O concurso público para a empreitada na Escola EB/JI de Livramento II foi lançado pela Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, envolvendo um investimento global de 343.200 euros (com IVA incluído).
A intervenção destina-se a resolver os problemas de infiltração na cobertura do edifício e a assegurar a conservação geral das instalações escolares da freguesia.
Segundo a nota informativa divulgada pela autarquia, a obra insere-se no plano municipal de manutenção e modernização do parque escolar sob gestão concelhia.
Sobre a empreitada, o presidente do município, Pedro Nascimento Cabral, referiu que a conservação das infraestruturas é uma prioridade para garantir espaços adequados à aprendizagem e à comunidade educativa.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada lançou um concurso público para a realização de obras de beneficiação no Jardim de Infância do Teatro Novo, localizado na vila das Capelas. O investimento, com um valor base fixado nos 200 mil euros, acrescido de IVA, foca-se na substituição integral da cobertura do edifício e na execução de pinturas gerais, de acordo com as informações enviadas em nota de imprensa.
A intervenção surge da necessidade de travar a degradação progressiva dos materiais das instalações, visando restituir as condições de segurança, salubridade e conforto do espaço.
Para o efeito, a autarquia procederá à atualização das peças do procedimento contratual para assegurar a adequação dos trabalhos ao estado atual do imóvel, estando previsto um prazo de execução de 90 dias após o arranque das obras no terreno.
A reabilitação enquadra-se no plano municipal de conservação da rede escolar do concelho de São Miguel. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, “estamos a investir na melhoria das condições das nossas escolas porque sabemos que garantir espaços seguros, confortáveis e adequados é também uma forma de investir diretamente no futuro das nossas crianças. O Município tem vindo a assumir uma intervenção muito concreta na valorização do seu parque escolar e esta obra nas Capelas é mais um exemplo desse compromisso”.
O autarca reforça ainda o impacto da intervenção no contexto do desenvolvimento local e na equidade do acesso a equipamentos educativos na ilha. “Queremos que as crianças das Capelas tenham as mesmas condições de qualidade, segurança e conforto que procuramos garantir em todo o concelho. É essa a nossa responsabilidade enquanto Município e é com esse sentido de responsabilidade que continuaremos a concretizar investimentos na rede escolar municipal, freguesia a freguesia”, declarou.
Com esta obra nas Capelas, a autarquia pretende responder às exigências da comunidade educativa local, incluindo alunos, docentes e pessoal não docente, garantindo a funcionalidade de um edifício vocacionado para os primeiros anos de escolaridade.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada vai disponibilizar lotes de terrenos municipais destinados à autoconstrução e implementar o regime de arrendamento com opção de compra no concelho. A medida surge na sequência do investimento em habitação que está a ser concretizado através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que contempla a construção de cerca de 100 novos apartamentos.
O plano municipal contempla a cedência de terrenos do município para que as famílias possam edificar a sua própria casa, assim como a criação de uma alternativa de arrendamento que permite a posterior aquisição do imóvel. A iniciativa pretende responder às diferentes necessidades habitacionais da população, com foco na fixação de jovens e no apoio a agregados familiares que enfrentam dificuldades no acesso ao mercado imobiliário tradicional.
De acordo com a nota de imprensa enviada pela autarquia, a disponibilização de lotes e o arrendamento com opção de compra surgem no seguimento do investimento já em execução através do PRR, que abrange a construção de cerca de 100 novos apartamentos no concelho.
Para o presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, “a habitação é uma prioridade e exige uma resposta determinada, concreta e continuada por parte do poder público”. O autarca salienta que “os apartamentos que estão neste momento em construção através do PRR representam um investimento muito importante na criação de habitação, mas entendemos que não podemos ficar por aqui. Ponta Delgada precisa de mais respostas e a Câmara Municipal está a trabalhar para encontrar novas soluções”.
O presidente assinala ainda o objetivo de proporcionar diferentes alternativas de acesso à habitação. “Queremos que as pessoas tenham diferentes caminhos para conseguir concretizar o sonho de ter uma casa. Para algumas famílias, a solução poderá passar pela autoconstrução; para outras, poderá fazer sentido começar por arrendar e ter, mais tarde, a possibilidade de adquirir a habitação. O Município deve estar presente e criar condições para que essas oportunidades existam”, declara Pedro Nascimento Cabral.
O autarca relaciona a estratégia habitacional com a coesão social e o desenvolvimento da economia local. “Queremos que os jovens de Ponta Delgada possam continuar a viver no seu concelho, que as famílias possam crescer aqui e que quem trabalha em Ponta Delgada tenha condições para aqui construir o seu futuro. A habitação é também uma questão de desenvolvimento económico e de coesão social”, frisa.
A autarquia informa ainda que os trabalhos prosseguem agora com a elaboração dos procedimentos administrativos necessários à concretização da medida, designadamente a definição do regulamento que estabelecerá os critérios e as condições de acesso a estas modalidades.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, aprovou, por unanimidade, um voto de congratulação ao bombeiro João Pedro Sousa pela atribuição do Prémio Bombeiro de Mérito 2025, concedido pela Liga dos Bombeiros Portugueses. Segundo a nota de imprensa divulgada pela autarquia micaelense, o reconhecimento público destaca o percurso de dedicação, competência e altruísmo do operacional ao serviço da comunidade.
A distinção nacional decorre da sua intervenção numa operação de salvamento realizada no passado mês de dezembro, no terminal de cruzeiros de Ponta Delgada. O galardão foi entregue formalmente a 9 de agosto, durante a sessão solene comemorativa do 147.º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada.
Natural e residente no concelho da Ribeira Grande, João Pedro Sousa integra há mais de três anos o corpo ativo da corporação de Ponta Delgada. Em reação à aprovação do documento municipal, o presidente da autarquia, Pedro Nascimento Cabral, considerou que a atribuição do prémio “é motivo de orgulho para Ponta Delgada”, sublinhando que “quando um bombeiro é distinguido pelo seu mérito, é também toda a instituição e todos os homens e mulheres que diariamente assumem esta missão que são reconhecidos”.
No voto aprovado pelo executivo camarário, o município estende a homenagem ao trabalho desenvolvido pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, salientando o papel dos seus dirigentes, equipas técnicas e operacionais na proteção e segurança da população da ilha de São Miguel.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, adjudicou a empreitada de pinturas na Escola EB1/JI Eng. José Cordeiro, localizada na freguesia dos Arrifes, pelo montante de 64.457,10 euros, à empresa Almério & Cordeiro, de acordo com uma nota de imprensa divulgada pela autarquia.
A intervenção contempla um conjunto de ações de conservação e beneficiação das instalações, com o objetivo de reforçar as condições de segurança, salubridade e conforto do edifício escolar. Os trabalhos integram o plano do município para a requalificação e manutenção regular da rede de escolas sob responsabilidade concelhia na ilha de São Miguel.
A propósito deste investimento, o presidente da Câmara de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, declarou que “é mais um exemplo do compromisso da Câmara Municipal com a melhoria das condições das escolas do concelho e com a criação de ambientes escolares mais seguros, dignos e adequados às necessidades das nossas crianças”.
O autarca acrescentou igualmente que “a manutenção e valorização do parque escolar constitui uma prioridade da Câmara Municipal, porque investir nas escolas é investir diretamente na qualidade de vida das famílias e no futuro das novas gerações”.
No âmbito de outros procedimentos de contratação pública destinados a estabelecimentos de ensino do concelho, a autarquia informou ter revogado a decisão de contratar relativa a dois lotes, em virtude de não ter sido apresentada qualquer proposta. Em causa estão o Lote 1, referente à empreitada de pinturas e substituição da cobertura do Jardim de Infância do Teatro Novo, na freguesia das Capelas, e o Lote 2, respeitante à empreitada de pinturas da Escola EB1/JI João Francisco Cabral, na freguesia da Ajuda da Bretanha.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada adiantou ainda que prosseguirá com a busca de soluções administrativas e operacionais que permitam concretizar as intervenções previstas para ambos os locais.
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada (AHBVPD) assinalou o seu 147.º aniversário com um apelo à estabilidade e previsibilidade financeira do setor. Durante a cerimónia solene, o presidente da direção, João Paulo Medeiros, defendeu que a capacidade de resposta operacional da corporação não pode continuar a depender apenas do sacrifício dos seus elementos, reclamando a aprovação de uma lei de financiamento revista e a formalização de contratos-programa plurianuais de, pelo menos, quatro anos com o Governo regional e as autarquias.
Entre as preocupações operacionais e estruturais mais prementes, o dirigente alertou para a urgência de intervenções no quartel da corporação. Um relatório recente do Laboratório Regional de Engenharia Civil identificou desnivelamentos e afundamentos que requerem obras estruturais nos pavimentos, taludes e fundações, além da necessidade de expansão das instalações e substituição de portões e automações. A associação sublinhou que, nos últimos sete anos, já aplicou mais de dois milhões de euros em meios próprios para requalificar fardamentos, viaturas e infraestruturas, mas avisou que a dimensão das obras no piso não pode ser suportada sem apoio exterior.
A sustentabilidade futura da corporação passa também pelo desfecho de dossiês operacionais decisivos nos próximos anos. João Paulo Medeiros defendeu a manutenção do Serviço de Salvamento e Luta Contra Incêndios do Aeroporto João Paulo II, cujo protocolo foi denunciado pela ANA Aeroportos com efeitos a 28 de fevereiro de 2027, e apontou o próximo concurso para o transporte de doentes não urgentes, registando com agrado a renovação por três anos do protocolo com o Hospital do Divino Espírito Santo.
A nível legislativo e laboral, o presidente da AHBVPD criticou os sucessivos atrasos nacionais na revisão do Estatuto dos Bombeiros e na definição da carreira profissional, defendendo a urgência do reconhecimento da profissão como de desgaste rápido e de risco, com acesso à antecipação da idade da reforma para garantir a renovação dos quadros. O dirigente apelou ao fim dos impasse políticos no parlamento nacional sobre esta matéria.
Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, reafirmou no evento o compromisso da autarquia com a corporação, anunciando que a comparticipação municipal subirá para 250 mil euros anuais em 2026 — um aumento de 25% face aos 200 mil euros mantidos desde 2023 —, e apelou à criação de um quadro financeiro regional “estável, duradouro, previsível e sustentável” em partilha com o Governo dos Açores, evitando que responsabilidades da administração regional sejam transferidas para o poder local.
A sessão comemorativa contou com a presença de dirigentes locais e regionais, incluindo a do presidente da direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, João Paulo Medeiros, do presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, do presidente da Federação de Bombeiros dos Açores, Braia Ferreira, do presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, tenente-coronel Rui Andrade, da vereadora da Câmara Municipal de Lagoa, Graça Costa, e de vários presidentes de juntas de freguesia do concelho.
Segundo nota de imprensa enviada pela autarquia, a medida representa um aumento de 25% no apoio municipal, traduzindo o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido diariamente pela corporação.
Pedro Nascimento Cabral afirma que “os Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada desempenham uma missão absolutamente essencial na proteção de pessoas e bens, respondendo com profissionalismo, dedicação e enorme espírito de missão às mais diversas ocorrências”.
O autarca acrescentou que a câmara municipal pretende “contribuir para que disponham dos meios necessários ao desempenho das suas funções”, considerando ainda que este reforço financeiro “representa um investimento direto na segurança da população e na valorização dos homens e mulheres que, diariamente e de forma voluntária ou profissional, colocam o interesse público acima de qualquer interesse”.
A verba permitirá comparticipar despesas consideradas prioritárias para o funcionamento da corporação, incluindo a manutenção e conservação das ambulâncias e restantes viaturas de emergência e socorro, a aquisição e conclusão do investimento na substituição do grupo de geradores, a aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual, bem como o pagamento dos seguros de acidentes pessoais dos bombeiros.
Com este reforço financeiro, a Câmara Municipal de Ponta Delgada pretende reforçar a capacidade operacional dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada e melhorar as condições em que a corporação desenvolve a sua missão ao serviço da comunidade.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, vai trabalhar em conjunto com diversas entidades na criação de um roteiro científico dedicado a Francisco Afonso Chaves, assinalando o centenário do falecimento do cientista. A intenção foi anunciada pelo presidente da Câmara de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, na sequência de um repto lançado pelo presidente da Sociedade Afonso Chaves, António Frias Martins, durante uma cerimónia evocativa realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho, divulgou a autarquia.
“Estamos disponíveis para nos associar à iniciativa e vamos trabalhar para que este roteiro científico possa ser uma realidade em Ponta Delgada, fazendo dele mais uma forma de projetar a vasta dimensão da obra científica de Afonso Chaves”, afirmou Pedro Nascimento Cabral durante a sessão. O evento contou também com uma intervenção de Conceição Tavares, antiga jornalista da RTP Açores e investigadora doutorada do CHAM – Centro de Humanidades, focada na vida e no percurso do homenageado.
Na sua intervenção, o presidente do município assinalou o contributo de Francisco Afonso Chaves para a afirmação da investigação nos Açores e a sua projeção internacional a partir de Ponta Delgada, recordando a sua intervenção na génese do Serviço Meteorológico dos Açores (o primeiro serviço meteorológico organizado em Portugal) e os trabalhos desenvolvidos nas áreas da meteorologia, sismologia, oceanografia, climatologia e magnetismo terrestre.
“O compromisso de continuar a valorizar a ciência, de investir no conhecimento e de criar condições para que os Açores se reforcem como palco de investigação, inovação e desenvolvimento sustentável, transformando a sua singularidade geográfica numa vantagem para Portugal, para a Europa e para o mundo. Este será, a nosso ver, o tributo mais digno que poderemos prestar à memória de Francisco Afonso Chaves”, sublinhou Pedro Nascimento Cabral.
O projeto do roteiro científico prevê a participação concertada pela autarquia de Ponta Delgada, da Sociedade Afonso Chaves, do Museu Carlos Machado, da Escola Secundária Antero de Quental, do Observatório Meteorológico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, reunida em sessão ordinária, aprovou por unanimidade um voto de congratulação à atleta açoriana Maria Vicente. A deliberação honorífica, tornada pública pela autarquia em nota de imprensa enviada à nossa redação, surge no seguimento das duas medalhas de bronze conquistadas pela jovem desportista no Campeonato do Mundo de Atletismo para Síndrome de Down (IAADS), disputado na cidade de Sófia, na Bulgária.
A jovem desportista, que vestiu as cores da Seleção Nacional no plano internacional, brilhou ao serviço do Clube Desportivo Santa Clara, agremiação sediada em Ponta Delgada. Em Sófia, Maria Vicente garantiu o terceiro lugar do pódio na exigente prova do triatlo feminino, inserida na classe T21, um feito que viria a repetir na estafeta mista de 4×200 metros, ajudando com isso a impulsionar Portugal até a uma meritória quarta posição no geral da classificação coletiva mundial.
A prestação foi acolhida com entusiasmo na capital açoriana, merecendo elogios do executivo municipal liderado por Pedro Nascimento Cabral. O autarca destacou o trajeto de superação da desportista para toda a Região Autónoma dos Açores, considerando que estes triunfos vão muito além da vertente meramente competitiva e representam um testemunho vivo do que a força de vontade é capaz de alcançar.
“As conquistas alcançadas por Maria Vicente constituem um extraordinário motivo de orgulho para Ponta Delgada, para os Açores e para Portugal”, realçou o presidente da Câmara Municipal, Pedro Nascimento Cabral, na sequência da aprovação do voto. O autarca sublinhou, com convicção, que o inspirador percurso da jovem do Santa Clara “é um exemplo de dedicação, perseverança e capacidade de superação, demonstrando que o talento e o trabalho são capazes de ultrapassar qualquer obstáculo.”
Com estes resultados, a autarquia de Ponta Delgada salienta que reitera o seu compromisso institucional na promoção de plataformas sociais equitativas através da prática desportiva. No entendimento do município, o feito alcançado na Bulgária não é apenas uma vitória pessoal de Maria Vicente, mas sim um momento crucial que projeta os Açores nos palcos internacionais do desporto adaptado, inspirando novas gerações rumo a uma sociedade mais integradora.
“O sucesso de Maria Vicente inspira toda a comunidade e reforça a importância de continuarmos a promover um desporto cada vez mais inclusivo, onde todos possam desenvolver plenamente o seu potencial e alcançar os seus objetivos”, sustentou Pedro Nascimento Cabral, apontando a modalidade adaptada como uma ferramenta basilar de igualdade de oportunidades e de coesão social.
Segundo a autarquia, o voto aprovado reconhece de igual modo o notável trabalho desenvolvido pelo Clube Desportivo Santa Clara.
“Estas medalhas são também o reflexo da qualidade do trabalho desenvolvido pelo Clube Desportivo Santa Clara, pelos treinadores e por todos aqueles que acompanham diariamente o percurso da Maria Vicente”, apontou o autarca pontadelgadense.
“É através deste esforço coletivo que se constroem histórias de sucesso como esta”, completou o presidente, valorizando a rede de apoio que sustenta o desporto adaptado local.
Com este voto de louvor, aprovado de forma consensual por todas as forças políticas representadas no município, a Câmara de Ponta Delgada conclui, em comunicado, que presta um sentido reconhecimento público ao talento e resiliência de Maria Vicente, enaltecendo o contributo estrutural do Clube Desportivo Santa Clara para fazer dos Açores uma terra onde a inclusão e a excelência humana caminham de mãos dadas.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada aprovou, por unanimidade, um voto de congratulação à jovem atleta Sofia Botelho pela conquista do título de campeã nacional dos 300 metros, de acordo com uma nota de imprensa enviada pela autarquia micaelense à nossa redação. O feito desportivo foi alcançado no Campeonato Nacional de Sub-16 ao Ar Livre, disputado nos passados dias 6 e 7 de junho, no Complexo Municipal de Atletismo Carla Sacramento, no Seixal, e reflete a forte vitalidade do desporto de formação que se desenvolve na ilha de São Miguel.
A atleta alcançou a medalha de ouro com a marca de 41,07 segundos, estabelecendo um novo recorde pessoal que espelha bem a sua dedicação e evolução competitiva ao longo desta época. Mas a celebração do atletismo local não se ficou por aqui, já que o município liderado por Pedro Nascimento Cabral fez questão de estender distinção a Sabrina Almeida, que se sagrou vice-campeã nacional no lançamento do dardo, com a marca de 32,50 metros, solidificando a comitiva açoriana como uma das grandes sensações da prova.
Ambas as atletas representam o Clube Desportivo e Cultural Juventude Ilha Verde, uma instituição que tem feito um trabalho meritório no panorama regional. O presidente da Câmara de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, fez questão de sublinhar o impacto coletivo deste marco ao afirmar que “a conquista deste título nacional é motivo de enorme orgulho para Ponta Delgada. A Sofia Botelho representa uma nova geração de atletas que, através do talento, da dedicação e do trabalho diário, projeta o nome do nosso concelho nos mais importantes palcos do atletismo nacional”.
A autarquia de Ponta Delgada destacou que o sucesso destas jovens é indissociável do esforço diário dos treinadores, dirigentes e familiares que sustentam a base de apoio do clube. Para o presidente do município, o caminho do sucesso passa inevitavelmente por este esforço conjunto, garantindo que “quando assistimos a resultados desta dimensão, reconhecemos não apenas o mérito individual das atletas, mas também o trabalho consistente desenvolvido pelos clubes, treinadores e famílias. São estes projetos de formação que garantem o futuro do atletismo açoriano”.
Com este voto de congratulação aprovado em reunião ordinária, a autarquia salienta que não só enaltece o esforço individual das duas promessas do atletismo micaelense, como reforça o compromisso de continuar a apoiar o desporto de proximidade. Segundo conclui o autarca Pedro Nascimento Cabral, “o sucesso da Sofia Botelho e da Sabrina Almeida inspira outros jovens a acreditar que, com esforço, disciplina e perseverança, é possível alcançar grandes objetivos. É esse exemplo que a Câmara Municipal continuará a apoiar e a valorizar”.