A construção da Variante às Capelas, na costa norte da ilha de São Miguel, decorre normalmente e não se encontra bloqueada ou condicionada pela existência de processos em tribunal. O esclarecimento foi avançado pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, na sequência de informações divulgadas publicamente sobre as expropriações de terrenos associadas à empreitada. De acordo com a tutela, a Região Autónoma dos Açores já detém a posse administrativa das parcelas necessárias para a execução da obra, conforme previsto no Código das Expropriações.
Os processos judiciais em curso têm como única causa a falta de acordo entre a entidade expropriante e os proprietários relativamente ao valor das indemnizações. O executivo sublinha que as ações em tribunal visam exclusivamente fixar o montante financeiro a pagar aos visados, não interferindo com o acesso aos terrenos nem com o avanço dos trabalhos no terreno, pelo que rejeita qualquer interpretação de que exista um impasse na infraestrutura.
A Secretaria Regional informou ainda que foram instaurados todos os processos de expropriação previstos na Resolução do Conselho do Governo n.º 201/2023, de 5 de dezembro. Este diploma declarou a utilidade pública e o caráter de urgência das expropriações, determinando a posse administrativa imediata das parcelas e permitindo a continuidade da empreitada no norte do concelho de Ponta Delgada. O Governo regional dos Açores reiterou que a intervenção é um investimento estratégico para a mobilidade e segurança rodoviária daquela zona da ilha de São Miguel.
A Escola EB/JI Marquês Jácome Correia está a ser alvo de obras de requalificação que representam um investimento estimado em cerca de 650 mil euros. O projeto integra uma candidatura aprovada pelo Programa Operacional PO2030 e faz parte do plano municipal de atualização das infraestruturas escolares no concelho. De acordo com uma nota de imprensa enviada pelo Município da Lagoa à redação do Diário da Lagoa, os trabalhos programados estão decorrer dentro dos prazos previstos no terreno.
O presidente da Câmara Municipal, Frederico Sousa, realizou uma visita ao local para acompanhar a evolução dos trabalhos de engenharia civil. A empreitada prevê a conservação geral do edifício, mantendo a atual distribuição do espaço e a estrutura original, com o objetivo de corrigir patologias existentes e reforçar a resistência da infraestrutura.
Durante a deslocação, o autarca sublinhou a articulação entre as diferentes equipas para o cumprimento do calendário técnico. “Esta visita permitiu acompanhar de perto uma intervenção muito importante para a comunidade escolar, garantindo que os trabalhos decorrem de acordo com aquilo que foi projetado e que irão responder às necessidades atuais da escola. Estamos a fazer um esforço grande, desde fiscalização, empreiteiro e técnicos da Câmara Municipal para que esta obra termine o mais rápido possível”, declarou Frederico Sousa.
Os cadernos de encargos da obra dividem-se em melhorias energéticas, tecnológicas e de segurança. No plano tecnológico, está projetada a execução de uma nova rede estruturada de telecomunicações para garantir cobertura WiFi em todo o perímetro escolar, a par da introdução de quadros interativos (Smart Boards) nas salas de aula. Já a vertente energética contempla a substituição de todo o sistema de iluminação por tecnologia LED e a aplicação de soluções de isolamento térmico, medidas orientadas para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e para a diminuição dos custos operacionais futuros do edifício.
Ao nível da segurança ativa e passiva, a intervenção contempla a atualização das medidas de autoproteção e dos sistemas de prevenção contra incêndios. O plano inclui a instalação e substituição de sinalética e iluminação de emergência, novas plantas de evacuação, alarmes, detetores de fumo e meios regulamentares de combate a fogos.
O presidente da autarquia defendeu ainda a continuidade da dotação orçamental para a rede pública de ensino local. “Este é um investimento na educação e nas novas gerações. Vamos continuar a investir no parque escolar da Lagoa, porque estamos a falar de espaços fundamentais para o desenvolvimento das nossas crianças e para o trabalho diário de professores e auxiliares. Queremos escolas mais modernas, mais eficientes e preparadas para os desafios pedagógicos e tecnológicos do presente e do futuro”, concluiu o autarca.
A requalificação da Praça Dona Amélia Botelho Faria e Maia, na freguesia do Cabouco, concelho da Lagoa, deverá ficar concluída no final de maio de 2026, num investimento que ronda os 260 mil euros. Segundo informações enviadas pela Câmara Municipal de Lagoa, a intervenção visa a modernização daquele espaço público central, priorizando a polivalência e a melhoria das condições de mobilidade para os residentes.
O projeto contempla a demolição do antigo coreto e a construção de um novo palco coberto em local considerado mais adequado, alteração que, de acordo com a autarquia, permitirá criar mais espaço para a realização de eventos comunitários, nomeadamente as festividades da Paróquia de Nossa Senhora da Misericórdia e iniciativas das instituições locais.
Durante uma visita técnica ao local, o presidente da Câmara da Lagoa, Frederico Sousa, afirmou que a intervenção se encontra em fase de execução, destacando que “a intervenção contempla a requalificação do pavimento e a demolição do coreto, permitindo criar mais espaço para a realização de diversos eventos”. O autarca referiu ainda que os trabalhos abrangem a “beneficiação do edifício existente na praça, bem como do parque infantil”, garantindo a continuidade do investimento naquela freguesia.
Além das alterações estruturais, a autarquia refere que a obra prevê a instalação de mobiliário urbano moderno, a criação de novas zonas verdes e a substituição integral da iluminação pública por tecnologia LED, visando uma maior eficiência energética no espaço que serve de sede ao Centro Social e Cultural do Cabouco e à Casa do Povo.
O Governo regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, intensificou o acompanhamento técnico da construção da Variante às Capelas, tendo realizado uma nova verificação no terreno na última semana. Segundo uma nota de imprensa enviada às redações pela referida Secretaria Regional, a tutela reafirmou o caráter estratégico desta empreitada, que se assume como uma peça fundamental na rede viária regional e na coesão territorial da ilha de São Miguel. O projeto, que representa um investimento superior a 46 milhões de euros, é maioritariamente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que obriga a um rigor absoluto no cumprimento do calendário de execução.
No comunicado, a secretária regional Berta Cabral sublinhou que esta intervenção “vai reforçar a coesão territorial, melhorar a mobilidade interna e ter impacto direto no acesso a serviços, no desenvolvimento económico regional e na segurança rodoviária”. A governante exigiu ao consórcio responsável a manutenção de um ritmo de trabalho intenso, destacando ainda que a infraestrutura terá um papel ambiental importante ao ajudar a “mitigar riscos naturais, nomeadamente inundações que afetam freguesias do concelho de Ponta Delgada”.
A conclusão da via é apontada como uma “prioridade fundamental” no Plano Regional Anual para 2026. Para a titular da pasta das Infraestruturas, o sucesso da empreitada transcende a vertente técnica: “Esta obra não é apenas estrutural, mas também simbólica: representa a concretização de uma política de investimento que reforça a autonomia, a coesão e a competitividade da Região Autónoma dos Açores”, afirmou Berta Cabral.
Com uma extensão de 8,3 quilómetros, acrescida de uma ligação de 1,4 quilómetros à vila das Capelas, a nova via ligará o norte e o sul da ilha de São Miguel. Conforme sublinhado pela secretaria regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, a obra é essencial para demonstrar o compromisso político com a execução rigorosa dos fundos comunitários e com a transformação da conetividade interna da região.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada lançou concurso público urgente para a reconstrução da Rua da Covilhã, na freguesia de Remédios, comunicou a autarquia.
A realização desta obra visa reconstruir a estrada municipal, que sofreu diversos deslizamentos de terra durante o último inverno, na sequência das fortes intempéries que atingiram o concelho.
Segundo explica a autarquia de Ponta Delgada, na mesma nota, na rua da Covilhã, devido à complexidade dos danos provocados, foi necessário contratar uma empresa para elaborar o estudo geológico-geotécnico, hidrológico e de bacia hidrográfica, bem como projeto de execução de muro de suporte.
Após a execução do estudo foi registado um novo deslizamento de terra naquela rua, agravando a situação identificada pelos técnicos. Foi necessário avançar com a revisão do projeto para se proceder ao lançamento do concurso público para a execução da obra, “cumprindo com as regras legalmente impostas no Código da Contratação Pública”, pode ler-se, no mesmo comunicado.
“Foi necessário realizar diversos estudos e projetos para garantir uma obra com a máxima segurança para a população da freguesia dos Remédios. Estamos a avançar com determinação na obra da Rua da Covilhã, conscientes dos desafios que ela representa. Trata-se de uma obra complexa, que exige tempo e cuidados especiais, mas o nosso compromisso é claro: garantir que no final tenhamos uma infraestrutura segura e funcional ao serviço dos munícipes”, afirmou Pedro Nascimento Cabral, presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, citado na mesma nota.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada lançou um concurso público para a empreitada de repavimentação da estrada que liga a Avenida Antero de Quental à Rua Direita do Ramalho, no valor de 240.000 euros, ao qual acresce o montante devido pelo IVA à taxa legal em vigor, comunicou hoje a autarquia.
A obra visa substituir a camada de desgaste de uma via que abrange as freguesias de Santa Clara e São José, “promovendo desta forma o reforço do conforto e segurança dos condutores que circulam neste importante eixo rodoviário”, lê-se, na nota.
O presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, afirma que esta intervenção permite continuar o investimento na melhoria das condições de circulação rodoviária no concelho de Ponta Delgada, permitindo concluir a requalificação do eixo rodoviário que liga as freguesias de São Pedro, São Sebastião, São José e Santa Clara.
Com a abertura deste concurso público está-se a dar “mais um passo para melhorar a qualidade de vida dos residentes e visitantes de Ponta Delgada, algo que é para a Câmara Municipal uma prioridade”, refere Pedro Nascimento Cabral, citado no comunicado.
O governante ainda adianta que a autarquia continua a trabalhar no sentido de promover o contínuo desenvolvimento de Ponta Delgada. “Estamos a transformar a cidade e o concelho de Ponta Delgada. Pretendemos ser uma cidade e concelho moderno e atrativo, com boas vias de comunicação, primando também pelas acessibilidades não só ao seu centro urbano, mas também para as nossas freguesias”.
Para esta obra de repavimentação de um Troço da Avenida Antero de Quental e da Rua Direita do Ramalho, a autarquia definiu um prazo de execução de 60 dias, decorrendo o período de apresentação de propostas até ao próximo dia 2 de setembro.
O Governo dos Açores acaba de assinar o auto de consignação da “Construção da Variante a Capelas, na Ilha de S. Miguel”, um investimento ancorado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) superior a 45 milhões de euros (45.792.214 milhões de euros), de acordo com comunicado do governo, de sábado, 24 de agosto.
A obra foi adjudicada, após concurso público, ao Consórcio Marques, SA e Tecnovia – Açores, Sociedade de Empreiteiros SA.
A secretária regional com a tutela das infraestruturas, Berta Cabral, defende que esta obra de grandes dimensões é de extrema importância, uma vez que procurará mitigar inundações como as que atingiram várias freguesias do concelho de Ponta Delgada no último ano, lê-se, na mesma nota.
A obra visa permitir a ligação entre as vertentes norte e sul da ilha de São Miguel, através da conexão dos principais aglomerados populacionais localizados entre a cidade de Ponta Delgada, onde se encontram as mais importantes infraestruturas de transporte como o porto e aeroporto, e a parte noroeste do concelho.
Com esta ligação, explica ainda a nota, “confere-se maior mobilidade e facilidade de acesso a serviços especializados que apenas se encontram disponíveis nos grandes centros urbanos da ilha”.
A variante terá uma extensão de 8,3 quilómetros, a que acresce uma ligação denominada ligação a Capelas, com a extensão de 1,4 quilómetros, com início no nó de Capelas e fim na zona central da vila.
A via terá início na Estrada Regional 1-1.ª na freguesia de Santo António e termina na zona do Cerrado da Cova, onde está prevista a criação de uma rotunda na ligação às estradas existentes (Estrada 4-1ª e a EM 510).
O projeto de execução para a requalificação da Gare Marítima do Porto das Pipas, na ilha Terceira, está em fase final de elaboração e será entregue em meados de setembro à Portos dos Açores pela empresa adjudicatária, a Arquiangra – Arquitetura e Engenharia, Lda, comunica o Governo regional.
Prevê-se que o concurso para adjudicação da obra da gare marítima ocorrera no último trimestre de 2024 e a respetiva execução em 2025.
De acordo com a mesma nota, a construção de uma gare de passageiros naquele porto da ilha Terceira nunca foi considerada no projeto inicial, elaborado no tempo de governação do PS.
As obras de requalificação do Porto das Pipas, em Angra do Heroísmo, contemplaram o aumento do cais e o prolongamento do manto de proteção ao muro de cortina existente, permitindo a operação de navios de cruzeiros temáticos, e a construção de uma rampa ro-ro, para que os ‘ferries’ que efetuam as ligações entre Angra do Heroísmo e Calheta (São Jorge) pudessem desembarcar viaturas, mas não uma gare marítima, lê-se, na mesma nota.
Em outubro de 2023, por indicação do atual governo, a Portos dos Açores começou a trabalhar no processo para criação da gare de passageiros do Porto das Pipas, tendo sido necessário recolher pareceres de várias entidades externas, refere ainda o comunicado.
Considerando que em novembro do mesmo ano, o Orçamento da Região foi chumbado na Assembleia Legislativa da Região Autónoma, com a consequente queda do Governo dos Açores e marcação de eleições antecipadas, os trabalhos só puderam ser retomados em junho do ano em curso, prevendo-se a sua conclusão no próximo mês de setembro, segundo o governo açoriano.
Entretanto foi disponibilizado pela Portos dos Açores um espaço coberto com condições básicas para dar apoio aos passageiros que utilizam os navios de passageiros que escalam o Porto de Angra do Heroísmo.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada vai avançar com as obras de reabilitação da Escola EB/JI de Santo António, “garantindo melhores condições de conforto e segurança para todas as crianças e profissionais do estabelecimento de ensino”, de acordo com nota de imprensa remetida pela autarquia.
A obra foi adjudicada à empresa Caetano & Medeiros – Sociedade de Construção e Imobiliária, pelo valor de 128.564,37 euros, e vai assegurar a pintura e a realização de obras de manutenção da escola da freguesia de Santo António.
O prazo de execução estipulado é de 60 dias, estando programado o arranque da obra na próxima semana, lê-se, no mesmo comunicado.
Para o presidente da câmara de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, “é prioritário continuar a dignificar e elevar o ensino” no concelho, “estando em curso um conjunto alargado de investimentos para requalificar e construir estabelecimentos de ensino”.
“Trabalhamos para que as nossas crianças e jovens possam ter o maior conforto e condições para encararem o sistema educativo como um meio imprescindível de realizarem os seus sonhos e de competirem com os melhores em qualquer lugar do Mundo”, afirma o governante, citado na nota.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada iniciou em julho a construção de da nova escola EB/JI dos Fenais da Luz, um investimento superior a dois milhões de euros que vai permitir dotar a freguesia de uma escola moderna e aumentar o número de alunos.
Estão ainda a ser desenvolvidos os projetos para a construção de três novas escolas nas freguesias da Fajã de Cima, Capelas e São Vicente Ferreira.
Foi ainda direcionado o apoio de um milhão de euros para a Universidade dos Açores avançar com a construção de uma nova residência universitária em Ponta Delgada, com capacidade para 120 camas, permitindo captar mais alunos e contribuir para o desenvolvimento da Região.
As obras de construção da nova escola EB1/JI de Fenais da Luz vão arrancar no inicio de julho, num investimento de 2,1 milhões de euros, anunciou ontem o presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral.
A empreitada prevê a construção de um edifício novo com capacidade para acolher mais alunos e com melhores condições de acessibilidade e modernidade.
Com capacidade máxima para 144 alunos divididos por 6 salas de aula, o edifício será composto por quatro salas para alunos do 1.º ciclo do ensino básico e duas salas para alunos do jardim de infância, duas salas de apoio, sala de professores, gabinete do coordenador, área administrativa, biblioteca/ludoteca e sala polivalente. Todos os espaços de permanência terão iluminação e ventilação natural através de vão praticados nas paredes, explica o comunicado.
O anúncio do inicio das obras da nova escola foi feito pelo autarca numa deslocação ao estabelecimento de ensino, para assinalar o encerramento do ano letivo de 2023/2024 e a última vez em que a escola dos Fenais da Luz funcionará nas condições e modelo atuais, lê-se, na mesma nota.
O desenvolvimento do programa funcional num só piso vai permitir que o mesmo se apresente como um conjunto único, de modo a que os alunos possam atravessar todas as áreas sem constrangimentos físicos e contando com várias ligações possíveis ao espaço exterior.
Já o tratamento dos espaços exteriores da escola EB1/JI de Fenais da Luz foi pensado tendo em consideração a faixa etária e a segurança dos utilizadores. Foram projetadas áreas exteriores com funções distintas que permitiram diversificar as atividade no recreio, desde o campo de jogos, “playground”, horta pedagógica, zonas de estadia e áreas relvadas, refere a autarquia.
O projeto prevê refeitório com capacidade para 144 utentes que corresponde ao número total de alunos. Das áreas de apoio à cozinha fazem parte os arrumos de limpeza e área exterior coberta para os lixos com recolha seletiva, e com acesso dedicado para esse fim.
A empreitada foi adjudicada à empresa Caetano & Medeiros – Sociedade de Construção e Imobiliária, Ld.ª, tendo como prazo de execução 540 dias.
Presente na ocasião, o presidente da Junta dos Fenais da Luz, Bruno Costa, disse tratar-se de um investimento “prioritário” para a freguesia, ou não viesse providenciar “a todas estas crianças e ao corpo docente as melhores condições” ao nível do ensino e de aprendizagem.
Já o Presidente do Conselho Executivo da EBI de Capelas, Mariano Rego, referiu que o anúncio do início de obras “é uma excelente notícia para a comunidade educativa da Escola Básica e Integrada de Capelas e, em particular, para a dos Fenais da Luz”.