![\"Paulo-Casaca-Opini\u00e3o-2\"](\"http:\/\/noticiasquecontam.pt\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/Paulo-Casaca-Opini\u00e3o-2.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
No dia 23 de Setembro de 2015, o Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE) emitiu um comunicado com as contas p\u00fablicas transmitidas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es europeias. Essa transmiss\u00e3o d\u00e1-se no quadro da regulamenta\u00e7\u00e3o europeia relativa aos d\u00e9fices excessivos e informa da exist\u00eancia de um d\u00e9fice p\u00fablico de 12.446 milh\u00f5es de Euros (7,2% do produto) em 2014.<\/span><\/p>\n Assinale-se que, ao abrigo de legisla\u00e7\u00e3o europeia recente, o INE \u00e9, nesta mat\u00e9ria, uma organiza\u00e7\u00e3o independente da autoridade do Governo, exatamente para haver a certeza que os n\u00fameros das contas p\u00fablicas s\u00e3o verdadeiros e que os procedimentos e o sistema de contas resultam de regulamenta\u00e7\u00e3o recentemente aprovada. O Sistema de contas das Na\u00e7\u00f5es Unidas foi adaptado \u00e0 Uni\u00e3o Europeia atrav\u00e9s do SEC-2010, cuja regulamenta\u00e7\u00e3o foi aprovada em 2013.<\/span><\/p>\n A comunica\u00e7\u00e3o do INE, que segue rigorosamente os calend\u00e1rios europeus previstos, cai que nem uma bomba durante a campanha eleitoral e leva os candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do atual Governo a malabarismos e contorcionismos verbais v\u00e1rios para tentar disfar\u00e7ar o facto de terem sido apanhados em flagrante a falsificar a informa\u00e7\u00e3o que tinham dado aos portugueses sobre a gest\u00e3o dos dinheiros p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n Mas se a afirma\u00e7\u00e3o do Primeiro-ministro de Portugal de que se trata apenas de \u201cuma contabiliza\u00e7\u00e3o estat\u00edstica\u201d surge sem surpresa, a repeti\u00e7\u00e3o autorizada pelo Comiss\u00e1rio Europeu, dois dias mais tarde em termos praticamente id\u00eanticos da mesma enormidade, mostra at\u00e9 que ponto a irresponsabilidade e a falta de respeito pelo cidad\u00e3o e pela dignidade das institui\u00e7\u00f5es grassa na Europa.<\/span><\/p>\n Como explica o INE, \u201cEsse aumento [do d\u00e9fice] deve-se ao comportamento da despesa de capital, o qual \u00e9 decisivamente influenciado pelo registo da capitaliza\u00e7\u00e3o do Novo Banco em 2014, no valor de 4,9 mil milh\u00f5es de euros, como transfer\u00eancia de capital.\u201d<\/span> Essa verba poder\u00e1 vir a ser recuperada, mas uma coisa \u00e9 poder ser recuperada, outra muito diferente \u00e9 ter-se a certeza que vai ser recuperada como foi prometido.<\/span> O primeiro teste para a recupera\u00e7\u00e3o de parte da verba em causa, como sabemos, correu mal, com o Estado obrigado a abortar o processo. Ser\u00e1 que uma futura privatiza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 recuperar o valor em causa? Apenas h\u00e1 algumas semanas o Banco Central Europeu publicou estat\u00edsticas relativas ao apoio financeiro dos Estados ao setor banc\u00e1rio de 2008 a 2014 em que Portugal aparece como um dos que menos apoios conseguiu recuperar. Ser\u00e1 que agora vai ser diferente?<\/span><\/p>\n Mesmo que uma privatiza\u00e7\u00e3o venha a ter lugar no futuro e que o valor venha a cobrir esta transfer\u00eancia p\u00fablica de capital \u00e9 quase certo que nenhum comprador querer\u00e1 ficar prisioneiro do resultado das in\u00fameras litig\u00e2ncias judiciais contra o Estado portugu\u00eas em diversos pra\u00e7as financeiras internacionais (para n\u00e3o falar dos investidores nacionais) que dificilmente estar\u00e3o resolvidas nos anos mais pr\u00f3ximos.\u00a0<\/span><\/p>\n Estou profundamente convencido que a toler\u00e2ncia dos cidad\u00e3os perante a continuada falta de pudor com que os seus governantes faltam \u00e0 verdade em mat\u00e9ria de gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9 a causa maior dos problemas com que nos deparamos.<\/span><\/p>\n Bruxelas, 2015-09-28<\/em><\/span> No dia 23 de Setembro de 2015, o Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE) emitiu um comunicado com as contas p\u00fablicas transmitidas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es europeias. Essa transmiss\u00e3o d\u00e1-se no quadro da regulamenta\u00e7\u00e3o europeia relativa aos d\u00e9fices excessivos e informa da exist\u00eancia de um d\u00e9fice p\u00fablico de 12.446 milh\u00f5es de Euros (7,2% do produto) em 2014. Assinale-se […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[11],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n Trata-se indiscutivelmente de uma despesa p\u00fablica cuja responsabilidade recai sobre os portugueses e s\u00f3 por demagogia e m\u00e1-f\u00e9 \u00e9 que se pode defender que se trata de um mero problema estat\u00edstico.<\/span><\/p>\n
\n V\u00e1rias raz\u00f5es aconselham prud\u00eancia e ceticismo nesta mat\u00e9ria.<\/span><\/p>\n
\n (Paulo Casaca)<\/em><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"