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Relatório da Comissão assinala possibilidades de melhorar os sistemas fiscais nacionais

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A Comissão publicou o relatório: «Reformas fiscais nos Estados-Membros da UE 2014 — desafios de política fiscal para o crescimento económico e a sustentabilidade orçamental».

Este relatório prevê uma avaliação anual das principais reformas fiscais aplicadas pelos Estados-Membros da UE e identifica os principais desafios que estes enfrentam em matéria de política fiscal. Para o efeito, o relatório, que foi elaborado conjuntamente pela Direção‑Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros e pela Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira, explora nomeadamente as formas de tornar as estruturas fiscais mais favoráveis ao crescimento.

O relatório analisa ainda, entre outras, três questões específicas: os impostos ambientais, o cumprimento das obrigações fiscais e a administração fiscal e o efeito dos sistemas fiscais sobre os desenvolvimentos recentes em termos de igualdade dos rendimentos.

DL/RCEP

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