Ricardo Pinto de Castro e César
Sociólogo – ISCTE-IUL
As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) desempenham um papel crucial nas autarquias, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento socioeconómico e cultural das comunidades. Estas entidades, que operam sem fins lucrativos, têm como missão primordial promover o bem-estar social, apoiar os grupos mais vulneráveis e fomentar a inclusão social.
Uma das principais funções das IPSS é a sua capacidade de responder a necessidades específicas da população local. Através da oferta de serviços como lares de idosos, creches, apoio a pessoas com deficiência e programas de integração social, as IPSS colmatam lacunas que, muitas vezes, não são totalmente preenchidas pelo Estado. Este papel é particularmente relevante em contextos onde as políticas públicas podem ser insuficientes ou ineficazes, tornando as IPSS um pilar essencial na rede de proteção social. Ao garantir que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados e apoio adequados, estas instituições promovem a equidade e a justiça social.
Além da assistência direta, as IPSS também desempenham um papel fundamental na promoção da coesão social e da participação cívica. Ao envolver os cidadãos em atividades comunitárias, estas instituições fomentam um sentido de pertença e solidariedade, que são essenciais para o fortalecimento das relações interpessoais e da identidade local. Através de projetos culturais, desportivos e educativos, as IPSS incentivam a interação entre diferentes gerações e grupos sociais, contribuindo para a construção de uma sociedade mais unida e inclusiva.
As autarquias beneficiam enormemente da colaboração com as IPSS, uma vez que estas instituições podem ajudar a implementar políticas sociais e culturais de forma mais eficaz pela sua proximidade à realidade local. A parceria entre autarquias e IPSS permite uma melhor alocação de recursos e uma resposta mais ágil às necessidades da população. Juntas, estas entidades podem desenvolver iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável e a valorização do património cultural local, assegurando que as tradições e a cultura da comunidade sejam preservadas e celebradas.
Por fim, o papel socioeconómico e cultural das Instituições Particulares de Solidariedade Social nas autarquias é inegável. As IPSS não apenas oferecem serviços essenciais, mas também promovem a inclusão, a coesão social e o desenvolvimento comunitário. A atuação das IPSS é vital para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, onde todos têm a oportunidade de prosperar. A sua relevância no tecido social e cultural das comunidades portuguesas sublinha a necessidade de um apoio contínuo e de uma colaboração estreita entre as IPSS e as autarquias, visando sempre o bem-estar da população.
Foram 11 as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que assinaram contratos-programa esta quinta-feira, 27 de março, no edifício dos Paços do Concelho, com a Câmara Municipal de Lagoa. O conjunto de protocolos assinados com as IPSS orçou o total de 236.500,00 euros, anunciou a autarquia lagoense.
Em nota de imprensa enviada às redações, o presidente da Câmara Municipal, Frederico Sousa, refere que: “estão aqui reunidas as associações que reúnem valores essenciais em torno da comunidade lagoense, como é o caso da solidariedade social, sendo importante que possam contar, sempre, com o apoio do município para a vossa atuação”.
“Este ato de assinatura do protocolo financeiro, é na realidade, uma forma de transmitir para o resto da comunidade o trabalho que a Câmara Municipal realiza e acima de tudo, promover as ações desenvolvidas pelas instituições do concelho, apresentando, assim, quais são as entidades e o papel de cada uma e a relação estreita que existe com a autarquia”, adiantou o autarca.
Nesse contexto, assinaram o protocolo de cooperação financeira: o Centro Social de Nossa Senhora do Rosário; o Centro Sociocultural de São Pedro; o Centro Social e Paroquial do Cabouco – “O Ninho”; o Centro Social e Cultural do Cabouco; a Casa do Povo de Água de Pau; o Centro Social e Cultural da Atalhada; o Centro Social e Paroquial da Ribeira Chã; o Lions Clube da Lagoa- Açores; a Associação de Promoção de Públicos Jovens em Risco; Associação União Solidária e a Casa de Povo do Cabouco.
Foram 27 as instituições recreativas e culturais do concelho da Lagoa, na ilha de São Miguel, que assinaram um contrato-programa com a Câmara Municipal, num investimento autárquico de cerca de 150 mil euros, anunciou a autarquia lagoense.
Na ocasião, segundo comunicado enviado ao nosso jornal, o presidente da Câmara Municipal, Frederico Sousa, aproveitou para felicitar cada associação, salientando que as instituições são uma mais-valia para o concelho. Do mesmo modo, agradeceu aos dirigentes “por investirem o vosso tempo e o da vossa família”, considerando que “são essas atuações que engrandecem a cidade e o nosso concelho”.
“A responsabilidade não é só nossa, também é do Governo regional, que tem uma grande responsabilidade, mas nós, Câmara Municipal, fazemos a nossa parte para que nenhuma instituição do concelho fique refém de outra parceria”, realçou o presidente da autarquia.
De acordo com a nota de imprensa enviada às redações, as associações culturais e recreativas lagoenses que estiveram no edifício dos Paços do Concelho para a assinatura dos contratos-programa foram: a Associação Cultural e Recreativa dos Remédios; a Associação dos Pescadores de Lagoa – Açores “Bom Porto”; a Paróquia da Matriz de Santa Cruz – Museu Coleção Visitável de Lagoa; o Grupo Cantares Tradicionais de Santa Cruz; o Grupo de Jovens Som do Vento; a Sociedade Filarmónica Lira do Rosário; a Associação Criativa e Promotora de Eventos Culturais “Os Quiridos”; o Grupo de Escoteiros n.º 97 – Água de Pau; o Agrupamento de Escuteiros n.º 798 – Cabouco; o Agrupamento de Escuteiros n.º 1333 – Ribeira Chã; o Agrupamento de Escuteiros n.º 1290 – Santa Cruz; o Clube de Ciência e Tecnologia – Expolab – Centro de Ciência Viva; o Orfeão Nossa Senhora do Rosário; a Associação Centro Cultural da Caloura; a Associação Cultural Amigos de São Martinho Cabouco; o Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores (OVGA); o Grupo Musical Nova Geração; a Sociedade Filarmónica Estrela D’Alva; o Instituto Cultural Padre João José Tavares; a Escola Básica Integrada de Lagoa; a Escola Secundária de Lagoa; a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EBI de Lagoa; a Associação de Jovens da Ribeira Chã; a EBI de Água de Pau; a Banda Filarmónica Fraternidade Rural; O Grujola – Grupo de Jovens de Lagoa e a Associação Musical de Lagoa.