O executivo açoriano vai avançar com uma redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) para mitigar o impacto da escalada de preços nos combustíveis. Segundo a nota de imprensa enviada pela Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, a medida terá efeitos práticos já na próxima atualização de preços, agendada para o mês de abril, servindo de amortecedor face à instabilidade dos mercados internacionais e ao conflito no Médio Oriente.
Durante o anúncio feito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o secretário regional Duarte Freitas explicou que o objetivo central desta intervenção é “conter a subida do preço dos combustíveis”, procurando aliviar a pressão financeira que recai atualmente sobre as famílias e as empresas açorianas, incluindo a comunidade da Lagoa, onde os custos de transporte e produção têm impacto direto na economia local.
Paralelamente à questão energética, o governante revelou que o executivo está atento à volatilidade das taxas de juro e ao seu reflexo no orçamento das famílias. Duarte Freitas admitiu estar a “equacionar a possibilidade de reativar” o programa Credithab, caso se verifiquem aumentos anormais nos encargos bancários, garantindo assim um mecanismo de apoio para quem enfrenta maiores dificuldades em suportar os custos com a habitação.
No que concerne ao custo de vida, a nota oficial confirma ainda um reforço na fiscalização dos bens essenciais: a monitorização de preços, que tinha passado a ser trimestral, regressa ao modelo mensal. Esta alteração permitirá, segundo o secretário Rregional, “reagir mais rapidamente a qualquer variação anormal” nos preços, garantindo uma proteção mais eficaz dos consumidores num período marcado pela forte instabilidade económica.