![\"\"](\"http:\/\/noticiasquecontam.pt\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/Vasco-Cordeiro-audiencia-Marcelo-Rebelo-Sousa.jpg\")
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A Sess\u00e3o Solene do Dia da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, que se realiza segunda-feira, dia 5 de junho, na Assembleia Legislativa, na cidade da Horta, com a presen\u00e7a do Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, ficar\u00e1 assinalada pela imposi\u00e7\u00e3o de 30 Ins\u00edgnias Honor\u00edficas a personalidades e a institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Numa organiza\u00e7\u00e3o conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo dos A\u00e7ores, esta cerim\u00f3nia vai distinguir 19 personalidades, sete das quais a t\u00edtulo p\u00f3stumo, e 11 institui\u00e7\u00f5es da Regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n Segundo o executivo regional, o Dia da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores foi institu\u00eddo pela Assembleia Legislativa em 1980.<\/span><\/p>\n A data, observada em todo o arquip\u00e9lago como feriado regional, celebra a \u201cafirma\u00e7\u00e3o da identidade dos A\u00e7orianos, da sua filosofia de vida e da sua unidade regional\u201d, consideradas \u201cbase e justifica\u00e7\u00e3o da Autonomia pol\u00edtica que lhes foi reconhecida e que orgulhosamente exercitam\u201d.<\/span><\/p>\n As Ins\u00edgnias A\u00e7orianas, cujo regime jur\u00eddico foi aprovado em 2002, visam distinguir \u201cos cidad\u00e3os e as pessoas coletivas que se notabilizarem por m\u00e9ritos pessoais ou institucionais, atos, feitos c\u00edvicos ou por servi\u00e7os prestados \u00e0 Regi\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n Nos A\u00e7ores existem quatro Ins\u00edgnias Honor\u00edficas, nomeadamente a Ins\u00edgnia Auton\u00f3mica de Valor, a Ins\u00edgnia Auton\u00f3mica de Reconhecimento, a Ins\u00edgnia Auton\u00f3mica de M\u00e9rito (com as categorias de M\u00e9rito Profissional, M\u00e9rito Industrial, Comercial e Agr\u00edcola e M\u00e9rito C\u00edvico) e a Ins\u00edgnia Auton\u00f3mica de Dedica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n A Ins\u00edgnia Auton\u00f3mica de Valor destina-se a agraciar \u201co desempenho, excecionalmente relevante, de cargos nos \u00f3rg\u00e3os de governo pr\u00f3prio ou ao servi\u00e7o da Regi\u00e3o\u201d ou \u201cfeitos c\u00edvicos de grande relevo\u201d.<\/span><\/p>\n Por sua vez, a Ins\u00edgnia Auton\u00f3mica de Reconhecimento visa distinguir \u201cos atos ou a conduta de excecional relev\u00e2ncia\u201d de cidad\u00e3os portugueses ou estrangeiros que \u201cvalorizem e prestigiem a Regi\u00e3o no Pa\u00eds ou no estrangeiro\u201d, que \u201ccontribuam para a expans\u00e3o da cultura a\u00e7oriana ou para o conhecimento dos A\u00e7ores e da sua hist\u00f3ria\u201d ou que se \u201cdistingam pelo seu m\u00e9rito liter\u00e1rio, cient\u00edfico, art\u00edstico ou desportivo\u201d.<\/span><\/p>\n J\u00e1 a Ins\u00edgnia Auton\u00f3mica de M\u00e9rito tem por objeto distinguir \u201catos ou servi\u00e7os merit\u00f3rios praticados por cidad\u00e3os portugueses ou estrangeiros no exerc\u00edcio de quaisquer fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas\u201d.<\/span><\/p>\n Esta ins\u00edgnia divide-se nas categorias de M\u00e9rito Profissional, \u201cdestinada a agraciar o desempenho destacado em qualquer atividade profissional, quer por conta pr\u00f3pria, quer por conta de outrem\u201d, de M\u00e9rito Industrial, Comercial e Agr\u00edcola, \u201cdestinada a agraciar aqueles que, tendo desenvolvido a sua atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas industrial, comercial ou agr\u00edcola, se hajam destacado por relevantes servi\u00e7os para o seu desenvolvimento ou por excecionais m\u00e9ritos na sua atua\u00e7\u00e3o\u201d, e de M\u00e9rito C\u00edvico, \u201cdestinada a agraciar aqueles que, em resultado de uma compreens\u00e3o n\u00edtida dos deveres c\u00edvicos, contribu\u00edram, de modo relevante, para os servi\u00e7os \u00e0 comunidade, nomeadamente nas \u00e1reas de a\u00e7\u00e3o social e cultural\u201d.<\/span><\/p>\n Por \u00faltimo, a Ins\u00edgnia Auton\u00f3mica de Dedica\u00e7\u00e3o \u201cvisa destacar relevantes servi\u00e7os prestados no desempenho de fun\u00e7\u00f5es na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, bem como agraciar aqueles funcion\u00e1rios que demonstrem invulgares qualidades dentro da sua carreira e que, pelo seu comportamento, possam ser apontados como exemplo a seguir\u201d.<\/span><\/p>\n De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o que instituiu as Ins\u00edgnias Honor\u00edficas A\u00e7orianas, s\u00e3o deveres dos agraciados, em todas as circunst\u00e2ncias, \u201cprestigiar a Regi\u00e3o\u201d e \u201cdignificar a ins\u00edgnia por todos os meios\u201d.<\/span><\/p>\n DL\/Gacs<\/span><\/em><\/p>\n <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Sess\u00e3o Solene do Dia da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, que se realiza segunda-feira, dia 5 de junho, na Assembleia Legislativa, na cidade da Horta, com a presen\u00e7a do Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, ficar\u00e1 assinalada pela imposi\u00e7\u00e3o de 30 Ins\u00edgnias Honor\u00edficas a personalidades e a institui\u00e7\u00f5es. 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