{"id":96223,"date":"2021-09-05T07:48:04","date_gmt":"2021-09-05T07:48:04","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodalagoa.sapo.pt\/?p=96223"},"modified":"2021-09-05T07:48:04","modified_gmt":"2021-09-05T07:48:04","slug":"presidente-do-governo-regional-defende-reforco-da-autonomia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/en\/presidente-do-governo-regional-defende-reforco-da-autonomia\/","title":{"rendered":"Presidente do Governo regional defende refor\u00e7o da autonomia"},"content":{"rendered":"
\"\"
\u00a9 GRA<\/span><\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O presidente do Governo regional dos A\u00e7ores, Jos\u00e9 Manuel Bolieiro, defendeu este s\u00e1bado, 4 de agosto, a necessidade de refor\u00e7o da autonomia a\u00e7oriana na pr\u00f3xima revis\u00e3o constitucional, nomeadamente a possibilidade de concorr\u00eancia legislativa com a Rep\u00fablica e a admiss\u00e3o de partidos regionais.<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Manuel Bolieiro discursou durante a sess\u00e3o solene que assinalou o 45\u00ba anivers\u00e1rio da autonomia dos A\u00e7ores, realizada na cidade da Horta, no Faial, na presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa.<\/p>\n\n\n\n

O dirigente social-democrata, eleito em 2020, afirmou que, passados 45 anos, os A\u00e7ores est\u00e3o \u201cprontos e determinados para um novo ciclo de desenvolvimento\u201d, gerador \u201cde melhor coes\u00e3o territorial\u201d e melhor solidariedade social, \u201cque proteja os mais pobres e mais fr\u00e1geis da sociedade e um novo n\u00edvel de riqueza e de emprego, que estimule a iniciativa privada, a liberdade de investimento e liberte a sociedade da depend\u00eancia do Estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, na pr\u00f3xima revis\u00e3o constitucional \u201cdeve refletir-se, desejavelmente\u201d, um refor\u00e7o da autonomia, com a defini\u00e7\u00e3o de um Estado unit\u00e1rio e regional e um \u201caprofundamento das compet\u00eancias legislativas das regi\u00f5es aut\u00f3nomas, num quadro de concorr\u00eancia legislativa com a Rep\u00fablica, em que a Constitui\u00e7\u00e3o apenas definir\u00e1 as compet\u00eancias legislativas exclusivas dos \u00f3rg\u00e3os de soberania\u201d, considerou o dirigente.<\/p>\n\n\n\n

Bolieiro defendeu tamb\u00e9m que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa (CRP) deve eliminar a proibi\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de partidos regionais, consagrar c\u00edrculos eleitorais pr\u00f3prios nos A\u00e7ores e na Madeira para as elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu e extinguir a figura de representante da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O dirigente a\u00e7oriano defendeu ainda o refor\u00e7o das compet\u00eancias regionais quanto \u00e0s rela\u00e7\u00f5es externas, em particular no quadro da Macaron\u00e9sia (arquip\u00e9lagos no Atl\u00e2ntico Norte nas costas da Europa e da \u00c1frica), a clarifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o partilhada do mar e que a declara\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia na regi\u00e3o passe a ser executada pelo Governo regional.<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Bolieiro considerou a autonomia a\u00e7oriana, consagrada em 1976, um caso de sucesso e \u201cum per\u00edodo hist\u00f3rico inigual\u00e1vel\u201d para os a\u00e7orianos, uma \u201c\u00e9poca de profundas mudan\u00e7as, sociais e at\u00e9 de mentalidade\u201d, em que a primeira prioridade foi a constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas como portos, aeroportos, estradas, escolas, hospitais, \u201clan\u00e7ando, assim, as bases para um desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d e afirma\u00e7\u00e3o da identidade do povo dos A\u00e7ores.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Governo a\u00e7oriano destacou que, contudo, as comemora\u00e7\u00f5es de deste s\u00e1bado \u201cn\u00e3o podem ser apenas uma celebra\u00e7\u00e3o esfusiante\u201d, mas tamb\u00e9m uma \u201coportunidade\u201d de renova\u00e7\u00e3o de compromissos c\u00edvicos.<\/p>\n\n\n\n

Depois de percorrer os governos e as conquistas regionais permitidas pela autonomia, considerou que o atual Governo assegura \u201cas condi\u00e7\u00f5es de governabilidade\u201d para enfrentar os desafios que tem pela frente.<\/p>\n\n\n\n

Entre estes, Jos\u00e9 Manuel Bolieiro salientou que os A\u00e7ores ainda s\u00e3o, \u201cno quadro nacional portugu\u00eas, os mais propensos \u00e0 pobreza\u201d e est\u00e3o \u201cnos primeiros lugares, infelizmente, quando se analisam os desn\u00edveis de rendimento entre as fam\u00edlias\u201d, a falta de oportunidades de emprego, empurrando para a emigra\u00e7\u00e3o sobretudo os mais jovens, os \u201cn\u00fameros alarmantes de insucesso e abandono escolar\u201d e a \u201cprecariedade institu\u00edda nas rela\u00e7\u00f5es laborais, num ambiente geral de sal\u00e1rios baixos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros preliminares dos Censos 2021 \u201cconfirmam\u201d que algumas das ilhas \u201cest\u00e3o em processo de despovoamento, envelhecendo a popula\u00e7\u00e3o em termos globais, enquanto os nascimentos se reduzem\u201d, onde a \u201crealidade nova\u201d da imigra\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o conseguiu compensar a quebra da popula\u00e7\u00e3o, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 com este panorama que o atual Governo est\u00e1 confrontado e s\u00e3o estes os problemas que tem de ajudar a resolver, com o empenho do povo a\u00e7oriano e a natural ajuda dos respons\u00e1veis portugueses e europeus\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMas a primeira responsabilidade em tal desafio \u00e9 nossa, cabe ao povo a\u00e7oriano! Esta \u00e9 a l\u00f3gica da autonomia. N\u00e3o ficarmos de bra\u00e7os cruzados \u00e0 espera de que outros venham resolver os nossos problemas. Somos n\u00f3s que temos de corrigir o que est\u00e1 mal e levar por diante as iniciativas necess\u00e1rias, contando com as solidariedades nacional e europeia\u201d, concluiu, sublinhando que a sociedade a\u00e7oriana e os a\u00e7orianos \u201ct\u00eam de p\u00f4r c\u00e1 para fora as capacidades que t\u00e3o bem as comunidades a\u00e7orianas do novo mundo revelam\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Lusa\/ DL<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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