A secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, determinou a abertura do período para a apresentação de propostas para a execução da empreitada de construção de 24 novas moradias unifamiliares no loteamento das Candeias, localizado na freguesia de Fenais da Luz, no concelho de Ponta Delgada.
Segundo a nota de imprensa enviada, o anúncio foi publicado esta quarta-feira em Jornal Oficial, fixando como data-limite para a submissão online das propostas o dia 22 de outubro.
A empreitada tem um preço base de 5,1 milhões de euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e um prazo de execução de 720 dias. Estão previstas 18 moradias de tipologia T3 e seis de tipologia T4, reforçando a oferta de novas respostas habitacionais no concelho de Ponta Delgada e na ilha de São Miguel.
Para Maria João Carreiro, a abertura deste procedimento concursal representa “mais um passo concreto do governo açoriano para responder a uma das maiores prioridades das famílias e dos jovens açorianos: o acesso a uma habitação digna e a preços compatíveis com os seus rendimentos”.
O loteamento das Candeias foi adquirido pela Região Autónoma dos Açores há mais de duas décadas. Em 2008, foi anunciado um projeto habitacional para o local, que nunca chegou a ser executado. Em 2024, Maria João Carreiro retomou o projeto, tendo sido consignada, a 1 de outubro, a empreitada de infraestruturação do terreno à empresa Albano Vieira, S.A., num investimento superior a 930 mil euros.
Maria João Carreiro afirmou ainda que “as respostas ao desafio da habitação são construídas com decisões concretas e uma ação governativa empenhada e responsável”. A governante criticou ainda o uso político das dificuldades no acesso à habitação, considerando que “é faltar à verdade perante os açorianos” dizer que nada está a ser feito.
A construção integra a política de reforço da oferta habitacional pública, que inclui a infraestruturação de lotes para cedência e construção de habitação, a atribuição em curso de mais de 240 novas habitações em regime de arrendamento com opção de compra e a majoração dos apoios à autoconstrução.
A freguesia dos Fenais da Luz comemorou os 511 anos da passagem da sua jurisdição de Vila Franca do Campo para o concelho de Ponta Delgada, numa sessão solene que reuniu representantes autárquicos, entidades locais e a população. A informação foi avançada pela Câmara Municipal de Ponta Delgada através de nota de imprensa enviada às redações.
Durante as celebrações, a vereadora com os pelouros da área social e da educação da Câmara de Ponta Delgada, Cristina do Canto Tavares, assinalou a dimensão histórica da data e sublinhou os investimentos em curso na localidade. A responsável municipal enfatizou o projeto da nova Escola Básica e Jardim de Infância dos Fenais da Luz, infraestrutura com capacidade para cerca de 150 crianças. Segundo a autarca, a obra “representa um reforço das condições de aprendizagem, de trabalho e de bem-estar para alunos, professores e famílias”, acrescentando que “com este investimento não estamos apenas a construir um edifício. Estamos a criar melhores oportunidades para as novas gerações e a afirmar que todas as crianças, independentemente da freguesia onde vivem, merecem as mesmas condições para aprender e crescer”.
Por sua vez, o presidente da Junta de Freguesia dos Fenais da Luz, Bruno Costa, destacou o valor das pessoas e das instituições no percurso de mais de cinco séculos da localidade. Na sua intervenção, o autarca fez referência ao trabalho de cooperação com o município e reforçou a importância da memória coletiva. “Celebramos as conquistas, séculos de vida comunitária, memórias partilhadas e um caminho construído por muitas gerações de homens e mulheres que fizeram dos Fenais da Luz aquilo que somos hoje. Hoje, reconhecemos as pessoas, os seus percursos, dedicação e amor a esta nossa terra”, afirmou Bruno Costa, concluindo que “uma terra não vive apenas do passado, vive também do presente e da capacidade de construir o futuro”.
O programa comemorativo incluiu a atribuição de várias distinções honoríficas atribuídas pela Junta de Freguesia a figuras e organismos do tecido associativo e cultural local. Foram prestadas homenagens ao Grupo Coral Nossa Senhora da Luz, pelos 52 anos de atividade, e à Banda Nossa Senhora da Luz, a assinalar 50 anos de existência. A título individual, foram reconhecidos José Francisco Machado Victorino, pela sua ligação à Banda Filarmónica local; Roberto da Costa Patrício, pelo trabalho de voluntariado; Paulo Henrique Rodrigues Cabral, pelo percurso no futebol profissional com a conquista de três títulos da II Liga; Ana Paula Barbosa Vieira de Andrade, pelo desempenho na coordenação do Centro Social e Cultural dos Fenais da Luz; e Diana Pires, pela sua atuação na Casa do Povo dos Fenais da Luz.
A cerimónia contou ainda com momentos musicais a cargo do Grupo Coral Nossa Senhora da Luz e dos participantes do campo de férias musical da Banda Nossa Senhora da Luz. No decorrer do evento, foi também prestada uma homenagem ao Padre Maximino da Silva Medeiros por ocasião do seu aniversário de sacerdócio, tendo sido igualmente entregues diplomas de reconhecimento a trabalhadores e dirigentes da Unidade de Saúde, da Casa do Povo, do Centro Social e Cultural, das escolas básicas e jardins de infância Francisco José de Medeiros e Professor Mariano Marcelino Cabral, da Junta de Freguesia e do Núcleo de Ação Social de Ponta Delgada.
O Conselho do Governo da Região Autónoma dos Açores aprovou a abertura do concurso público para a construção de 24 moradias no Loteamento das Candeias, na freguesia dos Fenais da Luz, no concelho de Ponta Delgada.
Segundo nota de imprensa enviada à nossa redação, a intervenção representa um investimento público com um preço base de 5,1 milhões de euros e integra a estratégia regional de reforço da oferta habitacional.
O projeto contempla a edificação de 18 moradias de tipologia T3 e seis de tipologia T4. A abertura do concurso foi aprovada após a conclusão dos projetos de licenciamento e de execução, bem como da respetiva revisão técnica, permitindo avançar para a fase de contratação da obra, que terá um prazo de execução de 720 dias.
José Manuel Bolieiro afirmou que “o compromisso do governo com a habitação traduz-se em obra concreta, criando mais oportunidades para as famílias e promovendo uma maior oferta habitacional na região”. O presidente acrescenta que “o nosso objetivo é continuar a responder às necessidades das famílias açorianas através de investimentos estruturantes que contribuam para melhorar a qualidade de vida das pessoas”.
A decisão dá continuidade ao investimento já realizado no Loteamento das Candeias. As obras de infraestrutura do loteamento foram consignadas, a 1 de outubro de 2024, à empresa Albano Vieira, S.A., num investimento de cerca de 935 mil euros, permitindo dotar o espaço das condições necessárias para acolher as novas habitações.
A aprovação do concurso representa mais um passo na concretização de um projeto aguardado há vários anos. O arranque das obras de infraestrutura ocorreu 24 anos após a aquisição dos terrenos pela região e o loteamento, anunciado em 2008, nunca chegou a ultrapassar a fase de intenção.
O Centro Cultural dos Fenais da Luz, no concelho de Ponta Delgada, acolhe a Exposição “Desenho A, Artes Visuais ESDR” , de 23 de outubro do corrente ano a 8 de janeiro de 2026.
Sob a coordenação do professor João Vaz de Medeiros, os alunos do 12.º ano do Curso de Artes Visuais, da Escola Secundária Domingos Rebelo, Afonso Oliveira, Beatriz Ferreira, Bruna Ferreira, Francisco Carvalho, Martim Damásio e Sofia Benjamim, deram forma a um convite apresentado pela Câmara Municipal, no âmbito do programa “PDL Escol@tiva”.
Segundo nota de imprensa enviada pela autarquia de Ponta Delgada, foi neste contexto que surgiu a exposição coletiva, que estará patente na freguesia dos Fenais da Luz. A mostra vai apresentar trabalhos realizados na disciplina de Desenho A, que deram continuidade ao projeto de apoio à criação artística em meio escolar, nas suas variadas formas de ação, expressão e representação.
Do contexto escolar ao contexto público, a exposição tem como objetivo “proporcionar uma nova experiência aos alunos e dar a conhecer os trabalhos por eles desenvolvidos, garantindo um contacto mais próximo deste jovens com o público, através da apresentação e exposição dos seus trabalhos a toda a comunidade”, finaliza a autarquia.
A secretária Rregional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro assinou ontem, 1 de outubro, o auto de consignação da empreitada de execução das infraestruturas do loteamento das Candeias, nos Fenais da Luz, segundo comunicado do governo açoriano.
O loteamento vai ser constituído 24 novas moradias naquela freguesia do concelho de Ponta Delgada, em São Miguel.
A empreitada agora consignada à empresa Albano Vieira, SA, pelo montante de 935 mil euros, financiados na integra pelo Plano de Recuperação e Resiliência para a Região, tem um prazo de execução de 240 dias, adiantou a secretária regional, lê-se ainda.
Durante a cerimónia de assinatura e do lançamento da primeira pedra, Maria João Carreiro, com a tutela da Habitação, enalteceu o arranque desta empreitada “24 anos depois da aquisição, por parte da Região, do terreno que vai ser agora infraestruturado e onde ainda está uma placa colocada em 2008 pela governação socialista a prometer uma obra que nunca chegou a sair da gaveta”.
“Foi preciso mudar de governo e, acima de tudo, mudar de políticas para avançarmos com esta empreitada que agora se inicia, recuperando o tempo perdido e, acima de tudo, a confiança da população dos Fenais da Luz que bem merece este investimento”, disse.
De acordo com o mesmo comunicado que “poucos meses após a tomada de posse do XIII Governo dos Açores, tiveram início os procedimentos definitivos para avançar com o alvará de loteamento, projetos de arquitetura e especialidades várias, que culminaram com o lançamento do concurso de público para a empreitada que agora se inicia”.
“Transformámos intenções em concretizações”, frisou Maria João Carreiro, lembrando que a rejeição, no Parlamento açoriano, da proposta de Plano e Orçamento para 2024, em novembro do ano passado e que levou à antecipação das eleições legislativas regionais, condicionou a capacidade de ação sobre novos investimentos.
Após a conclusão da empreitada de construção de infraestruturas no loteamento das Candeias, iniciar-se a construção de 24 novas moradias – seis de tipologia T4 e 18 de tipologia T3, segundo o governo regional.
As obras de construção da nova escola EB1/JI de Fenais da Luz vão arrancar no inicio de julho, num investimento de 2,1 milhões de euros, anunciou ontem o presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral.
A empreitada prevê a construção de um edifício novo com capacidade para acolher mais alunos e com melhores condições de acessibilidade e modernidade.
Com capacidade máxima para 144 alunos divididos por 6 salas de aula, o edifício será composto por quatro salas para alunos do 1.º ciclo do ensino básico e duas salas para alunos do jardim de infância, duas salas de apoio, sala de professores, gabinete do coordenador, área administrativa, biblioteca/ludoteca e sala polivalente. Todos os espaços de permanência terão iluminação e ventilação natural através de vão praticados nas paredes, explica o comunicado.
O anúncio do inicio das obras da nova escola foi feito pelo autarca numa deslocação ao estabelecimento de ensino, para assinalar o encerramento do ano letivo de 2023/2024 e a última vez em que a escola dos Fenais da Luz funcionará nas condições e modelo atuais, lê-se, na mesma nota.
O desenvolvimento do programa funcional num só piso vai permitir que o mesmo se apresente como um conjunto único, de modo a que os alunos possam atravessar todas as áreas sem constrangimentos físicos e contando com várias ligações possíveis ao espaço exterior.
Já o tratamento dos espaços exteriores da escola EB1/JI de Fenais da Luz foi pensado tendo em consideração a faixa etária e a segurança dos utilizadores. Foram projetadas áreas exteriores com funções distintas que permitiram diversificar as atividade no recreio, desde o campo de jogos, “playground”, horta pedagógica, zonas de estadia e áreas relvadas, refere a autarquia.
O projeto prevê refeitório com capacidade para 144 utentes que corresponde ao número total de alunos. Das áreas de apoio à cozinha fazem parte os arrumos de limpeza e área exterior coberta para os lixos com recolha seletiva, e com acesso dedicado para esse fim.
A empreitada foi adjudicada à empresa Caetano & Medeiros – Sociedade de Construção e Imobiliária, Ld.ª, tendo como prazo de execução 540 dias.
Presente na ocasião, o presidente da Junta dos Fenais da Luz, Bruno Costa, disse tratar-se de um investimento “prioritário” para a freguesia, ou não viesse providenciar “a todas estas crianças e ao corpo docente as melhores condições” ao nível do ensino e de aprendizagem.
Já o Presidente do Conselho Executivo da EBI de Capelas, Mariano Rego, referiu que o anúncio do início de obras “é uma excelente notícia para a comunidade educativa da Escola Básica e Integrada de Capelas e, em particular, para a dos Fenais da Luz”.