![\"\"](\"http:\/\/noticiasquecontam.pt\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/Porto-dos-Carneiros-Pescas-Rosario-Jornal-Diario-da-Lagoa.jpg\")
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A 16 de\u00a0fevereiro de 2017, a Representa\u00e7\u00e3o Parlamentar do PCP,\u00a0na Assembleia Legislativa Regional dos A\u00e7ores, solicitou, em requerimento, ao Governo Regional informa\u00e7\u00f5es sobre o\u00a0atraso na atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de palangre a v\u00e1rias embarca\u00e7\u00f5es, registadas no Porto dos Carneiros, no Concelho de Lagoa.<\/span><\/p>\n Para o PCP, este atraso\u00a0penaliza gravemente esta comunidade, e em especial os pequenos armadores e as suas tripula\u00e7\u00f5es, que desta forma est\u00e3o impedidos de exercer a sua atividade normal, questionando ainda para quando o governo previa que\u00a0estas licen\u00e7as fossem formalmente atribu\u00eddas.<\/span><\/p>\n Em abril o executivo regional respondeu, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Regional Adjunto para os Assuntos Parlamentares, \u00a0cuja resposta \u00e9 considerada pelo PCP numa tentativa de desresponsabiliza\u00e7\u00e3o e a insensibilidade por parte do Executivo Regional, sobre esta situa\u00e7\u00e3o, sem qualquer considera\u00e7\u00e3o pela dura realidade que os pescadores das 22 embarca\u00e7\u00f5es do Porto dos Carneiros enfrentam.<\/span><\/p>\n Refira-se que, na resposta a\u00a013 de abril passado, o executivo diz que n\u00e3o existe, na Dire\u00e7\u00e3o Regional das Pescas, nenhum pedido de licenciamento de embarca\u00e7\u00f5es do Porto dos Carneiros.\u00a0<\/span><\/p>\n Ainda segundo a resposta do executivo regional, neste porto de pescas, existem 22 embarca\u00e7\u00f5es, em que 14 n\u00e3o t\u00eam licen\u00e7a de palangre, a quatro embarca\u00e7\u00f5es foi retirado o palangre sem pedido de reposi\u00e7\u00e3o, sendo que as restantes quatro foi-lhes atribu\u00edda a devida licen\u00e7a quando garantidas as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a exigidas pela Autoridade Mar\u00edtima (AM).<\/span><\/p>\n Para os comunistas, e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s perguntas efetuadas no requerimento, o governo omite, deliberadamente, que as licen\u00e7as levaram mais de dois meses a serem atribu\u00eddas, ap\u00f3s os pescadores terem efetuado as respetivas altera\u00e7\u00f5es nas embarca\u00e7\u00f5es exigidas pela AM.<\/span><\/p>\n Numa nota de imprensa enviada \u00e0 nossa reda\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Concelhia da Lagoa do PCP diz esperar que estas situa\u00e7\u00f5es, “injustificadas e inaceit\u00e1veis”, segundo dizem, n\u00e3o se repitam.\u00a0<\/span><\/p>\n DL\/ PCP<\/em><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 16 de\u00a0fevereiro de 2017, a Representa\u00e7\u00e3o Parlamentar do PCP,\u00a0na Assembleia Legislativa Regional dos A\u00e7ores, solicitou, em requerimento, ao Governo Regional informa\u00e7\u00f5es sobre o\u00a0atraso na atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de palangre a v\u00e1rias embarca\u00e7\u00f5es, registadas no Porto dos Carneiros, no Concelho de Lagoa. Para o PCP, este atraso\u00a0penaliza gravemente esta comunidade, e em especial os pequenos […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":112119,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[21],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n