{"id":91877,"date":"2021-04-08T21:20:39","date_gmt":"2021-04-08T21:20:39","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodalagoa.sapo.pt\/?p=91877"},"modified":"2021-04-08T21:20:39","modified_gmt":"2021-04-08T21:20:39","slug":"governo-dos-acores-assegura-comparticipacao-a-pais-que-fiquem-em-casa-com-os-filhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/es\/governo-dos-acores-assegura-comparticipacao-a-pais-que-fiquem-em-casa-com-os-filhos\/","title":{"rendered":"Governo dos A\u00e7ores assegura comparticipa\u00e7\u00e3o a pais que fiquem em casa com os filhos"},"content":{"rendered":"
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O presidente do Governo dos A\u00e7ores garantiu hoje que os pais que fiquem em casa para dar apoio aos filhos em ensino \u00e0 dist\u00e2ncia v\u00e3o continuar a ser ressarcidos, mesmo que o Governo da Rep\u00fablica n\u00e3o assuma esse valor.<\/p>\n

\u201cSe o Governo da Rep\u00fablica n\u00e3o o assegurar, n\u00e3o fique a fam\u00edlia,\u00a0o pai ou m\u00e3e, que der assist\u00eancia ao seu filho sem apoio. Garantidamente a regi\u00e3o assume de forma supletiva este apoio\u201d, afirmou Jos\u00e9 Manuel Bolieiro.<\/p>\n

O presidente do executivo a\u00e7oriano falava, em Angra do Hero\u00edsmo, no final de uma reuni\u00e3o do Conselho de Governo, em que foram aprovadas novas medidas para o apoio aos pais, em situa\u00e7\u00e3o de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia, devido \u00e0 pandemia de covid-19.<\/p>\n

Horas antes, o secret\u00e1rio regional da Sa\u00fade e Desporto anunciou o prolongamento do ensino \u00e0 dist\u00e2ncia em todos os n\u00edveis de ensino na ilha de S\u00e3o Miguel, por mais uma semana, devido \u00e0 pandemia de covid-19.<\/p>\n

Questionado sobre se continuaria a haver uma comparticipa\u00e7\u00e3o do Governo da Rep\u00fablica, nestes casos, Jos\u00e9 Manuel Bolieiro n\u00e3o concretizou.<\/p>\n

\u201cO senhor vice-presidente do Governo j\u00e1 fez dilig\u00eancias e questionamentos sobre o que possa estar em causa. Facto \u00e9 que nenhum pai ou m\u00e3e ficar\u00e1 penalizado pelo facto de haver qualquer burocracia a atrasar a resposta ao apoio\u201d, adiantou.<\/p>\n

Segundo o comunicado do Conselho de Governo, o executivo aprovou uma norma que prev\u00ea que \u201csempre que ao n\u00edvel da Seguran\u00e7a Social nacional n\u00e3o for garantido o apoio \u00e0s fam\u00edlias em caso de encerramento de val\u00eancias educativas nos A\u00e7ores, o Or\u00e7amento regional ir\u00e1 suportar esse apoio na \u00edntegra\u201d.<\/p>\n

\u201cQuando a Seguran\u00e7a Social nacional garantir o pagamento dos dois ter\u00e7os fixados na legisla\u00e7\u00e3o nacional, o Or\u00e7amento regional assegurar\u00e1 o remanescente, preservando, deste modo, a totalidade da perda dos rendimentos\u201d, \u00e9 acrescentado no documento.<\/p>\n

O presidente do executivo a\u00e7oriano garantiu que a medida abranger\u00e1 rendimentos at\u00e9 cerca de 2.440 euros.<\/p>\n

\u201cTem um apoio que n\u00f3s elevamos para um valor que aponta para incluir tamb\u00e9m a classe m\u00e9dia, muitas vezes fustigada no acesso aos apoios e que implica uma remunera\u00e7\u00e3o na ordem dos 2.440 euros e que, mesmo assim, tem acesso na totalidade \u00e0 perda de rendimento para dar assist\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia\u201d, revelou.<\/p>\n

O Conselho de Governo aprovou tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um \u201capoio extraordin\u00e1rio e transit\u00f3rio destinado \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social e Miseric\u00f3rdias da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, para fazer face aos custos acrescidos que estas institui\u00e7\u00f5es t\u00eam de suportar em virtude do atual contexto pand\u00e9mico\u201d.<\/p>\n

\u201cEste instrumento permite apoiar estas institui\u00e7\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e de materiais e produtos de higiene, limpeza e desinfe\u00e7\u00e3o, bem como no pagamento de encargos com pessoal que se revele necess\u00e1rio \u00e0 continuidade da atividade de determinadas val\u00eancias das referidas institui\u00e7\u00f5es\u201d, l\u00ea-se no comunicado.<\/p>\n

Foi aprovada ainda a autoriza\u00e7\u00e3o de despesas adicionais na Sa\u00fade para celebra\u00e7\u00e3o de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u201cque se revelem estritamente necess\u00e1rios para implementar e executar o processo de vacina\u00e7\u00e3o \u00e0 covid-19 de toda a popula\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores, bem como manter os procedimentos de testagem \u00e0 referida doen\u00e7a, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00f5es em vigor\u201d.<\/p>\n

O presidente do Governo Regional disse ainda que, no pr\u00f3ximo m\u00eas, dever\u00e3o ser retomadas as visitas estatut\u00e1rias \u00e0s diferentes ilhas do arquip\u00e9lago.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o ser\u00e3o visitas para an\u00fancio ou inaugura\u00e7\u00e3o, \u00e0 moda mais antiga, ser\u00e3o sobretudo para audi\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a e proximidade e respeito pela intensa convic\u00e7\u00e3o que temos da coes\u00e3o territorial dos A\u00e7ores e de uma governa\u00e7\u00e3o que olha os A\u00e7ores n\u00e3o como uma abstra\u00e7\u00e3o mas como uma realidade concreta que cada ilha vale por si\u201d, salientou.<\/p>\n

Lusa\/ DL<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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