O Dia Mundial do Leite foi assinalado na passada segunda-feira, 1 de junho, nos Açores, com um foco no reconhecimento do impacto socioeconómico da fileira do leite na Região Autónoma. Conforme nota de imprensa enviada pela Federação Agrícola dos Açores à nossa redação, a data serviu de mote para evocar o papel dos produtores locais e das respetivas famílias que operam de forma contínua no arquipélago, sendo responsáveis pelo abastecimento de um produto com expressão comercial e reputação consolidada dentro e fora do mercado regional.
A estrutura representativa do setor agrícola aproveitou a data para frisar a capacidade de adaptação demonstrada pelos profissionais face às atuais condicionantes do setor, nomeadamente o aumento progressivo dos custos de produção e as exigências crescentes de competitividade impostas pelos mercados globalizados. A tutela associativa sublinha a importância de valorizar a dedicação e o profissionalismo dos agricultores açorianos como pilares indispensáveis para a manutenção do tecido social e económico das zonas rurais do arquipélago.
No documento emitido, a Federação Agrícola dos Açores reafirmou o seu posicionamento na defesa de um setor leiteiro que se pretenda forte, sustentável e devidamente valorizado na cadeia de valor. A organização, liderada por Jorge Rita, aponta a criação de condições de rentabilidade como o fator decisivo para assegurar a fixação e o relevo geracional na agricultura, promovendo a sustentabilidade a longo prazo de uma das principais valências económicas da região.
A Associação Agrícola de São Miguel (AASM) promove na próxima sexta-feira, 6 de março, às 10h30, um colóquio dedicado ao tema “O Acordo UE-Mercosul e o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034”. O evento, que terá lugar nas instalações da própria associação, situadas no Recinto da Feira, em Santana, na Ribeira Grande.
A sessão de abertura será conduzida pelo presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, e pelo secretário regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura. O debate contará com as intervenções de Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Diniz, diretor do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), e dos deputados ao Parlamento Europeu, Paulo Nascimento Cabral e André Franqueira Rodrigues.
O encontro visa promover uma reflexão profunda sobre os desafios e impactos que o tratado comercial entre a União Europeia e o Mercosul poderá representar para a produção regional, analisando simultaneamente o desenho do novo Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2028 a 2034.
Em nota enviada pela AASM, a associação destaca a importância estratégica deste evento para a comunidade agrícola local, convidando todos os interessados a participarem nesta sessão de esclarecimento e análise sobre o futuro dos apoios e da competitividade do setor.
A Federação Agrícola dos Açores (FAA) manifestou a sua forte oposição à decisão unilateral da UNICOL de reduzir em três cêntimos por litro o preço do leite pago aos produtores das ilhas Terceira e Graciosa. Em nota enviada à comunicação social, a estrutura liderada por Jorge Rita classifica a medida como uma “agressão económica e psicológica” e alerta que a estratégia de defesa dos produtores poderá levar à falta de leite no mercado.
A redução, que entrou em vigor esta quarta-feira, 4 de fevereiro, é justificada pela UNICOL com uma alegada “conjuntura adversa”, argumento que não convence os representantes dos agricultores. Na nota emitida, a FAA sublinha que este corte atinge um valor “de que não há memória” e lamenta que a medida surja num momento crítico, alegando que esta decisão “arrasa o esforço de investimento por parte dos agricultores e dos jovens agricultores, que estão a recorrer ao PEPAC”. Para a federação, a atitude da indústria demonstra uma falta de sensibilidade perante o esforço de modernização que o setor tem vindo a realizar.
A apreensão da FAA estende-se ao impacto sistémico que esta decisão pode ter no arquipélago, temendo que a postura da UNICOL acabe por “contaminar a restante indústria e lançando expetativas negativas sobre o sector” em todas as ilhas. Perante o que considera ser uma situação “complexa e muito difícil”, a federação anunciou que irá avançar junto do Governo regional dos Açores com uma proposta de reconversão para mais três mil direitos de vacas aleitantes. Esta medida, que visa a transferência da produção de leite para a carne, deverá abranger cerca de meia centena de produtores, sendo descrita como uma “saída, que não é desejada”, mas que se afigura como urgente e “provocada pela própria indústria”.
O comunicado termina com um aviso severo aos industriais. A FAA recorda que apelou ao bom-senso em tempo útil, mas perante a inflexibilidade da UNICOL, avisa que “a disponibilidade de matéria-prima poderá escassear, face à estratégia que a produção implementará nos próximos tempos”. Segundo a federação, os produtores serão forçados a adotar medidas de autodefesa contra aquela que consideram ser uma gestão que ignora a viabilidade de quem está na base da cadeia de valor.
Um novo relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE) veio reforçar a posição da Federação Agrícola dos Açores (FAA), apontando a necessidade urgente de avaliar e reforçar o programa POSEI para garantir a sustentabilidade e valorização dos produtos lácteos nas regiões ultraperiféricas.
A divulgação desta auditoria ao Programa de Opções Específicas para fazer Face ao Afastamento e à Insularidade (POSEI) confirma que, embora o setor do leite nos Açores se tenha mantido competitivo e com níveis estáveis de produção graças a estes apoios, a sua viabilidade a longo prazo enfrenta sérios riscos. O documento alerta para desafios ambientais, climáticos e demográficos que afetam particularmente o arquipélago, recomendando que a ajuda seja reforçada para contrariar resultados “globalmente modestos” na diversificação agrícola.
Esta conclusão vai ao encontro das preocupações manifestadas por Jorge Rita, presidente da FAA, que tem defendido o reforço e a manutenção do POSEI como um instrumento autónomo. Em nota de imprensa enviada às redações, a Federação repudia a intenção da Comissão Europeia de integrar estas verbas nos fundos nacionais no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, alertando para os impactos negativos que tal mudança teria no rendimento dos agricultores açorianos, já fustigados pela instabilidade dos preços à produção.
Um novo relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE) veio reforçar a posição da Federação Agrícola dos Açores (FAA), apontando a necessidade urgente de avaliar e reforçar o programa POSEI para garantir a sustentabilidade e valorização dos produtos lácteos nas regiões ultraperiféricas.
A divulgação desta auditoria ao Programa de Opções Específicas para fazer Face ao Afastamento e à Insularidade (POSEI) confirmou que, embora o setor do leite nos Açores se tenha mantido competitivo e com níveis estáveis de produção graças a estes apoios, a sua viabilidade a longo prazo enfrenta sérios riscos. O documento alerta para desafios ambientais, climáticos e demográficos que afetam particularmente o arquipélago, recomendando que a ajuda seja reforçada para contrariar resultados que considera serem “globalmente modestos” na diversificação agrícola.
O relatório é incisivo ao apontar que a resposta atual do POSEI tem sido insuficiente perante as fragilidades estruturais das regiões ultraperiféricas. Segundo a auditoria, a sustentabilidade do setor está comprometida pela falta de uma estratégia eficaz de valorização dos produtos lácteos e pela incapacidade do programa em responder totalmente às metas de diversificação animal e vegetal. Estas conclusões expõem a fragilidade do modelo atual, que, apesar de manter a produção, não garante a segurança económica dos agricultores face às crescentes exigências europeias.
Esta análise técnica vai ao encontro das preocupações manifestadas por Jorge Rita, presidente da FAA, que tem defendido o reforço e a manutenção do POSEI como um instrumento autónomo.
Em nota de imprensa enviada às redações, a Federação repudia a intenção da Comissão Europeia de integrar estas verbas nos fundos nacionais no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, alertando para os impactos negativos que tal mudança teria no rendimento dos produtores açorianos, já fustigados pela instabilidade dos preços à produção e pelo “fantasma” da descida dos valores pagos à porta da exploração.
Para a FAA, este documento do TCE serve de argumento decisivo junto da Comissão Europeia e das entidades nacionais e regionais. A organização espera agora que estas conclusões críticas sejam levadas em conta no momento em que se negoceiam os apoios fundamentais para garantir a estabilidade e a sobrevivência da agricultura açoriana nos próximos anos.
DL: Tem marcado posição com várias ações ao longo do ano. Trata-se do que prometeu?
Sim. A Associação Agrícola de São Miguel (AASM) e a Federação Agrícola dos Açores, como organizações de reivindicação, têm reivindicações muito fortes neste momento. E, também, estamos em cima dos acontecimentos europeus, que se relacionam com os quadros comunitários de apoio. Seja o que está a terminar ou o que ainda não começou, estamos sempre a trabalhar no que virá a seguir. Tudo isso requer muito trabalho, intensidade, e pressionar aqueles que têm depois a capacidade de negociar na União Europeia (U.E.).
DL: Participou no Fórum das Regiões Ultraperiféricas em Bruxelas. Como correu?
Participo muitas vezes na área da Comissão da Agricultura. Temos sempre que marcar a posição dos Açores de forma firme. Somos uma região ultraperiférica, e o que transmitimos é que os Açores dão mais a Portugal e muito mais à Europa.
A soma da população das regiões ultraperiféricas é de quase seis milhões de habitantes. Essas regiões têm mais habitantes do que alguns países da Europa.
Quando se trata das negociações a nível do programa POSEI, todos nós estamos alinhados, porque queremos uma atualização. O próprio Comissário reconhece que a nossa reivindicação é justa. Todos os programas de apoio para todos os países levam em consideração a inflação, mas o POSEI nunca foi contemplado. Houve um decréscimo que nos custou mais de 30 milhões de euros ao longo do tempo, valor que poderíamos ter recebido se houvesse uma atualização por meio da inflação. O que pretendemos é que, no mínimo, a inflação também seja tida em conta no POSEI. Além disso, queremos um claro reforço não só para o POSEI, mas também para as ajudas diretas a agricultores e pescadores. O que desejamos na Região Autónoma dos Açores é ser mais competitivos em relação aos transportes marítimos. Sem um auxílio do Estado ou da UE, a nossa economia fica completamente estrangulada nos Açores.
DL: De que forma o problema dos transportes marítimos continua a afetar a região?
É o maior problema que nós temos. O que explica o insucesso da nossa economia está muito relacionado com os transportes marítimos. Nós, que importamos e exportamos, sabemos o quanto custa e que isso reduz a nossa competitividade. O que devia ser criado é um regime estatal de ajudas compensatórias, semelhante ao que já existe para os transportes aéreos. Qualquer região ou país, principalmente nós que estamos rodeados pelo mar, depende dos transportes marítimos para praticamente tudo. Já que existe uma discriminação positiva através das ajudas compensatórias para os transportes aéreos, que funcionam plenamente, seria importante que também fossem contemplados com esse tipo de apoios os transportes marítimos. Aí sim, a nossa economia tornar-se-ia competitiva. E, obviamente, isso também se refletiria em tudo o que produzimos.
DL: A mecanização seria uma solução para a falta de mão de obra?
É o caminho, porque não só na área do leite, mas na das hortícolas também pode ajudar. Esse é um caminho que toda a gente já percebeu que vai ter que acontecer, já que a falta de mão de obra é brutal, e não só no nosso setor, é transversal. E isso faz com que o crescimento em algumas áreas não esteja a acentuar-se.
DL: E que balanço faz da transição para a produção de carne?
As pessoas que agora estão na carne estão muito seguras e confiantes. O mercado está favorável, podemos considerar que foi uma aposta ganha e o alerta que nós lançamos sempre aos industriais do leite é para que estejam atentos. Se a carne continuar neste patamar de crescimento, poucos vão querer continuar a produzir leite. Este ano nota-se bem o entusiasmo, porque os produtores têm um perfil diferente de ilha para ilha mas começa a haver alguma especialização na produção da carne. Este tipo de transferência vai ser muito rápida, mais rápida do que se pensa. É o caminho da valorização da carne e é mais uma opção. Isso é excelente.
DL: Fala-se também na importância da formação.
Estamos a fazer parcerias com as escolas de formação e agora temos um acordo com a Universidade dos Açores, que vai abrir um curso. Precisamos que se inscrevam.
Eu sei que há inscrições vindas de fora da região. O que nós pretendíamos também é que os nossos aproveitassem esta oportunidade. Estamos a sensibilizar os nossos associados para a importância que o curso pode ter na agroindústria, nas fabricações e mecanizações. Esta era uma reivindicação de muitos anos. Estamos com a agroindústria e toda a indústria a abraçar esse projeto, porque todos nós precisamos de mão de obra. Quem for formado nestas áreas, começa já a trabalhar.
DL: A AASM celebra 50 anos a 5 de setembro. Que incentivo deixa aos jovens para apostarem na agricultura?
O que eu posso dizer é que a agricultura está no nosso ADN, todas as famílias açorianas têm alguém ligado ao setor. Aos nossos jovens, o que precisamos é de transmitir confiança e segurança. Temos de acabar com o discurso de que esta vida de agricultor não presta, mas para isso é preciso que todos comecem, em conjunto, a ter um discurso positivo e a valorizar os nossos produtos. Se os jovens perceberem que podem ter uma vida confortável e com dignidade, eles avançam.
A modernização das explorações, a mecanização, a digitalização, todo o trabalho que é feito em prol dos jovens, dá-lhes ferramentas que eu não tive no meu tempo, e que os capacita para fazer algo diferente em relação ao que fizeram os pais. No entanto, a melhor ferramenta é fazer com que os jovens percebam que este setor de atividade é importante, que se sintam especiais e tenham orgulho.
DL: Há novos apoios para a agricultura e o Governo dos Açores vai investir 78 milhões de euros no setor. As reivindicações foram atendidas?
Sim, temos de registar, com a verdade, que as reivindicações feitas pela Federação Agrícola dos Açores têm tido eco neste Governo regional, por via do seu presidente. Obviamente que os anúncios que foram feitos têm por base as nossas reivindicações, concertação e articulação com os parceiros sociais. São poucas as reivindicações que não têm sido aceites. Este é um sinal positivo e, para além da credibilidade das nossas reivindicações, bem como a importância que o setor tem, tendo em conta as nossas necessidades, o setor é visto pelo Governo regional como vital para a nossa economia, não só pela parte económica e financeira, mas também pela coesão económica e territorial, bem como pelas questões ambientais e toda a envolvência que a agricultura tem na potenciação de outros setores.
DL: Que expetativas tem o setor agrícola para 2025?
Na minha perspetiva, claramente que o ano de 2025 poderá ser melhor do que 2024, mas isso é tudo uma incógnita. Da parte do Governo regional, os acordos que estão inscritos em termos de parceria e que não foram totalmente cumpridos são muito poucos. Por exemplo, no caso das últimas intempéries, o Governo regional ainda não fez o pagamento de 630 mil euros. Penso que há falta de disponibilidade financeira, porém acredito que essas situações ficarão resolvidas no início de 2025, pois os compromissos têm sido cumpridos. Por outro lado, com o aumento do plano na ordem dos 10 milhões de euros em 2025, este também poderá ajudar a reforçar algumas situações na ilha de São Miguel e no Pico, pois são as duas ilhas com a pior situação em termos de caminhos. E, igualmente, no reforço do abastecimento e armazenamento de água na ilha de São Miguel, que é uma ilha que tem muita água disponível, mas que tem muito pouco armazenamento. Também existem outras ilhas como Santa Maria e Graciosa que são problemáticas na questão da falta de água. A expetativa — para além daquilo que são os anúncios e disponibilidade do governo — é de que os agricultores possam melhorar o seu rendimento por via das suas receitas. Houve ligeiras subidas no preço do leite em 2024, os consumidores já estão a pagar mais e se estão a pagar mais, isso também tem que se refletir no produtor, não deve ficar só a margem para a distribuição e indústria, é preciso que essa divisão seja feita da melhor forma para que todos na fileira também se sintam equilibrados.
DL: E em relação à produção no setor da carne?
Tem vindo a melhorar ao nível do preço, embora exista expetativa em relação aos acordos da União Europeia com o Mercosul, em que todos os setores esperam ganhar. A carne continua a ser uma aposta na Região Autónoma dos Açores, o problema é ser preciso uma melhor distribuição. Há ilhas em que a sua grande produção agrícola está assente na carne e não em outras produções, essa transformação já se começa a notar, pois houve alguma reconversão do leite para a carne, por várias razões. Primeiro, pela insegurança e pela descrença dos produtores, depois porque as indústrias não conseguem acompanhar o preço do leite de forma a que os agricultores possam ter margem suficiente para continuar a sobreviver. Mas, para mim, o maior problema é a questão da mão de obra.
DL: A falta de mão de obra na agricultura continua a ser um problema?
Claramente, no setor do leite é problemático e nos outros setores de atividade também, mas no setor do leite não há nada pior do que a falta de mão de obra, porque tem que se alimentar as vacas e fazer a ordenha todos os dias. Por isso é que, se calhar, muitas pessoas estão a abandonar o setor, apesar das boas infraestruturas e condições. E, também, porque nem todos os filhos querem dar continuidade às explorações da família.
DL: No âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, o prémio para a primeira instalação de jovens agricultores será de 55 mil euros, abrangendo todos os setores agrícolas. Haverá também um incentivo de 15 mil euros para jovens que optem pela agricultura a tempo parcial. Foi uma proposta da Federação?
Sim. Até porque o valor era de 40 mil e nós sugerimos e reivindicamos junto do secretário regional da Agricultura que concordou. Temos de criar incentivos para os jovens, depois temos a questão da Segurança Social e da tributação a nível de impostos, ou seja, ver qual é a forma de se conseguir reduzir esses impostos aos jovens agricultores. E, mais do que isso, tem que haver mais formação também, mais incremento, mais incentivos. Os concursos são por si só já muito importantes para a cativação de jovens, homens e mulheres. E, na minha opinião, mais do que isso ainda, será essencialmente a questão das novas tecnologias e da agricultura de precisão. São os jovens que vão agarrar isso quando perceberam que podem fazer diferente dos pais, marcar a sua posição pelo conhecimento. Por isso, há cada vez mais formação. E os jovens, para as novas tecnologias têm outras aptidões que os mais antigos já não têm. Isso pode ser um novo incremento no próximo quadro de apoio, ou seja, investir nos robôs, nos drones, na mecanização das explorações, na monitorização dos solos. Há todo um trabalho a ser feito.
DL: A 10 de janeiro há novas eleições na Federação Agrícola dos Açores. Vai recandidatar-se?
Sim, vou-me candidatar para mais um mandato.
DL: Tem alguma promessa?
Não, apenas trabalho, dedicação, paixão, gosto por aquilo que faço, sempre, sempre e sempre em prol dos agricultores dos Açores.
Os agricultores dos Açores vão beneficiar de apoios à compra de sementes de milho e sorgo, no valor de 2,2 milhões de euros, segundo o diploma publicado recentemente no Jornal Oficial.
Apoios destinam-se à produção de forragem e dão seguimento a uma reivindicação da Federação Agrícola dos Açores acolhida pelo Governo regional dos Açores.
Decorre desde 23 de dezembro até 7 de fevereiro de 2025 o período para a apresentação dos pedidos de apoio à compra de sementes de milho e sorgo, destinadas à produção de forragem ou milho grão, para o ano de 2024.
Segundo comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, este apoio é atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável, sendo o valor máximo a conceder correspondente a 80% do montante elegível da compra de sementes de milho e/ou de sorgo, até ao limite de 265 euros por hectare, no caso do milho, e de 145 euros por hectare, no caso do sorgo.
No Decreto Regulamentar Regional n. 22/2024/A de 10 de dezembro, o Governo regional determina que são beneficiários dos apoios os agricultores que tenham comprado sementes de milho e/ou de sorgo, para o cultivo este ano.
Entre outras condições, são considerados elegíveis os agricultores que apresentaram um pedido de apoio, referente a 2024, à ajuda aos produtores de culturas arvenses do subprograma POSEI para os Açores.
Segundo o secretário regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, a redução dos custos e o aumento da disponibilidade da alimentação animal são “determinantes para a sustentabilidade dos setores do leite e da carne “.
Estes apoios são justificados pela “persistente instabilidade dos mercados agrícolas e dos fatores de produção”, bem como pelos impactos “cada vez mais determinantes das alterações climáticas na produção agrícola”.
Com a adoção destas medidas o Governo regional, através de António Ventura, diz que pretende incentivar os agricultores a “adotar práticas produtivas sustentáveis que fomentem ganhos de produtividade e acréscimos de competitividade” nas suas explorações, aumentando a sua “resiliência às crises e contribuindo para a segurança alimentar regional”.
Este processo garante a “facilidade de armazenamento na forma de silagem, fornecendo energia rápida e digestível para os bovinos durante todo o ano, reduzindo os custos de produção”, salienta o Governo regional no diploma.
A produção de forragem ou milho grão desempenha um “papel fundamental na redução da dependência da região em relação a importações de alimentos para os animais” e na “resiliência do setor aos efeitos das alterações climáticas”, salienta António Ventura.
Os pedidos de apoio devem ser apresentados, com toda a documentação aplicável, junto dos Serviços de Desenvolvimento Agrário de ilha, ou submetidos através de formulário eletrónico disponível em https://gestpdr.azores.gov.pt, mediante autenticação com a inserção de senha de identificação atribuída para o efeito.
A Federação Agrícola dos Açores (FAA) realizou a sua assembleia-geral ordinária no passado dia 8 de março, na sede da sua associada a Associação Agrícola de São Miguel (AASM), na Ribeira Grande, onde Jorge Rita foi reeleito como presidente da direção, através da sua presidência na AASM, para o biénio 2024-2026. Antes, também foram aprovadas por unanimidade as contas do exercício de 2023.
A lista apresentada manteve a composição da atual direção da FAA e teve o voto unânime na reeleição.
Segundo comunicado enviado às redações pela Federação Agrícola, para Jorge Rita “esta reeleição é bem demonstrativa da coesão do movimento associativo e da confiança que as associadas têm nesta direção relativamente aos desafios que se avizinham.”
“A direção eleita mantém o compromisso de realçar a importância da agricultura como atividade central para o desenvolvimento social e económico e para isso vai continuar a reivindicar por melhores políticas e condições junto do Governo dos Açores, do Governo Nacional e das instâncias europeias”, diz o presidente da federação açoriana.
Jorge Rita defende, ainda, que só assim “os diversos setores da produção possam ser uma opção para manutenção das pessoas nos espaços rurais, mas sobretudo serem atrativas para entrada de jovens agricultores que tanto é necessário para o rejuvenescimento do tecido produtivo.”
Na presidência da Mesa da Assembleia-Geral, mantém-se a Associação de Agricultores da ilha Graciosa enquanto o que o Conselho Fiscal passa a ser presidido pela Associação dos Jovens Agricultores Terceirenses.