A Federação das Pescas dos Açores (FPA) manifestou a “mais profunda preocupação e indignação” perante a escalada “abrupta” do preço dos combustíveis nos Açores. O aumento do preço dos combustíveis “poderá levar embarcações açorianas a permanecer em terra já nos próximos meses”, situação que pode colocar em risco empresas e empregos do setor das pescas nos Açores.
Em comunicado, a Federação das Pescas dos Açores considera que o aumento anunciado para 1 de maio representa “um golpe duríssimo num setor já sob enorme pressão”, lembrando que entre fevereiro e maio “o aumento acumulado atinge os 0,52€/litro, um valor absolutamente incomportável para a generalidade das empresas do setor”.
Na missiva enviada às redações, a FPA vincou que “o combustível representa cerca de 40% dos custos operacionais de alguns segmentos de frota/embarcações, sendo, por isso, determinante para a sua viabilidade económica”.
Em virtude do que está a acontecer, o cenário é preocupante. “Estamos perante uma escalada de preços sem precedentes, profundamente injusta, ofensiva e desproporcionada face às exigências que têm sido impostas ao setor. A situação torna-se ainda mais grave por coincidir com o arranque da safra do atum, um momento crítico para a atividade”, pode ler-se.
Existindo embarcações com consumos diários que podem atingir os mil litros, o anunciado aumento dos combustíveis é uma ameaça à “sustentabilidade económica de muitas empresas”, considerando a federação que em virtude deste novo aumento a atividade de muitas delas “fica seriamente comprometida”.
Face aos elevados custos “alguns armadores ponderam seriamente não sair para o mar nos próximos meses, o que terá consequências devastadoras em toda a fileira das pescas, da captura e produção à comercialização e indústria com um impacto direto na economia regional”.
Perante este cenário, a Federação das Pescas dos Açores exige uma “resposta articulada entre o Governo Regional e o Governo da República, com a adoção de medidas excecionais para fazer face a uma situação igualmente excecional”, acrescentando que “os momentos de crise exigem liderança, responsabilidade e ação. É urgente uma resposta rápida, firme e eficaz que salvaguarde um setor estratégico, essencial não só para a economia regional, mas também para a identidade e coesão social dos Açores”.
A secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, enviou uma carta à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, alertando para a gravidade da conjuntura internacional marcada por elevada instabilidade dos mercados energéticos, fortes tensões geopolíticas e crescentes limitações na disponibilidade e no preço dos combustíveis.
Perante este cenário, que o Governo dos Açores considera particularmente preocupante, Berta Cabral exige que o Governo da República tenha em conta, de forma clara e consequente, as especificidades das regiões autónomas, em especial dos Açores, cuja condição arquipelágica e ultraperiférica acentua de forma significativa a vulnerabilidade a ruturas no abastecimento energético.
“Os Açores dependem exclusivamente do transporte marítimo para o fornecimento de combustíveis, ficando especialmente expostos a interrupções nas cadeias logísticas internacionais. Esta realidade estrutural impõe soluções diferenciadas, planeamento próprio e uma salvaguarda reforçada nos mecanismos nacionais de prevenção e resposta a crises energéticas”, sublinha a governante.
Berta Cabral destaca ainda que a mobilidade dos cidadãos açorianos, assim como a ligação da região ao exterior e interilhas, depende de forma determinante do transporte aéreo, quer para passageiros, quer para bens essenciais, evacuações médicas, operações de emergência e funcionamento de serviços públicos fundamentais.
“O abastecimento regular de combustível de aviação (jet fuel) é, por isso, absolutamente crítico para a coesão territorial, para a continuidade do serviço público de transporte aéreo e para a segurança das populações. Qualquer falha neste domínio teria consequências imediatas e extremamente gravosas para a região”, alerta.
A secretária regional evidencia, igualmente, que o fornecimento de energia elétrica nos Açores continua a depender, de forma significativa, de centrais termoelétricas alimentadas por combustíveis fósseis, apesar do esforço continuado de transição energética e do aumento da incorporação de fontes renováveis.
Berta Cabral sublinha que, num cenário de rutura no abastecimento de combustíveis, os efeitos combinados sobre o transporte marítimo e aéreo, a produção de eletricidade e a logística regional seriam imediatos e severos, comprometendo a mobilidade interilhas e com o continente, o acesso a cuidados de saúde diferenciados, a segurança energética e o normal funcionamento da economia açoriana.
Neste contexto, a secretária regional considera imprescindível que os planos nacionais de contingência energética integrem expressamente as regiões autónomas, defendendo, por isso, como absolutamente necessário, “garantir níveis adequados e seguros de stocks operacionais de combustíveis na região e definir mecanismos claros, céleres e previamente operacionalizados para a mobilização de reservas estratégicas nacionais para os Açores e reforçar a coordenação institucional e a partilha de informação entre a ENSE, o Governo da República e o Governo Regional”.