![\"\"](\"http:\/\/noticiasquecontam.pt\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/S\u00e9rgio-\u00c1vila-quer-que-artesanato-seja-uma-atividade-econ\u00f3mica-cada-vez-mais-relevante.jpg\")
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O Vice-Presidente do Governo afirmou, esta segunda-feira, dia 16 de outubro, em Angra do Hero\u00edsmo, que o Executivo a\u00e7oriano faz, ao n\u00edvel do relacionamento financeiro entre a Regi\u00e3o e a Rep\u00fablica, \u201cuma avalia\u00e7\u00e3o muito positiva da proposta de Or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano\u201d, salientando que cumpre integralmente a Lei de Finan\u00e7as das Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas e as \u201ccompet\u00eancias auton\u00f3micas da Regi\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n S\u00e9rgio \u00c1vila frisou que o documento, ao garantir o “cumprimento integral” da Lei das Finan\u00e7as Regionais e dos \u201cnormativos legais do relacionamento financeiro entre a Regi\u00e3o e a Rep\u00fablica\u201d, assegura \u201cum refor\u00e7o na ordem dos nove milh\u00f5es de euros\u201d ao n\u00edvel de transfer\u00eancias previstas.<\/span><\/p>\n O Vice-Presidente salientou ainda a consagra\u00e7\u00e3o, \u201cpela primeira vez\u201d, de uma norma para a comparticipa\u00e7\u00e3o no financiamento das Obriga\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7o P\u00fablico de transporte a\u00e9reo inter-ilhas nos A\u00e7ores.<\/span><\/p>\n \u201cO OE de 2018 traz, pela primeira vez, uma norma que assegura a comparticipa\u00e7\u00e3o nesse esfor\u00e7o financeiro da Regi\u00e3o\u201d, frisou S\u00e9rgio \u00c1vila, recordando que se trata de \u201cuma reivindica\u00e7\u00e3o muito antiga do Governo dos A\u00e7ores\u201d, que termina com uma situa\u00e7\u00e3o de \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d relativamente \u00e0 Madeira, que recebia esse apoio.<\/span><\/p>\n O titular da pasta das Finan\u00e7as Regionais, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 margem de uma cerim\u00f3nia que assinalou o in\u00edcio de uma nova fase do programa Estagiar, sublinhou que a proposta de OE tamb\u00e9m introduz \u201cfatores adicionais de justi\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o equilibrada dos recursos, no contexto nacional\u201d.<\/span><\/p>\n S\u00e9rgio \u00c1vila salientou que, \u201cse conjugarmos esse aspeto com o compromisso j\u00e1 assumido pelo Governo da Rep\u00fablica de alterar a legisla\u00e7\u00e3o sobre os jogos sociais, assegurando que a Regi\u00e3o tamb\u00e9m tenha a sua comparticipa\u00e7\u00e3o devida\u201d, o Governo dos A\u00e7ores faz uma \u201cavalia\u00e7\u00e3o muito positiva da proposta de OE\u201d ao n\u00edvel do relacionamento financeiro.<\/span><\/p>\n DL\/Gacs<\/span><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Vice-Presidente do Governo afirmou, esta segunda-feira, dia 16 de outubro, em Angra do Hero\u00edsmo, que o Executivo a\u00e7oriano faz, ao n\u00edvel do relacionamento financeiro entre a Regi\u00e3o e a Rep\u00fablica, \u201cuma avalia\u00e7\u00e3o muito positiva da proposta de Or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano\u201d, salientando que cumpre integralmente a Lei de Finan\u00e7as das Regi\u00f5es […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":118430,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[21],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n