimento e \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de perman\u00eancia por tr\u00eas anos na escola de coloca\u00e7\u00e3o, fixa novas regras para o c\u00e1lculo da gradua\u00e7\u00e3o profissional dos candidatos, que se consideram mais justas, face ao regime atual de aquisi\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es para a doc\u00eancia.<\/span><\/p>\n Este concurso vai permitir, como j\u00e1 adiantou o Secret\u00e1rio Regional da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, o preenchimento de 91 lugares correspondentes a necessidades permanentes do sistema educativo p\u00fablico regional, em conson\u00e2ncia com as prioridades estabelecidas no programa ProSucesso, nomeadamente ao n\u00edvel do Apoio Educativo no 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico e da Educa\u00e7\u00e3o Especial, assim como do ensino de Portugu\u00eas e de Matem\u00e1tica, em todos os n\u00edveis de ensino, e tendo em conta os lugares que t\u00eam sido ocupados por docentes contratados a termo resolutivo h\u00e1 tr\u00eas e mais anos escolares consecutivos.<\/span><\/p>\n As vagas a serem providas no \u00e2mbito deste concurso, por escola e grupo de recrutamento, constam do respetivo aviso de abertura, publicado hoje na Bolsa de Emprego P\u00fablico \u2013 A\u00e7ores.<\/span><\/p>\n Preveem-se, no entanto, algumas situa\u00e7\u00f5es de n\u00e3o recupera\u00e7\u00e3o de vagas, nos casos em que os lugares providos excedem as reais necessidades das escolas.<\/span><\/p>\n A candidatura ao concurso \u00e9 efetuada atrav\u00e9s de formul\u00e1rio eletr\u00f3nico, dispon\u00edvel no endere\u00e7o http:\/\/concursopessoaldocente.azores.gov.pt, tamb\u00e9m acess\u00edvel atrav\u00e9s dos portais do Governo Regional dos A\u00e7ores (www.azores.gov.pt) e da Educa\u00e7\u00e3o (www.edu.azores.gov.pt).<\/span><\/p>\n Para o efeito, os candidatos utilizam os elementos de acesso aos concursos anteriores realizados pela Dire\u00e7\u00e3o Regional da Educa\u00e7\u00e3o, designadamente endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico e palavra-chave.<\/span><\/p>\n Os candidatos, no caso os novos candidatos, que ainda n\u00e3o possuam esses elementos dever\u00e3o registar-se como novos utilizadores.<\/span><\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o de valida\u00e7\u00e3o da candidatura e os respetivos documentos comprovativos devem ser tamb\u00e9m submetidos por via do acesso ao formul\u00e1rio eletr\u00f3nico, dispondo os candidatos para esse efeito de mais dois dias \u00fateis para al\u00e9m do prazo de apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas.<\/span><\/p>\n Os concursos interno e externo de provimento decorrem em simult\u00e2neo, em todas as suas fases, estando prevista a coloca\u00e7\u00e3o dos docentes no in\u00edcio da segunda semana do m\u00eas de agosto.<\/span><\/p>\n Podem candidatar-se ao concurso interno de provimento os docentes dos quadros de escola da Regi\u00e3o, assim como, em condi\u00e7\u00f5es de reciprocidade com os respetivos regimes jur\u00eddicos de concurso, os docentes dos quadros do sistema p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o e ensino de todo o territ\u00f3rio nacional, qualquer que seja a sua designa\u00e7\u00e3o, que pretendam concorrer para transitar de quadro no \u00e2mbito do mesmo grupo de recrutamento ou pretendam mudar de grupo de recrutamento para o qual possuam habilita\u00e7\u00e3o profissional.<\/span><\/p>\n Ao concurso externo de provimento podem candidatar-se os indiv\u00edduos n\u00e3o pertencentes aos quadros de escola ou agrupamentos de escolas, detentores de habilita\u00e7\u00e3o profissional adequada para o exerc\u00edcio da doc\u00eancia no(s) grupo(s) de recrutamento a que s\u00e3o opositores, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/span><\/p>\n Os docentes que sejam colocados no \u00e2mbito destes concursos consideram-se vinculados com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de setembro de 2017, em lugar do quadro da unidade org\u00e2nica do sistema educativo regional onde obtiverem coloca\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n DL\/Gacs<\/em><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a9 DR O prazo de apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas ao concurso interno e externo de provimento de pessoal docente na Regi\u00e3o para o ano escolar 2017\/2018 decorre entre 22 de maio e 2 de junho, conforme compromisso assumido pelo Governo aquando da recente revis\u00e3o do Regulamento de Concurso do Pessoal 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