{"id":96529,"date":"2021-09-14T20:04:06","date_gmt":"2021-09-14T20:04:06","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodalagoa.sapo.pt\/?p=96529"},"modified":"2021-09-14T20:04:06","modified_gmt":"2021-09-14T20:04:06","slug":"psd-acores-critica-desnorte-e-incoerencia-da-estrutura-regional-do-be","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/en\/psd-acores-critica-desnorte-e-incoerencia-da-estrutura-regional-do-be\/","title":{"rendered":"PSD\/A\u00e7ores critica “desnorte e incoer\u00eancia” da estrutura regional do BE"},"content":{"rendered":"
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\u00a9 JEDGARDO VIEIRA<\/sub><\/span><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O grupo parlamentar do PSD\/A\u00e7ores condenou hoje o \u201cdesnorte e incoer\u00eancia do BE\u201d nas acusa\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 estrutura regional social-democrata de \u201cdesrespeito\u201d pela Assembleia Legislativa, na divulga\u00e7\u00e3o de propostas para a reforma da autonomia da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO grupo parlamentar do PSD lamenta o desnorte e a incoer\u00eancia do BE. O \u00fanico partido que recusou subscrever a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o para o Aprofundamento da Autonomia revela um enorme desnorte ao querer dar li\u00e7\u00f5es aos outros. Al\u00e9m disso, na legislatura anterior o BE nunca se inibiu de apresentar propostas fora da Comiss\u00e3o Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA), o que revela toda a incoer\u00eancia das acusa\u00e7\u00f5es que agora faz ao PSD\u201d, refere a bancada do PSD no parlamento regional, em comunicado.<\/p>\n\n\n\n

O grupo parlamentar do PSD\/A\u00e7ores assegura ter o \u201cmaior respeito\u201d pela Comiss\u00e3o para o Aprofundamento da Autonomia, facto \u201ccomprovado pela forma leal e transparente com que informou os restantes partidos\u201d sobre as suas propostas de revis\u00e3o constitucional, divulgadas na sexta-feira numa carta a que a Lusa teve acesso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFoi precisamente por ter o maior respeito pela Comiss\u00e3o para o Aprofundamento da Autonomia que o PSD\/A\u00e7ores deu conhecimento a esta Comiss\u00e3o \u2013 sem que a isto estivesse obrigado \u2013 do trabalho que desenvolveu, no \u00e2mbito dos contributos solicitados pelo PSD nacional para a Comiss\u00e3o para a Revis\u00e3o Constitucional da Assembleia da Rep\u00fablica\u201d, descrevem os parlamentares regionais do PSD.<\/p>\n\n\n\n

O PSD alerta ainda que as propostas inclu\u00eddas na carta \u201cincidem, maioritariamente, sobre mat\u00e9rias que tiveram um consenso alargado na CEVERA, da qual o BE fez parte\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O BE\/A\u00e7ores acusou na segunda-feira a estrutura regional do PSD de se apropriar do trabalho feito pela CEVERA da Assembleia Regional, criticando o \u201cdesrespeito\u201d dos sociais-democratas pelo parlamento a\u00e7oriano.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o PSD, \u201co BE fez, no passado, o mesmo que agora critica no PSD: antecipou-se \u00e0 comiss\u00e3o parlamentar encarregue da reforma da Autonomia e apresentou as suas propostas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa altura, essa postura n\u00e3o mereceu qualquer cr\u00edtica da parte do PSD, pois entendemos que qualquer partido tinha \u2013 e continua a ter \u2013 legitimidade para o fazer\u201d, \u00e9 indicado no comunicado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o PSD, em fevereiro de 2019 \u201co BE anunciou, em confer\u00eancia de imprensa, a entrega, no parlamento, uma s\u00e9rie de propostas de revis\u00e3o constitucional, nomeadamente o fim da proibi\u00e7\u00e3o de partidos regionais, a extin\u00e7\u00e3o do cargo de Representante da Rep\u00fablica e a atribui\u00e7\u00e3o \u00e0 regi\u00e3o de poderes de ordenamento e gest\u00e3o sobre o seu mar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os social-democratas lamentam tamb\u00e9m o \u201cprofundo desconhecimento do BE sobre os procedimentos a seguir em mat\u00e9ria de revis\u00e3o constitucional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o PSD, \u201ca recente cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Eventual para a Revis\u00e3o Constitucional na Assembleia da Rep\u00fablica \u00e9 uma \u00f3tima ocasi\u00e3o para aprofundar\u201d a autonomia.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, acrescentam, \u201co BE, pelos vistos, prefere que a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores desperdice essa oportunidade de refor\u00e7ar os seus poderes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em comunicado divulgado na segunda-feira, o BE dos A\u00e7ores considerou \u201cincompreens\u00edvel\u201d a atitude do PSD que procurou \u201capropriar-se do trabalho realizado na anterior legislatura\u201d pela CEVERA.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA iniciativa do PSD\/A\u00e7ores constitui um desrespeito pela comiss\u00e3o, pelo parlamento e pelos partidos da oposi\u00e7\u00e3o. O PSD\/A\u00e7ores apresenta, assim, uma vis\u00e3o meramente instrumental do parlamento e da democracia. Os fins n\u00e3o justificam os meios\u201d, afirmou Ant\u00f3nio Lima, coordenador do BE\/A\u00e7ores, citado no comunicado.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f3nio Lima lembrou ainda que a Comiss\u00e3o Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (comiss\u00e3o que substituiu a CEVERA que vigorou na legislatura anterior) \u201ctem o prazo de um ano a contar da sua constitui\u00e7\u00e3o, em fevereiro de 2021, para apresentar o seu relat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na sexta-feira, o PSD\/A\u00e7ores defendeu a autoriza\u00e7\u00e3o de partidos regionais, a extin\u00e7\u00e3o do Representante da Rep\u00fablica e a cria\u00e7\u00e3o de um Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o no arquip\u00e9lago, a prop\u00f3sito da revis\u00e3o constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Lusa\/ DL<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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