{"id":97586,"date":"2021-10-16T00:53:03","date_gmt":"2021-10-16T00:53:03","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodalagoa.sapo.pt\/?p=97586"},"modified":"2021-10-16T00:53:03","modified_gmt":"2021-10-16T00:53:03","slug":"psd-acores-entrega-iniciativa-legislativa-para-melhorar-programas-estagiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/en\/psd-acores-entrega-iniciativa-legislativa-para-melhorar-programas-estagiar\/","title":{"rendered":"PSD\/A\u00e7ores entrega iniciativa legislativa para “melhorar” programas Estagiar"},"content":{"rendered":"
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\u00a9 PSD\/A<\/sup><\/span><\/figcaption><\/figure>\n\n\n

O grupo parlamentar do PSD\/A\u00e7ores entregou esta sexta-feira, 15 de outubro, na Assembleia Legislativa um projeto de resolu\u00e7\u00e3o para “melhorar” os programas do Governo Estagiar visando \u201cuma melhor transi\u00e7\u00e3o dos estudantes para o ingresso na vida ativa\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s uma visita ao centro de log\u00edstica da empresa de distribui\u00e7\u00e3o INSCO, em Ponta Delgada, o deputado do PSD\/A\u00e7ores, Fl\u00e1vio Soares, justificou a iniciativa referindo que os programas Estagiar \u201cnecessitam de altera\u00e7\u00f5es que corrijam injusti\u00e7as no seu ingresso e permitam uma mais r\u00e1pida integra\u00e7\u00e3o dos estagi\u00e1rios no mercado de trabalho\u201d.<\/p>\n

\u201cOs programas Estagiar s\u00e3o importantes no aperfei\u00e7oamento da experi\u00eancia profissional em contexto real de trabalho, mas t\u00eam de efetivamente facilitar a transi\u00e7\u00e3o dos estudantes para a vida ativa. \u00c9 fundamental a sua melhor e maior adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

O deputado do PSD\/A\u00e7ores no parlamento a\u00e7oriano frisou que uma das propostas “\u00e9 de que quem est\u00e1 inserido nos programas Estagiar seja obrigatoriamente abrangido pelo regime geral de Seguran\u00e7a Social dos trabalhadores por conta de outrem, podendo assim iniciar a sua carreira contributiva para efeitos de prote\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n

Os social-democratas pretendem que \u201cseja aumentada a dura\u00e7\u00e3o dos est\u00e1gios realizados em entidades privadas” ao abrigo dos programas Estagiar L e Estagiar T.<\/p>\n

Isto, “de forma a suprir a necessidade de m\u00e3o-de-obra qualificada em diferentes setores de atividade\u201d, da mesma forma que \u201cdeve passar a existir apenas um per\u00edodo de candidatura, de 1 de agosto a 28 de fevereiro, e o in\u00edcio dos programas deve ocorrer entre 1 de setembro e 31 de mar\u00e7o\u201d, explicou Fl\u00e1vio Soares.<\/p>\n

\u201cDeve tamb\u00e9m ser criado um per\u00edodo experimental de 30 dias nos programas Estagiar L e T, em caso de incumprimento dos projetos de est\u00e1gio, com a oportunidade de apresenta\u00e7\u00e3o de novas candidaturas sem quaisquer penaliza\u00e7\u00f5es. E aumentada a bolsa mensal atribu\u00edda aos jovens que os realizem em Santa Maria, Graciosa, S\u00e3o Jorge, Pico, Flores e Corvo, de modo a promover a coes\u00e3o territorial\u201d, referiu o deputado do PSD\/A\u00e7ores.<\/p>\n

O parlamentar apontou que a pandemia de covid-19 \u201cagravou, ainda mais, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social” da regi\u00e3o, tendo em conta “as perdas de rendimentos dos agregados familiares” o que “tamb\u00e9m afetou muitos jovens, sobretudo os que, terminada a sua forma\u00e7\u00e3o, buscam o primeiro emprego\u201d.<\/p>\n

De acordo com nota do PSD, a proposta social-democrata prev\u00ea ainda \u201ca reposi\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio semanal de 35 horas no programa Estagiar U, sendo quatro horas di\u00e1rias preenchidas em contexto laboral e tr\u00eas horas di\u00e1rias de forma\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas do empreendedorismo\u201d.<\/p>\n

O deputado assinalou ainda que estas melhorias \u201cs\u00e3o uma pretens\u00e3o do PSD\/A\u00e7ores de v\u00e1rios anos e contaram com a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas por parte da JSD\/A\u00e7ores, ap\u00f3s um trabalho de ausculta\u00e7\u00e3o sobre a operacionalidade dos mesmos programas\u201d.<\/p>\n

Segundo o \u2018site\u2019 na internet da Dire\u00e7\u00e3o Regional do Emprego e Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional, o programa do Governo Estagiar L destina-se a jovens rec\u00e9m-diplomados no ensino superior ou em p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que ap\u00f3s a conclus\u00e3o da respetiva forma\u00e7\u00e3o, nunca tenham exercido fun\u00e7\u00f5es na respetiva \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o ao abrigo de contrato de trabalho, com idade n\u00e3o superior a 30 anos \u00e0 data da apresenta\u00e7\u00e3o da candidatura.<\/p>\n

Tem a dura\u00e7\u00e3o inicial de nove meses nas ilhas de S\u00e3o Miguel, pass\u00edveis de prorroga\u00e7\u00e3o por mais nove, incluindo um m\u00eas de descanso, a gozar entre o 12\u00ba e o 15\u00ba m\u00eas.<\/p>\n

Nas ilhas da Terceira, Santa Maria, Pico, Faial, S\u00e3o Jorge, Graciosa, Flores e Corvo t\u00eam a dura\u00e7\u00e3o inicial de onze meses, pass\u00edveis de prorroga\u00e7\u00e3o por mais doze meses, incluindo um m\u00eas de descanso, a gozar entre o 12\u00ba e o 15\u00ba m\u00eas.<\/p>\n

J\u00e1 o Estagiar T abrange jovens com cursos tecnol\u00f3gicos ou profissionais, ou com cursos que confiram certificado de qualifica\u00e7\u00e3o profissional de n\u00edvel IV e equival\u00eancia escolar ao 12.\u00ba ano, que ap\u00f3s a conclus\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o nunca tenham exercido fun\u00e7\u00f5es na respetiva \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o ao abrigo de contrato de trabalho, com idade n\u00e3o superior a 30 anos \u00e0 data da apresenta\u00e7\u00e3o da candidatura.<\/p>\n

O Estagiar T tem a dura\u00e7\u00e3o inicial de nove meses, pass\u00edveis de prorroga\u00e7\u00e3o por mais nove meses, incluindo um m\u00eas de descanso, a gozar entre o 12\u00ba e o 15\u00ba m\u00eas.<\/p>\n

J\u00e1 o Estagiar U tem dura\u00e7\u00e3o de um m\u00eas por candidato e decorre em julho, agosto ou setembro, com in\u00edcio e fim no pr\u00f3prio m\u00eas.<\/p>\n

O Estagiar U destina-se a jovens estudantes residentes na regi\u00e3o, com idade n\u00e3o superior a 30 anos \u00e0 data de apresenta\u00e7\u00e3o da candidatura, que frequentem o ensino universit\u00e1rio em cursos que confiram o grau de licenciatura ou mestrado, ou frequentem curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Lusa\/ DL<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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