A Câmara Municipal da Lagoa oficializou esta sexta-feira, 10 de abril, a entrega de 101 bolsas de estudo a estudantes do concelho, um apoio financeiro que totaliza um investimento público de 101.000 euros. A medida, enquadrada no regulamento municipal para o ano letivo 2025/2026, divide-se entre o reconhecimento do desempenho escolar e o apoio logístico a estudantes deslocados da sua residência habitual. De acordo com a informação disponibilizada pela autarquia, cada beneficiário recebeu um montante fixo de 1.000 euros, pago numa prestação única, valor que reflete uma atualização em alta face aos anos anteriores.
A cerimónia, realizada no Cineteatro Francisco d’Amaral Almeida, contou com a presença do presidente da Câmara, Frederico Sousa, que apontou o gesto como uma forma de “valorizar e premiar o mérito dos jovens lagoenses que frequentam o ensino superior e que se destacam pelo seu elevado potencial académico”. O autarca sublinhou que a atribuição destas verbas é um passo para garantir a “igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior”, auxiliando as famílias a mitigar os custos fixos com alimentação, material escolar e transportes.
Em termos práticos, o apoio traduziu-se na aprovação de 64 bolsas para estudantes deslocados (de um total de 83 pedidos) e 37 bolsas de mérito (entre 47 candidaturas). Mantendo a política de abrangência geográfica iniciada no ano transato, a autarquia incluiu novamente no programa dois estudantes que realizam a sua formação em estabelecimentos de ensino superior noutros estados-membros da União Europeia. Para o executivo camarário, este incentivo é visto como um mecanismo para promover a qualificação da população e o futuro dinamismo económico da Lagoa.
Já se encontram abertas as candidaturas às Bolsas de Estudo de Mérito e às Bolsas de Estudo para Estudantes Deslocados, no âmbito do regulamento municipal recentemente revisto, anunciou esta segunda-feira, 29 de dezembro, a Câmara Municipal de Lagoa.
O período de candidaturas decorre de 29 de dezembro a 27 de janeiro próximo, tendo sido efetuadas algumas alterações ao regulamento, que visam reforçar o apoio aos estudantes do concelho e promover maior equidade, clareza e transparência no processo de atribuição das bolsas.
O regulamento estabelece que as bolsas deixam de ser cumulativas entre si, podendo cada estudante candidatar-se apenas a uma das modalidades, seja bolsa de mérito ou bolsa para estudantes deslocados. No entanto, procedeu-se a um aumento significativo do valor atribuído, passando cada bolsa de estudo de 700,00 euros para 1.000 euros.
As 30 bolsas de mérito mantêm-se, deixando de existir a distinção entre licenciatura e mestrado, e aumentou-se o número de bolsas para estudantes deslocados de 50 para 80 bolsas, das quais 78 destinam-se a estudantes que frequentem estabelecimentos de ensino superior fora da ilha de São Miguel e duas a estudantes que frequentem estabelecimentos de ensino superior em países Estado-Membro da União Europeia.
Relativamente à bolsa de mérito, a média mínima exigida é de 15 valores. No caso das bolsas para estudantes deslocados a frequentar um país da União Europeia, foram clarificados os critérios de análise, nomeadamente no que se refere à avaliação com base nos ECTS.
Com esta medida, a autarquia refere que “pretende continuar a apoiar a prossecução de estudos de nível superior por parte dos jovens lagoenses, contribuindo para o seu percurso académico e para o desenvolvimento social e educativo do concelho”.
Todos os interessados poderão consultar o Regulamento Municipal das Bolsas de Estudo e submeter a candidatura, exclusivamente, online, através do portal oficial da Câmara Municipal de Lagoa.
Para esclarecimentos adicionais, os interessados deverão contactar a Câmara Municipal de Lagoa.
A Câmara Municipal da Ribeira Grande abriu as inscrições para atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior, residentes no concelho da Ribeira Grande, no valor total de 140 mil euros, segundo nota enviada pela autarquia.
As candidaturas podem ser apresentadas até ao dia 31 de janeiro de 2025, mediante preenchimento de um formulário que deve ser entregue na Divisão de Ação Social e Educação da autarquia, ou através do email da mesma, lê-se.
Podem candidatar-se todos os alunos residentes no concelho da Ribeira Grande que se matriculem, ou que já tenham ingressado no ensino superior, cujos agregados familiares apresentem dificuldades económicas, devidamente comprovadas, explica a mesma nota.
As bolsas de estudo consubstanciam-se em prestações pecuniárias mensais, com duração máxima de 10 prestações, e pagamento de uma passagem aérea, a atribuir por cada ano letivo, se o local de estudo do candidato localizar-se fora de São Miguel.
O pagamento da passagem terá como valor máximo o da tarifa de estudante e as bolsas de estudo terão como valor máximo 25% do salário mínimo regional, em vigor no ano da candidatura à bolsa de estudo, pode ler-se ainda.
Para o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, citado no mesmo comunicado, “esta é uma das medidas que este executivo camarário implementou e tem mantido no sentido de proporcionar melhores condições aos estudantes ribeiragrandenses que frequentam o ensino superior e seus agregados familiares, para que possam cumprir e concluir o seu percurso formativo, naquele que já é um investimento próximo de um milhão de euros desde o seu arranque”.
Encontram abertas as candidaturas às bolsas de estudo de mérito e para estudantes deslocados, da Câmara Municipal da Lagoa, entre os dias 14 de outubro e 12 de novembro, segundo comunicado da autarquia.
O regulamento de atribuição das bolsas prevê 30 bolsas de estudo de mérito e 50 bolsas de estudo para estudantes deslocados, sendo que duas destas últimas bolsas destinam-se a estudantes que estejam a frequentar um estabelecimento de ensino superior em um país estado-membro da União Europeia, explica a nota.
As bolsas de estudo de mérito são destinadas a estudantes que frequentam um grau académico de licenciatura e mestrado, no setor público ou privado, e que tenham mostrado um aproveitamento escolar excecional. Excluem-se deste tipo de bolsa os estudantes que ingressem o primeiro ano, do primeiro ciclo de estudos do ensino superior.
As bolsas para estudantes deslocados destinam-se aos estudantes que frequentam ou pretendem frequentar estabelecimentos de ensino superior, público ou particular, fora da ilha de São Miguel.
Cada uma das bolsas tem o valor pecuniário de 700 euros.
“Desde 2021, a edilidade lagoense já atribui 267 bolsas, sendo que, com esta medida, pretende apoiar na prossecução e instrução de nível superior, contribuindo, assim, para o fortalecimento e desenvolvimento do concelho”, lê-se ainda.
Todos os interessados poderão consultar o regulamento municipal das bolsas de estudo e submeter a candidatura, exclusivamente, via online, no portal oficial da autarquia. Para esclarecimentos adicionais os interessados deverão contactar a Câmara Municipal de Lagoa.
Estão já abertas as candidaturas para bolsas de estudo de apoio ao ensino superior da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, decorrendo até 25 de outubro de 2024, segundo nota de imprensa enviada pela autarquia. O formulário para submissão de candidatura está disponível no sítio web da Câmara Municipal.
As bolsas de estudo de apoio ao ensino superior destinam-se aos estudantes “economicamente carenciados que ingressem ou frequentem o ensino superior, cujo agregado familiar tenha residência no concelho, como previsto no Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo”, lê-se.
O documento considera também a atribuição de bolsas de estudo por mérito escolar, independentemente das condições económicas e financeiras do agregado familiar do aluno.
Para mais informações ou esclarecimentos, os interessados devem contactar o Gabinete de Ação Social da autarquia.
Estão já abertas as candidaturas às bolsas de estudo para estudantes no ensino superior. O período de apresentação de candidaturas decorre até às 16h30 de 9 de outubro, através do portal online do Governo dos Açores, de acordo com comunicado do mesmo.
Cada bolsa tem um valor anual total de 2,750 euros, com pagamento a efetuar em quatro tranches trimestrais.
Para efeitos de candidatura, além da residência, os estudantes devem estar inscritos em instituições de ensino superior, público ou privado, em ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado ou em ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre.
O apoio financeiro é cumulável com outros apoios atribuídos por diferentes entidades, independentemente da sua natureza, para a mesma finalidade, até ao limite máximo de 8,100 euros anuais, explica o mesmo comunicado.
Este programa da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através da Direção Regional para a Promoção da Inclusão e Igualdade Social, visa apoiar os estudantes do Ensino Superior em situação de dificuldade ou carência económica que sejam residentes na Região Autónoma dos Açores há, pelo menos, três anos, lê-se ainda, na mesma nota.
“O principal objetivo é compensar os acréscimos significativos das despesas” refere Mónica Seidi, Secretária Regional da tutela.
E prossegue: “temos de ter em conta o considerável impacto que os estudantes do Ensino Superior têm no rendimento disponível das famílias. A frequência nos cursos pesa no orçamento das famílias, em espacial quando até há mais do que estudante”.
No ano letivo de 2023/2024, a Câmara Municipal de Ponta Delgada apoiou um número recorde de 328 alunos com bolsas universitárias, num total de 450 mil euros, anunciou a vereadora com o pelouro da Ação Social, Cristina Canto Tavares, de acordo com comunicado da autarquia.
A governante falava, esta quinta-feira, na sessão de abertura da cerimónia de conclusão do curso conducente ao Grau de Licenciatura em Enfermagem, que teve lugar na Escola Superior de Saúde de Ponta Delgada, na Universidade dos Açores (UAc).
No auditório, que reuniu os 53 finalistas do curso de enfermagem, as respetivas famílias e mais membros da comunidade académica da UAc, a vereadora lembrou que os critérios do Regulamento de Apoio para Atribuição de Bolsas de Estudo foram alterados no ano passado de forma a ser possível atender a mais alunos e abranger famílias de classe média.
Estes critérios incluem como beneficiários os estudantes que estejam inscritos em ciclos de estudos conducentes, não só ao grau de licenciatura, mas também ao grau de mestrado integrado ou não integrado”, disse na ocasião a vereadora.
O regulamento passou a contemplar “majorações na ordem dos 15% a candidatos que provenham de agregados familiares com pessoas portadoras de 60% ou mais de incapacidade, de contextos familiares com violência doméstica, de famílias monoparentais ou apresentem estatuto de trabalhador-estudante”, lê-se, na mesma nota.
Cristina Canto Tavares adiantou, depois, que as próximas candidaturas a bolsas de estudo universitárias para o ano letivo de 2024/2025 deverão decorrer entre os meses de agosto e setembro próximos.
O executivo camarário da Povoação aprovou 119 candidaturas de bolsas de estudo de alunos que frequentam o ensino superior neste ano letivo de 2023/2024, de acordo com nota de imprensa remetida pela autarquia povoacense.
Estas bolsas, agora aprovadas no valor de 1000 euros cada, foram concedidas a todos os alunos que se candidataram e perfazem um total de 119 mil euros de investimento na formação superior dos jovens povoacenses, segundo a mesma nota.
“A aposta nos jovens no ensino superior tem sido uma bandeira deste executivo”, defende o autarca, Pedro Melo. Segundo o mesmo, nos últimos 14 anos foram investidos mais de 645 mil euros na atribuição de bolsas de estudo para os universitários. Em 2023, a bolsa de estudo atingiu um valor anual de 750 euros para cada aluno que frequentou o ensino superior e em 2024 este montante já chegou aos 1000 euros, refere ainda a nota.
A Câmara Municipal da Povoação tem igualmente protocolado com a Fundação Gaspar Frutuoso o Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior, na Universidade dos Açores, ao melhor aluno do concelho da Povoação, no valor de 1000 euros. O prémio referente ao ano letivo 2023/2024 foi entregue à povoacense Beatriz Mendonça.
Ainda neste domínio e num protocolo celebrado com a Universidade dos Açores, o executivo camarário criou em 2022, a título póstumo, a Bolsa Prof. Doutor Octávio Henrique Ribeiro de Medeiros, ilustre pároco povoacense e antigo docente da Universidade dos Açores, falecido em 2021. Esta bolsa premia, com 1000 euros cada, os dois melhores estudantes das Licenciaturas em Sociologia e em Serviço Social da UAc
A Vereadora da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Cristina do Canto Tavares, destacou o “investimento histórico” de 470 mil euros no âmbito do programa de atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, segundo nota de imprensa da autarquia.
Cristina do Canto Tavares falava no Salão Nobre nos Paços do Concelho durante a cerimónia de entrega de bolsas de mérito promovidas pelo grupo de energias renováveis Greenvolt em parceria com o Município.
“Este programa permitiu com que a autarquia apoiasse, este ano letivo, 328 alunos, tornando possível que continuassem a lutar pelo seu futuro. Acreditamos que o combate à pobreza e exclusão social faz-se, sobretudo, através do investimento na educação e melhores competências. Queremos continuar a investir nos nossos jovens para que, um dia mais tarde, sejam eles os dinamizadores sociais e económicos de Ponta Delgada”, afirmou a autarca.
A mesma nota refere que, “para fazer face às dificuldades financeiras sentidas por muitas famílias no concelho, no ano passado, a Câmara Municipal de Ponta Delgada alargou os critérios deste programa de apoio, estendendo-o a famílias de classe média ou monoparentais, a portadores do estatuto trabalhador-estudante e a agregados familiares com pessoas portadoras de incapacidade ou inseridas em contextos de violência doméstica”.
Na ocasião, no Salão Nobre nos Paços do Concelho, foram distinguidos nove alunos dos ensinos secundário e profissional do concelho. Para a Vereadora Câmara Municipal de Ponta Delgada, esta iniciativa “demonstra como as empresas podem e devem exercer a sua responsabilidade social, com mais-valias para a comunidade”.
“A parceria entre a nossa autarquia e a Greenvolt demonstra que é possível e é cada vez mais necessário que poderes públicos e agentes privados unam esforços e se articulem em prol da educação como pilar da sociedade. É de facto muito inspirador percebermos que existem empresas que se dedicam a fazer o bem e a reinvestir na comunidade os resultados positivos que obtêm”, reforça autarca, citada na nota de imprensa.
No fim da cerimónia, Cristina do Canto Tavares deixou também uma palavra de apreço aos familiares presentes, realçando que “por detrás de um bom aluno está sempre uma família empenhada que os acompanha e incentiva a não desistir. Este é de facto o caminho a seguir e a prova está aqui”.
A Greenvolt é uma empresa de fundação portuguesa focada na promoção e no desenvolvimento de projetos de energia eólica, solar e biomassa. Até 2030, tem o objetivo de entregar pelo menos 100 bolsas de mérito nas várias regiões do país.