A direção da Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada reuniu-se com empresários do concelho da Ribeira Grande, no Teatro Ribeiragrandense, tendo sido identificados um conjunto de constrangimentos que afetam diretamente a atividade empresarial e o desenvolvimento económico local.
Entre as principais preocupações destacam-se as fragilidades ao nível das infraestruturas e acessibilidades, nomeadamente o estado de degradação de algumas estradas, a falta de iluminação e a inexistência de soluções de mobilidade adequadas às necessidades dos trabalhadores e das empresas. Foi igualmente sublinhada a importância estratégica da criação de um porto de cargas em Rabo de Peixe, essencial para reforçar a competitividade da economia da ilha.
No domínio do urbanismo, os empresários alertaram para a excessiva morosidade dos processos de licenciamento, ainda pouco digitalizados, e para a falta de previsibilidade associada à revisão do PDM, fatores que têm condicionado o investimento privado.
Foram também identificados problemas nas áreas do ambiente e qualidade urbana, designadamente ao nível da limpeza, gestão de resíduos e situações de poluição em zonas balneares, bem como preocupações crescentes com a segurança, defendendo-se o reforço do policiamento e a implementação de sistemas de videovigilância.
Ao nível económico, foi evidenciada a necessidade de maior dinamização do concelho, valorização dos recursos turísticos e qualificação dos recursos humanos, com particular destaque para a criação de oferta formativa ajustada às necessidades da construção civil.
Na área da energia, foi salientado o potencial da geotermia no concelho da Ribeira Grande, defendendo-se uma maior valorização deste recurso, bem como a remoção de entraves ao uso de soluções energéticas alternativas e mais sustentáveis.
Na sequência desta reunião, a direção da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, tendo apresentado as principais conclusões e preocupações dos empresários, num espírito de diálogo institucional e de procura de soluções conjuntas para os desafios identificados.
A Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada considera (CCIPD) “imperativo adotar instrumentos de política pública que mitiguem as desvantagens competitivas” associadas à insularidade dos Açores e ao facto da Ryanair ter deixado de voar para a região.
Em comunicado, a CCIPD entende ser necessário “assegurar níveis adequados de conectividade aérea e garantir a sustentabilidade do setor turístico, que constitui um dos principais motores da economia regional”.
Para tal, dá como exemplo as ilhas Canárias que “implementaram um programa de desenvolvimento de voos no âmbito territorial da Região Ultraperiférica das Canárias para 2013-2026”, que assenta num “regime público de incentivos à criação e operação de novas rotas aéreas internacionais, baseado em mecanismos concorrenciais e transparentes”.
É um programa que “visa apoiar a abertura de rotas diretas, reduzindo o risco inicial para as companhias aéreas através de incentivos financeiros proporcionais à capacidade oferecida”, pode ler-se na missiva.
Sublinha que “este regime foi formalmente enquadrado e aprovado pela Comissão Europeia, no âmbito das regras de auxílios de Estado, designadamente ao abrigo das diretrizes relativas a aeroportos e companhias aéreas, que valida a sua compatibilidade com o mercado interno e reconhece a sua contribuição para o desenvolvimento económico de uma região ultraperiférica”.
De resto, acrescenta a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, “o anúncio do vice-presidente executivo da Comissão Europeia para a Coesão e Reformas, Rafaelle Fitto, de que irá apresentar um novo pacote legislativo para responder às especificidades das regiões ultraperiféricas, onde se incluem os Açores, é inequivocamente uma oportunidade que não pode ser desperdiçada pelo governo regional e que permitirá enquadrar adequadamente o imprescindível programa de captação de novos operadores e rotas aéreas”.
“Face ao impacto económico negativo decorrente da perda de conectividade aérea nos Açores, torna-se urgente e estratégico avaliar a implementação de um programa análogo ao modelo das Canárias, devidamente adaptado à realidade regional, que permita incentivar a criação de novas rotas, reforçar a competitividade do destino e assegurar a sua integração nos principais mercados emissores internacionais. Tal medida constitui não apenas uma resposta conjuntural à atual perda de oferta aérea, mas uma opção estrutural de política pública alinhada com as melhores práticas europeias e com os instrumentos já reconhecidos e aprovados pelas instituições comunitárias”, finaliza o comunicado.
A vereadora da Câmara Municipal de Lagoa, Albertina Oliveira, reuniu com a Associação de Estudantes da Escola Secundária de Lagoa (AEESL), um encontro que contou com a presença do novo presidente da associação, Alexandre Almeida.
Segundo nota de imprensa enviada às redações pela autarquia lagoense, o encontro teve como objetivo central a apresentação da direção recentemente empossada e o reforço da parceria entre o Município e a AEESL. Por conseguinte, Albertina Oliveira refere que “a Câmara Municipal de Lagoa reconhece que a Associação de Estudantes da Escola Secundária de Lagoa é uma parceira estratégica na auscultação, participação e mobilização dos jovens, valorizando o seu papel ativo na dinamização da comunidade estudantil”.
Na reunião foram ainda dadas a conhecer, por parte do Município, várias iniciativas atualmente em curso, nomeadamente o Cartão Jovem Municipal, o Conselho Municipal da Juventude, a Assembleia Municipal Jovem, bem como os apoios concedidos a projetos escolares desenvolvidos em parceria com a Escola Secundária de Lagoa. A Câmara Municipal manifestou assim disponibilidade para colaborar no cumprimento do plano de atividades da AEESL, bem como o desenvolvimento de iniciativas conjuntas direcionadas à juventude do concelho.
A autarquia garantiu no final que vai continuar a trabalhar em conjunto com os estudantes para apoiar os jovens da Lagoa e incentivar a sua participação na vida da comunidade.
A Biblioteca Municipal Tomaz Borba Vieira, com a colaboração das escolas do concelho da Lagoa, encontra-se a dinamizar um conjunto de iniciativas, no âmbito do Programa de Promoção da Leitura, assinalando a abertura do ano letivo 2025/2026, anunciou esta segunda-feira, 22 de setembro, a Câmara Municipal da Lagoa.
De acordo com nota de imprensa enviada às redações pela autarquia lagoense, o programa arrancou com os alunos da Escola Básica Integrada de Água de Pau, com a presença da vereadora da área da educação e cultura da Câmara Municipal, Albertina Oliveira, e decorreu no mesmo dia em que se assinalou o 13.º aniversário deste estabelecimento de ensino.
Na sessão de abertura, Albertina Oliveira, destacou “o simbolismo de iniciar este programa no dia do 13.º aniversário da Escola Básica Integrada de Água de Pau, uma instituição que acolheu com entusiasmo a proposta da autarquia e que tem sido um exemplo de proximidade e participação educativa”.
Um dos momentos centrais do programa é o projeto “Ler Ajuda a Crescer”, através do qual a Câmara da Lagoa oferece um livro a cada aluno do primeiro ano. “Este gesto, que pode parecer simples, traduz uma política educativa com significado: garantir que cada criança inicia o seu percurso escolar com um livro nas mãos, com um universo de possibilidades à sua frente e um estímulo concreto ao prazer de ler”, sublinhou Albertina Oliveira.
Deste programa, fazem ainda parte horas do conto, dinamizadas por Miguel Esteves, e ações intergeracionais, envolvendo alunos, famílias e a comunidade.
Outro ponto alto deste programa foi a reabertura do Polo de Leitura da Ribeira Chã, uma extensão da Biblioteca Municipal Tomaz Borba Vieira, e que contou com o apoio da Junta de Freguesia, na aquisição de alguns livros infantojuvenis, sendo que este polo de leitura foi instalado, anteriormente, pela Associação de Jovens da Ribeira Chã.
O espaço conta com cerca de mil livros e uma sala com materiais lúdicos e informáticos, “procurando aliar o educativo ao recreativo e criar um espaço inclusivo e multifuncional aberto à comunidade”, acrescentou a vereadora.
O programa prossegue, hoje e amanhã, com novas sessões do projeto “Ler Ajuda a Crescer” e atividades de promoção da leitura no CATL Borbas (Santa Cruz) e no Centro Social e Cultural do Cabouco.
Para Albertina Oliveira, segundo o comunicado, este é apenas o começo: “Esta não é apenas uma cerimónia de abertura. É o início de um percurso que pretende valorizar a leitura, levando-a onde ela é mais necessária e onde pode fazer a maior diferença”.
A autarquia conclui que o Programa de Promoção da Leitura “visa despertar o gosto pelos livros desde a infância e incentivar hábitos de leitura junto de todas as gerações”.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Nelson Santos, avançou que já há entendimento com Associação de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada (AHBVPD) para que, em 2026, o concelho da Lagoa, na ilha de São Miguel, passe a contar com presença operacional permanente dos bombeiros.
A secção que será instalada em espaço disponibilizado pela autarquia, incluirá uma Ambulância de Transporte de Doentes (ABTD), um Pronto Socorro Ligeiro, com reservatório e um Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios, com respetivas tripulações.
A revelação foi feita durante o discurso do autarca na comemoração do 146.º aniversário da associação de bombeiros do concelho vizinho.
De acordo com nota de imprensa enviada às redações pela autarquia lagoense, apesar da associação de bombeiros de Ponta Delgada não ter formalmente a designação “Lagoa” no nome, Nelson Santos sublinhou no seu discurso que “pela história, pela proximidade e, sobretudo, pelo serviço prestado à comunidade”, esta é também uma corporação que serve a Lagoa diariamente.
O vice-presidente destacou também que o município da Lagoa investe, anualmente, cerca de quatro euros por habitante no apoio aos Bombeiros Voluntários e anunciou a intenção de evoluir dos atuais acordos anuais para acordos plurianuais.
O autarca apelou, ainda, para que o programa Açores 2030 possa integrar de forma mais natural o papel das autarquias na proteção civil, viabilizando financiamento para aquisição de meios de proteção civil. Contudo, assegurou que, caso tal não seja possível, o município avançará com fundos próprios para financiar meios de apoio direto na Lagoa.
Nelson Santos defendeu, por fim, que “vale a pena investir ainda mais” enquanto realçou que “honrar o passado é também investir no futuro” e que a ligação entre a Lagoa e os Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada é motivo de orgulho para o município.
“Que daqui a muitos anos, quando outros celebrarem esta data, e em particular os lagoenses, possam olhar para trás e dizer: em 2025, demos todos em conjunto um passo que mudou para melhor a forma como cuidamos uns dos outros”, finalizou.
A empresa multinacional Google, responsável pelo projeto transatlântico de cabos submarinos “Nuvem” e “Sol”, vai instalar-se no Tecnoparque, na cidade da Lagoa, construído um edifício de telecomunicações, que incluirá uma estação de receção de cabos (CLS). A informação foi avançada esta quinta-feira, 17 de julho, pela Câmara Municipal de Lagoa.
O gigante tecnológico irá instalar-se no Lote 32 B do Tecnoparque, uma área de cerca de 15 mil metros quadrados.
Segundo o presidente da autarquia lagoense, Frederico Sousa, “é com orgulho e sentido de responsabilidade que vemos confirmado que uma empresa como a Google, decidiu escolher instalar-se na Lagoa. Este é um sinal claro de que o nosso potencial e qualidade está a ser reconhecido, mas também, a nossa estabilidade institucional e o trabalho que temos desenvolvido em favor da sustentabilidade, da inovação e da captação de investimento, também reforçado pela presença do Nonagon e de outros investimentos de grande prestígio no Tecnoparque. Este marco histórico posiciona assim a Lagoa e os Açores como um polo estratégico no panorama tecnológico nacional e internacional”.
Em setembro de 2023, a Google anunciou o seu projeto “Nuvem”, um novo sistema de cabos submarinos transatlânticos que irá ligar Estados Unidos, Bermudas, Açores e Portugal. Com este projeto, a rede em todo o Atlântico será melhorada, sendo que o novo trajeto do cabo irá aumentar a diversidade das rotas internacionais e apoiar o desenvolvimento de infraestruturas de tecnologias da informação e comunicação para os continentes e países envolvidos, nomeadamente o universo Google Cloud. Um projeto entretanto reconhecido como relevante e de interesse público pelo Governo regional dos Açores.
A autarquia da Lagoa, em comunicado, salienta ainda que a instalação do complexo de telecomunicações na Lagoa “irá reforçar a capacidade de atratividade de novas empresas e oportunidade de novos negócios para a Lagoa e para os Açores, oferecendo uma rota alternativa para os sistemas submarinos transatlânticos, com menor latência e maior resiliência”.
A Finançor pretende realizar, no Tecnoparque, a construção e exploração de um espaço comercial Pingo Doce, com um investimento global que rondará os oito milhões de euros, anunciou esta sexta-feira, 11 de julho, a Câmara Municipal de Lagoa.
Em nota de imprensa enviada às redações, a autarquia lagoense refere que o presidente da Câmara da Lagoa, Frederico Sousa, assinou um contrato com a Finançor Distribuição Alimentar, Lda., parceira da marca Pingo Doce nos Açores, representada por Romão Braz, presidente do Conselho de Administração da Finançor.
O contrato surge no âmbito da apresentação de uma candidatura ao abrigo do Regulamento Lagoa Investe – Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal. O investimento vai permitir a criação de um número estimado, no mínimo, de 70 novos postos de trabalho afetos ao mesmo.
Frederico Sousa, em comunicado, considera que “esta candidatura ao Lagoa Investe é relevante para o desenvolvimento sustentado do concelho de Lagoa, uma vez que permitirá um aumento médio do PIB anual do concelho em 2,7 milhões de euros, para o período entre 2026 a 2035. Contribui, fortemente, para a criação de postos de trabalho, com o mínimo de 70 novos postos de trabalho e irá diversificar e aumentar a oferta para os lagoenses e para quem nos visita, com um investimento privado de qualidade, em que o investimento camarário na concretização do Tecnoparque foi determinante”.
Segundo Romão Braz, “o Tecnoparque é um projeto de sucesso no concelho da Lagoa, nomeadamente com um hotel e um hospital de referência e que está em clara expansão, num concelho que está em crescimento populacional e, por isso, é com muita satisfação que vê a construção deste espaço comercial na Lagoa”.
Trata-se da primeira loja construída de raiz do Pingo Doce na ilha de São Miguel. A autarquia avança também que a obra terá início ainda este ano.
Em julho de 2023 o Diário da Lagoa noticiava que tinha sido aprovado o regulamento para a construção de um centro comercial na Lagoa. A proposta de alteração ao Lagoa Investe tinha sido aprovada na reunião da assembleia municipal, que decorreu no edifício dos Paços do Concelho, no dia 27 de junho de 2023.
Foi aprovada, na sua totalidade, a candidatura da Câmara Municipal de Lagoa à Modernização Administrativa, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou esta terça-feira, 27 de maio, a autarquia lagoense. O valor total do investimento será de cerca de 400 mil euros, assegurado a 100% por financiamento do PRR.
Segundo nota de imprensa enviada ao nosso jornal, a autarquia explica que a medida “vem refletir o compromisso com a transformação digital da administração pública local e a promoção da inovação, competitividade e sustentabilidade dos serviços prestados”.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Frederico Sousa, a iniciativa tem como objetivos estratégicos a transformação dos serviços públicos com foco na transição digital a criação de serviços eletrónicos sustentáveis e acessíveis e a promoção da inovação e da competitividade no setor público.
As principais áreas de atuação incluem o reforço da segurança informática, através da criação de um data center e de soluções de disaster recovery e da realização de análises de cibersegurança, alinhadas com os requisitos legais; a gestão organizacional, com consultoria especializada para a reengenharia dos processos de front-office e back-office; o desenvolvimento e integração de aplicações informáticas como a migração de aplicações e a implementação de software dedicado à gestão da contratação pública.
Com estas medidas, Frederico Sousa diz que espera melhorar a modernização e desburocratização de processos com reengenharia administrativa e operacional na Câmara Municipal, assim como a inovação tecnológica e o reforço da segurança da informação, através de soluções de resposta rápida e proteção avançada.
Com esta candidatura aprovada, a autarquia da Lagoa refere que espera desenvolver a “melhoria da conetividade, com serviços online mais eficazes e acessíveis para cidadãos e empresas, e a promoção da competitividade e sustentabilidade, por meio da desmaterialização de processos redução de custos operacionais e aumento da eficiência dos serviços municipais.”
O último debate público sobre o futuro do património da SINAGA realizou-se a 22 de março. A sessão serviu para cimentar a ideia de que aquele espaço deve albergar um museu sobre a agroindústria de São Miguel, uma intenção que já tinha sido veiculada pelo Governo Regional e pela Câmara Municipal.
Mas os restantes desígnios da autarquia para aquele espaço de 5 hectares numa localização privilegiada de Ponta Delgada não reúnem o mesmo consenso, começando pela central intermodal. Vários cidadãos questionaram se aquela seria a melhor solução, dados os constrangimentos de trânsito. Também a construção ou não de lugares de estacionamento causou discórdia. Mas a autarquia quer que aquele seja um local onde quem chega de fora de Ponta Delgada, possa fazer ali o transbordo para a rede de mini bus, ou para outros autocarros.
Outra intenção do executivo camarário é que se avance com soluções de habitação, pública e privada, naquele local. Os terrenos da SINAGA em Santa Clara permitiriam, assim, responder a dois grandes problemas da cidade: a habitação e a mobilidade.
Além do núcleo museológico, é ponto assente que devem ser criados espaços verdes. De resto, está tudo em aberto. Comércio, oficinas, ateliers, bares e restaurantes, espaços para desporto, ou um centro intergeracional estão entre as propostas deixadas pelos participantes.
A comissão técnica avaliadora, liderada pela Ordem dos Arquitectos, e que integra as autarquias de Ponta Delgada e da Lagoa, vários departamentos governamentais e a Ordem dos Economistas, deverá entregar a sua recomendação para a requalificação das fábricas da SINAGA até ao final deste ano. Depois disso, é o Governo quem tem a decisão final.
Até lá, a Fábrica do Açúcar poderá ser usada pontualmente. A Ordem dos Arquitectos admite até pequenas intervenções que evitem a degradação daquele espaço.
Foram 11 as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que assinaram contratos-programa esta quinta-feira, 27 de março, no edifício dos Paços do Concelho, com a Câmara Municipal de Lagoa. O conjunto de protocolos assinados com as IPSS orçou o total de 236.500,00 euros, anunciou a autarquia lagoense.
Em nota de imprensa enviada às redações, o presidente da Câmara Municipal, Frederico Sousa, refere que: “estão aqui reunidas as associações que reúnem valores essenciais em torno da comunidade lagoense, como é o caso da solidariedade social, sendo importante que possam contar, sempre, com o apoio do município para a vossa atuação”.
“Este ato de assinatura do protocolo financeiro, é na realidade, uma forma de transmitir para o resto da comunidade o trabalho que a Câmara Municipal realiza e acima de tudo, promover as ações desenvolvidas pelas instituições do concelho, apresentando, assim, quais são as entidades e o papel de cada uma e a relação estreita que existe com a autarquia”, adiantou o autarca.
Nesse contexto, assinaram o protocolo de cooperação financeira: o Centro Social de Nossa Senhora do Rosário; o Centro Sociocultural de São Pedro; o Centro Social e Paroquial do Cabouco – “O Ninho”; o Centro Social e Cultural do Cabouco; a Casa do Povo de Água de Pau; o Centro Social e Cultural da Atalhada; o Centro Social e Paroquial da Ribeira Chã; o Lions Clube da Lagoa- Açores; a Associação de Promoção de Públicos Jovens em Risco; Associação União Solidária e a Casa de Povo do Cabouco.