{"id":108233,"date":"2023-04-05T16:08:23","date_gmt":"2023-04-05T16:08:23","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/?p=108233"},"modified":"2023-04-05T16:08:23","modified_gmt":"2023-04-05T16:08:23","slug":"o-que-os-acorianos-podem-perder-com-a-privatizacao-de-85-da-sata-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/es\/o-que-os-acorianos-podem-perder-com-a-privatizacao-de-85-da-sata-internacional\/","title":{"rendered":"O que os A\u00e7orianos podem perder com a privatiza\u00e7\u00e3o de 85% da SATA Internacional?"},"content":{"rendered":"
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\"\"
Carlos Silva<\/strong>
Membro do Secretariado Regional
e Deputado do PS\/A\u00e7ores<\/sup><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n

A SATA voltou a estar no centro das aten\u00e7\u00f5es dos A\u00e7orianos nas \u00faltimas semanas, por motivos diferentes, mas todos eles de grande relev\u00e2ncia para a Regi\u00e3o.<\/p>\n

Em pleno processo de reestrutura\u00e7\u00e3o do Grupo SATA e prepara\u00e7\u00e3o do caderno de encargos para a privatiza\u00e7\u00e3o da SATA Internacional, ficamos a saber que o seu Presidente, Dr. Lu\u00eds Rodrigues, aceitou um convite \u201cirrecus\u00e1vel\u201d para liderar a TAP, com efeitos j\u00e1 em abril. Sem esquecer que, um m\u00eas antes, j\u00e1 tinha sa\u00eddo o Administrador respons\u00e1vel pela \u00e1rea operacional, tamb\u00e9m para uma empresa do Grupo TAP.<\/p>\n

Al\u00e9m das mudan\u00e7as verificadas na composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, que perdeu dois ter\u00e7os dos seus executivos, e dos resultados negativos, conhecidos pela Administra\u00e7\u00e3o e pelo Governo, mas ainda n\u00e3o divulgados, o caderno de encargos para a privatiza\u00e7\u00e3o da SATA Internacional tem suscitado muitas d\u00favidas e preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mas afinal, quais os motivos que justificam tanta incerteza, receios e riscos para os trabalhadores da SATA, para a mobilidade dos A\u00e7orianos e para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores?<\/p>\n

Desde logo, porque os A\u00e7orianos merecem saber o que foi exatamente proposto e negociado pela Administra\u00e7\u00e3o e pelo Governo Regional com a Comiss\u00e3o Europeia, at\u00e9 porque a informa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 publicada \u00e9 incompleta e omite dados e mat\u00e9rias absolutamente cruciais.<\/p>\n

Em segundo lugar, porque o Governo Regional entregou, de bandeja, nas m\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o da SATA (entretanto remodelada) toda a lideran\u00e7a e implementa\u00e7\u00e3o do caderno de encargos para a privatiza\u00e7\u00e3o, sem acautelar o interesse regional e sem sequer assegurar um amplo processo de discuss\u00e3o p\u00fablica e concerta\u00e7\u00e3o com partidos pol\u00edticos, parceiros sociais e representantes dos colaboradores (a tal humildade democr\u00e1tica).<\/p>\n

Ser\u00e1 que os objetivos da Administra\u00e7\u00e3o da SATA com a privatiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o totalmente coincidentes com o interesse dos A\u00e7orianos, de Santa Maria ao Corvo? Ser\u00e1 que os trabalhadores da SATA concordam com possibilidade de existirem despedimentos ao fim de apenas 30 meses? Ser\u00e1 que os A\u00e7orianos, depois do investimento que foi feito, est\u00e3o dispostos a abdicar da manuten\u00e7\u00e3o da sede nos A\u00e7ores ou da sua mobilidade para o continente e para a di\u00e1spora? Estes s\u00e3o apenas alguns exemplos do que poder\u00e1 estar em causa com a venda de 85% da SATA Internacional.<\/p>\n

\u00c9 por isso que n\u00e3o nos parece sensato e estrat\u00e9gico avan\u00e7ar j\u00e1 com\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o da Azores Airlines, sem antes proceder a altera\u00e7\u00f5es profundas no caderno de encargos, que acautelem o interesse regional.<\/p>\n

Desde logo, a op\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o e do Governo Regional em vender, j\u00e1 este ano, at\u00e9 85% do Capital da SATA Internacional \u2013 Azores Airlines, quando o que foi aprovado pela Comiss\u00e3o Europeia foi a aliena\u00e7\u00e3o de 51% do capital, e at\u00e9 ao final de 2025.<\/p>\n

Ao ficar com apenas 15% do capital, uma posi\u00e7\u00e3o quase residual, o Governo Regional deixar\u00e1 de ter qualquer controlo e influ\u00eancia sobre decis\u00f5es estrat\u00e9gicas, como as rotas, frequ\u00eancias, recursos humanos ou at\u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o da sede nos A\u00e7ores.<\/p>\n

Igualmente preocupante \u00e9 o facto de o Governo Regional n\u00e3o acautelar, no caderno de encargos, a manuten\u00e7\u00e3o da sede e dire\u00e7\u00e3o efetiva da SATA Internacional na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores por um prazo superior a 30 meses, bem como do Certificado de Operador A\u00e9reo na titularidade da empresa ap\u00f3s os 3 anos, o que suscita s\u00e9rias d\u00favidas sobre a continuidade e futuro da empresa.<\/p>\n

Mesmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho, o caderno de encargos \u00e9 pouco \u201camigo dos trabalhadores\u201d, uma vez que a Comiss\u00e3o de Trabalhadores da SATA emitiu parecer negativo ao documento, por considerar que o prazo m\u00ednimo de dois anos e meio para evitar despedimentos coletivos ou a extin\u00e7\u00e3o de postos de trabalho \u00e9 demasiado curto e pouco sensato, face ao prazo de 10 anos indicado como referencial de estabilidade.<\/p>\n

At\u00e9 a mobilidade dos A\u00e7orianos pode ficar seriamente comprometida, uma vez que o caderno de encargos n\u00e3o assegura a manuten\u00e7\u00e3o das rotas entre os A\u00e7ores e o Continente e entre os A\u00e7ores e a Di\u00e1spora ap\u00f3s os 30 meses, rotas consideradas estrat\u00e9gicas para a Regi\u00e3o e at\u00e9 para o crescimento do turismo e da pr\u00f3pria SATA Internacional.<\/p>\n

A tudo isso, soma-se ainda o erro estrat\u00e9gico do Governo Regional em colocar o futuro da SATA e dos trabalhadores nas m\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o, ao permitir que esta conduza todo o processo de elabora\u00e7\u00e3o do caderno de encargos e at\u00e9 de negocia\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o sobre a aprova\u00e7\u00e3o das propostas vencedoras.<\/p>\n

Em conclus\u00e3o, o caderno de encargos para a privatiza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 85% da SATA Internacional deixa os A\u00e7orianos \u00e0 merc\u00ea dos interesses da Administra\u00e7\u00e3o e de investidores, sem acautelar o interesse regional, sem assegurar a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho, sem assegurar a continuidade da SATA e sem garantir a mobilidade dos A\u00e7orianos.<\/p>\n

A \u00e2nsia em privatizar a qualquer custo \u00e9 tanta, que este mais parece um caderno de encargos para o desmantelamento da SATA Internacional.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A SATA voltou a estar no centro das aten\u00e7\u00f5es dos A\u00e7orianos nas \u00faltimas semanas, por motivos diferentes, mas todos eles de grande relev\u00e2ncia para a Regi\u00e3o. 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