Paulo Fontes, professor da Universidade dos Açores, destacou a necessidade de repensar o papel das migrações nas políticas públicas regionais, defendendo uma abordagem mais abrangente e integrada. Declarações dadas à margem do 4.º Fórum das Migrações, uma iniciativa promovida pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades do governo dos Açores nas ilhas do Corvo e das Flores, entre os dias 8 e 10 de abril, reunindo especialistas, académicos, instituições, associações, autoridades, membros da sociedade civil e imigrantes residentes no arquipélago para “debater os desafios e oportunidades das migrações nos territórios ultraperiféricos”.
Ao longo da nossa conversa, o docente alertou para a visão redutora que muitas vezes é atribuída aos imigrantes, afirmando que não se deve “olhar só para os imigrantes como alguém que vem colmatar uma falta de mão de obra, porque isso é sinal que a economia não funciona bem”.
Segundo este especialista, essa realidade revela fragilidades estruturais, uma vez que “não valoriza certas profissões e não paga bem certas profissões, por isso é que até os locais não as querem exercer”.
Apesar disso, reconhece que, numa fase inicial, os imigrantes podem responder a necessidades concretas do mercado de trabalho. No entanto, defende que o verdadeiro desafio está em ir além dessa lógica.
“A ideia é, sim, os imigrantes chegarem numa primeira fase para colmatar essas necessidades, mas nós devemos valorizar esses imigrantes, porque vamos todos enriquecer com eles”, referiu.
Na sua opinião, essa valorização passa pelo reconhecimento efetivo das competências e experiências trazidas por quem chega.
“Valorizar as suas qualificações, reconhecê-las em Portugal, valorizar as suas experiências e aquela inovação que eles podem trazer para valorizar a nossa economia e a nossa sociedade”, afirmou.
Neste sentido, Paulo Fontes reforça que não devemos “ver só os imigrantes como um recurso económico, que vem pontualmente colmatar certas falhas pontuais da economia”, mas sim como “alguém que social, culturalmente e economicamente vem ser uma mais-valia”.
Questionado sobre a realidade açoriana, o professor considera que a região já demonstra sinais positivos, embora haja margem para evoluir.
“Penso que valorizam, mas poderão valorizar mais, a nossa reflexão vai nesse sentido”, sublinhou, destacando ainda o anúncio recente de uma estratégia regional para a integração dos imigrantes como um passo relevante.
O académico enquadra esta abertura à imigração na própria história dos Açores, lembrando que o território tem raízes profundamente marcadas pela mobilidade humana.
“Nós emigramos, saímos daqui durante pelo menos uns quatro séculos”, disse, acrescentando que “o povoamento destas ilhas é fruto também de imigrantes que vieram”, uma vez que “os Açores nasceram do encontro de quatro culturas, entre flamengos, portugueses, espanhóis e franceses”.
Essa herança histórica, associada a períodos de dificuldades económicas e sociais, levou a uma forte diáspora.
“Fomos marcados por situações difíceis, pobreza, dificuldades de vida e saímos em massa dos Açores”, salientou. Hoje, porém, o cenário inverteu-se: com o desenvolvimento alcançado sobretudo após o 25 de Abril e a autonomia política regional, os Açores conseguiram “evoluir, desenvolver a região e hoje somos uma terra próspera, desenvolvida e atraímos imigrantes de outras paragens”.
Paulo Fontes concluiu dizendo que “os Açores hoje recebem mais pessoas do que mandam para fora”, o que considera “positivo”.
“É um sinal de que nós estamos mais evoluídos e que essas pessoas podem vir ajudar a evoluir ainda mais a região”, finalizou.
Em declarações ao Diário da Lagoa, durante o 4.º Fórum das Migrações, realizado entre 8 e 10 de abril nas ilhas do Corvo e das Flores, este responsável referiu que a realidade migratória açoriana tem vindo a crescer de forma consistente e já representa uma componente estrutural da sociedade regional.
“Temos, nos Açores, mais de oito mil cidadãos estrangeiros, provenientes de 97 países diferentes, que estão em todas as nove ilhas, em todos os 19 concelhos e em muitas das 155 freguesias”, afirmou José Andrade, que explicou também a distribuição das principais comunidades estrangeiras no arquipélago, sublinhando o peso de países como Brasil, Alemanha, Cabo Verde, Estados Unidos e Espanha. Segundo acrescentou, esta população representa já uma parcela relevante da sociedade açoriana, ainda que abaixo de outros territórios nacionais.
“Correspondem, já, a cerca de 3,5% da população dos Açores, menos do que os 7% da Madeira, muito menos do que os 15% do continente português”, declarou.
Para o governante, esta evolução deve ser encarada como “positiva e estratégica” para o futuro da região.
“De ano para ano, temos vindo a verificar um aumento significativo de imigrantes, e isso é bom para os Açores”, sublinhou José Andrade.
No plano demográfico, o diretor regional destacou o papel da imigração na compensação do envelhecimento populacional.
“É bom por causa da demografia, porque o saldo migratório é que tem ajudado a compensar o saldo natural negativo”, referiu.
No plano económico, Andrade salientou a importância da mão de obra estrangeira em setores essenciais.
“Graças aos imigrantes, nós temos capacidade de resposta em áreas crescentes, como a restauração, a hotelaria, a construção, e mesmo a agricultura e as pescas”, destacou.
Já na vertente cultural, considerou que a diversidade migratória representa um ganho para a identidade açoriana.
“É bom, também, por causa da cultura, porque a vinda dessa diversidade cultural acrescenta valor à sociedade açoriana”, afirmou.
José Andrade defendeu também uma visão mais aberta para o futuro da região.
“Queremos que seja cada vez mais cosmopolita, não apenas multicultural, mas até intercultural, e, portanto, isso é bom para todas as partes”, declarou, lembrando ainda a história migratória dos Açores como elemento de responsabilidade coletiva no presente.
“Sempre fomos um povo emigrante, e agora temos a obrigação também de bem acolher e de bem integrar na nossa terra”, sublinhou.
Entre as medidas em curso, destacou o protocolo entre o governo dos Açores e a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, operacionalizado através da RIAC.
“Está a ser possível, progressivamente, em todas as lojas da RIAC, e são 55 nos 19 concelhos”, explicou, acrescentando que este modelo permite maior proximidade e simplificação administrativa.
“A partir daqui qualquer cidadão emigrado, a partir da sua própria ilha, consegue resolver localmente o seu processo administrativo de regularização, sem ter necessidade de se deslocar a outra ilha ou até ao continente”, referiu.
Na sua perspetiva, este sistema coloca os Açores na linha da frente em matéria de apoio à integração.
“Isso faz dos Açores a região com a maior e a melhor resposta de proximidade no âmbito da regularização dos processos dos imigrantes que escolhem os Açores para desenvolverem aqui connosco o seu projeto de vida”, afirmou.
Sobre o 4.º Fórum das Migrações, considerou que a edição “não podia ser melhor”, destacando o crescimento da iniciativa desde 2023.
“Desta vez, quisemos assumir o exemplo máximo da descentralização regional”, disse este governante, que sublinhou também o simbolismo das ilhas anfitriãs.
“O conjunto dessas duas ilhas, que simbolicamente representam o extremo ocidental dos Açores, de Portugal e da Europa, personifica, por si só, o tema central deste 4.º Fórum das Migrações, que é contextualizar as migrações num quadro de ultraperiferia”, explicou.
Depois de passar pelas ilhas do Faial e do Pico (2023), da ilha de São Miguel (2024) e da ilha da Terceira (2025), o diretor regional defendeu a continuidade do Fórum das Migrações no futuro.
“Este Fórum das Migrações merece continuar, porventura, prosseguindo esse esforço de descentralização para as demais ilhas dos Açores”, referiu.
José Andrade salientou ainda a crescente relevância institucional do evento.
“Nós, de ano para ano, de fórum para fórum, temos sido cada vez mais ambiciosos, com entidades cada vez mais representativas, de âmbito regional e nacional”, afirmou, salientando a presença nesta 4.ª edição de “nomes de reconhecida competência e autoridade em matéria de migrações”, tais como “o presidente da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, ou o chefe da missão em Portugal da Organização Internacional para as Migrações, Vasco Malta”.
Em tom de conclusão, deixou uma mensagem de envolvimento coletivo na integração dos imigrantes que vão viver para os Açores.
“Essa integração, para ser bem-sucedida, não pode ser apenas a responsabilidade do governo. Ela deve ser a responsabilidade da sociedade em geral e de cada cidadão em particular”, declarou.
“A causa é comum, que é o desenvolvimento dos Açores, quem quer que venha por bem será recebido de braços abertos e ficará para sempre no nosso coração”, concluiu José Andrade.
Em declarações ao Diário da Lagoa, no âmbito do 4.º Fórum das Migrações, realizado entre 8 e 10 de abril nas ilhas do Corvo e das Flores, Leoter Viegas considerou este Fórum uma “oportunidade essencial” para debater políticas migratórias de forma alargada e entre diferentes entidades, sublinhando que a sua participação teve como objetivo “apresentar uma proposta concreta de planeamento estratégico para o futuro das migrações na Região”.
O presidente da AIPA começou por enquadrar o papel da associação que lidera, destacando a sua missão centrada no apoio aos cidadãos estrangeiros que escolheram os Açores para viver.
“A AIPA é uma instituição representativa dos imigrantes nos Açores. Ela tem como objetivo a missão fundamental de contribuir para o acolhimento e integração dos imigrantes que escolheram os Açores para viver”, afirmou.
No contexto do Fórum das Migrações, este responsável salientou a importância do encontro enquanto espaço de debate entre diferentes intervenientes ligados ao fenómeno migratório.
“Este Fórum, que já vai na quarta edição, é importante porque é uma ocasião para vários atores que intervêm nas áreas das migrações, e não só, debaterem as questões relacionadas com as migrações em Portugal e particularmente nos Açores”, referiu.
Leoter Viegas revelou também que a intervenção da AIPA nesta edição teve um carácter propositivo, centrado na necessidade de construção de uma estratégia regional de longo prazo para as migrações, envolvendo o governo regional e os parceiros institucionais.
“A nossa intervenção neste quarto Fórum foi, acima de tudo, deixar aqui uma proposta em jeito de desafio ao governo dos Açores, no sentido de nós, juntos e em parceria, criarmos uma estratégia regional para as migrações”, declarou, explicando que essa estratégia deverá permitir definir uma visão estruturada para o futuro da sociedade açoriana.
“Temos o objetivo fundamental de apresentarmos um documento a médio e longo prazo para aquilo que nós efetivamente queremos para as migrações e como é que nós vemos a sociedade açoriana a médio e longo prazo”, acrescentou Leoter Viegas.
O dirigente alertou ainda para os dados demográficos recentes que evidenciam um envelhecimento significativo da população na Região. Segundo referiu, a população jovem tem vindo a diminuir de forma acentuada, enquanto a população idosa continua a aumentar.
“Os Açores perderam a população com menos de 14 anos em 25%. E a população com idade superior a 65 anos aumentou 33%”, afirmou Leoter Viegas, que acrescentou ainda que as projeções apontam para uma tendência de agravamento nas próximas décadas.
“Em 2060, a população maior de 65 anos aumentará cerca de 76%”, referiu, sublinhando a dimensão do desafio demográfico que a Região enfrenta.
Perante este cenário, defendeu a necessidade de políticas públicas estruturadas que permitam responder a estas transformações, destacando a imigração como uma solução relevante para o equilíbrio populacional. Na sua perspetiva, a integração de novos residentes pode contribuir de forma decisiva para a sustentabilidade da sociedade açoriana.
“A nossa opinião é que uma das formas de mitigar esse fenómeno de envelhecimento da população tem que ver exatamente com uma estratégia de acolhimento, de integração dos imigrantes que vieram viver para os Açores”, concluiu Leoter Viegas.