O ano escolar iniciou-se na Região Autónoma dos Açores com 30.866 estudantes matriculados e com 98% das vagas de docentes preenchidas, mantendo os níveis registados no ano letivo transato. Os números foram revelados pela secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, durante uma conferência de imprensa realizada na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
Na primeira fase do concurso centralizado de professores, ficaram por preencher 121 vagas que transitaram para a Bolsa de Emprego Público, registando-se 154 docentes que não chegaram a efetuar candidatura. Quanto às divergências entre os dados oficiais e as análises divulgadas pelas estruturas sindicais, a titular da pasta da Educação explicou que os sindicatos consideraram apenas as contratações a termo, quando a aferição regional deve abranger todo o sistema de ensino e incluir os docentes integrados nos quadros de escola.
O arranque deste ano letivo é também marcado pela entrada em vigor das alterações ao regulamento de concursos docentes, visando fixar professores em zonas carenciadas através do aumento do apoio financeiro mensal de 300 para 500 euros, benefício que abrange agora 11 docentes. Na área da ação educativa, registou-se a integração de 114 assistentes operacionais através da Bolsa de Ilha, fixando o rácio em um profissional por cada 21 alunos. Em matéria pedagógica, destaca-se a extensão do projeto de Pensamento Computacional ao 5.º ano de escolaridade, abrangendo mais de 10 mil estudantes, a par da continuidade da distribuição gratuita de manuais digitais e equipamentos do 5.º ao 12.º ano.
A Secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, fez um balanço do ano escolar, decorrido um mês do seu início, segundo comunicado do governo açoriano.
A governante revela que, das 88 vagas registadas após a primeira lista de colocações de docentes para o arranque do ano escolar, “apenas duas vagas continuam a concurso, estando as restantes situações resolvidas”.
“Atualmente, estão identificadas 323 necessidades, decorrentes de situações como ausências, não aceitações e mobilidades, mas maioritariamente relativas a situações por doença. Destas, 247 foram providas com recurso ao concurso centralizado de colocação docente”, salienta, citada na mesma nota.
A titular da pasta da Educação avançou ainda que 212 docentes estão de baixa médica.
Relativamente ao pessoal da ação educativa, Sofia Ribeiro explicou que estão a ser colocados assistentes operacionais ao abrigo de programas de emprego “para suprir 217 situações de ausência, relacionadas, em grande parte, com baixas por doença”.
Para além disso, “foram colocados 107 coadjuvantes”, através de um apoio extraordinário às famílias de crianças com elevado grau de deficiência.
Sofia Ribeiro recordou que, durante os quatro anos de mandato do Governo de coligação, foram colocados em quadro mais de 700 docentes e cerca de 500 trabalhadores da ação educativa, lê-se ainda.
No que respeita aos manuais digitais, a governante explica que “apenas em duas escolas” as licenças não foram ainda entregues aos alunos, o que se deveu ao “arranque tardio dos procedimentos de aquisição”.
“O chumbo no Orçamento de 2024 dificultou as aquisições de serviços e de equipamentos. Como o novo Orçamento foi publicado apenas em julho, e como a tramitação obedece a procedimentos administrativos que não podem ser dispensados, registaram-se demoras em alguns processos”, reconheceu a governante, citada no comunicado.