O governo dos Açores anunciou um reforço nos apoios destinados aos docentes do sistema educativo regional, focando-se no alojamento e nas deslocações para o próximo ano letivo. Segundo uma nota enviada pela Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, o novo pacote de incentivos pretende, conforme explica a secretária regional Sofia Ribeiro, “promover o incentivo à estabilidade de pessoal docente, devidamente habilitado, nas ilhas e nas escolas do sistema educativo regional mais carenciadas”. A medida surge como uma resposta direta às dificuldades de fixação de profissionais em determinadas áreas do arquipélago.
De acordo com a portaria publicada esta quinta-feira, 12 de março, o apoio à habitação passará a ter um valor de 500 euros mensais por ano escolar. Na prática, cada docente que beneficie deste mecanismo poderá receber um montante global superior a seis mil euros anuais. Adicionalmente, o executivo açoriano assegurará o pagamento de uma passagem aérea anual de ida e volta em território nacional, tendo como referência o valor máximo da “Tarifa Açores” ou do subsídio social de mobilidade. Para aceder a estes benefícios, no entanto, existem critérios de permanência: Sofia Ribeiro esclareceu que o docente deve “cumprir o serviço docente por um período mínimo de três anos na escola em que foi colocado”.
Para além do compromisso de permanência, os beneficiários devem apresentar um contrato de arrendamento ou uma certidão que comprove a aquisição de habitação própria na ilha onde a vaga se localiza. Segundo a tutela da educação, as vagas abrangidas por estes incentivos correspondem a necessidades de quadro identificadas após a análise das contratações dos últimos três anos letivos. Trata-se de situações em que, por falta de candidatos no concurso centralizado, foi necessária a abertura de procedimentos através da Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA), demonstrando a urgência de medidas que garantam a estabilidade do corpo docente nas comunidades escolares mais isoladas ou deficitárias.