![\"\"](\"http:\/\/noticiasquecontam.pt\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/Gilberto-Mariano-navio-passageiros-grupo-central-transma\u00e7or.jpg\"){kind=spacer}
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O an\u00fancio do concurso para a\u00a0concess\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um navio ‘ro-ro’ para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, com capacidade para 650 passageiros e 150 viaturas, pelo pre\u00e7o base de 48 milh\u00f5es de euros e um prazo de execu\u00e7\u00e3o de 580 dias, foi hoje publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n O concurso limitado por pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o desenvolve-se em duas fases, sendo que a primeira corresponde \u00e0 fase de apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas e de qualifica\u00e7\u00e3o dos candidatos, segundo os requisitos m\u00ednimos de capacidade t\u00e9cnica e financeira definidos no programa do concurso.<\/span><\/p>\n Os candidatos qualificados passam \u00e0 segunda fase do procedimento, onde ser\u00e3o convidados a apresentar a proposta t\u00e9cnica e comercial, cujo m\u00e9rito ser\u00e1 avaliado \u00e0 luz de diversos fatores que integram o crit\u00e9rio de adjudica\u00e7\u00e3o, igualmente definidos no programa do concurso.<\/span><\/p>\n A fase de apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas est\u00e1 aberta durante os pr\u00f3ximos 30 dias.<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s terminar este prazo, ter\u00e1 lugar um ato p\u00fablico para abertura das candidaturas apresentadas, iniciando-se em seguida a fase de an\u00e1lise.<\/span><\/p>\n A entidade adjudicante dever\u00e1 tomar a decis\u00e3o de qualifica\u00e7\u00e3o dos candidatos no prazo m\u00e1ximo de 60 dias \u00fateis, ap\u00f3s o termo do prazo fixado para a apresenta\u00e7\u00e3o das candidaturas.<\/span><\/p>\n Os candidatos qualificados ter\u00e3o depois 60 dias para apresentarem as suas propostas.<\/span><\/p>\n Terminado esse prazo, realizar-se-\u00e1 um ato p\u00fablico para abertura das propostas, iniciando-se em seguida a fase de an\u00e1lise conducente \u00e0 escolha da melhor proposta de acordo com o crit\u00e9rio de adjudica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n O j\u00fari do concurso, designado pela Secret\u00e1ria Regional dos Transportes e Obras P\u00fablicas, \u00e9 presidido por Jos\u00e9 Manuel Monteiro da Silva, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, jubilado, licenciado em Economia pela Universidade T\u00e9cnica de Lisboa, mestre e doutor pela Universidade da Pennsylvania, nos EUA.<\/span><\/p>\n Os vogais efetivos s\u00e3o Lu\u00eds Filipe Amaro Pacheco de Melo, Diretor Regional dos Transportes, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Manuel Filipe Sim\u00f5es Franco Ventura, professor no Departamento de Engenharia Mec\u00e2nica, \u00c1rea de Engenharia e Arquitetura Naval, do Instituto Superior T\u00e9cnico (IST), licenciado em Engenharia Mec\u00e2nica pelo IST e em Engenharia de Constru\u00e7\u00e3o Naval pela Universidade T\u00e9cnica de Lisboa, mestre e doutor em Engenharia Naval, respetivamente pela Universidade de Glasgow e pelo IST.<\/span><\/p>\n Integram tamb\u00e9m o j\u00fari como vogais efetivos Jo\u00e3o Carlos Gomes Frade, Capit\u00e3o da Marinha Mercante, professor adjunto na Escola Superior N\u00e1utica Infante D. Henrique (ENIDH), licenciado em Pilotagem pela ENIDH, mestre em Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o pela Faculdade de Psicologia e Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Lisboa, doutor em Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o pelo Instituto de Educa\u00e7\u00e3o, Universidade de Lisboa, e Jos\u00e9 Augusto de Sousa Gomes, Coordenador da Estrutura de Implementa\u00e7\u00e3o do Plano Integrado dos Transportes (EIPIT), T\u00e9cnico Superior da Dire\u00e7\u00e3o Regional dos Transportes, licenciado em Organiza\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Empresas pela Universidade dos A\u00e7ores.<\/span><\/p>\n Este concurso foi autorizado por Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho do Governo, de 16 de outubro, onde se afirma que esta \u00e9 uma decis\u00e3o que visa consolidar o modelo do transporte mar\u00edtimo de passageiros, viaturas e carga rodada na Regi\u00e3o, culminando uma estrat\u00e9gia que tem vindo a ser prosseguida nas \u00faltimas d\u00e9cadas para a pol\u00edtica de transportes regional.<\/span><\/p>\n Para alcan\u00e7ar esse objetivo, ainda segundo aquela Resolu\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio dispor de navios que permitam oferecer um servi\u00e7o regular, cont\u00ednuo, durante o ano inteiro, e de qualidade entre os tr\u00eas grupos de ilhas que formam o arquip\u00e9lago, que seja capaz de satisfazer as necessidades de mobilidade das pessoas e fomentar o mercado interno.<\/span><\/p>\n A Resolu\u00e7\u00e3o refere ainda que, face ao volume da despesa de investimento envolvido, foi decidido avan\u00e7ar com a constru\u00e7\u00e3o do primeiro de dois navios no \u00e2mbito do atual per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica europeia de coes\u00e3o 2014-2020, tal como consta das Orienta\u00e7\u00f5es de M\u00e9dio Prazo j\u00e1 aprovadas para o per\u00edodo 2017\/2020.<\/span><\/p>\n DL\/Gacs<\/em><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O an\u00fancio do concurso para a\u00a0concess\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um navio ‘ro-ro’ para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, com capacidade para 650 passageiros e 150 viaturas, pelo pre\u00e7o base de 48 milh\u00f5es de euros e um prazo de execu\u00e7\u00e3o de 580 dias, foi hoje publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica. 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