A conferência “Desafios do Setor Elétrico na Economia dos Açores”, realizada na Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, contou com a presença da secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, na passada terça-feira, 17 de junho. Durante a sessão de abertura, foi apresentado o novo modelo de organização do Sistema Elétrico dos Açores (SEA), cuja proposta legislativa será em breve apreciada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
“Este é um diploma estruturante, que adapta à realidade regional o quadro nacional e europeu, respeitando a derrogação prevista na Diretiva Europeia relativa ao mercado interno da eletricidade”, explicou, adiantando que o novo modelo “permite manter a estrutura integrada das atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização, asseguradas pela EDA em regime de serviço público, mas introduz importantes inovações”, referiu Berta Cabral.
Entre essas inovações, a secretária regional destacou a introdução de leilões para a produção independente de energia elétrica, a valorização das fontes com maior previsibilidade, como a geotermia, e a criação de zonas livres tecnológicas.
A governante salientou ainda que o novo enquadramento foi “amplamente discutido com os agentes do setor e incorpora contributos técnicos e jurídicos relevantes, oferecendo uma solução equilibrada, adaptada à realidade da região e alinhada com as obrigações europeias”.
A conferência foi promovida pela Universidade dos Açores e pela EDA e reuniu especialistas, académicos, decisores políticos e representantes do setor energético regional.