José Estêvão de Melo
Engenheiro Informático

A expressão “só na América” era muito utilizada na minha infância para descrever produtos mais “evoluídos” que não existiam por cá e que chegavam através de familiares emigrados no Canadá ou nos Estados Unidos. A chegada de um “barril da América” era um acontecimento por si só, recheado de coisas doces e apetecíveis como pastilhas elásticas Bazooka Joe, chocolates Hershey’s ou manteiga de amendoim. Com o passar dos anos, muitos destes produtos acabaram por ganhar presença no nosso mercado, ou surgiram equivalentes locais, e a expressão passou a ser usada em tom jocoso e nostálgico.

Hoje, porém, a expressão voltou a ganhar relevância, desta vez de forma mais preocupante. Refiro-me a um conjunto de produtos e serviços que praticamente só existem na América, mais concretamente nos Estados Unidos: serviços digitais ligados às tecnologias de informação, sistemas operativos, serviços de computação em nuvem (cloud), segurança digital e, mais recentemente, inteligência artificial.

Os sistemas operativos são o software que gere todo o hardware de um computador, seja ele um portátil, um dispositivo móvel ou um servidor. Sem eles, os equipamentos são inúteis. No segmento dos dispositivos móveis, os dois principais sistemas operativos são Android (Google) e iOS (Apple) que detêm cerca de 99% do mercado global. No universo dos computadores pessoais, o domínio é igualmente concentrado: Microsoft Windows e macOS (Apple) representam aproximadamente 80% do mercado mundial.

Se passarmos para a infraestrutura da Internet, o cenário repete-se. No setor da computação em nuvem, Amazon Web Services (AWS), Google Cloud e Microsoft Azure, todas empresas norte-americanas, controlam cerca de 66% do mercado mundial. No caso europeu, a dependência é ainda mais evidente: aproximadamente 70% da infraestrutura cloud na Europa está alojada nestas três plataformas, enquanto apenas cerca de 15% se encontra em empresas europeias.

Nos motores de pesquisa, a concentração é ainda mais acentuada. Empresas norte-americanas detêm cerca de 91% da quota de mercado global, com destaque esmagador para a Google. No domínio das redes sociais, embora a medição seja mais complexa, a tendência mantém-se: estima-se que mais de 65% do mercado global esteja nas mãos de empresas dos Estados Unidos, através de plataformas como Facebook, Instagram, YouTube, LinkedIn e X. A única exceção verdadeiramente relevante é o TikTok, que, pelo menos por agora, não pertence a uma empresa norte-americana.

Mais recentemente, esta dependência estendeu-se ao domínio da inteligência artificial, um setor estratégico que está a moldar a próxima geração de serviços digitais. Os principais modelos de IA generativa e plataformas de computação associadas, utilizados em motores de busca, produtividade, programação, vigilância e criação de conteúdos, são desenvolvidos e operados quase exclusivamente por empresas dos Estados Unidos.

Este domínio tecnológico é acompanhado por um enquadramento legal específico: leis norte-americanas permitem que as autoridades exijam o acesso a dados armazenados por empresas sediadas nos EUA, mesmo quando esses dados se encontram fisicamente alojados fora do território americano. Em muitos casos, essas ordens judiciais incluem cláusulas de confidencialidade (“gag orders”), que impedem as empresas de informar os seus clientes de que os seus dados foram fornecidos ao governo. Na prática, isto significa que uma parte significativa dos dados de cidadãos, empresas e instituições europeias sendo processados por serviços digitais norte-americanos podem estar sujeitos a acesso governamental sem conhecimento dos titulares, levantando questões profundas sobre soberania digital, privacidade e autonomia estratégica, e diretamente contraditórias à legislação europeia de proteção de dados.

Esta situação não é nova. No entanto, o recente reposicionamento geopolítico dos Estados Unidos face à Europa, que tem fragilizado uma relação construída ao longo de décadas, torna este tema particularmente urgente. A Europa vê-se, uma vez mais, no centro de um dilema existencial: decidir se aceita a vassalagem digital ou se investe na autonomia estratégica necessária para sustentar a base da sua própria civilização moderna.