{"id":159640,"date":"2025-11-06T16:03:51","date_gmt":"2025-11-06T16:03:51","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/?p=159640"},"modified":"2025-11-06T16:06:47","modified_gmt":"2025-11-06T16:06:47","slug":"bolieiro-pede-reforco-das-politicas-de-coesao-para-as-regioes-ultraperifericas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/es\/bolieiro-pede-reforco-das-politicas-de-coesao-para-as-regioes-ultraperifericas\/","title":{"rendered":"Bolieiro pede refor\u00e7o das pol\u00edticas de coes\u00e3o para as Regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas"},"content":{"rendered":"
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O Presidente do Governo dos A\u00e7ores, Jos\u00e9 Manuel Bolieiro, participou esta quinta-feira, 6 de novembro, em Bruxelas, na confer\u00eancia “Voltar a colocar as Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas (RUP) no centro da agenda pol\u00edtica europeia”, onde defendeu de forma determinada a necessidade de refor\u00e7ar as pol\u00edticas espec\u00edficas da Uni\u00e3o Europeia para as RUP no futuro Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028\u20132034.<\/p>\n

No encontro, que reuniu l\u00edderes das RUP, eurodeputados e representantes da Comiss\u00e3o Europeia, Jos\u00e9 Manuel Bolieiro subscreveu, em nome dos A\u00e7ores, a Declara\u00e7\u00e3o de Bruxelas, um apelo conjunto das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas para que a Uni\u00e3o Europeia mantenha estas regi\u00f5es no centro da Pol\u00edtica de Coes\u00e3o e de desenvolvimento europeu. O documento reafirma o papel estrat\u00e9gico das RUP na geopol\u00edtica e na sustentabilidade da Europa, sublinhando o dever de cumprir o artigo 349.\u00ba do Tratado sobre o Funcionamento da Uni\u00e3o Europeia, que consagra a diferencia\u00e7\u00e3o em seu favor.<\/p>\n

Durante a sua interven\u00e7\u00e3o no painel sobre o futuro do QFP p\u00f3s-2027, Jos\u00e9 Manuel Bolieiro alertou que a proposta apresentada pela Comiss\u00e3o Europeia “representa um retrocesso preocupante”, ao propor a fus\u00e3o de pol\u00edticas hist\u00f3ricas num fundo \u00fanico de gest\u00e3o centralizada. Para o governante a\u00e7oriano, tal op\u00e7\u00e3o “elimina a diferencia\u00e7\u00e3o que sempre caracterizou a abordagem europeia \u00e0s RUP e enfraquece a autonomia regional”.<\/p>\n

“As RUP s\u00e3o um ativo estrat\u00e9gico da Uni\u00e3o Europeia. Representam presen\u00e7a geopol\u00edtica, biodiversidade, contributo ambiental e liga\u00e7\u00e3o ao mundo. O nosso papel \u00e9 parte integrante do futuro da Europa”, afirmou.<\/p>\n

O Presidente do Governo sublinhou que as RUP n\u00e3o podem ser penalizadas pelas suas limita\u00e7\u00f5es estruturais permanentes, lembrando que o artigo 349.\u00ba imp\u00f5e \u00e0 Uni\u00e3o Europeia a obriga\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas adaptadas e diferenciadas.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para recuar neste compromisso jur\u00eddico, pol\u00edtico e moral”, declarou, refor\u00e7ando que a coes\u00e3o e a solidariedade europeias “devem traduzir-se em pol\u00edticas concretas e em or\u00e7amentos adequados”.<\/p>\n

O l\u00edder do executivo a\u00e7oriano apresentou tamb\u00e9m propostas concretas que marcam a posi\u00e7\u00e3o dos A\u00e7ores neste debate europeu \u2013 por exemplo, defendeu a manuten\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o do programa POSEI na agricultura, considerado essencial para a autonomia alimentar e a estabilidade social das ilhas, bem como a cria\u00e7\u00e3o de um POSEI-Pescas e de um POSEI-Transportes, instrumentos que visem compensar os sobrecustos da insularidade e garantir a acessibilidade e a continuidade territorial.<\/p>\n

O governante sublinhou ainda a import\u00e2ncia de uma estrat\u00e9gia europeia para a energia e o ambiente nas RUP, destacando o potencial dos A\u00e7ores como laborat\u00f3rio vivo da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n

“Temos nove micro-redes isoladas e um enorme potencial em energias limpas. Queremos ser exemplo e parceiro de inova\u00e7\u00e3o na Europa. Mas para isso, \u00e9 fundamental que o QFP reconhe\u00e7a as especificidades arquipel\u00e1gicas e apoie de forma diferenciada a nossa realidade”, afirmou.<\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o das Regi\u00f5es Ultraperif\u00e9ricas, assinada em Bruxelas, exorta a Comiss\u00e3o Europeia a rever profundamente a sua proposta e a garantir o respeito pelo artigo 349.\u00ba, pedindo uma pol\u00edtica europeia ambiciosa, com or\u00e7amentos dedicados e refor\u00e7ados. O documento reclama tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o do programa POSEI, a cria\u00e7\u00e3o de um POSEI-Pescas e de um POSEI-Transportes, bem como o aumento das dota\u00e7\u00f5es dos fundos FEDER-RUP e FSE+RUP e taxas de cofinanciamento majoradas para assegurar a continuidade territorial e o investimento p\u00fablico nas regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas.<\/p>\n

Jos\u00e9 Manuel Bolieiro refor\u00e7ou que o Governo dos A\u00e7ores continuar\u00e1 a defender uma Europa que reconhe\u00e7a e valorize as suas periferias, afirmando que o futuro da coes\u00e3o europeia depende tamb\u00e9m da prosperidade das suas ilhas mais distantes.<\/p>\n\n\n

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