{"id":98611,"date":"2021-11-22T08:00:07","date_gmt":"2021-11-22T09:00:07","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodalagoa.sapo.pt\/?p=98611"},"modified":"2021-11-22T08:00:07","modified_gmt":"2021-11-22T09:00:07","slug":"orcamento-regional-comeca-hoje-a-ser-debatido-perante-ameaca-de-chumbo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasquecontam.pt\/es\/orcamento-regional-comeca-hoje-a-ser-debatido-perante-ameaca-de-chumbo\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento regional come\u00e7a hoje a ser debatido perante amea\u00e7a de chumbo"},"content":{"rendered":"
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\u00a0\u00a9 ALRAA<\/span><\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n

O debate do Or\u00e7amento dos A\u00e7ores para 2022 come\u00e7a hoje, 22 de novembro, sob a amea\u00e7a de chumbo num parlamento onde os partidos de Governo (PSD\/CDS-PP\/PPM) est\u00e3o em minoria, dependendo dos deputados com quem assinaram acordos parlamentares, nomeadamente o Chega.<\/p>\n

Depois de, no in\u00edcio do m\u00eas, a Iniciativa Liberal (IL) ter amea\u00e7ado rasgar o acordo com o PSD e votar contra o Plano e Or\u00e7amento, na quarta-feira o l\u00edder nacional do Chega, Andr\u00e9 Ventura, pediu ao deputado \u00fanico do Chega\/A\u00e7ores, Jos\u00e9 Pacheco, para retirar o apoio \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o de Governo.<\/p>\n

Perante a amea\u00e7a de chumbo do Or\u00e7amento, dissolu\u00e7\u00e3o do parlamento e realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es legislativas regionais antecipadas, cerca de um ano depois de o Governo ter tomado posse, Pacheco disse, na sexta-feira, que o seu partido tem de ser tratado \u201ccom respeito\u201d a n\u00edvel nacional e regional, frisando que \u201ctudo\u201d pode acontecer ao Or\u00e7amento, cuja vota\u00e7\u00e3o na generalidade est\u00e1 prevista para quinta-feira.<\/p>\n

O deputado indicou estar em negocia\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es do Chega para viabilizar as contas que come\u00e7am hoje a ser debatidas no parlamento regional, na cidade da Horta, ilha do Faial.<\/p>\n

A proposta final do Or\u00e7amento para 2022 do Governo regional, entregue no in\u00edcio do m\u00eas na Assembleia Legislativa da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores (ALRAA), \u00e9 de dois mil milh\u00f5es de euros, 800 milh\u00f5es dos quais destinados a investimento.<\/p>\n

O endividamento, que na anteproposta se situava nos 295 milh\u00f5es de euros, desceu para os 170 milh\u00f5es.<\/p>\n

Ser\u00e1 preciso baixar mais, entre \u201c15 a 20 milh\u00f5es de euros\u201d, se o Governo regional quiser contar com o voto favor\u00e1vel da IL, avan\u00e7ou \u00e0 Lusa o deputado \u00fanico daquele partido, Nuno Barata.<\/p>\n

Num parlamento com 57 eleitos, a coliga\u00e7\u00e3o de direita tem 26 deputados, pelo que est\u00e1 dependente de mais tr\u00eas parlamentares para ter maioria absoluta.<\/p>\n

PS (25 deputados), BE (dois) e PAN (um), que juntos representam 28 deputados, j\u00e1 revelaram que votam contra o Or\u00e7amento Regional para 2022.<\/p>\n

O deputado independente Carlos Furtado disse na sexta-feira que vai “honrar” o seu “compromisso” firmado com o Governo na vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n

Furtado foi eleito pelo Chega, mas passou a independente ap\u00f3s perder a confian\u00e7a pol\u00edtica do l\u00edder nacional do partido.<\/p>\n

Quanto a Jos\u00e9 Pacheco, apontou como uma das condi\u00e7\u00f5es para manter o apoio ao Governo a revis\u00e3o do acordo de incid\u00eancia parlamentar assinado com a coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP\/PPM ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es legislativas regionais de 2020.<\/p>\n

Pacheco referia-se ao acordo que, a par do que foi assinado entre a IL e o PSD, foi necess\u00e1rio para garantir a maioria absoluta parlamentar da coliga\u00e7\u00e3o de Governo.<\/p>\n

Os compromissos de estabilidade foram o que levou o representante da Rep\u00fablica, Pedro Catarino, a indigitar Jos\u00e9 Manuel Bolieiro como presidente do Governo regional em 7 de novembro de 2020.<\/p>\n

O deputado do Chega\/A\u00e7ores indicou ainda que a continuidade do apoio ao Governo depende de uma remodela\u00e7\u00e3o governativa, do aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios do Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o (RSI), de uma \u201csolu\u00e7\u00e3o definitiva\u201d para que a companhia a\u00e9rea a\u00e7oriana SATA deixe de ser \u201csorvedouro de dinheiros p\u00fablicos\u201d e da cria\u00e7\u00e3o de um gabinete anti-corrup\u00e7\u00e3o, entre outros aspetos.<\/p>\n

O Governo dos A\u00e7ores anunciou na sexta-feira a realiza\u00e7\u00e3o de uma confer\u00eancia sobre a corrup\u00e7\u00e3o, a primeira iniciativa do Gabinete de Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o e da Transpar\u00eancia (GPCT), uma proposta do Chega.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada depois de o presidente do Governo regional, Jos\u00e9 Manuel Bolieiro, ter dito aos jornalistas que a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na regi\u00e3o colocava em causa a \u201ccredibilidade da pol\u00edtica e dos pol\u00edticos\u201d, indicando que o executivo n\u00e3o pode vacilar por \u201cquest\u00f5es de protagonismo, muito menos de origem distante\u201d.<\/p>\n

No dia anterior, o l\u00edder da bancada social-democrata no parlamento a\u00e7oriano, Jo\u00e3o Bruto da Costa, defendeu que a regi\u00e3o atravessava um momento de \u201cdi\u00e1logo democr\u00e1tico\u201d frut\u00edfero.<\/p>\n

O social-democrata destacou tratar-se de algo \u201cpouco habitual\u201d nos A\u00e7ores, antes de ser eleita uma assembleia legislativa \u201csem maiorias absolutas\u201d, referindo-se \u00e0 lideran\u00e7a da Regi\u00e3o pelo PS durante mais de 20 anos.<\/p>\n

Na quarta-feira, o l\u00edder do CDS-PP\/A\u00e7ores e vice-presidente do Governo regional manifestou-se \u201ctranquilo\u201d com a orienta\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Nacional do Chega de retirar o apoio ao executivo, sublinhando que as estruturas partid\u00e1rias regionais \u201ct\u00eam autonomia\u201d.<\/p>\n

O poder de dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa Regional est\u00e1 nas m\u00e3os do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Lusa\/ DL<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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