{"id":162263,"date":"2026-03-15T16:55:02","date_gmt":"2026-03-15T16:55:02","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/?p=162263"},"modified":"2026-03-15T16:55:50","modified_gmt":"2026-03-15T16:55:50","slug":"calendario-indicativo-de-pagamentos-previsibilidade-e-respeito-pelo-setor-agricola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/es\/calendario-indicativo-de-pagamentos-previsibilidade-e-respeito-pelo-setor-agricola\/","title":{"rendered":"Calend\u00e1rio Indicativo de Pagamentos: previsibilidade e respeito pelo setor agr\u00edcola"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n
<\/div>\n\n\n

Paulo Silveira
<\/strong>Deputado pelo PSD na ALRAA<\/p>\n\n\n

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O setor agr\u00edcola a\u00e7oriano reclama, h\u00e1 anos, pela cria\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio indicativo de pagamentos, que assegure maior previsibilidade aos nossos agricultores. Trata-se de uma reivindica\u00e7\u00e3o justa e coerente para quem trabalha diariamente de sol a sol numa das principais atividades econ\u00f3micas da Regi\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 em 2011 havia sido aprovada, na Assembleia Legislativa da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, uma iniciativa que visava refor\u00e7ar a transpar\u00eancia na atribui\u00e7\u00e3o dos apoios ao setor agr\u00edcola. Contudo, nenhum Governo Regional socialista foi capaz de concretizar este ensejo da Agricultura a\u00e7oriana.<\/p>\n

Pelo contr\u00e1rio, institu\u00edram uma pol\u00edtica de rateios, que gerava incerteza e instabilidade: os agricultores candidatavam-se a determinados montantes e acabavam por receber verbas inferiores \u00e0s previstas, comprometendo a sua capacidade de planeamento e investimento.<\/p>\n

Foi no plen\u00e1rio de fevereiro que a Assembleia Legislativa aprovou, finalmente, o Calend\u00e1rio Indicativo de Pagamentos, por iniciativa dos partidos da Coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP\/PPM. Esta aprova\u00e7\u00e3o transp\u00f5e para letra de lei um compromisso pol\u00edtico assumido em 2025 entre o Presidente do Governo Regional dos A\u00e7ores, Jos\u00e9 Manuel Bolieiro, e o Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola dos A\u00e7ores, Jorge Rita.<\/p>\n

Compromisso esse que j\u00e1 conheceu execu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, pois, entre 30 de janeiro e 6 de fevereiro deste ano foi concretizado um per\u00edodo de pagamentos das ajudas regionais aos agricultores a\u00e7orianos, estando igualmente previstos novos momentos de pagamento com periodicidade trimestral, ao longo do ano.<\/p>\n

Com a recente aprova\u00e7\u00e3o parlamentar, o Calend\u00e1rio Indicativo de Pagamentos passa a abranger os principais apoios regionais e cofinanciados, designadamente o POSEI, o PEPAC, o PRORURAL+ e outros aux\u00edlios de Estado ao setor agr\u00edcola. Ficam assim definidos, de forma indicativa, os per\u00edodos previstos para adiantamentos e pagamentos de saldos ao longo de cada ano.<\/p>\n

Este Calend\u00e1rio dever\u00e1 ser aprovado, anualmente, pelo Governo Regional e publicado no respetivo portal, garantindo um mecanismo est\u00e1vel, mas ao mesmo tempo com alguma flexibilidade para se adaptar \u00e0s regras europeias e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental.<\/p>\n

Para o PSD\/A\u00e7ores, esta medida n\u00e3o \u00e9 apenas uma formalidade administrativa. \u00c9, acima de tudo, um compromisso pol\u00edtico com a transpar\u00eancia, com a boa governa\u00e7\u00e3o e com a economia rural a\u00e7oriana. Saber antecipadamente quando os apoios ser\u00e3o pagos permite aos agricultores planear melhor os seus investimentos, gerir tesouraria e enfrentar com maior seguran\u00e7a os crescentes custos de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Este \u00e9 mais um passo que consolida o caminho que o Governo Regional dos A\u00e7ores, liderado pela Coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP\/PPM, tem vindo a desenvolver, sob a tutela do Secret\u00e1rio Regional da Agricultura, Ant\u00f3nio Ventura, promovendo maior transpar\u00eancia na a\u00e7\u00e3o governativa, melhor acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, refor\u00e7o da previsibilidade no setor e proximidade com o agricultor.<\/p>\n

Importa ainda sublinhar o esfor\u00e7o financeiro sem precedentes realizado em 2025: foram investidos 60 milh\u00f5es de euros no setor agr\u00edcola, o maior montante de sempre inscrito no Or\u00e7amento Regional para esta \u00e1rea. Este facto demonstra, de forma inequ\u00edvoca, que o apoio \u00e0 agricultura n\u00e3o se faz apenas de palavras, mas de decis\u00f5es concretas e de prioridades claras.<\/p>\n

Com o Calend\u00e1rio Indicativo de Pagamentos, o PSD\/A\u00e7ores d\u00e1 um sinal claro de respeito pelos agricultores a\u00e7orianos: previsibilidade, transpar\u00eancia e compromisso. Porque quem alimenta a Regi\u00e3o merece estabilidade e confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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