Tornaram-se públicos nesta terça-feira, dia 12 de agosto, os dois projetos vencedores da 7.ª edição do Orçamento Participativo na Lagoa, segundo nota de imprensa. O evento de divulgação teve lugar na Baía de Santa Cruz e deu conta de um montante de 105 mil euros direcionado à execução de duas propostas: uma que diz respeito ao transporte coletivo de crianças e outra que aborda um parque de trampolins itinerante pelas freguesias.
Para “facilitar o acesso seguro e sustentável de crianças a atividades escolares e extraescolares”, lê-se no comunicado, foi escolhido um projeto que aposta no transporte coletivo de crianças. A categoria jovem também elegeu um projeto, que envolve um parque de trampolins ambulante, com o intuito de “promover o convívio, a atividade física e a diversão entre os mais jovens”, de acordo com a mesma nota.
O evento contou com a presença de Frederico Sousa, presidente da Câmara Municipal da Lagoa, que no local realçou que “iniciativas como o Orçamento Participativo aproximam a comunidade e expressam as suas preocupações e anseios, estimulando o diálogo e o encontrar de soluções que, recebendo o voto da comunidade, são implementadas”, segundo a nota enviada à comunicação social.
Após apreciação da Comissão de Análise Técnica, das 507 propostas apresentadas – valor nunca antes alcançado – foram selecionados 24 projetos a votação. É a segunda vez que o Orçamento Participativo na Lagoa é aberto a toda a comunidade. No dia em que foram divulgados os resultados, o mesmo que o Dia Internacional da Juventude, a comunidade recebeu as atuações do DJ Kevin Piques e do Helfimed e convidados.
Torres Vedras acolheu o sétimo encontro ibérico de Orçamentos Participativos, nos passados dias 4 e 6 de junho, a apartir do Teatro-Cine, e contou com a participação do Município da Lagoa, da ilha de São Miguel, que ocupou a vice-presidência, em conjunto com diversas autarquias a nível nacional.
Organizado pelo Município de Torres Vedras, em parceria com a Oficina, a Rede de Autarquias Participativas, o OIDP (Observatório Internacional de Democracia Participativa) e a Coglobal, contou com participantes não apenas oriundos de Portugal e Espanha, mas também de outros países, nomeadamente de Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Argentina.
Segundo nota de imprensa enviada pela autarquia lagoense, o evento, “constituiu uma oportunidade para partilhar boas práticas e fortalecer a cooperação ibérica, em torno da participação”.
A iniciativa teve como objetivo refletir sobre os desafios e oportunidades da democracia participativa. No concelho da Lagoa, desde 2016 que decorrem sucessivas edições do Orçamento Participativo (OP) e de acordo com a autarquia, tem se registado “taxas crescentes de envolvimento comunitário”.
Da ação centrada na participação dos cidadãos, no desenvolvimento do concelho, a Câmara Municipal da Lagoa destacou as diversas iniciativas e projetos, tais como a Assembleia Municipal Jovem; o Conselho Municipal da Juventude; o Cartão Jovem Municipal; o Orçamento Participativo (jovem e geral); as sessões de educação para a cidadania e a relação de proximidade e complementaridade com o movimento associativo concelhio.
Até dia 31 de julho está a decorrer a fase de votação da edição 2025 do Orçamento Participativo da Lagoa, com um total de 24 projetos finalistas, abrangendo duas categorias distintas e áreas tão diversas como educação e cultura; inclusão social; saúde e desporto; ambiente e espaço públicos e turismo.
A oitava edição do Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos realizar-se-á em 2026 em Espanha.
Já se encontra a decorrer a fase de votação da edição 2025 do Orçamento Participativo da Lagoa, com um total de 24 projetos finalistas, abrangendo duas categorias distintas e áreas tão diversas como ambiente, desporto, cultura, educação, acessibilidade, entre outras.
A votação decorre até ao dia 31 de julho, através da plataforma digital disponível ou através do envio de SMS para o número 4902, permitindo a todos os cidadãos residentes no concelho da Lagoa, na ilha de São Miguel, escolher dois projetos, um deles na categoria jovem, que consideram prioritários para o desenvolvimento da sua freguesia e do concelho em geral.
O Orçamento Participativo da Lagoa representa uma ferramenta de democracia participativa permite que os cidadãos contribuam de forma direta para a definição das políticas públicas locais. Neste sentido, a vereadora da área da juventude da Câmara Municipal de Lagoa, Albertina Oliveira, em comunicado, enaltece a forma empenhada e construtiva como a comunidade tem participado neste processo, espelhando um concelho cada vez mais consciente do seu papel na construção coletiva do futuro.
“O Orçamento Participativo é mais do que um instrumento de gestão, é um compromisso com os cidadãos, uma ponte entre as suas necessidades e as decisões municipais. A forte adesão da comunidade a cada edição demonstra que a Lagoa é um concelho participativo, dinâmico e atento”, refere a vereadora, convidando todos os munícipes a participar nesta fase de votação, ajudando a decidir quais os projetos que farão a diferença no concelho da Lagoa.
Mais de 17.000 açorianos participaram ativamente na votação dos projetos concorrentes à sexta edição do Orçamento Participativo dos Açores, anunciou esta sexta-feira, 6 de dezembro, a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.
Segundo nota de imprensa enviada às redações pelo Governo Regional dos Açores, trata-se de “um número de votantes significativamente superior ao das anteriores edições”.
Das 49 ideias submetidas a votação a esta iniciativa do Governo Regional dos Açores, implementada através da Estrutura de Missão de Modernização e Reforma da Administração Pública da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, 18 foram anunciadas como vencedoras, divididas pelas áreas da Educação, Juventude, Ambiente, Cultura e Mar e Pescas.
As propostas dividem-se geograficamente, sendo que quatro são em São Miguel, três nas ilhas Terceira e Corvo, duas na ilha de São Jorge, uma nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, Pico, Faial e Flores e uma de âmbito regional. As ideias vencedoras podem ser consultadas, aqui.
“Todas as propostas serão agora executadas pelo Governo Regional dos Açores”, assegura o executivo açoriano em comunicado.
Arrancou, no passado dia 26 de novembro, dia em que se assinalou o Dia do Poder Local, o Orçamento Participativo de Lagoa. A abertura da fase de aceitação de propostas foi anunciada pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Frederico Sousa, na Assembleia Municipal Jovem (AMJ), que teve lugar no Auditório Ferreira da Silva, em Água de Pau, segundo nota enviada pela autarquia.
A fase de aceitação de propostas decorre até 28 de fevereiro de 2025, seguindo-se a validação técnica, entre 1 de março e 30 de abril. O período de votação vai ser entre 15 de maio e 31 de julho e a divulgação dos resultados, entre 1 e 12 de agosto, explica o comunicado.
A dotação orçamental para investir em projetos vencedores do Orçamento Participativo de Lagoa é de 105 mil euros no total, sendo 75 mil euros para a categoria geral e 30 mil euros para a categoria “projetos jovens”. Podem ser apresentadas propostas alusivas às seguintes áreas temáticas: educação e cultura; inclusão social; saúde e desporto; ambiente e espaços públicos e turismo, lê-se.
Podem apresentar propostas ao Orçamento Participativo todos os munícipes residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de Lagoa, com idade mínima de 12 anos, de forma individual ou em grupo informalmente constituído. Consideram-se “projetos jovens” todos aqueles cuja autoria pertença a jovens dos 12 aos 30 anos, residentes, estudantes ou trabalhadores no concelho.
A aceitação de propostas poderá ser efetuada, até ao dia 28 de fevereiro de 2025, através do site https://orcamentoparticipativo.lagoa-acores.pt/.
Os últimos dois projetos vencedores do Orçamento Participativo de Lagoa foram a “Implementação de campo de padel em Santa Cruz” (categoria geral) e “A brincar sou feliz na escola” (categoria jovem), que se encontram, neste momento, em fase de implementação, refere ainda a mesma nota.